{"id":48852,"date":"2024-12-31T23:50:00","date_gmt":"2024-12-31T23:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48852"},"modified":"2025-01-02T11:57:14","modified_gmt":"2025-01-02T11:57:14","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-101","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48852","title":{"rendered":"Controlar, combater e prevenir a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal \u2013 o que nos trar\u00e1 2025?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><span style=\"color: #d8070f;\">Ant\u00f3nio Maia, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft is-resized\"><a href=\"https:\/\/expresso.pt\/opiniao\/2024-12-31-controlar-combater-e-prevenir-a-corrupcao-em-portugal--o-que-nos-trara-2025--f450ede0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" style=\"width:20px;height:auto\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p><em>A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecidamente um problema que corr\u00f3i a confian\u00e7a sobre as institui\u00e7\u00f5es e sobre a pr\u00f3pria democracia, desvirtuando-a, que desvia os recursos p\u00fablicos de todos em benef\u00edcio de determinados interesses particulares, que gera e acentua desigualdades econ\u00f3micas e sociais, que distorce o funcionamento regular dos mercados, da concorr\u00eancia e da economia no seu todo. Uma sociedade com elevados \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma sociedade pobre e doente, com baixos \u00edndices de desenvolvimento e coes\u00e3o social<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A cr\u00f3nica que hoje aqui trago, na qualidade de membro e presidente da dire\u00e7\u00e3o do&nbsp;<a href=\"https:\/\/mcas-proxyweb.mcas.ms\/certificate-checker?login=false&amp;originalUrl=https%3A%2F%2Fobegef.pt.mcas.ms%2Fwordpress%2F%3FMcasTsid%3D15600&amp;McasCSRF=1d3ea9feece0f824491597419e939b7df156bef22ded34fe057ec8e3feb3d020\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/u><\/a>&nbsp;(OBEGEF), prop\u00f5e dar uma nota sint\u00e9tica das propostas que apresentamos em 2024 no \u00e2mbito da&nbsp;<a href=\"https:\/\/mcas-proxyweb.mcas.ms\/certificate-checker?login=false&amp;originalUrl=https%3A%2F%2Fwww.portugal.gov.pt.mcas.ms%2Fpt%2Fgc24%2Fcomunicacao%2Fdocumento%3Fi%3Dagenda-anticorrupcao%26McasTsid%3D15600&amp;McasCSRF=1d3ea9feece0f824491597419e939b7df156bef22ded34fe057ec8e3feb3d020\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Agenda Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>, que foi delineada pelo atual governo praticamente logo aquando do in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, e que se espera venha a traduzir-se em medidas concretas j\u00e1 a partir do in\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Se nos recordarmos, verificaremos que o tema da corrup\u00e7\u00e3o foi um dos pontos centrais da campanha eleitoral, marcando presen\u00e7a nas propostas program\u00e1ticas dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Parlamento. Ali\u00e1s, se olharmos mais para tr\u00e1s no tempo, verificaremos que o tema tem marcado presen\u00e7a recorrente nas campanhas e nos atos eleitorais desde pelo menos o in\u00edcio deste s\u00e9culo. E, correlativamente, cada governo que tem emergido dos sucessivos atos eleitorais tem apresentado as suas propostas e medidas para um combate mais eficaz ao problema, tanto no lado da repress\u00e3o, como no da preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecidamente um problema que corr\u00f3i a confian\u00e7a sobre as institui\u00e7\u00f5es e sobre a pr\u00f3pria democracia, desvirtuando-a, que desvia os recursos p\u00fablicos de todos em benef\u00edcio de determinados interesses particulares, que gera e acentua desigualdades econ\u00f3micas e sociais, que distorce o funcionamento regular dos mercados, da concorr\u00eancia e da economia no seu todo. Uma sociedade com elevados \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma sociedade pobre e doente, com baixos \u00edndices de desenvolvimento e coes\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>O OBEGEF, enquanto entidade da sociedade civil, re\u00fane um conjunto de acad\u00e9micos e profissionais, sobretudo cidad\u00e3os, preocupados com as quest\u00f5es da fraude, da economia n\u00e3o registada, do branqueamento de capitais, da integridade e da corrup\u00e7\u00e3o, na sociedade em geral e na gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es em particular. Os membros do OBEGEF procuram contribuir para uma sociedade mais transparente e integra, e foi neste enquadramento que apresent\u00e1mos, em maio e em agosto, um conjunto de&nbsp;<a href=\"https:\/\/mcas-proxyweb.mcas.ms\/certificate-checker?login=false&amp;originalUrl=https%3A%2F%2Fobegef.pt.mcas.ms%2Fwordpress%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F12%2FOBEGEF-Publicacao-das-propostas-anticorrupcao-dez-2024.pdf%3FMcasTsid%3D15600&amp;McasCSRF=1d3ea9feece0f824491597419e939b7df156bef22ded34fe057ec8e3feb3d020\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>propostas<\/u><\/a>, de entre as quais s\u00e3o de destacar as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias de IA para reduzir a burocracia e incrementar o controlo e a transpar\u00eancia nos procedimentos e nas organiza\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m como instrumento para identificar \u00e1reas e fatores de risco e sinalizar situa\u00e7\u00f5es suspeitas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>refor\u00e7ar o potencial de efic\u00e1cia dos canais de den\u00fancia, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de medidas que melhorem