{"id":49083,"date":"2025-04-11T13:20:00","date_gmt":"2025-04-11T13:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49083"},"modified":"2025-04-13T13:43:42","modified_gmt":"2025-04-13T13:43:42","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-60","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49083","title":{"rendered":"Portugal precisa de crescer, mas n\u00e3o basta querer"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Bem sei que nos \u00e9 repetidamente transmitida a ideia de que os indicadores econ\u00f3micos est\u00e3o \u201cno bom caminho\u201d. Que, em 2024, mantivemos um excedente or\u00e7amental, o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB voltou a descer e a economia nacional registou, mais uma vez, crescimento. Mas uma leitura minimamente atenta \u2013 e s\u00e9ria \u2013 dos dados conta-nos outra hist\u00f3ria. Uma hist\u00f3ria menos confort\u00e1vel, mais dif\u00edcil de enfrentar, mas absolutamente necess\u00e1ria de contar: Portugal est\u00e1 a crescer pouco, mal e de forma ilus\u00f3ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Portugal aproxima-se perigosamente da fronteira entre a resigna\u00e7\u00e3o e o decl\u00ednio. O crescimento econ\u00f3mico previsto para 2025, estimado pelo Banco de Portugal em 2,3%, tem sido apresentado como sinal de vitalidade. Mas essa leitura \u00e9, no m\u00ednimo, ing\u00e9nua. Dos 2,3%, 1,4 pontos percentuais correspondem a um efeito puramente estat\u00edstico \u2013 um carry-over resultante do crescimento inesperadamente elevado no quarto trimestre de 2024. Se a economia n\u00e3o crescer absolutamente nada ao longo de 2025, o PIB crescer\u00e1, ainda assim, 1,4% no final do ano. Estamos a caminhar sem mexer as pernas \u2013 e a aplaudir o movimento.<\/p>\n\n\n\n

Este crescimento ilus\u00f3rio traduz-se numa distor\u00e7\u00e3o de perce\u00e7\u00e3o que pode ter consequ\u00eancias graves. Sem reformas estruturais, o crescimento cair\u00e1 para 2,1% em 2026 e apenas 1,7% em 2027. Num cen\u00e1rio de tens\u00e3o geopol\u00edtica acrescida e tarifas adicionais impostas aos produtos europeus, o crescimento pode n\u00e3o ir al\u00e9m de 1,4%. A partir de 2026, o efeito PRR dissipa-se. E com ele dissipa-se tamb\u00e9m o v\u00e9u que tem encoberto a fragilidade estrutural da economia portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Estamos, pois, perante uma economia sem tra\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Uma economia que cresce por in\u00e9rcia externa: turismo, fundos comunit\u00e1rios e consumo privado. E mesmo este \u00faltimo come\u00e7a a dar sinais de esgotamento: ap\u00f3s um crescimento robusto de 3,2% em 2024, o consumo privado abrandar\u00e1 para 2,8% em 2025 e 1,8% nos dois anos seguintes, refletindo a eros\u00e3o do rendimento dispon\u00edvel real.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, assistimos a uma deteriora\u00e7\u00e3o silenciosa da competitividade externa. Em 2024, a carga parafiscal aumentou de 10,5% para 10,8% do PIB \u2013 um sinal claro de que os custos laborais est\u00e3o a crescer acima da produtividade. A consequ\u00eancia imediata? Perda de competitividade. A consequ\u00eancia estrutural? Estagna\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio m\u00ednimo representa j\u00e1 68% do sal\u00e1rio mediano, o valor mais elevado da zona euro. Sem ganhos de produtividade, aumentos salariais sustentados s\u00e3o insustent\u00e1veis. Redistribuir sem crescer \u00e9 socializar a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

