{"id":48886,"date":"2025-01-16T09:00:00","date_gmt":"2025-01-16T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48886"},"modified":"2025-01-18T15:21:44","modified_gmt":"2025-01-18T15:21:44","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-307","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48886","title":{"rendered":"2025: uma aposta digital na pobreza?"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Viegas,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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A emerg\u00eancia do setor das apostas desportivas online agrega uma constela\u00e7\u00e3o de problemas. Mas apesar dos m\u00faltiplos alertas de especialistas, este fen\u00f3meno n\u00e3o tem suscitado qualquer reflex\u00e3o por parte da sociedade portuguesa.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Com a multiplica\u00e7\u00e3o dos conflitos e a sua intensifica\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, agravam-se as estat\u00edsticas da pobreza. De acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio do PNUD, 1,1 mil milh\u00f5es de pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza nas suas diversas dimens\u00f5es (United Nations, 2024). \u00c9 nos pa\u00edses mais afetados por conflitos que a pobreza na sua forma mais extrema cresce de forma significativa. Portugal n\u00e3o est\u00e1 imune ao problema. Em 2024, a taxa de pobreza era de 16,6%, o que significa que temos em Portugal 1,8 milh\u00f5es de pessoas a viver com menos de 632 euros por m\u00eas (Rodrigues, 2024). Contrastando com esta inoper\u00e2ncia das nossas sociedades em resolver os problemas da guerra e da pobreza, floresce a economia digital com a sua infinita profici\u00eancia para fugir ao pagamento de impostos. O setor das apostas desportivas online tem crescido de forma exponencial. Grandes empresas digitais, todas elas sediadas em para\u00edsos fiscais, concentram j\u00e1 uma parte significativa do mercado. Com a emerg\u00eancia deste setor, cresce o risco de resultados viciados e cria mais um fen\u00f3meno de adi\u00e7\u00e3o com particular incid\u00eancia nas camadas mais jovens. Mas apesar dos m\u00faltiplos alertas de especialistas, este fen\u00f3meno n\u00e3o tem suscitado qualquer reflex\u00e3o por parte da sociedade portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Em linha com o PNUD mas usando apenas como crit\u00e9rio o rendimento per capita, o Banco Mundial contabilizava 700 milh\u00f5es de pessoas, ou seja 8,5% da popula\u00e7\u00e3o mundial, a viver com menos de 2,15 d\u00f3lares por dia (World Bank, 2024). De acordo com as suas previs\u00f5es esta taxa dever\u00e1 baixar ligeiramente para 7,3% em 2030. Em Portugal, os dados do rendimento, da pobreza e da desigualdade registaram em 2024 uma ligeira recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um pico registado em 2023. No entanto esta redu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a taxa de pobreza de 2024 (16,6%) acima de 2022 (16,4%). O ODS 1 (Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 1) faz parte da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tem como objetivo global acabar com a pobreza extrema em todas as suas formas, em todo o mundo, at\u00e9 2030. Como parece \u00f3bvio, este objetivo est\u00e1 j\u00e1 fora de alcance.<\/p>\n\n\n\n

O mercado global de apostas desportivas online gerou receitas de 83,65 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2023. As previs\u00f5es apontam para taxas de crescimento de 10,3% entre 2024 e 2030. A crescente procura por apostas desportivas online tem sido impulsionada por um panorama regulat\u00f3rio mais favor\u00e1vel ao setor global do jogo, bem como por uma melhoria da infraestrutura digital e da generaliza\u00e7\u00e3o do uso de smartphones. A pandemia funcionou aqui como verdadeiro catalisador. Em Portugal, de acordo com o Servi\u00e7o de Regula\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o de Jogos do Turismo de Portugal o setor registou um volume de neg\u00f3cio total de 1.721 milh\u00f5es em 2023, confirmando um crescimento exponencial (em 2018 o valor era de 392 milh\u00f5es). Malta, um conhecido para\u00edso fiscal, est\u00e1 hoje repleta de empresas de apostas desportivas online que usufruem de condi\u00e7\u00f5es fiscais favor\u00e1veis \u200b\u200be operam em todo o mundo. Em apenas alguns anos, Malta ascendeu ao posto de n\u00famero um na Europa, destronando Gibraltar com largas tradi\u00e7\u00f5es neste dom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

As apostas desportivas online aglutinam uma constela\u00e7\u00e3o de problemas que facilmente podem converter-se numa tempestade perfeita. Para al\u00e9m dos potenciais efeitos em termos de adi\u00e7\u00e3o, ansiedade e at\u00e9 depress\u00e3o junto dos jogadores, as apostas desportivas online representam uma oportunidade para todas as atividades il\u00edcitas relacionadas com a manipula\u00e7\u00e3o de resultados, branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. V\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam revelado plataformas de apostas usadas para lavar dinheiro proveniente de atividades criminosas e corrup\u00e7\u00e3o. As autoridades brasileiras indicam que fa\u00e7\u00f5es criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), t\u00eam utilizado plataformas de apostas online para lavar dinheiro proveniente de atividades il\u00edcitas, incluindo o tr\u00e1fico de drogas. Em Portugal, as plataformas devidamente licenciadas pagam uma contribui\u00e7\u00e3o de 8% sobre os rendimentos gerados (Imposto Especial de Jogo Online). Contudo, nada pagam em sede de IRC pelo facto de residirem em para\u00edsos fiscais. Apesar destes riscos, n\u00e3o vemos uma proporcional e adequada campanha de preven\u00e7\u00e3o visando promover comportamentos respons\u00e1veis e defender as camaradas mais jovens e vulner\u00e1veis da sociedade. Ao contr\u00e1rio, o que vemos s\u00e3o amplas campanhas publicit\u00e1rias presentes em \u00e1reas altamente mediatizadas destinadas a promover mais aderentes e mais apostas, com aparente indiferen\u00e7a por parte das autoridades (Garc\u00eda-P\u00e9rez et al., 2024). Para j\u00e1, a aposta parece ser na continua\u00e7\u00e3o de pobreza e no enriquecimento da economia de casino.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

Garc\u00eda-P\u00e9rez, Krotter, A., & Aonso-Diego, G. (2024). The impact of gambling advertising and marketing on online gambling behavior: an analysis based on Spanish data. Public Health<\/em>, 234<\/em>, 170\u2013177. https:\/\/doi.org\/10.1016\/J.PUHE.2024.06.025<\/p>\n\n\n\n

Rodrigues, C. F. (2024). Portugal Desigual| Um retrato das desigualdades de rendimentos e da pobreza no pa\u00eds. Lisboa: Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel Dos Santos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

United Nations. (2024). 2024 Global Multidimensional Poverty Index (MPI). Human Development Reports<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

World Bank. (2024). Poverty, Prosperity, and Planet  Report 2024: Pathways Out of the Polycrisis.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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