{"id":49105,"date":"2025-04-24T09:00:00","date_gmt":"2025-04-24T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49105"},"modified":"2025-04-21T16:12:11","modified_gmt":"2025-04-21T16:12:11","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-107","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49105","title":{"rendered":"O escuteiro que queria fazer uma boa a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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A Autoridade Tribut\u00e1ria adote um esquema flex\u00edvel de reten\u00e7\u00e3o do IRS, que contemple a possibilidade de reter mais imposto, do que o devido, aos contribuintes que, livremente, manifestem vontade nesse sentido.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Jo\u00e3o, escuteiro lobito, rec\u00e9m chegado ao movimento, ouvia atentamente o monitor, que apresentava os mandamentos da lei escuteira. \u201cO escuteiro \u00e9 prest\u00e1vel<\/em>\u201d, disse com voz forte. E ilustrou: \u201cSe o escuteiro v\u00ea uma velhinha em dificuldade para atravessar uma rua, ele vai ajud\u00e1-la e leva-a ao outro lado da mesma.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

O mandamento ficou gravado no cora\u00e7\u00e3o do jovem escuteiro. Dias depois, no seu caminho para a escola, v\u00ea uma velhinha parada na beira da rua, um pouco alheada do movimento. O Jo\u00e3o n\u00e3o pensou duas vezes. Estava ao seu alcance efetuar uma boa a\u00e7\u00e3o. Aproximou-se da senhora, pegou-lhe na m\u00e3o e iniciou o movimento de atravessar a rua. A senhora, surpresa, resistiu. E o Jo\u00e3o puxou com mais for\u00e7a, olhos postos no controlo do tr\u00e2nsito. Arrastou a senhora, autenticamente, at\u00e9 ao outro lado. Recebeu como recompensa um pux\u00e3o de orelhas. A velhinha n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de atravessar a rua.<\/p>\n\n\n\n

Esta hist\u00f3ria, ficcional, \u00e9 por vezes usada para ilustrar que nem sempre as melhores inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o apreciadas por aqueles a quem, supostamente, elas se destinam a beneficiar.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio deste m\u00eas de abril, quando abriu o per\u00edodo para a submiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de rendimentos de 2024 \u2013 vulgo declara\u00e7\u00e3o de IRS \u2013, s\u00e3o recorrentes na comunica\u00e7\u00e3o social as queixas de concidad\u00e3os contribuintes sobre o facto de receberem este ano um menor reembolso de IRS ou, no limite, terem de efetuar algum pagamento para acerto de imposto.<\/p>\n\n\n\n

Sinto-me o escuteiro da hist\u00f3ria e esses concidad\u00e3os s\u00e3o as velhinhas que eu me propus ajudar. Ao longo dos anos, assumindo estar a fazer uma boa a\u00e7\u00e3o, fui-me insurgindo, atrav\u00e9s dos escritos publicados, contra o excesso de reten\u00e7\u00e3o de IRS por parte dos sucessivos governos, no que constitu\u00eda uma forma de manipula\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice or\u00e7amental e um abuso para com os contribuintes. Em novembro de 2022, por exemplo, sob o t\u00edtulo \u201cCriatividade contabil\u00edstica via reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS\u201d<\/em>, cr\u00f3nica publicada no Expresso<\/em>, escrevi que \u201cNum passado n\u00e3o muito distante, o excesso de reten\u00e7\u00e3o de imposto era remunerado pelo Estado, como reconhecimento de que \u00e9 uma forma de financiamento dos gastos p\u00fablicos e, por isso, tal como a d\u00edvida p\u00fablica formal, deveria ser remunerada. Ningu\u00e9m se indignou que essa remunera\u00e7\u00e3o tivesse desaparecido, nem que o Governo, anualmente, continuasse a reter imposto em excesso, sem o consentimento de cada contribuinte.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Estava enganado quanto aos interesses desses concidad\u00e3os. A iliteracia financeira e a incapacidade de muitas fam\u00edlias para, autonomamente, efetuarem poupan\u00e7a a partir do rendimento mensal auferido poder\u00e3o explicar, metaforicamente, o n\u00e3o desejarem atravessar a rua. Em tal contexto, porque as lacunas de forma\u00e7\u00e3o e de comportamento referidas n\u00e3o desaparecem de um momento para o outro; mas tamb\u00e9m porque n\u00e3o se pode constranger o desejo dos contribuintes que desejam atravessar a rua, talvez seja altura de pugnar para que o Estado, atrav\u00e9s da Autoridade Tribut\u00e1ria, adote um esquema flex\u00edvel de reten\u00e7\u00e3o do IRS, que contemple a possibilidade de reter mais imposto, do que o devido, aos contribuintes que, livremente, manifestem vontade nesse sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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