A verdade nua e crua \u00e9 esta: Portugal est\u00e1 a empobrecer lentamente enquanto continua convencido de que est\u00e1 a prosperar. Desde 1999, o nosso crescimento m\u00e9dio anual tem sido de apenas 1%. A manter-se esse ritmo, demoraremos 70 anos a duplicar o PIB per capita. Durante esse tempo, pa\u00edses que antes v\u00edamos como \u201cperif\u00e9ricos\u201d \u2013 como a Rom\u00e9nia \u2013 ultrapassar-nos-\u00e3o, como j\u00e1 antecipa a Comiss\u00e3o Europeia para 2026, ano em que Portugal ser\u00e1 o s\u00e9timo pa\u00eds com pior n\u00edvel de vida da UE.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 uma alternativa. Um estudo recente da Faculdade de Economia do Porto (FEP) estima que, para Portugal atingir o n\u00edvel m\u00e9dio de vida da atual UE at\u00e9 2033, \u00e9 necess\u00e1rio crescer, de forma sustentada, na<\/p>\n\n\n\n

casa dos 3% ao ano durante toda a pr\u00f3xima d\u00e9cada \u2013 ou, em termos de diferencial, pelo menos 1,4 pontos percentuais acima da UE em cada ano, em m\u00e9dia, uma meta mais robusta. N\u00e3o se trata de uma ambi\u00e7\u00e3o irrealista. Portugal cresceu acima de 3% ao ano, por exemplo, nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990. O que falta hoje n\u00e3o \u00e9 capacidade. \u00c9 vontade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Alcan\u00e7ar esse crescimento n\u00e3o se faz com remendos. Exige reformas profundas e simult\u00e2neas em v\u00e1rias frentes. Deixo algumas ideias.<\/p>\n\n\n\n

1. Reformar o Estado a s\u00e9rio. O Estado continua excessivamente orientado para despesa corrente, para a manuten\u00e7\u00e3o de estruturas e processos ineficientes. \u00c9 necess\u00e1rio um choque de efici\u00eancia. Menos redund\u00e2ncia, menos burocracia, mais investimento reprodutivo. A gest\u00e3o p\u00fablica deve ser orientada por objetivos mensur\u00e1veis, meritocracia e responsabiliza\u00e7\u00e3o \u2013 os pilares de qualquer administra\u00e7\u00e3o moderna.<\/p>\n\n\n\n

2. Reestruturar o sistema fiscal urgentemente. Portugal tem uma das cargas fiscais mais elevadas da sua hist\u00f3ria. A carga fiscal total atingiu 35,7% do PIB em 2024, muito perto do m\u00e1ximo hist\u00f3rico (35,9%). A carga de impostos desceu ligeiramente, mas as contribui\u00e7\u00f5es sociais subiram mais, em percentagem do PIB \u2013 penalizando o custo unit\u00e1rio do trabalho e a margem das empresas -, pelo que o r\u00e1cio de carga fiscal acabou por subir, ainda que de forma ligeira. \u00c9 imperativo reduzir a taxa de IRC, come\u00e7ando por abolir a derrama estadual progressiva, e continuar a baixar o IRS, tendo em vista incentivar o investimento e a reten\u00e7\u00e3o de talento. Urge ainda criar um regime \u00fanico de IRS Novo Talento \u2013 substituindo o IRS Jovem e outros regimes avulsos n\u00e3o acess\u00edveis a todos os contribuintes no ativo (programas Regressar e IFICI+, o substituto do Regime de Residente N\u00e3o Habitual) -, com dedu\u00e7\u00f5es sobre o rendimento do trabalho ap\u00f3s a conclus\u00e3o de ciclos de estudos superiores, aplic\u00e1veis a portugueses, emigrantes e imigrantes das varias faixas et\u00e1rias - afastando assim quest\u00f5es de constitucionalidade e simplificando o sistema fiscal, tornando-o tamb\u00e9m mais justo. Assim, o regime abrange n\u00e3o apenas os jovens, mas tamb\u00e9m \u00e0s gera\u00e7\u00f5es anteriores, que s\u00e3o relativamente menos qualificadas, explicando o nosso mau posicionamento na qualifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos recursos humanos no contexto europeu \u2013 este incentivo \u00e0 (re)qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9, assim, muito relevante para eliminarmos o nosso d\u00e9fice de produtividade face \u00e0 Uni\u00e3o Europeia<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e9 tamb\u00e9m urgente, permitindo aumentar a base fiscal e tornar o sistema fiscal mais justo - at\u00e9 porque s\u00e3o os agentes econ\u00f3micos com maior capacidade econ\u00f3mica, tanto empresas como cidad\u00e3os, os que melhor aproveitam estes benef\u00edcios -, simples e transparente, o que \u00e9 tamb\u00e9m muito importante para a atra\u00e7\u00e3o de investimento, abrindo ainda margem or\u00e7amental para baixar mais as taxas de IRC e IRS.<\/p>\n\n\n\n

