{"id":49059,"date":"2025-04-02T19:15:10","date_gmt":"2025-04-02T19:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49059"},"modified":"2025-04-06T19:23:22","modified_gmt":"2025-04-06T19:23:22","slug":"paradigmas-formacao-e-fraude-3-4-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49059","title":{"rendered":"Subida da carga fiscal e do sal\u00e1rio m\u00ednimo: O que os ministros das Finan\u00e7as nos t\u00eam omitido"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>\u00d3scar Afonso, Eco\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/eco.sapo.pt\/opiniao\/subida-da-carga-fiscal-e-do-salario-minimo-o-que-os-ministros-das-financas-nos-tem-omitido\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-27229 size-full\" src=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/consultar.jpg\" alt=\"\" width=\"24\" height=\"24\" \/><\/a>\u00a0 \u00a0<em> Uma baixa expressiva da carga fiscal \u00e9 crucial para atrair mais investimento, que \u00e9 uma das causas do nosso d\u00e9fice de produtividade no contexto europeu.<\/em><br \/>\n<!--more--><\/p>\n<div class=\"entry__content\"><\/div>\n<footer class=\"entry__footer\">\n<div class=\"author-credits\">\n<div class=\"author-credits__author\">\n<div class=\"entry__content\">\n<p>Os recentes dados das contas p\u00fablicas em 2024 revelaram-se globalmente positivas, dentro do contexto do ano, com exce\u00e7\u00e3o da rubrica de despesa de capital, cuja execu\u00e7\u00e3o ter\u00e1 voltado a ficar abaixo do previsto (s\u00e3o precisas mais explica\u00e7\u00f5es), e de um agravamento do r\u00e1cio de carga fiscal no PIB, o principal foco deste artigo.<\/p>\n<p>Tal como sucedeu durante v\u00e1rios anos de governa\u00e7\u00e3o socialista, a subida desse r\u00e1cio no ano passado teve origem na componente das contribui\u00e7\u00f5es sociais, refletindo o seu crescimento acima do PIB, como explicou o ministro das Finan\u00e7as, Miranda Sarmento.<\/p>\n<p>M\u00e1rio Centeno, Jo\u00e3o Le\u00e3o e Fernando Medina associaram a subida do peso das contribui\u00e7\u00f5es sociais no PIB ao emprego e aos sal\u00e1rios (Paulo Portas, no seu coment\u00e1rio semanal no programa Global, fez precisamente o mesmo). Nenhum dos ministros foi mais al\u00e9m e estabeleceu uma liga\u00e7\u00e3o com a evolu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e m\u00e9dio acima da produtividade, o que leva a uma perda de competitividade, como aqui explico.<\/p>\n<p><strong>Os principais n\u00fameros das contas p\u00fablicas em 2024<\/strong><\/p>\n<p>Antes disso, come\u00e7o por uma breve an\u00e1lise geral das contas p\u00fablicas em 2024 (dados na \u00f3tica de Maastricht do Procedimento dos D\u00e9fices Excessivos, PDE, enviado pelo INE ao Eurostat), que s\u00e3o globalmente positivas, mas n\u00e3o no que se refere ao investimento p\u00fablico e \u00e0 carga fiscal:<\/p>\n<ul>\n<li>O saldo or\u00e7amental teve um excedente de 0,7% do PIB, inferior ao valor recorde registado em 2023 (1,2%), mas significativamente acima do previsto na Proposta de Or\u00e7amento de Estado de 2025 (OE 25) (0,4% do PIB). Em valor absoluto, o excedente cifrou-se em 1 994 milh\u00f5es de euros (M\u20ac), ap\u00f3s um m\u00e1ximo 3 247\u00a0M\u20ac\u00a0em 2024.<\/li>\n<li>O r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica caiu para 94,9% do PIB, abaixo da previs\u00e3o do OE 25 (95,9%) e do valor ano anterior (97,7%). Numa altura em que as perspetivas de mais despesa com defesa na Uni\u00e3o Europeia (UE) \u2013 com destaque para a Alemanha \u2013 t\u00eam vindo a pressionar as\u00a0yields\u00a0soberanas em alta, \u00e9 positivo que Portugal j\u00e1 n\u00e3o seja dos pa\u00edses com r\u00e1cio de d\u00edvida mais elevado, como sucedia at\u00e9 h\u00e1 poucos anos, ficando assim menos expostos a oscila\u00e7\u00f5es nos mercados de d\u00edvida p\u00fablica.<\/li>\n<li>A redu\u00e7\u00e3o do saldo or\u00e7amental em valor traduziu um crescimento absoluto da despesa superior ao da receita, que tamb\u00e9m ocorreu em taxa de varia\u00e7\u00e3o (7,6% e 6,3%, respetivamente).