a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes relativamente a poderem ser v\u00edtimas de eventuais repres\u00e1lias;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>aumentar a articula\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica entre entidades nacionais e internacionais que operem no controlo repressivo e preventivo da corrup\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>incrementar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia do sistema judicial na sua a\u00e7\u00e3o, quer na fase de investiga\u00e7\u00e3o criminal, quer nas fases de recurso e julgamento;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>impedir que cidad\u00e3os condenados pela pr\u00e1tica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o e conexos possam candidatar-se a cargos pol\u00edticos eletivos ou exercer outras quaisquer fun\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>estender a obrigatoriedade do cumprimento do Regime Geral de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos, dada a sua natureza de entidades que perseguem fins de natureza eminentemente p\u00fablica;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>tornar mais transparentes os processos de financiamento e os financiadores, p\u00fablicos e privados, dos partidos pol\u00edticos e das campanhas eleitorais;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>instituir e divulgar um Scoring de \u00c9tica e Integridade (SEI), com a inclus\u00e3o de entidades p\u00fablicas e privadas, segundo crit\u00e9rios objetivos, transparentes e mensur\u00e1veis;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>incluir as tem\u00e1ticas da \u00e9tica, da integridade e da preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o nos diversos ciclos de ensino, desde o prim\u00e1rio ao universit\u00e1rio, para consciencializar mais os cidad\u00e3os sobre estas quest\u00f5es e sobre os deveres e responsabilidades de cada um relativamente a elas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Entretanto, a concretiza\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o da Agenda Anticorrup\u00e7\u00e3o foi assumida pela Assembleia da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/amaia%20-%20dez2024.doc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Comiss\u00e3o Eventual<\/u><\/a>&nbsp;espec\u00edfica para esse efeito, presumindo-se que com o prop\u00f3sito de conferir maior amplitude de apoio pol\u00edtico \u00e0s medidas que venham a ser definidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta comiss\u00e3o, l\u00ea-se no texto da Resolu\u00e7\u00e3o que a criou (<a href=\"https:\/\/mcas-proxyweb.mcas.ms\/certificate-checker?login=false&amp;originalUrl=https%3A%2F%2Ffiles.diariodarepublica.pt.mcas.ms%2F1s%2F2024%2F10%2F19301%2F0000200002.pdf%3FMcasTsid%3D15600&amp;McasCSRF=1d3ea9feece0f824491597419e939b7df156bef22ded34fe057ec8e3feb3d020\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n,\u00ba 72-A\/2024, de 4 de outubro<\/u><\/a>), deve proceder a uma \u201c<em>an\u00e1lise integrada de solu\u00e7\u00f5es destinadas a refor\u00e7ar a transpar\u00eancia, a prevenir e a combater a corrup\u00e7\u00e3o, incluindo<\/em>&nbsp;(\u2026)&nbsp;<em>a Agenda Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, dispondo para esse efeito de poderes para \u201c<em>recolher contributos e realizar audi\u00e7\u00f5es de entidades ligadas ao sector da justi\u00e7a, de organiza\u00e7\u00f5es, entidades e personalidades da sociedade civil, designadamente do meio acad\u00e9mico, com reconhecida compet\u00eancia nas mat\u00e9rias que integrem o objeto da sua atividade<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Este quadro oferece a possibilidade de as medidas que vierem a ser definidas, sejam elas quais forem, decorrerem de uma base alargada de consenso, no que pode ser perspetivado como um sinal potencialmente positivo para a sua ado\u00e7\u00e3o mais eficaz. Por\u00e9m, como tamb\u00e9m se sabe, os processos de consulta alargada, pela sua natureza, podem traduzir-se num arrastamento no tempo, o que, a suceder, poder\u00e1 tornar-se numa fragilidade, nomeadamente quando, como \u00e9 o caso de Portugal, a perce\u00e7\u00e3o subsistente \u00e9 a de que a corrup\u00e7\u00e3o campeia por todo o lado e que as medidas punitivas e preventivas s\u00e3o ineficazes para lhe fazer frente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aguardemos pelos desenvolvimentos que se seguem j\u00e1 a partir de 2025, com a indica\u00e7\u00e3o de total disponibilidade do OBEGEF e de todos os seus membros para contribuir ativa e positivamente para a procura de medidas mais eficazes no controlo repressivo e preventivo da corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A todos expressamos votos de um Bom Ano 2025!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ant\u00f3nio Maia, Expresso online A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecidamente um problema que corr\u00f3i a confian\u00e7a sobre as institui\u00e7\u00f5es e sobre a pr\u00f3pria democracia, desvirtuando-a, que desvia os recursos p\u00fablicos de todos em benef\u00edcio de determinados interesses particulares, que gera e acentua desigualdades econ\u00f3micas e sociais, que distorce o funcionamento regular dos mercados, da concorr\u00eancia e da&hellip; <a href=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48852\">Ler mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_total_topic_count_hidden":0,"_bbp_total_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48853,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48852\/revisions\/48853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}