{"id":48835,"date":"2025-07-09T15:03:53","date_gmt":"2025-07-09T15:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48835"},"modified":"2025-07-13T11:06:09","modified_gmt":"2025-07-13T11:06:09","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-303","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48835","title":{"rendered":"Portugal e o fim do cheque europeu: Preparar o pa\u00eds para caminhar com os pr\u00f3prios p\u00e9s"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><span style=\"color: #ff0000\"><span style=\"color: #005500\"><span style=\"color: #ff0000\">\u00d3scar Afonso, &nbsp;ECO Magazine<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><a href=\"https:\/\/eco.sapo.pt\/especiais\/portugal-e-o-fim-do-cheque-europeu-preparar-o-pais-para-caminhar-com-os-proprios-pes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p><em>Portugal precisa de se preparar, desde j\u00e1, para a redu\u00e7\u00e3o dos fundos europeus. O facto de Portugal continuar a ser, ao fim de 40 anos de vultuosos apoios, um dos maiores recetores l\u00edquidos de fundos europeus, revela que o pa\u00eds n\u00e3o conseguiu convergir como seria expect\u00e1vel. <\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Este insucesso na converg\u00eancia, resultante de um aproveitamento claramente inferior ao de muitos outros pa\u00edses, deve ser motivo de profunda reflex\u00e3o e s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o, pois representa o falhan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas e de quem as concebeu e implementou, evidenciando uma preocupante falta de efic\u00e1cia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel que Portugal se modernizou ao longo destes 40 anos; outra coisa n\u00e3o seria de esperar! Contudo, essa moderniza\u00e7\u00e3o ficou muito aqu\u00e9m do que seria expect\u00e1vel, face aos elevados apoios recebidos e \u00e0s oportunidades que tivemos. Muitos outros pa\u00edses avan\u00e7aram mais e melhor, e n\u00e3o podemos conformar-nos em continuar bem abaixo da metade dos pa\u00edses com maior n\u00edvel de vida da atual Uni\u00e3o Europeia (UE) \u2013 onde j\u00e1 dev\u00edamos estar h\u00e1 muito tempo \u2013 nem ignorar o risco de sermos ultrapassados por mais pa\u00edses nos pr\u00f3ximos anos, se n\u00e3o adotarmos pol\u00edticas que elevem decisivamente o potencial de crescimento da nossa economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Como tenho vindo a alertar, Portugal est\u00e1 a atingir o pico do afluxo de fundos europeus e, ap\u00f3s 2026, com o fim do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), come\u00e7ar\u00e1 a sentir uma redu\u00e7\u00e3o crescente desses apoios, que s\u00e3o, por natureza, tempor\u00e1rios at\u00e9 que os pa\u00edses atinjam uma converg\u00eancia robusta com o n\u00edvel de vida m\u00e9dio da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>O futuro afluxo de fundos europeus do programa \u201cPortugal 2040\u201d ser\u00e1, muito provavelmente, significativamente inferior ao de \u201cPortugal 2030\u201d \u2014 o atual acordo de parceria entre Portugal e a UE para a aplica\u00e7\u00e3o dos fundos europeus at\u00e9 ao final da d\u00e9cada \u2014 por diversas raz\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Desde logo, o pagamento do PRR e programas cong\u00e9neres dos outros Estados-membros, que foram financiados atrav\u00e9s de endividamento da UE por conta de or\u00e7amentos futuros;<\/li>\n\n\n\n<li>A entrada prevista de novos pa\u00edses na UE, incluindo a Ucr\u00e2nia, e os custos de reconstru\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds;<\/li>\n\n\n\n<li>As novas \u00e1reas priorit\u00e1rias da UE (defesa, habita\u00e7\u00e3o, etc.);<\/li>\n\n\n\n<li>A dificuldade de aumentar as contribui\u00e7\u00f5es nacionais para o Or\u00e7amento da UE (apenas 1% do Rendimento Nacional Bruto dos pa\u00edses, relembro) e introduzir novas receitas europeias num contexto (geo)pol\u00edtico mais dif\u00edcil, com a ascens\u00e3o dos extremismos e ego\u00edsmos nacionais, bem como uma administra\u00e7\u00e3o Trump que saber\u00e1 evitar impostos europeus sobre empresas digitais dos EUA e outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Igualmente relevante, \u00e9 compreens\u00edvel que a complac\u00eancia seja cada vez menor com pa\u00edses como Portugal e Gr\u00e9cia, que, apesar de terem recebido avultados montantes de fundos europeus durante d\u00e9cadas, registaram progressos limitados na converg\u00eancia com o n\u00edvel de vida m\u00e9dio da UE.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>os apoios tender\u00e3o a ser prioritariamente direcionados para os pa\u00edses que aderiram mais recentemente \u00e0 UE e, sobretudo, para os futuros novos Estados-membros, cujos n\u00edveis de vida se situam significativamente abaixo da m\u00e9dia europeia. Isso significa que esse valor m\u00e9dio ser\u00e1 inferior na UE alargada, tornando estatisticamente \u201cmais ricos\u201d os atuais Estados-membros, incluindo Portugal, em termos relativos, como j\u00e1 sucedeu ap\u00f3s 2004 com a vaga de ades\u00f5es de pa\u00edses do leste europeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Naturalmente, os apoios tender\u00e3o a ser prioritariamente direcionados para os pa\u00edses que aderiram mais recentemente \u00e0 UE e, sobretudo, para os futuros novos Estados-membros, cujos n\u00edveis de vida se situam significativamente abaixo da m\u00e9dia europeia. Isso significa que esse valor m\u00e9dio ser\u00e1 inferior na UE alargada, tornando estatisticamente \u201cmais ricos\u201d os atuais Estados-membros, incluindo Portugal, em termos relativos, como j\u00e1 sucedeu ap\u00f3s 2004 com a vaga de ades\u00f5es de pa\u00edses do leste europeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u201cnovo-riquismo\u201d meramente estat\u00edstico revelou-se particularmente prejudicial para Portugal, pois alimentou a complac\u00eancia e a acomoda\u00e7\u00e3o de sucessivos governos, que adiaram reformas e descuraram a economia e a competitividade, comprometendo gravemente o nosso processo de converg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Recorde-se que a ilus\u00e3o de progresso e as m\u00e1s pol\u00edticas p\u00fablicas seguidas conduziram o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, culminando, em maio de 2011, no pedido de um resgate de 78 mil milh\u00f5es de euros \u00e0 troika de credores \u2013 Comiss\u00e3o Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monet\u00e1rio Internacional \u2013 em troca de um exigente programa de reformas, que foi conclu\u00eddo com sucesso em meados de 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podemos repetir esse mau exemplo e devemos exigir aos nossos governantes melhores pol\u00edticas p\u00fablicas. Entrar na metade dos pa\u00edses mais ricos da UE, na sua configura\u00e7\u00e3o atual a 27 Estados-membros, durante a d\u00e9cada at\u00e9 2033 \u2014 objetivo que deveria constituir um verdadeiro des\u00edgnio nacional \u2014 \u00e9 poss\u00edvel, desde que Portugal consiga crescer, em m\u00e9dia, 1,4 pontos percentuais ao ano acima do crescimento da UE, como demonstra um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP).