{"id":48980,"date":"2025-03-04T22:19:08","date_gmt":"2025-03-04T22:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48980"},"modified":"2025-03-08T22:21:21","modified_gmt":"2025-03-08T22:21:21","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-103","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48980","title":{"rendered":"A agenda da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal \u2013 uma espiral de negatividade"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o parece ter uma agenda pr\u00f3pria em Portugal. Em datas fixas ou esporadicamente, vai marcando de forma negativa a nossa vida conjunta, bem como a credibilidade e a confian\u00e7a nas nossas institui\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em Portugal a corrup\u00e7\u00e3o tem uma agenda pr\u00f3pria!<\/p>\n\n\n\n

E, tal como sucede com alguns feriados, essa agenda apresenta-se com datas fixas e com datas m\u00f3veis. As datas fixas s\u00e3o os meses de fevereiro e dezembro, e as m\u00f3veis ocorrem sempre que surgem na imprensa suspeitas de ocorr\u00eancias desta natureza, ou quando s\u00e3o publicados e explorados mediaticamente os relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o internacional a Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos esta reflex\u00e3o pela data fixa mais recente.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, como nos recordamos, foi divulgado o \u00edndice 2024 de perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional<\/u><\/a> (TI), que revelou, relativamente a Portugal e de forma particularmente acentuada, a tend\u00eancia de queda que j\u00e1 se vinha a verificar nos anos anteriores. Desde pelo menos 2018 at\u00e9 2024 que o valor do \u00edndice tem vindo sempre em queda e, correlativamente, a posi\u00e7\u00e3o relativa do pa\u00eds tem-se afundado no contexto dos 180 pa\u00edses anualmente analisados. Posicionamo-nos agora na modesta 43\u00aa posi\u00e7\u00e3o, a par do Botswana e do Ruanda (?) e abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (\u00edndice 57 para Portugal e 62 como valor m\u00e9dio dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, numa escala de 100 pontos, em que 0 significa elevada perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, e 100 significa precisamente o contr\u00e1rio). De acordo com a metodologia<\/u><\/a> apresentada pela pr\u00f3pria TI, este \u00edndice n\u00e3o revela diretamente a perce\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, mas o resultado da an\u00e1lise conjugada de um acervo de dados provenientes de diversas fontes de informa\u00e7\u00e3o, incluindo o Banco Mundial e o F\u00f3rum Econ\u00f3mico Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Das diversas entidades que produzem anualmente estudos de perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, como por exemplo o Eurobar\u00f3metro<\/u><\/a>, o Banco Mundial<\/u><\/a>, e mesmo entre n\u00f3s o recentemente publicado Bar\u00f3metro da Corrup\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Manuel dos Santos<\/u><\/a>, alguns deles verdadeiramente reveladores da perce\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, o \u00edndice da Transpar\u00eancia Internacional agora divulgado tem sido o que mais rea\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica e institucional tem gerado. Um sinal evidente deste efeito decorre do facto de o Governo ter dedicado particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1ticas do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Conselho de Ministros<\/u><\/a> realizado dois dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice, e que levou ao anuncio de diversas medidas no campo da preven\u00e7\u00e3o a adotar num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

Os diversos estudos de perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente os que traduzem a opini\u00e3o dos portugueses, tendem a apontar para uma perce\u00e7\u00e3o que pode sintetizar-se em tr\u00eas afirma\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

1) Portugal \u00e9 um pa\u00eds de corruptos, sobretudo a classe pol\u00edtica (esta perce\u00e7\u00e3o alimenta-se muito pelo facto de os casos mais mediatizados estarem maioritariamente associados a suspei\u00e7\u00f5es envolvendo precisamente detentores de cargos pol\u00edticos);<\/p>\n\n\n\n

2) A justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 capaz de enfrentar adequadamente o problema (o que decorre sobretudo dos constantes sinais do tempo excessivamente longo que tem sido necess\u00e1rio para que as inst\u00e2ncias judiciais cheguem a resultados na sua a\u00e7\u00e3o, particularmente quando esse resultado \u00e9 a prescri\u00e7\u00e3o, e que no limite se traduz num fator gerador de sentimentos de impunidade).<\/p>\n\n\n\n

