{"id":49121,"date":"2025-04-30T16:02:02","date_gmt":"2025-04-30T16:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49121"},"modified":"2025-05-04T16:06:12","modified_gmt":"2025-05-04T16:06:12","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-6-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49121","title":{"rendered":"Interior, litoral e o territ\u00f3rio desigual: o que dizem os programas de PS e AD"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A leitura comparada dos programas eleitorais do Partido Socialista (PS) e da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), no que respeita \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do interior, \u00e0 coes\u00e3o territorial, e \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo a regionaliza\u00e7\u00e3o \u2013, permite identificar padr\u00f5es consistentes de abordagem \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o territorial do Estado, bem como diferen\u00e7as de \u00eanfase, metodologia e grau de concretiza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Uma evid\u00eancia transversal \u00e9 a persist\u00eancia de um modelo de desenvolvimento com forte peso da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML), que continua a concentrar uma parte significativa do investimento p\u00fablico nacional, especialmente nas \u00e1reas de mobilidade, infraestruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente ao interior, o PS prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um \"Pacto para o Interior\" para regi\u00f5es de baixa densidade, contemplando medidas como um programa transversal de atra\u00e7\u00e3o e apoio ao Investimento para o interior e incentivos para que fam\u00edlias e jovens a\u00ed se instalem, a que se junta um outro conjunto de medidas onde se incluem a elimina\u00e7\u00e3o faseada de portagens em autoestradas do interior sul (A6, A2, A25), o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de mobilidade sustent\u00e1vel no interior (atrav\u00e9s da reativa\u00e7\u00e3o de linhas ferrovi\u00e1rias regionais, refor\u00e7o de transporte p\u00fablico intermunicipal e expans\u00e3o da mobilidade el\u00e9trica), apoiar a especializa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de investiga\u00e7\u00e3o situadas nestes territ\u00f3rios e definir uma estrat\u00e9gia de localiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos do Estado central fora da AML. No entanto, o programa n\u00e3o explicita o montante total alocado a estas medidas nem o peso relativo no conjunto do investimento p\u00fablico previsto, o que limita a capacidade de aferir o seu impacto or\u00e7amental efetivo e o grau de compromisso com uma pol\u00edtica ativa de reequil\u00edbrio territorial.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o programa da AD prop\u00f5e o redesenho do Programa Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior, mas com pouco detalhe, referindo apenas apoios \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o em aldeias, eventuais incentivos fiscais para fam\u00edlias e empresas que se relocalizem em territ\u00f3rios de baixa densidade, e capacita\u00e7\u00e3o das universidades e polit\u00e9cnicos nesses territ\u00f3rios de baixa densidade via PRR e PT-2030, visando criar polos de inova\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma abordagem program\u00e1tica com menor grau de territorializa\u00e7\u00e3o e detalhe operacional. Tamb\u00e9m aqui n\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas envolvidas nas propostas.<\/p>\n\n\n\n

No dom\u00ednio da descentraliza\u00e7\u00e3o, ambos os programas reconhecem a necessidade de aprofundar os processos iniciados nas \u00faltimas legislaturas. O PS prop\u00f5e rever a Lei de Finan\u00e7as Locais, refor\u00e7ar o papel das Comunidades Intermunicipais (CIM) e das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), e promover uma l\u00f3gica de contratualiza\u00e7\u00e3o entre n\u00edveis de governa\u00e7\u00e3o (Contratos Programa \u201cEstado Regi\u00e3o\u201d). Prev\u00ea ainda a dinamiza\u00e7\u00e3o do processo em curso de democratiza\u00e7\u00e3o das CCDR, atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o direta dos seus presidentes. No que se refere \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o, o PS apresenta uma proposta estruturada, com previs\u00e3o de referendo durante a legislatura, elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e defini\u00e7\u00e3o de um plano de transi\u00e7\u00e3o para regi\u00f5es administrativas. A descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 encarada como uma transforma\u00e7\u00e3o institucional do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A AD prop\u00f5e apenas a continuidade da reforma descentralizadora iniciada em 2014-2015, com foco na subsidiariedade e refor\u00e7o das CIM, propondo ainda adequar a Lei das Finan\u00e7as Locais e demais instrumentos normativos ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es ao modelo das CCDR nem inclui qualquer proposta sobre regionaliza\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do PS, a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida como reorganiza\u00e7\u00e3o funcional da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o como reconfigura\u00e7\u00e3o institucional do poder territorial. Esta diverg\u00eancia evidencia abordagens distintas ao modelo de organiza\u00e7\u00e3o territorial e \u00e0 quest\u00e3o da proximidade democr\u00e1tica na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da distribui\u00e7\u00e3o de investimento p\u00fablico em transporte prevista em ambos o programas revela uma concentra\u00e7\u00e3o significativa na AML. O programa do PS prev\u00ea investimentos na Linha Violeta do Metro de Lisboa, a reavalia\u00e7\u00e3o da Linha Circular, a integra\u00e7\u00e3o de sistemas ferrovi\u00e1rios entre margens (Lisboa, Sul do Tejo), a expans\u00e3o dos suburbanos at\u00e9 Torres Vedras e o refor\u00e7o das liga\u00e7\u00f5es fluviais. O custo agregado destes investimentos ser\u00e1 volumoso, mas n\u00e3o \u00e9 especificado.<\/p>\n\n\n\n