<\/p>\n\n\n\n<p>Para tal, \u00e9 crucial utilizar de forma eficiente os fundos dispon\u00edveis, assegurando a execu\u00e7\u00e3o do PRR sem perda de verbas \u2014 um desafio significativo ap\u00f3s duas elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas \u2014 e, sobretudo, aproveitar de forma muito mais eficaz os fundos do programa \u201cPortugal 2030\u201d, direcionando-os, de forma transversal, para projetos com elevado valor acrescentado e produtividade nos setores de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis a n\u00edvel internacional, que devem ser o foco dos fundos de coes\u00e3o e competitividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Exige-se, assim uma reprograma\u00e7\u00e3o do programa \u201cPortugal 2030\u201d para priorizar a economia e n\u00e3o o Estado \u2013 que deve ser reformado para ser mais eficiente \u2013, de modo que, no final da execu\u00e7\u00e3o, sejam as empresas as maiores benefici\u00e1rias e n\u00e3o as entidades p\u00fablicas, ao contr\u00e1rio do que sucedeu no programa \u201cPortugal 2020\u201d, como refiro abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, \u00e9 imperativo tornar o pa\u00eds verdadeiramente capaz de se desenvolver com recursos gerados internamente, preparando a economia para o inevit\u00e1vel \u201cdesmame\u201d dos fundos europeus, dos quais o Estado e grande parte do setor privado se tornaram perigosamente dependentes \u2014 como quem se agarra indefinidamente a uma muleta, em vez de reaprender a caminhar pelos pr\u00f3prios p\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto mais adiarmos este processo, mais abrupto e doloroso ser\u00e1 o ajustamento inevit\u00e1vel no futuro. \u00c9 urgente que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam concebidas com realismo e vis\u00e3o estrat\u00e9gica, antecipando o cen\u00e1rio previs\u00edvel em que, cada vez mais, teremos de sobreviver sustentados pelos nossos pr\u00f3prios recursos, sem o conforto ilus\u00f3rio dos fundos externos que nos t\u00eam mantido artificialmente \u00e0 tona.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o sou s\u00f3 eu que digo, mas tamb\u00e9m pessoas com responsabilidades atuais ou passadas na \u00e1rea de fundos europeus e financiamento, como mostro abaixo. Antes disso, chamo a aten\u00e7\u00e3o para alguns dados.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>De acordo com um estudo do Instituto alem\u00e3o IW divulgado em agosto do ano passado, Portugal foi o oitavo maior recetor l\u00edquido de fundos da UE em 2023, em termos absolutos, num total de 2,228 mil milh\u00f5es de euros. Pelas raz\u00f5es referidas acima, \u00e9 de esperar que o pico de entradas de fundos aconte\u00e7a at\u00e9 2026, seguindo-se uma redu\u00e7\u00e3o crescente. Como termo de compara\u00e7\u00e3o, Espanha recebeu apenas 0,408 mil milh\u00f5es de euros de apoios europeus em 2023, em termos l\u00edquidos, estando atualmente na mediana de n\u00edvel de vida da UE (14\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2024), v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es acima de Portugal.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>De acordo com um estudo do Instituto alem\u00e3o IW divulgado em agosto do ano passado, Portugal foi o oitavo maior recetor l\u00edquido de fundos da UE em 2023, em termos absolutos, num total de 2,228 mil milh\u00f5es de euros. Pelas raz\u00f5es referidas acima, \u00e9 de esperar que o pico de entradas de fundos aconte\u00e7a at\u00e9 2026, seguindo-se uma redu\u00e7\u00e3o crescente. Como termo de compara\u00e7\u00e3o, Espanha recebeu apenas 0,408 mil milh\u00f5es de euros de apoios europeus em 2023, em termos l\u00edquidos, estando atualmente na mediana de n\u00edvel de vida da UE (14\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2024), v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es acima de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 razo\u00e1vel esperar que, numa futura UE alargada a pa\u00edses pobres, Portugal se aproxime estatisticamente da mediana de n\u00edvel de vida, e a entrada l\u00edquida de fundos europeus baixe para n\u00edveis semelhantes ao que Espanha recebeu em 2023, que representa 18% do valor de Portugal nesse ano (0,408\/2,228). Esta \u00e9 apenas uma aproxima\u00e7\u00e3o para ilustrar a magnitude poss\u00edvel da perda de fundos da UE em anos vindouros.<\/p>\n\n\n\n<p>Recorde-se que dados recentes do Tribunal de Contas exp\u00f5em uma realidade alarmante: cerca de 90% do investimento p\u00fablico realizado em Portugal entre 2014 e 2020 (o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o principal do PT 2020, mas a execu\u00e7\u00e3o s\u00f3 encerra em 2025) foi financiado por fundos da UE, revelando uma depend\u00eancia insustent\u00e1vel que amea\u00e7a seriamente a autonomia do pa\u00eds para investir no seu pr\u00f3prio futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma&nbsp;<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eco.sapo.pt\/2025\/07\/06\/afinal-nao-e-so-o-prr-estado-e-o-principal-beneficiario-do-pt2020\/\" rel=\"noreferrer noopener\">not\u00edcia recente do ECO<\/a>&nbsp;revela que o Estado \u00e9 o maior benefici\u00e1rio do programa \u201cPortugal 2020\u201d, ajudando a perceber melhor como \u00e9 que 90% do investimento p\u00fablico foi financiado por fundos da UE, que \u00e9, de longe, a percentagem mais alta em toda a UE \u2013 a larga dist\u00e2ncia do segundo lugar, a Cro\u00e1cia, com 69%. Estes dados exp\u00f5em de forma gritante a vergonhosa e extrema depend\u00eancia do nosso Estado em rela\u00e7\u00e3o ao \u201ccheque europeu\u201d para concretizar qualquer investimento p\u00fablico, bem como a op\u00e7\u00e3o de canalizar menos fundos para as empresas, reduzindo o impacto na economia. Mesmo na Gr\u00e9cia \u2013 pa\u00eds com menor n\u00edvel de vida do que Portugal \u2013, o peso dos fundos da UE no investimento p\u00fablico \u00e9 substancialmente mais baixo (42%).<\/p>\n\n\n\n<p>O retrato tra\u00e7ado evidencia n\u00e3o apenas uma depend\u00eancia cr\u00f3nica, mas tamb\u00e9m um falhan\u00e7o coletivo no aproveitamento dos fundos da UE e em construir uma economia capaz de investir com recursos pr\u00f3prios, hipotecando de forma grave o nosso futuro enquanto na\u00e7\u00e3o soberana e verdadeiramente competitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>A op\u00e7\u00e3o deliberada dos \u00faltimos governos de focar os fundos da UE no Estado em detrimento da economia \u2013 algo ainda mais not\u00f3rio no PRR, como refiro abaixo \u2013 e de transformar o investimento p\u00fablico numa simples vari\u00e1vel de ajustamento or\u00e7amental, sacrificando-o para fabricar \u2018excedentes\u2019 or\u00e7amentais e acelerar a redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica, \u00e9 t\u00e3o evidente quanto preocupante.