3. Redesenhar o modelo econ\u00f3mico sem nostalgia, mas com ambi\u00e7\u00e3o. Portugal precisa de se desacoplar de atividades de baixo valor acrescentado. O turismo n\u00e3o chega e tem de evoluir em qualifica\u00e7\u00e3o e valor. \u00c9 preciso reindustrializar com intelig\u00eancia, apoiar empresas com potencial exportador, promover fus\u00f5es para ganho de escala e canalizar os fundos europeus para investimento produtivo e projetos verdadeiramente diferenciadores - com elevada produtividade, VAB e Valor Acrescentado Nacional -, n\u00e3o para sobreviv\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

4. Aumentar radicalmente a produtividade. Portugal continua a ser um dos pa\u00edses com produtividade hor\u00e1ria mais baixa da UE. A Intelig\u00eancia Artificial e a automa\u00e7\u00e3o representam a oportunidade do s\u00e9culo para elevar produtividade sem cortar postos de trabalho. Mas isso exige uma estrat\u00e9gia: forma\u00e7\u00e3o digital,<\/p>\n\n\n\n

inclus\u00e3o, uso respons\u00e1vel da IA como complemento e n\u00e3o substituto da a\u00e7\u00e3o humana. Libertar tempo para criar valor \u2013 n\u00e3o apenas para cortar custos.<\/p>\n\n\n\n

5. Atrair talento e fixar o nosso. Portugal n\u00e3o conseguir\u00e1 crescer 3% ao ano com a atual demografia. Ser\u00e3o necess\u00e1rios mais imigrantes por ano at\u00e9 2033, de forma permanente, bem integrados \u2013 o que requer capacidade do Estado para tal, desde logo recursos suficientes na AIMA \u2013 e bem aproveitados (para tal, forma\u00e7\u00e3o e reconhecimento de compet\u00eancias s\u00e3o essenciais). Mas a melhor pol\u00edtica migrat\u00f3ria come\u00e7a em casa: reter os jovens que j\u00e1 c\u00e1 est\u00e3o. Isso implica oportunidades, sal\u00e1rios dignos, perspetiva de progress\u00e3o, que s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis com mais produtividade, cujo d\u00e9fice deve ser combatido em v\u00e1rias frentes, como aqui proponho. Sem isso, a imigra\u00e7\u00e3o colmata uma fuga de talento \u2013 n\u00e3o a evita.<\/p>\n\n\n\n

6. Investir na mobilidade social e na justi\u00e7a econ\u00f3mica. N\u00e3o h\u00e1 crescimento sustent\u00e1vel sem coes\u00e3o. Um sistema educativo de qualidade, uma justi\u00e7a c\u00e9lere e previs\u00edvel, e um mercado de trabalho onde as oportunidades sejam acess\u00edveis a todos com esfor\u00e7o e m\u00e9rito \u2013 essas s\u00e3o as funda\u00e7\u00f5es invis\u00edveis do crescimento real.<\/p>\n\n\n\n

Portugal est\u00e1 diante de uma escolha brutal e inadi\u00e1vel: crescer de forma sustentada ou resignar-se, de vez, ao decl\u00ednio. A janela de oportunidade n\u00e3o est\u00e1 apenas a estreitar-se \u2013 est\u00e1 tamb\u00e9m a fechar-se diante dos nossos olhos, num contexto externo cada vez mais complicado. N\u00e3o podemos estar \u00e0 espera de que a UE faca o nosso trabalho e continue a providenciar-nos apoios volumosos que aproveitamos pior que os outros. Precisamos de tomar as r\u00e9deas do nosso destino coletivo e deixar rapidamente de depender desses fundos, que v\u00e3o diminuir drasticamente a partir de 2026. Crescer 3% ao ano \u00e9 poss\u00edvel, mas s\u00f3 com reformas dignas desse nome, como as que aqui apontei de forma sint\u00e9tica. Temos de exigir mais aos nossos pol\u00edticos j\u00e1 nestas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, premiando quem apresente as melhores ideias para o pa\u00eds, com solu\u00e7\u00f5es promissoras concretas e n\u00e3o promessas v\u00e3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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