<\/li>\n<li>O crescimento de 7,6% da despesa teve origem no aumento de 9,1% da despesa corrente, a refletir a valoriza\u00e7\u00e3o salarial de v\u00e1rias categorias de funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2013 pacificando setores chave da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013, bem como a subida das pens\u00f5es.<\/li>\n<li>O crescimento da despesa p\u00fablica s\u00f3 n\u00e3o foi maior devido ao decr\u00e9scimo de 7,1% da despesa de capital, que segundo o\u00a0PDE\u00a0est\u00e1 associado a \u201cuma diminui\u00e7\u00e3o da rubrica transfer\u00eancias de capital, que em 2023 incluiu um conjunto significativo de opera\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias que totalizaram 1 427 milh\u00f5es de euros\u201d, tendo-se registado \u201cum aumento do investimento [FBCF] de 11% impulsionado pela aplica\u00e7\u00e3o dos fundos europeus do\u00a0PRR\u201d. Se as explica\u00e7\u00f5es ajudam a perceber parte da evolu\u00e7\u00e3o face a 2023, s\u00e3o insuficientes na compara\u00e7\u00e3o em valor face ao OE 25, em que estava prevista uma despesa de capital de 11 785\u00a0M\u20ac\u00a0em 2024, sendo a execu\u00e7\u00e3o que aparece no\u00a0PDE\u00a0de apenas 9 749\u00a0M\u20ac. Conviria que o Governo explicasse como \u00e9 que, entre outubro e dezembro, desaparecem cerca de 2 mil\u00a0M\u20ac\u00a0na despesa de capital face ao previsto. Talvez haja alguma explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica razo\u00e1vel para o diferencial, mas temo que tenha prosseguido a subexecu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico dos governos PS que degradou os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Na receita, a subida de 6,3% teve origem no acr\u00e9scimo de 7,0% da receita corrente (mitigado pelo recuo de 20,9% da receita de capital, que tem um valor bastante mais pequeno), repartido entre 9,3% nas contribui\u00e7\u00f5es sociais, 7,2% nos impostos sobre a produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o (onde se destaca o IVA) e 3,5% nos impostos correntes sobre o rendimento, patrim\u00f3nio e outros \u2013 em que se incluem o IRC e o IRS, este \u00faltimo alvo de um desagravamento, baixando a varia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A carga fiscal compreende os impostos e as contribui\u00e7\u00f5es sociais, sendo um subconjunto da receita corrente com diferen\u00e7as apenas nalgumas componentes de dimens\u00e3o relativamente pequena. Segundo o\u00a0PDE, \u201c<strong>como o crescimento nominal da receita fiscal e contributiva (6,7%) foi superior ao do PIB (6,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou 0,1 pontos percentuais (<\/strong><strong>p.p<\/strong><strong>.), para 35,7% em 2024 (35,6% no ano anterior)<\/strong>.\u201d<\/li>\n<li>Como referiu o ainda ministro das Finan\u00e7as, Miranda Sarmento, \u201c<strong>se considerar apenas a carga fiscal de impostos, ela reduz de 25,1% do PIB para 24,9% do PIB<\/strong>\u201c, acrescentando que \u201c<strong>o que sucedeu foi que as contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social cresceram mais do que o PIB nominal.<\/strong>\u201d Temos, assim, que a subida do r\u00e1cio de carga fiscal em 0,1\u00a0p.p. (de 35,6% para 35,7% do PIB) traduziu o aumento do r\u00e1cio de contribui\u00e7\u00f5es sociais (tamb\u00e9m designado de carga parafiscal) de 10,5% para 10,8% do PIB.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Aumento do r\u00e1cio de contribui\u00e7\u00f5es sociais associado \u00e0 subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da produtividade<\/strong><\/p>\n<p>Um acr\u00e9scimo do R\u00e1cio das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais no PIB (CS_PIB) significa que o Sal\u00e1rio M\u00e9dio por Trabalhador (SMT) cresceu acima da produtividade por trabalhador, o que traduz um aumento dos custos laborais unit\u00e1rios e uma perda de competitividade, tudo o resto constante.