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa estrat\u00e9gia, que visa mostrar n\u00fameros \u201cbonitos\u201d aos mercados e esconder a inefic\u00e1cia da m\u00e1quina do Estado \u2013 e a falta de vontade e capacidade de o reformar \u2013, est\u00e1 a asfixiar o futuro do pa\u00eds, ao reduzir o impacto dos fundos da UE no PIB e descurar o investimento p\u00fablico, o que penaliza os servi\u00e7os p\u00fablicos e adia investimento p\u00fablico estruturante que \u00e9 necess\u00e1rio para aumentar a produtividade e a competitividade da economia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 claro que reduzir o r\u00e1cio de d\u00edvida p\u00fablica no PIB \u00e9 desej\u00e1vel, mas seria mais sustent\u00e1vel faz\u00ea-lo por via do crescimento do PIB, priorizando o setor privado na canaliza\u00e7\u00e3o dos fundos europeus, em vez de concentrar esses apoios no Estado e, mesmo assim, n\u00e3o investir o suficiente, revelando uma escolha m\u00edope e irrespons\u00e1vel, que nos empurra para um ciclo vicioso de estagna\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O problema desta abordagem ao investimento p\u00fablico \u00e9 que os fundos da UE n\u00e3o s\u00e3o suficientes para todas as necessidades a este n\u00edvel, at\u00e9 porque esses fundos t\u00eam regras pr\u00f3prias e condicionamentos tem\u00e1ticos. Assim, o facto de o investimento p\u00fablico ser quase todo realizado com fundos da UE s\u00f3 confirma a perce\u00e7\u00e3o de que tem sido, necessariamente, insuficiente \u2013 porventura abaixo do n\u00edvel da deprecia\u00e7\u00e3o dos equipamentos, implicando uma redu\u00e7\u00e3o do stock de capital p\u00fablico \u2013, refletindo-se numa deteriora\u00e7\u00e3o vis\u00edvel dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que prejudica sobretudo os cidad\u00e3os com menores recursos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Portugal construiu, ao longo de d\u00e9cadas, uma m\u00e1quina estatal e uma classe pol\u00edtica que se habituaram a planear investimentos e at\u00e9 a sustentar despesa corrente mais em fun\u00e7\u00e3o dos quadros comunit\u00e1rios do que de uma estrat\u00e9gia integrada, coerente e verdadeiramente orientada para as reais necessidades do pa\u00eds e dos portugueses \u2014 realidade que se tornou especialmente evidente durante os governos liderados pelo atual presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Mas os problemas do modelo de despesa p\u00fablica baseado em fundos europeus n\u00e3o se ficam por aqui \u2014 eles v\u00e3o muito mais fundo, alimentando incentivos perversos que minam a autonomia estrat\u00e9gica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Portugal construiu, ao longo de d\u00e9cadas, uma m\u00e1quina estatal e uma classe pol\u00edtica que se habituaram a planear investimentos e at\u00e9 a sustentar despesa corrente mais em fun\u00e7\u00e3o dos quadros comunit\u00e1rios do que de uma estrat\u00e9gia integrada, coerente e verdadeiramente orientada para as reais necessidades do pa\u00eds e dos portugueses \u2014 realidade que se tornou especialmente evidente durante os governos liderados pelo atual presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>Como alertou recentemente a ex-ministra das Finan\u00e7as e atual comiss\u00e1ria europeia para os Servi\u00e7os Financeiros e Uni\u00e3o para a Poupan\u00e7a e Investimentos, Maria Lu\u00eds Albuquerque, \u201cPortugal criou um funcionamento do Estado em que os fundos europeus s\u00e3o essenciais n\u00e3o apenas para investir, mas para manter o funcionamento regular de \u00e1reas fundamentais.\u201d Esta depend\u00eancia estrutural, que deveria envergonhar os respons\u00e1veis dos sucessivos governos, ser\u00e1 severamente exposta nos pr\u00f3ximos anos, quando a redistribui\u00e7\u00e3o dos fundos europeus se tornar mais exigente, competitiva e menos complacente com quem, ao longo de d\u00e9cadas, falhou em preparar-se para \u201ccaminhar com os pr\u00f3prios p\u00e9s\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9, por isso, que a t\u00e3o adiada reforma do Estado tem de ser concebida para baixar significativamente o peso da despesa corrente e n\u00e3o meros cortes cosm\u00e9ticos ou artif\u00edcios contabil\u00edsticos. Esse espa\u00e7o or\u00e7amental deve permitir n\u00e3o s\u00f3 uma redu\u00e7\u00e3o significativa do IRC e do IRS \u2014 essencial para refor\u00e7ar a competitividade do pa\u00eds e atrair investimento \u2014, mas tamb\u00e9m o aumento sustentado do peso do investimento p\u00fablico, mais do que compensando a perda de fundos da UE. Um investimento p\u00fablico estrat\u00e9gico, orientado para projetos reprodutivos que elevem a produtividade, \u00e9 fundamental para quebrar a estagna\u00e7\u00e3o e garantir que Portugal n\u00e3o continue ref\u00e9m de fundos externos ou condenado a um crescimento an\u00e9mico.<\/p>\n\n\n\n<p>A anterior Comiss\u00e1ria Europeia para a Coes\u00e3o, Elisa Ferreira \u2013 que, ap\u00f3s terminado o seu mandato, regressou \u00e0 FEP, onde \u00e9 professora \u2013, j\u00e1 em 2022 afirmava que Portugal deve libertar-se da depend\u00eancia dos fundos da UE, sublinhando a necessidade de os usar com qualidade para \u201cfazer mais\u201d e chegar a um patamar de \u201cdesenvolvimento normal\u201d, bem como acabar com a \u201cansia\u201d pelos fundos com a cren\u00e7a que se ir\u00e3o repetir de sete em sete anos. Mais recentemente, sublinhou a import\u00e2ncia de \u201cproteger os fundos estruturais\u201d e alertou para a press\u00e3o que se avizinha \u2013 \u201ch\u00e1 uma disputa muito grande sobre onde \u00e9 que os dinheiros v\u00e3o ser aplicados. As regi\u00f5es menos desenvolvidas v\u00e3o ter de lutar para n\u00e3o perder apoios.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e9lson de Souza, ex-ministro respons\u00e1vel pelos fundos europeus, \u00e9 ainda mais direto: \u201c\u00e9 melhor que Portugal se prepare para ter menos fundos a partir de 2027\u201d, apontando o alargamento da UE e as novas prioridades pol\u00edticas e or\u00e7amentais como fatores de risco, e defendendo que Portugal deve, desde j\u00e1, adaptar-se a um cen\u00e1rio de \u201cmenos recursos europeus e maior exig\u00eancia na sua utiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Acresce que os pr\u00f3prios investimentos geram custos de manuten\u00e7\u00e3o e despesa corrente, o que \u00e9 particularmente evidente no PRR. Segundo o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, \u201cestamos a falar de montantes que n\u00e3o v\u00e3o ser despiciendos. Ser\u00e3o sempre muito superiores a mil milh\u00f5es de euros por ano\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o enfoque do PRR no Estado, em vez da economia, parece ter sido ainda maior (numa propor\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 2 para 1) do que no programa \u201cPortugal 2020\u201d, n\u00e3o se espera um impacto duradouro na economia que gere receitas e absorva esse impacto na despesa corrente. Esta perspetiva \u00e9 confirmada pelo Ageing Report de 2024 da Comiss\u00e3o Europeia, como tenho alertado, pois mostra uma baixa abrupta do crescimento potencial da nossa economia ap\u00f3s 2026, conduzindo a um valor m\u00e9dio pr\u00f3ximo de 1% ao ano na d\u00e9cada at\u00e9 2033, como o registado nas duas primeiras d\u00e9cadas do mil\u00e9nio.