3) A corrup\u00e7\u00e3o vai aumentar no futuro (perspetiva que decorre do somat\u00f3rio da perce\u00e7\u00e3o de inefic\u00e1cia das sucessivas medidas anunciadas e adotadas ao longo do tempo no campo da preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, com a negatividade associada \u00e0 perce\u00e7\u00e3o reinante, e que se pode traduzir num sentimento de desconfian\u00e7a e incapacidade relativamente \u00e0 capacidade das inst\u00e2ncias de controlo, preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

A segunda data fixa desta agenda ocorre em dezembro, por ocasi\u00e3o de se assinalar, no dia 9, o dia internacional contra a corrup\u00e7\u00e3o. Por ocasi\u00e3o desta data, temos assistido nos \u00faltimos anos a um alargado conjunto de confer\u00eancias, semin\u00e1rios e workshops envolvendo as mais diversas entidades e personalidades, incluindo da sociedade civil, todas a procurarem mostrar (mostrar-se?) que est\u00e3o empenhadas nesta luta. N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o estejam, nem esta din\u00e2mica seja incorreta, nem desnecess\u00e1ria, mas, como j\u00e1 referimos por exemplo em Os dias da corrup\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>, ou em 9 de dezembro, o dia da corrup\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>, todos os dias do ano devem ser dias contra a corrup\u00e7\u00e3o. Por isso estas din\u00e2micas de alerta e cuidado devem ser uma constante da sociedade e uma responsabilidade de todos, dos cidad\u00e3os e das entidades, p\u00fablicas e privadas. Os projetos realizados em dezembro parecem ser os \u00fanicos desta agenda em que verdadeiramente se olha para o problema numa perspetiva de alerta e cuidado.<\/p>\n\n\n\n

Depois temos as datas m\u00f3veis desta agenda, que correspondem aos momentos em que s\u00e3o mediatizadas as tais situa\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o, e que s\u00e3o relativamente frequentes, e ainda as ocasi\u00f5es em que s\u00e3o divulgados relat\u00f3rios das avalia\u00e7\u00f5es internacionais a Portugal e outro tipo de documentos e estudos sobre o tema, e que em regas nos trazem alertas, propostas e recomenda\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis medidas a adotar para melhorarmos os cuidados de repress\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o. Cabem aqui, por exemplo, os relat\u00f3rios do GRECO<\/u><\/a>, da OCDE<\/u><\/a>, das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/u><\/a>, da Comiss\u00e3o Europeia<\/u><\/a>, e os Relat\u00f3rios do Estado de Direito<\/u><\/a>, que, no seu conjunto, nos t\u00eam indicado, entre outras, a necessidade de adotarmos medidas tendentes ao incremento da regula\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia dos processo de \u201clobbying\u201d, do refor\u00e7o dos c\u00f3digos de conduta e dos cuidados no controlo e preven\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de conflitos de interesses, incluindo as situa\u00e7\u00f5es de \u201crevolving doors\u201d, sobretudo no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a corrup\u00e7\u00e3o parece ter uma agenda pr\u00f3pria em Portugal. Em datas fixas ou esporadicamente, vai marcando de forma negativa a nossa vida conjunta, bem como a credibilidade e a confian\u00e7a nas nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A perce\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de facto a melhor. As frequentes not\u00edcias de suspei\u00e7\u00e3o acabem por se tornar, aos olhos do cidad\u00e3o comum, como evid\u00eancias ou provas dessa perce\u00e7\u00e3o (cada novo caso mediatizado tender\u00e1 a ser visto como uma confirma\u00e7\u00e3o, um refor\u00e7o, da perce\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 de si \u00e9 negativa).<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos relat\u00f3rios internacionais, sobretudo as sugest\u00f5es, propostas e recomenda\u00e7\u00f5es que trazem, se n\u00e3o forem devidamente adotadas, para l\u00e1 de funcionarem tamb\u00e9m como sinais de refor\u00e7o da negatividade j\u00e1 instalada, acabam por se tornar tamb\u00e9m sinais de alguma aus\u00eancia de vontade pol\u00edtica para melhorar o controlo sobre o problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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