{"id":48904,"date":"2025-01-17T15:43:52","date_gmt":"2025-01-17T15:43:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48904"},"modified":"2025-01-18T15:45:48","modified_gmt":"2025-01-18T15:45:48","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-56","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48904","title":{"rendered":"Reformar para crescer ou resigna\u00e7\u00e3o \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

As proje\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas para Portugal em 2025 e 2026 apontam para um crescimento em torno de 2%. Embora esta taxa seja ligeiramente superior \u00e0 m\u00e9dia da \u00e1rea do euro, est\u00e1 longe de ser suficiente para que o pa\u00eds alcance, num horizonte de uma d\u00e9cada, o grupo dos mais ricos da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Para contextualizar, um estudo recente da Faculdade de Economia do Porto (FEP) conclui que Portugal precisaria de atingir um crescimento m\u00e9dio anual na casa de 3% para entrar na metade de pa\u00edses com maior n\u00edvel de vida da UE, numa d\u00e9cada. Este objetivo, no entanto, depende de uma agenda ambiciosa de reformas estruturais que t\u00eam sido sucessivamente adiadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e que s\u00e3o hoje mais urgentes do que nunca.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 cabe\u00e7a surge a necessidade primordial de uma reforma profunda do Estado, que baixe o peso da despesa corrente e acomode a eleva\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico nacional (para compensar anos de desinvestimento e compensar a redu\u00e7\u00e3o dos apoios europeus ap\u00f3s 2026) e uma baixa expressiva da carga fiscal, com realce para um corte maior do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Atualmente, Portugal possui a segunda maior taxa efetiva de IRC da UE, um fator que dificulta a atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de investimento privado, especialmente estrangeiro. Esta limita\u00e7\u00e3o reflete-se numa das taxas de investimento mais baixas da UE, contribuindo para uma produtividade laboral tamb\u00e9m das piores (por hora e por empregado), que limita a competitividade e a gera\u00e7\u00e3o de receitas (necess\u00e1rias para investir), num c\u00edrculo vicioso.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o s\u00f3 o crescimento econ\u00f3mico, como tamb\u00e9m exp\u00f5e o pa\u00eds a consequ\u00eancias graves e tang\u00edveis. As proje\u00e7\u00f5es de outono da Comiss\u00e3o Europeia apontam para que, mesmo com taxas de crescimento ligeiramente superiores \u00e0 m\u00e9dia europeia, Portugal ser\u00e1 ultrapassado pela Rom\u00e9nia em n\u00edvel de vida j\u00e1 em 2026. Este cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais alarmante se considerarmos que a Rom\u00e9nia, historicamente um dos pa\u00edses mais pobres da UE, tem uma d\u00edvida p\u00fablica significativamente inferior, recebeu menos fundos comunit\u00e1rios que n\u00f3s e enfrentou penaliza\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas adicionais devido \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

A depend\u00eancia estrutural de Portugal em rela\u00e7\u00e3o aos fundos europeus torna esta situa\u00e7\u00e3o ainda mais delicada. Com o t\u00e9rmino do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) em 2026 e a previs\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de verbas do quadro financeiro Portugal 2020-2030, o nosso crescimento econ\u00f3mico poder\u00e1 baixar para cerca de 1% ao ano \u2013 ritmo que marcou as primeiras duas d\u00e9cadas deste mil\u00e9nio e que acentuou o atraso de Portugal face aos seus parceiros europeus. Este cen\u00e1rio \u00e9 corroborado pelas proje\u00e7\u00f5es de crescimento potencial da economia portuguesa no Ageing Report<\/em> 2024 da Comiss\u00e3o Europeia. Tal refor\u00e7a a necessidade urgente de reformas estruturais ambiciosas, que evitem esse retrocesso econ\u00f3mico e projetem n\u00edveis de crescimento na casa dos 3% ao ano, que foram conseguidos nas d\u00e9cadas de 80 e 90 e precisamos de replicar para entrar no grupo de pa\u00edses com maior n\u00edvel de vida no espa\u00e7o europeu, onde nos inserimos, terminando uma depend\u00eancia prolongada de apoios europeus que considero uma vergonha nacional.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a execu\u00e7\u00e3o do PRR surge como uma oportunidade \u00fanica, mas tamb\u00e9m como um teste cr\u00edtico \u00e0 capacidade de gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, em particular, do Estado, que acolheu para si cerca de 2\/3 dos apoios a fundo perdido do programa (para colmatar o desinvestimento acumulado ao longo de anos nos diversos servi\u00e7os p\u00fablicos), o que reduz o seu impacto econ\u00f3mico por contraponto a um maior peso dos apoios ao setor privado, como sucedeu noutros pa\u00edses da UE e estava no esp\u00edrito inicial de recupera\u00e7\u00e3o face \u00e0 pandemia por Covid-19, que afetou sobretudo o setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do PRR, no final de 2024 Portugal havia recebido 51% das verbas previstas, mas apenas 32% dos marcos e metas tinham sido cumpridos, e apenas 28% das verbas tinham sido efetivamente pagas aos benefici\u00e1rios. Este atraso (relativamente maior) nos pagamentos reflete os persistentes entraves burocr\u00e1ticos que caracterizam a m\u00e1quina do Estado \u2013 precisamente um dos alvos dos investimentos em digitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa inclu\u00eddos no PRR, mas que at\u00e9 agora n\u00e3o produziram os resultados desejados. Recordo que a necessidade de investir na m\u00e1quina burocr\u00e1tica do Estado e a sua capacidade de executar mais rapidamente do que o setor privado foram os principais argumentos usados para justificar a aloca\u00e7\u00e3o preferencial ao setor p\u00fablico. Como se v\u00ea, est\u00e1 por demonstrar a validade desses argumentos, que confirmam a pouca qualidade das nossas pol\u00edticas p\u00fablicas. O investimento p\u00fablico financiado por recursos nacionais, via Or\u00e7amento de Estado, \u00e9 que deveria servir para melhorar a m\u00e1quina administrativa, enquanto os apoios de Bruxelas deveriam focar-se no apoio ao investimento privado centrado nas falhas de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, a escassez de m\u00e3o-de-obra especializada apresenta outro entrave significativo, particularmente no setor da constru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 fundamental para muitos dos projetos do PRR. Para mitigar este problema, o governo implementou medidas para facilitar a entrada de trabalhadores imigrantes. No entanto, estas pol\u00edticas exigem uma gest\u00e3o cuidadosa, garantindo que a imigra\u00e7\u00e3o responda \u00e0s necessidades econ\u00f3micas e assegurando a integra\u00e7\u00e3o efetiva dos trabalhadores atrav\u00e9s de contratos justos e dignos. Sem este refor\u00e7o, o cumprimento dos prazos do PRR est\u00e1 em s\u00e9rio risco.<\/p>\n\n\n\n