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Neste contexto, n\u00e3o surpreende que o historiador econ\u00f3mico e professor na Universidade de Manchester, Nuno Palma, tenha vindo a alertar de forma reiterada para o profundo desperd\u00edcio que Portugal fez dos fundos europeus, apontando que o pa\u00eds desperdi\u00e7ou aquela que foi, provavelmente, a melhor oportunidade em v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es para convergir com as economias mais avan\u00e7adas da UE.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Tal tend\u00eancia e perspetiva reflete op\u00e7\u00f5es pouco reprodutivas de aplica\u00e7\u00e3o dos fundos da UE, assim como a incapacidade de suprir endogenamente a perda esperada desses apoios europeus se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a de pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, n\u00e3o surpreende que o historiador econ\u00f3mico e professor na Universidade de Manchester, Nuno Palma, tenha vindo a alertar de forma reiterada para o profundo desperd\u00edcio que Portugal fez dos fundos europeus, apontando que o pa\u00eds desperdi\u00e7ou aquela que foi, provavelmente, a melhor oportunidade em v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es para convergir com as economias mais avan\u00e7adas da UE. Palma sublinha que este falhan\u00e7o n\u00e3o resulta de escassez de recursos \u2013 pelo contr\u00e1rio, Portugal recebeu um dos maiores apoios per capita \u2013 mas sim de m\u00e1s op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e uma gest\u00e3o p\u00fablica ineficaz, que canalizou grande parte destes fundos para consumo imediato e projetos de retorno duvidoso, em vez de os direcionar para investimentos estruturantes que verdadeiramente elevassem a produtividade e competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Precisamos, por isso, de criar condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de riqueza para compensar internamente a perda desses fundos. Portugal n\u00e3o pode continuar ref\u00e9m de um modelo de desenvolvimento assente em fundos externos, dependente do \u201ccheque europeu\u201d para investir, funcionar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Transi\u00e7\u00e3o para um modelo econ\u00f3mico mais aut\u00f3nomo e sustent\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 imperativo preparar uma transi\u00e7\u00e3o para esse novo modelo econ\u00f3mico baseado na gera\u00e7\u00e3o interna de recursos, dentro de uma abordagem que estruturo abaixo em dois eixos com v\u00e1rias componentes e medidas associadas, v\u00e1rias das quais desenvolvidas em cr\u00f3nicas anteriores, em que abordei&nbsp;<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eco.sapo.pt\/opiniao\/as-reformas-estruturais-que-o-pais-precisa\/\" rel=\"noreferrer noopener\">as propostas de reformas que o pa\u00eds precisa<\/a>. A novidade \u00e9 o \u00e2ngulo de an\u00e1lise focado na origem dos recursos, incluindo dados novos que refor\u00e7am o diagn\u00f3stico e a l\u00f3gica das solu\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Recursos externos: usar melhor a \u00faltima grande vaga de fundos da UE e manter o equil\u00edbrio externo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.1. Fundos europeus<\/strong>: executar o PRR at\u00e9 2026 sem perder verbas e, sobretudo, reorientar o programa \u201cPortugal 2030\u201d para projetos de elevado valor acrescentado e produtividade (de forma transversal) nos setores de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis a n\u00edvel internacional, com vista a que, desta vez, os apoios reforcem efetivamente o potencial de crescimento da economia de forma significativa e decisiva. \u00c9, por isso, imperativa uma reavalia\u00e7\u00e3o e reprograma\u00e7\u00e3o do programa \u201cPortugal 2030\u201d para priorizar a economia e n\u00e3o o Estado \u2013 que deve ser reformado para ser mais eficiente (ver 2.1) \u2013, de modo que, no final da execu\u00e7\u00e3o, sejam as empresas as principais benefici\u00e1rias e n\u00e3o as entidades p\u00fablicas, ao contr\u00e1rio do que sucedeu no programa \u201cPortugal 2020\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.2. Balan\u00e7a corrente<\/strong>: evitar recorrer ao financiamento externo (poupan\u00e7a externa) para financiar o investimento, mantendo saldos da balan\u00e7a corrente equilibrados, de prefer\u00eancia com ligeiros excedentes \u2013 mas com uma mudan\u00e7a crucial, eliminando o d\u00e9fice na balan\u00e7a de bens e a forte depend\u00eancia das receitas de turismo \u2013, para continuar a baixar a d\u00edvida externa e tornar o pa\u00eds mais resiliente \u00e0 conjuntura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Gera\u00e7\u00e3o de recursos end\u00f3genos: adotar reformas estruturais promotoras da competitividade, gera\u00e7\u00e3o de riqueza e maior capacidade de poupan\u00e7a \u2013 nos v\u00e1rios setores \u2013 e investimento da economia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Portugal continua a apresentar uma das mais baixas taxas de poupan\u00e7a interna da UE. Em 2023, segundo dados do Eurostat, a poupan\u00e7a interna representava 20,9% do rendimento dispon\u00edvel da na\u00e7\u00e3o, bastante abaixo do valor m\u00e9dio de 24,8% na UE, onde Portugal registou o 20\u00ba valor, ou o 8\u00ba pior, sendo os valores semelhantes em percentagem do PIB (20,7% vs. 24,7% na UE, na 19\u00aa posi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta debilidade cr\u00f3nica limita a capacidade de financiamento do investimento, que nas contas nacionais equivale (ex-post) \u00e0 poupan\u00e7a \u2013 a interna mais a externa. Como a balan\u00e7a corrente \u2013 que corresponde ao sim\u00e9trico da poupan\u00e7a externa \u2013 tem estado equilibrada, o investimento tem correspondido, de forma aproximada, \u00e0 poupan\u00e7a interna mais os fundos da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Com efeito, o peso do investimento no PIB foi de 20,5% em 2023 \u2013 apenas ligeiramente abaixo dos 20,7% do PIB na poupan\u00e7a interna, a refletir um excedente na balan\u00e7a corrente \u2013, traduzindo o 8\u00ba valor mais baixo na UE (20\u00aa posi\u00e7\u00e3o), onde a m\u00e9dia foi de 22,4%.<\/p>\n\n\n\n<p>O peso do investimento no PIB, tamb\u00e9m conhecido como taxa de investimento, caiu ligeiramente em 2024, para 20,1%, embora com a subida de um lugar (para 19\u00ba, ou 9\u00ba pior) na UE, onde a m\u00e9dia baixou para 21,2%. Em 1999, altura em que est\u00e1vamos na 15\u00aa posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida considerando a atual UE a 27, o investimento p\u00fablico era 29,0% do PIB, o 4\u00ba maior na UE, mas era financiado em boa parte por poupan\u00e7a externa (o d\u00e9fice da balan\u00e7a corrente foi de 8,9%% do PIB nesse ano), uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era sustent\u00e1vel a prazo, como se confirmaria com o pedido de ajuda externa em 2011.