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 f\u00e1cil de perceber porqu\u00ea:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O r\u00e1cio \u00e9 o mesmo dividindo o numerador e o denominador pelo emprego.<\/li>\n<li>O numerador do r\u00e1cio, o valor das contribui\u00e7\u00f5es sociais, \u00e9 o produto da Taxa de Contribui\u00e7\u00f5es Sociais M\u00e9dia (TCSM) pelo Sal\u00e1rio M\u00e9dio por Trabalhador (SMT) e pelo Emprego ou n\u00famero de trabalhadores (E).<\/li>\n<li>Dividindo o numerador pelo emprego, ficamos apenas com a taxa de contribui\u00e7\u00f5es sociais m\u00e9dia \u2013 que n\u00e3o se alterou \u2013 multiplicada pelo sal\u00e1rio m\u00e9dio por trabalhador.<\/li>\n<li>Dividindo tamb\u00e9m pelo emprego o denominador do r\u00e1cio, o PIB nominal, ficamos com a produtividade por trabalhador.<\/li>\n<li>Assim, n\u00e3o tendo havido mexidas nas taxas de contribui\u00e7\u00e3o social, e admitindo que a efici\u00eancia na cobran\u00e7a (combate \u00e0 fraude e evas\u00e3o fiscal) n\u00e3o se alterou significativamente, a subida do Peso das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais no PIB (CS_PIB) traduz uma varia\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00e9dio por Trabalhador (SMT) acima da varia\u00e7\u00e3o da produtividade por trabalhador, sabendo-se que ambas foram positivas em 2024.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ou seja, em termos de express\u00e3o matem\u00e1tica:<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1625013 processed\" src=\"https:\/\/ecoonline.s3.amazonaws.com\/uploads\/2025\/04\/screenshot-2025-04-02-at-08-18-33.png\" alt=\"\" width=\"1611\" height=\"237\" \/><\/p>\n<p>Resta dizer que a subida do sal\u00e1rio m\u00e9dio acima da produtividade \u00e9 explicada, em grande medida, pela subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (SMN) acima da produtividade, n\u00e3o apenas em 2024, mas nos \u00faltimos anos, como decorre da an\u00e1lise do Banco de Portugal (BdP) no recente Boletim Econ\u00f3mico de mar\u00e7o (BEM).<\/p>\n<p>Embora o aumento do SMN nos \u00faltimos anos tenha sido importante para a valoriza\u00e7\u00e3o salarial e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, quando \u00e9 desligado da produtividade gera problemas de efici\u00eancia, como, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Compress\u00e3o da estrutura salarial, desincentivando a progress\u00e3o salarial e provocando a desmotiva\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;<\/li>\n<li>Dificuldades na contrata\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talento, tornando menos atrativo investir em qualifica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Impacto na competitividade das empresas, sobretudo as de margem de lucro mais reduzidas e intensivas em m\u00e3o-de-obra (com maior peso de trabalhadores a ganhar o SMN), que podem ter dificuldades em suportar aumentos salariais, levando a uma redu\u00e7\u00e3o do emprego, a um acr\u00e9scimo das situa\u00e7\u00f5es de informalidade ou at\u00e9 a encerramentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se n\u00e3o queremos um modelo econ\u00f3mico de sal\u00e1rios baixos, e penso que nisso h\u00e1 consenso, precisamos de reformas estruturais para elevar a produtividade da economia \u2013 que \u00e9 uma das mais baixas da UE e, por maioria de raz\u00e3o, da \u00e1rea euro \u2013 e suportar um aumento maior e mais sustent\u00e1vel do SMN, bem como do sal\u00e1rio m\u00e9dio e mediano.<\/p>\n<p>Sem essas reformas, a produtividade pouco sobe, pelo que os aumentos do SMN acima desse referencial n\u00e3o s\u00e3o ben\u00e9ficos e apenas \u2018socializam a pobreza\u2019, que \u00e9 o que significa o SMN representar 68% do sal\u00e1rio mediano (dados de 2023 referidos pelo BdP no BEM), o valor mais alto da \u00e1rea euro, superando j\u00e1 a Fran\u00e7a, tradicionalmente o pa\u00eds com o maior valor neste indicador, mas esse caso levanta menos problemas, por se tratar de um pa\u00eds com elevada produtividade e n\u00edvel de vida. Gerando-se pouca riqueza, como \u00e9 o caso de Portugal, s\u00f3 se consegue redistribuir pobreza, \u00e9 algo que devemos ter sempre em mente.