Para responder \u00e0s dificuldades de execu\u00e7\u00e3o e alinhar as metas do PRR \u00e0s atuais circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas, est\u00e1 em curso um exerc\u00edcio de reprograma\u00e7\u00e3o, cuja apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para este m\u00eas de janeiro (n\u00e3o foi ainda anunciado quando escrevo estas linhas). Este processo dever\u00e1 ter como objetivo priorizar os investimentos mais avan\u00e7ados e subvencionados pelo PRR, enquanto os projetos mais atrasados poder\u00e3o ser financiados atrav\u00e9s do Or\u00e7amento do Estado. Embora pragm\u00e1tica, esta abordagem refor\u00e7a a necessidade de efici\u00eancia e foco na execu\u00e7\u00e3o. S\u00f3 quando virmos a reprograma\u00e7\u00e3o saberemos se, na verdade, j\u00e1 perdemos apoios europeus face \u00e0 ambi\u00e7\u00e3o inicial, estou em crer que sim, infelizmente.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional e internacional adiciona uma camada extra de incerteza.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2025 e as presidenciais de 2026 representar\u00e3o um teste crucial \u00e0 estabilidade pol\u00edtica e \u00e0 capacidade de implementar pol\u00edticas econ\u00f3micas eficazes.<\/p>\n\n\n\n

No plano internacional, as pol\u00edticas incertas da nova Administra\u00e7\u00e3o Trump, combinadas com os conflitos na Ucr\u00e2nia e no M\u00e9dio Oriente, apresentam riscos significativos ao crescimento global, com implica\u00e7\u00f5es diretas para a economia da UE e a portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas protecionistas e a volatilidade dos mercados energ\u00e9ticos s\u00e3o fatores que poder\u00e3o impactar negativamente o com\u00e9rcio externo de Portugal. O acordo UE-Mercosul, a confirmar-se, \u00e9 um passo positivo para contrariar um mundo cada vez mais protecionista, mas precisamos de mais decis\u00f5es acertadas, at\u00e9 porque o nosso futuro econ\u00f3mico est\u00e1 muito dependente do da UE.<\/p>\n\n\n\n

Sem uma execu\u00e7\u00e3o eficaz do Plano Draghi \u2013 focado na restaura\u00e7\u00e3o da competitividade econ\u00f3mica da UE \u2013, que depender\u00e1 ainda, em grande medida, de uma enorme capacidade diplom\u00e1tica e negocial das mais altas inst\u00e2ncias da UE, esta arrisca-se a perder relev\u00e2ncia global (econ\u00f3mica e geopol\u00edtica) face a pot\u00eancias como os EUA e a China. Alcan\u00e7ar um plano de paz est\u00e1vel e duradouro para a Ucr\u00e2nia e para o conjunto do continente europeu sem sacrificar valores europeus nem hipotecar capacidade econ\u00f3mica exige lideran\u00e7as europeias fortes \u00e0 frente da UE e, desde logo, no eixo franco-alem\u00e3o que, como sabemos, est\u00e1 muito enfraquecido nesta altura por quest\u00f5es econ\u00f3micas e pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

No atual contexto, n\u00e3o vislumbro, por isso, suficiente capacidade das atuais lideran\u00e7as europeias para estar \u00e0 altura dos enormes desafios, o que poder\u00e1 ter consequ\u00eancias nefastas para o projeto da UE - que estar\u00e1 em jogo nos pr\u00f3ximos meses \u2013 e, naturalmente, para Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Portugal encontra-se, assim, perante um momento definidor a n\u00edvel nacional e internacional, cabendo aos nossos governantes executar reformas que garantam maior resili\u00eancia e capacidade de crescimento para enfrentarmos com maior capacidade um contexto externo que poder\u00e1 piorar substancialmente. As escolhas feitas hoje determinar\u00e3o se o pa\u00eds conseguir\u00e1 reverter d\u00e9cadas de atraso e afirmar-se como uma economia competitiva e resiliente, ou se continuar\u00e1 a resignar-se \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o e ao decl\u00ednio relativo. Este \u00e9 o desafio, mas tamb\u00e9m a oportunidade de transformar a economia portuguesa e garantir um futuro mais pr\u00f3spero no seio da Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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