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos valores de investimento referidos est\u00e1 refletido o efeito dos fundos da UE, que estimo um pouco acima de 1% do PIB em cada ano, em m\u00e9dia (o que se coaduna com o valor acima referido do instituto alem\u00e3o IW para 2023, se dividido pelo PIB desse ano), isto porque deve corresponder a uma boa parte do excedente da Balan\u00e7a de Capital \u2013 onde assume grande peso a entrada l\u00edquida desses fundos \u2013, que registou um valor m\u00e9dio de 1,4% do PIB em 2000-24, esperando-se uma descida nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora as necessidades de investimento do pa\u00eds tenham diminu\u00eddo, o peso atual \u00e9 demasiado curto mesmo contando com os fundos da UE, que dever\u00e3o reduzir-se ap\u00f3s 2026, como referido.<\/p>\n\n\n\n<p>A baixa taxa de investimento (face \u00e0 UE e \u00e0 que j\u00e1 tivemos no passado) \u00e9, obviamente, um forte impedimento \u00e0 subida da produtividade \u2013 tamb\u00e9m uma das mais baixas da UE, medida com o emprego ou o n\u00famero de horas trabalhadas \u2013 e do n\u00edvel de vida, para que nos aproximemos dos pa\u00edses mais ricos da UE, como desejado, al\u00e9m da escolha de projetos de investimentos mais reprodutivos, j\u00e1 mencionada.<\/p>\n\n\n\n<p>Com menos fundos europeus para investir no futuro, a \u00fanica forma de aumentar a taxa de investimento de forma sustent\u00e1vel \u2013 sem recorrer a poupan\u00e7a externa (ver ponto 1.2), ou seja, sem pedir emprestado ao exterior, o que levou aos pedidos de ajuda externa do pa\u00eds no passado \u2013 \u00e9 elevar a poupan\u00e7a interna.<\/p>\n\n\n\n<p>A promo\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a interna deve, por isso, tornar-se um des\u00edgnio nacional, exigindo, antes de mais, a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para gerar mais riqueza. A an\u00e1lise seguinte \u00e9 bastante elucidativa a este respeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Usando os dados do Eurostat por setor institucional relativos a 2022, nesse ano:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>48,5% da poupan\u00e7a interna de Portugal teve origem nas Sociedades n\u00e3o financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>23,9% nas Fam\u00edlias;<\/li>\n\n\n\n<li>14,3% no Estado;<\/li>\n\n\n\n<li>10,8% nas Sociedades financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>E\u00a02,4% nas Institui\u00e7\u00f5es Sem Fins Lucrativos ao Servi\u00e7o das Fam\u00edlias (ISFLSF).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Abaixo, refiro tamb\u00e9m as tend\u00eancias reportadas ao per\u00edodo 2015-2022 (p\u00f3s-programa de ajustamento).<\/p>\n\n\n\n<p>No caso das Sociedades (n\u00e3o financeiras e financeiras), o valor da poupan\u00e7a foi respons\u00e1vel por quase 60% do total nacional em 2022, com realce para as Sociedades n\u00e3o financeiras (empresas, sobretudo), e este valor foi ainda mais expressivo na m\u00e9dia de 2014-2022 (65,1%: 53,1% nas Sociedades n\u00e3o financeiras e 12,0% nas financeiras).<\/p>\n\n\n\n<p>Estes n\u00fameros demonstram inequivocamente a import\u00e2ncia das empresas na forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a indispens\u00e1vel para o investimento, sendo, por isso, incompreens\u00edvel a \u2018diaboliza\u00e7\u00e3o\u2019 que muitos ainda fazem das empresas em Portugal, e igualmente dif\u00edcil de perceber como se pode estar contra a redu\u00e7\u00e3o do IRC, quando, inclusive, a literatura econ\u00f3mica do crescimento \u00e9 clara em apontar este imposto como o que mais penaliza o potencial de crescimento econ\u00f3mico, se for elevado (como \u00e9 o caso de Portugal).<\/p>\n\n\n\n<p>O baixo peso da poupan\u00e7a interna total no PIB no contexto da UE refletir\u00e1, por isso, um ranking tamb\u00e9m baixo nas Sociedades e, em particular, nas n\u00e3o financeiras, o setor que mais poupa, mas \u00e9 apenas uma inferi\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o encontrei dados do PIB por setor institucional no Eurostat para poder confirmar.<\/p>\n\n\n\n<p>A poupan\u00e7a das sociedades no seu conjunto corresponde, em grande medida, ao excedente bruto de explora\u00e7\u00e3o \u2013 que compreende, de forma simplificada, os lucros, juros e rendas \u2013, traduzindo o valor gerado (VAB) que n\u00e3o \u00e9 utilizado para pagar sal\u00e1rios e impostos (l\u00edquidos de subs\u00eddios), ficando assim dispon\u00edvel para financiarem o seu investimento, pagarem eventuais custos com endividamento e rendas, e distribu\u00edrem os lucros n\u00e3o reinvestidos (dividendos e outras formas de remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios).<\/p>\n\n\n\n<p>De salientar que a parte remanescente do VAB das Sociedade n\u00e3o financeiras \u2018alimenta\u2019 os restantes setores institucionais, por via dos sal\u00e1rios (pagos \u00e0s Fam\u00edlias) e impostos (pagos ao Estado) \u2013 que depois financiam as ISFLSF, como evidenciarei mais abaixo \u2013, al\u00e9m dos juros (pagos \u00e0s Sociedades financeiras).<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>para aumentar a poupan\u00e7a interna, \u00e9 essencial criar condi\u00e7\u00f5es de verdadeira competitividade, permitindo que as empresas gerem mais riqueza, de modo a refor\u00e7ar a sua capacidade de poupar e reinvestir, bem como de pagar mais sal\u00e1rios, impostos e juros. Assim, assumindo as mesmas taxas de poupan\u00e7a, um maior VAB das empresas conduzir\u00e1 a maiores n\u00edveis de rendimento e poupan\u00e7a nos v\u00e1rios setores, sendo ainda relevante criar incentivos adequados para que cada setor poupe uma propor\u00e7\u00e3o maior do seu rendimento \u2013 sobretudo naqueles em que as taxas de poupan\u00e7a sejam baixas \u2013, com vista a refor\u00e7ar ainda mais o investimento e a produtividade agregados.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u00c9, por isso, bastante claro que, para aumentar a poupan\u00e7a interna, \u00e9 essencial criar condi\u00e7\u00f5es de verdadeira competitividade, permitindo que as empresas gerem mais riqueza, de modo a refor\u00e7ar a sua capacidade de poupar e reinvestir, bem como de pagar mais sal\u00e1rios, impostos e juros. Assim, assumindo as mesmas taxas de poupan\u00e7a, um maior VAB das empresas conduzir\u00e1 a maiores n\u00edveis de rendimento e poupan\u00e7a nos v\u00e1rios setores, sendo ainda relevante criar incentivos adequados para que cada setor poupe uma propor\u00e7\u00e3o maior do seu rendimento \u2013 sobretudo naqueles em que as taxas de poupan\u00e7a sejam baixas \u2013, com vista a refor\u00e7ar ainda mais o investimento e a produtividade agregados.