A \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP) surge com menor densidade de propostas, centradas na conclus\u00e3o das linhas Rosa e Rubi do Metro do Porto, na extens\u00e3o da Linha de Leix\u00f5es e na integra\u00e7\u00e3o da Linha do Vouga no sistema Andante, procurando ainda assegurar o avan\u00e7o dos projetos para a terceira fase do metro do Porto, na mesma sem qualquer quantifica\u00e7\u00e3o dos valores envolvidos, mas certamente ser\u00e1 inferior ao da AML.<\/p>\n\n\n\n

O programa da AD, embora menos detalhado territorialmente, apresenta tamb\u00e9m grandes projetos centrados na AML, como o novo aeroporto (Alcochete), a terceira travessia do Tejo (Chelas-Barreiro), investimentos em alta velocidade e refor\u00e7o da frota ferrovi\u00e1ria. Medidas como o passe ferrovi\u00e1rio gratuito e a gratuitidade para jovens, embora de \u00e2mbito nacional, ter\u00e3o impacto mais imediato nos territ\u00f3rios com redes de transporte mais densas, como Lisboa e Porto. Estima-se que cerca de 1,4 milh\u00f5es de pessoas vivem em concelhos que n\u00e3o disp\u00f5em de qualquer liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria ativa, o que corresponde a uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o e a uma larga maioria da \u00e1rea territorial de Portugal continental.<\/p>\n\n\n\n

De notar que uma parte significativa do investimento em transportes previsto no PRR est\u00e1 concentrada nas AML e AMP, sobretudo em projetos de expans\u00e3o das redes de metro e mobilidade urbana. Embora essa concentra\u00e7\u00e3o se justifique em parte pela maior densidade populacional e econ\u00f3mica destas regi\u00f5es, levanta quest\u00f5es quanto \u00e0 equidade territorial na distribui\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, tendo em conta as car\u00eancias estruturais persistentes no interior do pa\u00eds. Trata-se de uma quest\u00e3o transversal aos dois programas, que n\u00e3o parecem contrariar essa tend\u00eancia, pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Relembro ainda a inexist\u00eancia de servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios regulares em v\u00e1rias capitais de distrito do interior do pa\u00eds, contrastando de forma evidente com os planos de expans\u00e3o do metro e da ferrovia na AML, onde se preveem novas liga\u00e7\u00f5es entre concelhos separados por poucos quil\u00f3metros.<\/p>\n\n\n\n

Conclui-se que ambos os programas, embora com formula\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias distintas, refletem um padr\u00e3o de forte concentra\u00e7\u00e3o de investimento e planeamento na AML. Enquanto o PS explicita propostas mais detalhadas para essa regi\u00e3o, a AD centra a sua agenda em grandes decis\u00f5es infraestruturais com impacto nacional, mas localiza\u00e7\u00e3o metropolitana. Em ambos os casos, verifica-se uma aus\u00eancia de mecanismos expl\u00edcitos de corre\u00e7\u00e3o das assimetrias territoriais no plano or\u00e7amental ou de planeamento de m\u00e9dio prazo, o que levanta desafios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de uma verdadeira coes\u00e3o territorial.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise dos programas eleitorais, assim estruturada, permite identificar \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com diferentes n\u00edveis de concretiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o permite, por si s\u00f3, aferir a superioridade de um modelo sobre o outro. O que se evidencia \u00e9 a necessidade de refor\u00e7ar os crit\u00e9rios de equidade geogr\u00e1fica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, assegurando que o local de resid\u00eancia n\u00e3o continue a ser um determinante estrutural das oportunidades de acesso a servi\u00e7os e infraestruturas.<\/p>\n\n\n\n

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