<\/p>\n<p><strong>Em suma<\/strong>, o artigo evidencia que a subida do peso das contribui\u00e7\u00f5es sociais no PIB, que explica o aumento do r\u00e1cio de carga fiscal no PIB em 2024 e na tend\u00eancia dos \u00faltimos anos, decorre de um aumento dos custos laborais por unidade produzida, que significa uma perda de competitividade tudo o resto constante.<\/p>\n<p>Tal resulta, em grande medida, do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da produtividade desde a famosa \u2018geringon\u00e7a de esquerda\u2019 e que parece continuar a ser a norma. Todos pagamos em perda de competitividade e inefici\u00eancia essas decis\u00f5es promovidas pelos \u00faltimos governos. Aumentos salariais mais substanciais e sustent\u00e1veis devem assentar em ganhos de produtividade robustos e alicer\u00e7ados em reformas estruturais decisivas, favorecendo uma melhoria do perfil de especializa\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n<p>Quanto ao peso dos impostos no PIB, a sua redu\u00e7\u00e3o em 2024 traduz uma melhoria da fiscalidade, mas que \u00e9 ainda muito ligeira \u2013 uma descida maior e sustentada exige uma reforma do Estado que baixe significativamente o peso da despesa corrente e abra ainda espa\u00e7o para um maior peso do investimento p\u00fablico, cuja execu\u00e7\u00e3o parece ter servido novamente como vari\u00e1vel de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental em 2024, mitigando o impacto na despesa p\u00fablica dos aumentos de sal\u00e1rios a funcion\u00e1rios p\u00fablicos e das pens\u00f5es.<\/p>\n<p>Conclui-se que o r\u00e1cio de carga fiscal no PIB \u00e9 um indicador de competitividade fiscal e econ\u00f3mica nas suas v\u00e1rias componentes \u2013 incluindo o peso das contribui\u00e7\u00f5es sociais no PIB \u2013, pelo que o seu aumento em 2024, ainda que ligeiro, traduz uma redu\u00e7\u00e3o da nossa competitividade admitindo como constante o que se passa no exterior.<\/p>\n<p>Como referi numa cr\u00f3nica anterior, Portugal tem uma carga fiscal excessiva face o seu n\u00edvel de vida (e capacidade contributiva) no contexto da UE, resultando numa das maiores taxas de esfor\u00e7o fiscal da UE. Uma baixa expressiva da carga fiscal \u00e9 crucial para atrair mais investimento, que \u00e9 uma das causas do nosso d\u00e9fice de produtividade no contexto europeu. Defendo como priorit\u00e1ria a baixa da taxa de IRC \u2013 a come\u00e7ar na elimina\u00e7\u00e3o da progressividade da derrama estadual e, a prazo, o seu fim \u2013 e a continua\u00e7\u00e3o da descida do IRS. Subidas salariais em linha com a produtividade s\u00e3o tamb\u00e9m importantes para n\u00e3o elevar o r\u00e1cio de carga fiscal na componente das contribui\u00e7\u00f5es sociais, como aqui mostrei.<\/p>\n<\/div>\n<footer class=\"entry__footer js-share-overlay\">\n<div class=\"author-credits\">\n<div class=\"author-credits__author\">\n<div class=\"meta\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/footer>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/footer>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3scar Afonso, Eco\u00a0 \u00a0 \u00a0 Uma baixa expressiva da carga fiscal \u00e9 crucial para atrair mais investimento, que \u00e9 uma das causas do nosso d\u00e9fice de produtividade no contexto europeu.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,131],"tags":[],"class_list":["post-49059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-diversos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49059"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49066,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49059\/revisions\/49066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}