<\/p>\n\n\n\n<p>Acresce que a capacidade de poupan\u00e7a das Fam\u00edlias e do Estado retornar\u00e1 \u00e0s empresas sob a forma de financiamento (sobretudo poupan\u00e7a das Fam\u00edlias intermediada pelo setor financeiro) e apoios (subs\u00eddios do Estado), complementando a gera\u00e7\u00e3o de fundos pr\u00f3prios e ampliando a capacidade de investir (a alavancagem e os subs\u00eddios s\u00e3o positivos se n\u00e3o forem excessivos), num c\u00edrculo que virtuoso se estiver bem \u2018oleado\u2019, incluindo um setor financeiro em boa situa\u00e7\u00e3o para poder apoiar a economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo as empresas que sustentam a poupan\u00e7a e o investimento agregados, pilares do crescimento econ\u00f3mico sustentado, \u00e9 incompreens\u00edvel a resist\u00eancia que ainda persiste face a pol\u00edticas destinadas a fomentar a sua competitividade e capacidade de gerar riqueza \u2014 a maior lucratividade e crescimento favorece um maior n\u00famero de empresas de m\u00e9dia e grande dimens\u00e3o, que s\u00e3o as mais produtivas, e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas zombie (sempre com preju\u00edzos). \u00c9 igualmente inaceit\u00e1vel que continuem a faltar pol\u00edticas verdadeiramente eficazes para elevar as taxas de poupan\u00e7a das Fam\u00edlias e do Estado (cuja poupan\u00e7a corresponde ao saldo corrente das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como refiro mais adiante).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2.1. Reforma do Estado<\/strong>&nbsp;\u2013 para baixar a carga fiscal em IRC e IRS e elevar o peso do investimento p\u00fablico \u2013 e reformas complementares para aumentar a competitividade da economia<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe ao governo criar melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade mediante reformas estruturais, como as que desenvolvi em anteriores cr\u00f3nicas, deixando abaixo apenas as principais para efeitos de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma do Estado compreende v\u00e1rias dimens\u00f5es, com destaque para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>A reforma administrativa<\/strong>: gest\u00e3o mais eficiente, com vista a reduzir o peso da despesa corrente, incluindo uma reforma administrativa territorial que suprima o n\u00edvel das freguesias, unifique concelhos e, na sequ\u00eancia, crie o regional; melhor regula\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A reforma do sistema fiscal<\/strong>: baixar a carga fiscal de IRC e IRS e reduzir benef\u00edcios fiscais injustificados;<\/li>\n\n\n\n<li>A reforma do sistema de pens\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Outras \u00e1reas de reforma (n\u00e3o abordadas abaixo) complementares da reforma do Estado e visando uma maior competitividade, incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O Sistema Pol\u00edtico;<\/li>\n\n\n\n<li>A Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>A Sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>A Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>A Habita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>A Reindustrializa\u00e7\u00e3o \u2013 em conex\u00e3o com as novas exig\u00eancias no \u00e2mbito de Defesa e Seguran\u00e7a no \u00e2mbito da NATO e UE \u2013 e a eleva\u00e7\u00e3o do perfil de especializa\u00e7\u00e3o da economia (relacionada ainda com os pontos 1.1 e 1.2);<\/li>\n\n\n\n<li>O refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios e produtividade;<\/li>\n\n\n\n<li>Uma maior flexibilidade laboral;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar a aloca\u00e7\u00e3o do capital (favorecendo os ganhos de escala, a produtividade e a competitividade);<\/li>\n\n\n\n<li>A rean\u00e1lise estrat\u00e9gica das grandes infraestruturas de conectividade;<\/li>\n\n\n\n<li>Os Jovens e a reten\u00e7\u00e3o de talento;<\/li>\n\n\n\n<li>A Cultura (e ind\u00fastrias criativas);<\/li>\n\n\n\n<li>A \u00e1rea crucial da Imigra\u00e7\u00e3o (regulada em fun\u00e7\u00e3o das necessidades da economia), enquanto condi\u00e7\u00e3o permissiva de crescimento econ\u00f3mico;<\/li>\n\n\n\n<li>A maior efetividade das pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A ideia \u00e9 que as reformas, em particular a do Estado, reforcem a sua poupan\u00e7a e permitam acomodar o desagravamento fiscal e o aumento do investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>A poupan\u00e7a do Estado, correspondente ao saldo corrente das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (a receita menos a despesa corrente), deve ser positiva ou, no m\u00ednimo, nula, ao mesmo tempo que o saldo de capital (a receita menos a despesa de capital) pode ser negativo para financiar investimento p\u00fablico reprodutivo sem prejudicar a prazo as contas p\u00fablicas, salvaguardando as gera\u00e7\u00f5es futuras, pois essa reprodutividade significar\u00e1 mais receita futura. Esta \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o e l\u00f3gica da chamada \u201cregra de ouro\u201d das Finan\u00e7as p\u00fablicas, que na sua vers\u00e3o mais simples refere apenas que o Estado s\u00f3 deve endividar-se (ou seja, incorrer num d\u00e9fice p\u00fablico) para financiar investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal pressup\u00f5e, como j\u00e1 referi, que o investimento p\u00fablico seja reprodutivo, algo que, infelizmente, nem sempre se verifica em Portugal. Um exemplo paradigm\u00e1tico desta m\u00e1 pr\u00e1tica \u00e9 o de alguns dos est\u00e1dios constru\u00eddos para o Euro 2004, que acabaram por se transformar em verdadeiros sorvedouros de recursos p\u00fablicos e centros de custos permanentes para os munic\u00edpios, sem qualquer retorno econ\u00f3mico ou social significativo que justificasse o investimento realizado.<\/p>\n\n\n\n<p>No fundo, o importante \u00e9 que, dentro do enquadramento referido, se mantenha a pol\u00edtica de equil\u00edbrio or\u00e7amental dos \u00faltimos anos, com excedentes ligeiros face ao PIB, de prefer\u00eancia, e excecionalmente, com d\u00e9fices pequenos para financiar investimento reprodutivo, o que \u00e9 compat\u00edvel com a continua\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica no PIB, para baixar os encargos com juros.<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a face ao passado recente \u00e9 que o excedente do saldo corrente deve aumentar significativamente em consequ\u00eancia da reforma do Estado, j\u00e1 contando com o desagravamento fiscal \u2013 que abdica de receitas correntes a curto prazo, mas promove uma maior gera\u00e7\u00e3o futura \u2013, para acomodar um saldo de capital mais negativo face ao acr\u00e9scimo expressivo de investimento p\u00fablico necess\u00e1rio, que deve ir al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o dos fundos da UE que vier a ocorrer.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A chamada \u201cregra de ouro\u201d tem vindo a ser cumprida desde 2017, com exce\u00e7\u00e3o dos anos marcados pela pandemia. Em 2024, o saldo corrente das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fixou-se em 3,3% do PIB, ap\u00f3s registar 4,0%, 2,7%, -0,2%, -1,9%, 2,5%, 2,1% e 0,9% nos anos anteriores, recuando at\u00e9 2017. Entre 2000 e 2010, o saldo corrente foi quase sempre negativo e com um agravamento progressivo, o que, somado a d\u00e9fices de capital significativos, levou a um d\u00e9fice crescente nas contas p\u00fablicas, culminando na quase bancarrota do pa\u00eds e na imposi\u00e7\u00e3o do programa de ajustamento da troika entre 2011 e 2014. O saldo corrente s\u00f3 voltou a apresentar valores positivos a partir de 2016, impulsionado por uma retoma mais robusta do PIB.