{"id":48755,"date":"2024-12-05T09:00:00","date_gmt":"2024-12-05T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48755"},"modified":"2024-12-06T21:41:25","modified_gmt":"2024-12-06T21:41:25","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-292","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48755","title":{"rendered":"Uma taxa de 2% sobre 0,0001% da popula\u00e7\u00e3o pode representar uma receita de 250 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais!"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Viegas,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

<\/b><\/b><\/b><\/b><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

<\/em><\/p>\n\n\n\n

A proposta de Gabriel Zucman de taxar 2% as fortunas superiores a mil milh\u00f5es de euros assume hoje plena atualidade e deveria estar na agenda do debate pol\u00edtica de Portugal e da Europa.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Ainda sob os ecos da discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado para 2025, rec\u00e9m-aprovado na Assembleia da Rep\u00fablica, vale a pena aproveitar o momento para discutir a tributa\u00e7\u00e3o e o modelo fiscal que queremos para as nossas sociedades. Os desafios est\u00e3o colocados, designadamente em mat\u00e9ria de transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Em vez do habitual leil\u00e3o parlamentar a ver quem prop\u00f5e baixar mais impostos, seria bom discutir onde iremos reunir os fundos necess\u00e1rios para financiar as medidas pol\u00edticas necess\u00e1rias para preservar a nossa qualidade de vida sem colocarmos em risco o futuro do planeta. O economista franc\u00eas Gabriel Zucman, professor da Universidade de Berkeley e diretor do Observat\u00f3rio Europeu da Fiscalidade, desafiou recentemente o G20 a avan\u00e7ar com um imposto anual de 2% sobre o patrim\u00f3nio das 3.000 pessoas com uma fortuna superior a mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Esta medida representa uma receita avaliada entre 200 e 250 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Vale a pena ser discutida.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as fortunas aumentaram drasticamente, de acordo com Gabriel Zucman no seu relat\u00f3rio que suporta a proposta (Zucman, 2024). De acordo com um relat\u00f3rio recente da Oxfam, a riqueza das 3 mil fam\u00edlias mais ricas do mundo representava 13% do Produto Interno Bruto (PIB) global (Kamande et al., 2024). Os bilion\u00e1rios ganharam 2,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares por dia desde 2020, em muitos casos gra\u00e7as aos apoios p\u00fablicos concedidos durante a pandemia do Covid-19 (Christensen et al., 2023). Em suma, nunca at\u00e9 aos dias de hoje houve tantos ricos, e nunca os ricos foram t\u00e3o ricos. Ao mesmo tempo que cresce o fosso entre ricos e pobres, cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o a injusti\u00e7a fiscal. As grandes fortunas, com a prestimosa ajuda das grandes empresas de consultadoria fiscal, pagam apenas uma pequena fra\u00e7\u00e3o do que \u00e9 exigido a qualquer cidad\u00e3o trabalhador por conta de outrem ou a qualquer pequena e m\u00e9dia empresa. A t\u00edtulo de exemplo, em 2018, Elon Musk, ent\u00e3o o segundo homem mais rico do mundo, n\u00e3o pagou um centavo em impostos federais. Jeff Bezos, tamb\u00e9m, n\u00e3o pagou impostos em 2007, nem em 2011. Em Fran\u00e7a, um pa\u00eds conhecido por seus altos n\u00edveis de tributa\u00e7\u00e3o, as 370 fam\u00edlias mais ricas pagam taxas efetivas de imposto em torno de 2% a 3%, denunciavam 130 eurodeputados de v\u00e1rias fam\u00edlias pol\u00edticas num apelo publicado no jornal \u201cLe Monde\u201d em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Esta incapacidade de impor a progressividade do imposto nos escal\u00f5es mais elevados de rendimento e patrim\u00f3nio priva os governos de importantes receitas fiscais e contribui para concentrar os ganhos da globaliza\u00e7\u00e3o nos mais ricos, minando assim a sustentabilidade social da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global. Ao mesmo tempo compromete a viabilidade de uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gico que carece de fundos p\u00fablicos colossais, sem os quais ser\u00e1 muito dif\u00edcil cumprir as metas de descarbonifica\u00e7\u00e3o acordadas internacionalmente. Para reduzir as desigualdades patrimoniais, Gabriel Zucman prop\u00f5e instituir um imposto anual de 2% sobre o patrim\u00f4nio das 3.000 pessoas cujo patrim\u00f3nio ultrapasse 1 milhar de milh\u00f5es de d\u00f3lares. Essa medida arrecadaria entre 200 e 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. E se fosse ampliada para incluir indiv\u00edduos com fortunas entre 100 milh\u00f5es e 1000 milh\u00f5es de d\u00f3lares, poderia representar um acr\u00e9scimo de receita de 140 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

Na proposta do economista franc\u00eas, esta taxa deve ser implementada a n\u00edvel nacional, necessitando apenas de um grupo suficientemente amplo a representativo de pa\u00edses que queiram avan\u00e7ar, dispensando a complexa elabora\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o de um acordo multilateral. Para viabilizar esta proposta, \u00e9 fundamental aproveitar o impulso do G20 e os progressos registados na coopera\u00e7\u00e3o fiscal internacional desde meados da d\u00e9cada de 2010. Em 2017, mais de 100 pa\u00edses e territ\u00f3rios aderiram \u00e0 troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es. Em 2021, mais de 130 jurisdi\u00e7\u00f5es concordaram em fixar um imposto m\u00ednimo comum de 15% para as grandes empresas multinacionais. Embora ainda haja muito caminho para fazer, estes exemplos mostram que novas formas de coopera\u00e7\u00e3o internacional, consideradas ut\u00f3picas durante muito tempo, acabaram por ver a luz do dia. Vale a pena por isto colocar esta proposta na agenda pol\u00edtica, aproveitando tamb\u00e9m o facto de termos finalmente um portugu\u00eas \u00e0 frente do Conselho Europeu!<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

Christensen, M.-B., Hallum, C., Maitland, A., Parrinello, Q., &amp; Putaturo, C. (2023). Survival of the Richest: How we must tax the super-rich now to fight inequality.<\/p>\n\n\n\n

Kamande, A., Walker, J., Matthew, M., &amp; Lawson, M. (2024). The Commitment to Reducing Inequality Index 2024.<\/p>\n\n\n\n

Zucman, G. (2024). A blueprint for a coordinated minimum effective taxation standard for ultrahigh-net-worth individuals. Commissioned by the Brazilian G20 Presidency.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Miguel Viegas, OBEGEF A proposta de Gabriel Zucman de taxar 2% as fortunas superiores a mil milh\u00f5es de euros assume hoje plena atualidade e deveria estar na agenda do debate pol\u00edtica de Portugal e da Europa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-48755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48755"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48774,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48755\/revisions\/48774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}