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A chamada \u201cregra de ouro\u201d tem vindo a ser cumprida desde 2017, com exce\u00e7\u00e3o dos anos marcados pela pandemia. Em 2024, o saldo corrente das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fixou-se em 3,3% do PIB, ap\u00f3s registar 4,0%, 2,7%, -0,2%, -1,9%, 2,5%, 2,1% e 0,9% nos anos anteriores, recuando at\u00e9 2017. Entre 2000 e 2010, o saldo corrente foi quase sempre negativo e com um agravamento progressivo, o que, somado a d\u00e9fices de capital significativos, levou a um d\u00e9fice crescente nas contas p\u00fablicas, culminando na quase bancarrota do pa\u00eds e na imposi\u00e7\u00e3o do programa de ajustamento da troika entre 2011 e 2014. O saldo corrente s\u00f3 voltou a apresentar valores positivos a partir de 2016, impulsionado por uma retoma mais robusta do PIB.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o saldo de capital tem sido consistentemente deficit\u00e1rio neste mil\u00e9nio, como deve, mas muito menos desde o programa de ajustamento, sobretudo nos anos mais recentes, passando de um d\u00e9fice m\u00e9dio de 4,0% do PIB em 2000-2010 para 3,0% em 2011-2024, mas com valores mais baixos em anos recentes (2,7% em 2023 e 2,5% em 2024) \u2013 a refletir a pol\u00edtica de cativa\u00e7\u00f5es e a subexecu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico dos \u00faltimos governos, mal disfar\u00e7ados pelos fundos europeus, o que penalizou os servi\u00e7os p\u00fabicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o peso da poupan\u00e7a do Estado (saldo corrente) foi de 14,3% da poupan\u00e7a interna total em 2022 \u2013 bastante acima da m\u00e9dia de 3,8% em 2015-2022 \u2013, as reformas acima propostas poder\u00e3o manter ou at\u00e9 elevar este peso, pois tamb\u00e9m a margem de crescimento \u00e9 maior, partindo de valores inferiores, face ao que sucede na poupan\u00e7a das Sociedades e das Fam\u00edlias, onde os aumentos s\u00e3o tamb\u00e9m cruciais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2.2. Aumentar a capacidade de poupan\u00e7a das Fam\u00edlias e orient\u00e1-la para investimento produtivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O segundo maior contributo para a poupan\u00e7a interna em 2022 veio do setor das Fam\u00edlias: 23,9% do total, como referido acima, tendo o valor sido ainda maior na m\u00e9dia de 2014-2022 (29,6%).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, a taxa de poupan\u00e7a das Fam\u00edlias situou-se em 6,9% do rendimento dispon\u00edvel (usando os mesmos dados do Eurostat), que corresponde ao 9\u00ba valor mais baixo na UE (19\u00aa posi\u00e7\u00e3o), pelo que \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para que as Fam\u00edlias poupem mais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal requer, em primeiro lugar, que os sal\u00e1rios subam e se aproximem dos padr\u00f5es europeus, uma evolu\u00e7\u00e3o crucial que \u00e9 promovida pelas medidas anteriores (com realce para as contidas em 1.1. e 2.1), ao estimularem o aumento da produtividade e o refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios e produtividade. Ao n\u00edvel do rendimento dispon\u00edvel das Fam\u00edlias, o Estado pode melhor\u00e1-lo atrav\u00e9s do desagravamento do IRS e com pol\u00edticas redistributivas mais efetivas, como proposto anteriormente. Importa notar que as taxas de poupan\u00e7a dos indiv\u00edduos sobem com o n\u00edvel de rendimento; assim, sal\u00e1rios e (em geral) rendimentos dispon\u00edveis mais altos, em m\u00e9dia, tender\u00e3o a elevar a taxa m\u00e9dia de poupan\u00e7a das Fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>A subida da sua poupan\u00e7a (em n\u00edvel e em propor\u00e7\u00e3o) e a canaliza\u00e7\u00e3o para investimento produtivo (da parte n\u00e3o canalizada para habita\u00e7\u00e3o, a \u00fanica rubrica de investimento das Fam\u00edlias nas contas nacionais) pode ser ainda favorecida por v\u00e1rias medidas, em articula\u00e7\u00e3o com os reguladores financeiros, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estudar novos instrumentos de poupan\u00e7a com esse objetivo, com caracter\u00edsticas atrativas (bin\u00f3mio rentabilidade\/risco) para os principais perfis dos aforradores portugueses e do tecido empresarial;<\/li>\n\n\n\n<li>Aperfei\u00e7oar o papel da intermedia\u00e7\u00e3o financeira e assegurar que continua em situa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a literacia financeira;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter instrumentos de poupan\u00e7a do Estado que contribuam para uma boa diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento e sejam atrativos para os aforradores, mas como complemento da oferta privada no mercado, que deve ser desenvolvida como proposto;<\/li>\n\n\n\n<li>Desagravar expressivamente a tributa\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a, incluindo nos novos instrumentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>2.3. Refor\u00e7ar a capacidade do terceiro setor como pilar da resili\u00eancia social do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Numa sociedade cada vez mais envelhecida e com franjas significativas da popula\u00e7\u00e3o em risco de pobreza, a resposta do designado \u2018terceiro setor\u2019 \u00e9 cada vez mais importante, pelo que deve ser apoiado. Como j\u00e1 referido, a poupan\u00e7a das ISFLSF representou 2,4% da poupan\u00e7a total em 2022, revelando uma capacidade de apoio relativo significativamente acima da m\u00e9dia de 1,6% entre 2015 e 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, como se trata de um setor de suporte \u00e0s Fam\u00edlias, a poupan\u00e7a significa capacidade de apoio a cada momento, pelo que \u00e9 positiva numa perspetiva de resili\u00eancia e solidariedade social. No fundo, essa poupan\u00e7a \u00e9 canalizada para \u2018investimento social\u2019, numa analogia com o que se passa nos demais setores. De notar ainda que, como as ISFLSF funcionam, em larga medida, com donativos das Fam\u00edlias, juntamente com benef\u00edcios fiscais do Estado, as medidas acima propostas para estimular a poupan\u00e7a das Fam\u00edlias tamb\u00e9m beneficiam indiretamente as ISFLSF.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, como as ISFLSF j\u00e1 beneficiam de amplos benef\u00edcios fiscais diretos, o aumento da capacidade de resposta pode ainda advir, indiretamente, de uma melhoria do regime de IRS, seja refor\u00e7ando as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta dos donativos, seja pelo refor\u00e7o da consigna\u00e7\u00e3o de IRS em favor de uma institui\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha do contribuinte, mas neste segundo caso \u00e9 melhor avaliar primeiro o impacto da subida decidida no final de 2024 (de 0,5% para 1% do IRS cobrado).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2.4. Aproveitar todo o territ\u00f3rio (e os seus recursos), distribuindo melhor as oportunidades econ\u00f3micas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como tenho vindo a defender, a reforma administrativa territorial do Estado que proponho \u2014 eliminando as freguesias, unificando concelhos e, na sequ\u00eancia, criando um n\u00edvel regional, com a aplica\u00e7\u00e3o da \u201cregra de ouro\u201d para garantir a sustentabilidade financeira das regi\u00f5es \u2014 \u00e9 fundamental para assegurar uma redistribui\u00e7\u00e3o mais justa das oportunidades em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 que existam condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para concretizar esta reforma estruturante, \u00e9 essencial prosseguir a descentraliza\u00e7\u00e3o em curso, garantindo a transfer\u00eancia efetiva de compet\u00eancias e recursos (adequados) para os munic\u00edpios e CCDR \u2013 mas reduzindo os recursos a elas adstritas no Estado central, o que ainda n\u00e3o se vislumbra \u2013, enquanto se dinamiza o mercado de arrendamento e se flexibiliza o mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Como transmontano que migrou para o litoral, entristece-me constatar que grande parte do interior permanece esquecido e cada vez mais desertificado, funcionando apenas como fonte de recursos, sem garantir acesso digno \u00e0 cultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou oportunidades econ\u00f3micas a quem l\u00e1 vive. Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas injusta, mas representa tamb\u00e9m um enorme desperd\u00edcio do potencial nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O interior, rico em recursos naturais e patrim\u00f3nio, enfrenta um empobrecimento crescente devido a d\u00e9cadas de pol\u00edticas ineficazes e circunst\u00e2ncias adversas. A desertifica\u00e7\u00e3o humana \u00e9 alarmante: aldeias vazias, jovens que partem em busca de oportunidades, e envelhecimento populacional acentuado. \u00c9 imperativo que as autoridades reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica destas regi\u00f5es e atuem com determina\u00e7\u00e3o, investindo em projetos que fixem popula\u00e7\u00e3o, criem emprego e valorizem o patrim\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar das condi\u00e7\u00f5es excecionais, os indicadores econ\u00f3micos revelam um decl\u00ednio acentuado da atividade produtiva nesses territ\u00f3rios. Mais grave ainda, a produ\u00e7\u00e3o anual de centenas de milh\u00f5es de euros em energia no interior n\u00e3o traz benef\u00edcios locais, perpetuando uma injusti\u00e7a que bloqueia qualquer progresso significativo no rendimento das popula\u00e7\u00f5es. Esta situa\u00e7\u00e3o resulta, essencialmente, de dois fatores herdados: uma legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria obsoleta, que mant\u00e9m o minif\u00fandio e inviabiliza a competitividade agr\u00edcola, e um modelo de partilha da riqueza que exclui as comunidades locais dos benef\u00edcios gerados, contrariando os princ\u00edpios de coes\u00e3o territorial e a l\u00f3gica dos fundos europeus.<\/p>\n\n\n\n<p>A cultura e o patrim\u00f3nio milenar destas terras correm s\u00e9rio risco de desaparecer, pois sem popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 quem os preserve. Servi\u00e7os p\u00fablicos deficientes, falhas na rede de comunica\u00e7\u00f5es e despovoamento acelerado comp\u00f5em um cen\u00e1rio preocupante. A ina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o adiamento de reformas estruturais amea\u00e7am transformar o interior num territ\u00f3rio abandonado, criando terreno f\u00e9rtil para populismos que exploram o leg\u00edtimo descontentamento das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Perante um territ\u00f3rio rico, mas empobrecido, a urg\u00eancia \u00e9 evidente: reformar a legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, criar um modelo de partilha justa dos recursos naturais, investir em setores estrat\u00e9gicos como agricultura sustent\u00e1vel, turismo e ind\u00fastria, com inova\u00e7\u00e3o, e adotar pol\u00edticas que valorizem quem vive no interior, para que n\u00e3o se torne uma terra sem gente, cultura ou futuro. Concentrar pessoas e atividades apenas nas \u00e1reas metropolitanas agrava os problemas: inacessibilidade \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, mais desigualdades e press\u00e3o sobre infraestruturas urbanas, alargando o fosso entre litoral e interior, e hipotecando o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Portugal n\u00e3o pode continuar a contar, indefinidamente, com fundos europeus como motor da economia e substituto incompleto do investimento p\u00fablico e at\u00e9 do funcionamento regular do Estado, mascarando a sua inefici\u00eancia e incapacidade de reforma. O contexto europeu vai mudar e os sinais est\u00e3o bem \u00e0 vista:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Menos fundos a distribuir por mais pa\u00edses;<\/li>\n\n\n\n<li>Novas prioridades pol\u00edticas e or\u00e7amentais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Insistir no modelo de \u201cm\u00e3o estendida\u201d ser\u00e1 irrealista e perigoso. \u00c9 urgente preparar a transi\u00e7\u00e3o para um modelo mais aut\u00f3nomo e focado nos nossos recursos, centrado na competitividade e gera\u00e7\u00e3o end\u00f3gena de riqueza, que permita elevar o investimento e a produtividade de forma sustent\u00e1vel, com base na poupan\u00e7a interna dos v\u00e1rios setores. As reformas estruturais n\u00e3o s\u00e3o uma escolha ideol\u00f3gica, mas uma necessidade estrat\u00e9gica para garantir mais investimento \u2013 p\u00fablico e privado \u2013, coes\u00e3o social e um melhor futuro econ\u00f3mico para as atuais e pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta mudan\u00e7a de paradigma exige lideran\u00e7a pol\u00edtica, exig\u00eancia c\u00edvica e responsabilidade coletiva. N\u00e3o podemos perder mais uma d\u00e9cada \u00e0 espera de ajudas que ser\u00e3o cada vez menores. O tempo da depend\u00eancia est\u00e1 a chegar ao fim. Cabe-nos, agora, fazer do fim do modelo de \u201cm\u00e3o estendida\u201d o in\u00edcio de um novo ciclo de afirma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3scar Afonso, &nbsp;ECO Magazine Portugal precisa de se preparar, desde j\u00e1, para a redu\u00e7\u00e3o dos fundos europeus. O facto de Portugal continuar a ser, ao fim de 40 anos de vultuosos apoios, um dos maiores recetores l\u00edquidos de fundos europeus, revela que o pa\u00eds n\u00e3o conseguiu convergir como seria expect\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,298],"tags":[],"class_list":["post-48835","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-outras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48835"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49231,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48835\/revisions\/49231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}