{"id":48746,"date":"2024-11-28T21:22:00","date_gmt":"2024-11-28T21:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48746"},"modified":"2024-12-01T21:27:03","modified_gmt":"2024-12-01T21:27:03","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-291","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48746","title":{"rendered":"Compliance, Governo das Sociedades e ESG"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\"><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\">F\u00e1tima Geada, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft is-resized\"><a href=\"https:\/\/ionline.sapo.pt\/2024\/11\/28\/compliance-governo-das-sociedades-e-esg\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" style=\"width:20px;height:auto\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p><em>A \u201cgovernance\u201d e a \u201ccompliance s\u00e3o pilares indispens\u00e1veis que, quando integrados de forma articulada e hol\u00edstica, robustecem a Empresa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Compliance \u00e9 um termo de origem anglo-sax\u00f3nica, que foi totalmente adotado no nosso l\u00e9xico empresarial. Mas, efetivamente, o que quer significar? Originalmente, proveniente do verbo \u201ccumprir\u201d, pretende ser muito para al\u00e9m de um cumprimento escrupuloso de normas e regulamentos, \u00e9 uma pr\u00e1tica transversal a toda uma organiza\u00e7\u00e3o e que dever\u00e1 consubstanciar-se na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura \u00e9tica organizacional, imperativa para as atua\u00e7\u00f5es e tomada de decis\u00f5es, tendo como pedra basilar uma cultura empresarial fundamentada em valores \u00e9ticos e responsabilidade.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O compliance enquanto fun\u00e7\u00e3o organizacional, situada na segunda linha, no modelo das Tr\u00eas Linhas preconizado pelo IIA \u2013 EUA, tem como prop\u00f3sito a salvaguarda da organiza\u00e7\u00e3o relativamente a riscos regulamentares e legais e promovendo a integridade nos processos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Utilizando a metodologia tradicional de \u201crisk assessment\u201d, necessita compreender os riscos aos quais a empresa est\u00e1 exposta e desenvolver estrat\u00e9gias de resposta ao risco, sendo que a mais comum passa por desenvolver controlos aplicacionais e outros com o objetivo de mitig\u00e1-los, promovendo processos suportados em atua\u00e7\u00f5es caraterizadas pela transpar\u00eancia e responsabilidade.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista da envolvente econ\u00f3mica e da concorr\u00eancia a compliance promove uma discrimina\u00e7\u00e3o positiva das organiza\u00e7\u00f5es, promovendo pr\u00e1ticas e processos transparentes, escrutin\u00e1veis e \u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Abordar a Compliance obriga necessariamente a uma reflex\u00e3o sobre governo das sociedades. Como pode uma organiza\u00e7\u00e3o ter pr\u00e1ticas processuais transparentes e \u00e9ticas se a sua governa\u00e7\u00e3o n\u00e3o as promover e n\u00e3o der o exemplo; \u201ctone at the top\u201d \u00e9 sem d\u00favida fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p>O termo \u201cGovernance\u201d, ou governa\u00e7\u00e3o corporativa, atua utilizando as estrat\u00e9gias mais adequadas, procura alinhar os interesses dos diferentes \u201cstakeholders\u201d internos e externos e tamb\u00e9m na intera\u00e7\u00e3o com a sociedade onde a organiza\u00e7\u00e3o se insere, representando os valores da empresa de forma transparente e coerente.<\/p>\n\n\n\n<p>Deste modo, <a>a \u201cgovernance\u201d e a \u201ccompliance s\u00e3o pilares indispens\u00e1veis que, quando integrados de forma articulada e hol\u00edstica, robustecem a Empresa<\/a>, promovem a sua imagem, credibilidade e permitem construir uma reputa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e duradoura na sua rela\u00e7\u00e3o com o mercado, com os diferentes stakeholders e com a sociedade.&nbsp;&nbsp;Podemos ent\u00e3o referir que deste modo estaremos vivamente a contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o dos desafios que o ESG nos imp\u00f5e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, olhando fundamentalmente para o pilar G, mas desenvolvendo boas pr\u00e1ticas atuantes nos pilares S e E.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esta rela\u00e7\u00e3o intrinseca entre governan\u00e7\u00e3o corporativa, compliance e ESG &nbsp;\u00e9 uma realidade inquestion\u00e1vel no enquadramento societ\u00e1rio e econ\u00f3mico atual.<\/p>\n\n\n\n<p>Como decorre das obriga\u00e7\u00f5es regulamentares decorrentes do ESG e bem assim nas obriga\u00e7\u00f5es de reporte, j\u00e1 obrigat\u00f3rias para as empresas cotadas e setor financeiro sobre o exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2024 . Os indicadores a reportar relativos aos tr\u00eas pilares, considerando a dupla materialidade, decorre da diretiva europeia de reporte corporativo de sustentabilidade ( CSRD), este quadro de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho das empresas em mat\u00e9ria de ESG, enquanto boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o, \u00e9 sem d\u00favida um desafio ,mas tamb\u00e9m uma enorme oportunidade, quando o mercado exige cada vez mais rigor e transpar\u00eancia no reporte dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A refer\u00eancia \u00e0 dupla materialidade releva a preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos, agregando as perspetivas \u201cde fora para dentro\u201d e \u201cdentro para fora\u201d, na \u00f3tica da materialidade de impacto ligada a vertentes objetivas, reais que as empresas podem causar nas pessoas , na comunidade onde se inserem e no ambiente ; no que concerne \u00e0 materialidade financeira decorre de riscos exteriores \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o que afetam os neg\u00f3cios no curto e m\u00e9dio prazo. O apuramento da materialidade \u00e9 fundamental na resposta das empresas aos crit\u00e9rios ESG e no alinhamento das suas estrat\u00e9gias organizacionais relativamente aos diferentes parceiros que impactam com as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>No que se refere \u00e0s novas obriga\u00e7\u00f5es de reporte, a Compliance, enquanto fun\u00e7\u00e3o de segunda Linha de defesa desempenha um papel crucial na forma como se exterioriza e se elabora o instrumental de indicadores que configuram as rela\u00e7\u00f5es com stakeholders e que se baseiam no estabelecimento de uma cultura organizacional transparente, assumindo um papel cr\u00edtico na garantia de conformidade e \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 vital compreender que essas pr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o meramente regulamentares, s\u00e3o impulsionadoras do crescimento. Ao criar uma cultura \u00e9tica e transparente, as empresas n\u00e3o apenas evitam penalidades legais, mas tamb\u00e9m constroem uma reputa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida que atrai investidores, parceiros e clientes. Em outras palavras, investir em governa\u00e7\u00e3o corporativa e compliance n\u00e3o \u00e9 apenas um dever \u00e9tico, mas uma estrat\u00e9gia eficaz para promover o crescimento sustent\u00e1vel.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Deste modo, a governance e a compliance surgem como pilares fundamentais estritamente alinhados com os princ\u00edpios ESG e as novas responsabilidades de reporting empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>Paralelamente, diante dos desafios \u00e9ticos do passado, a governance corporativa e o compliance n\u00e3o apenas &nbsp;promovem estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos reputacionais e de fraude, como tamb\u00e9m desenvolvem uma cultura organizacional \u00e9tica, fundamental para responder \u00e0s responsabilidade crescentes das organiza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do pilar social, do ESG e na intera\u00e7\u00e3o com as comunidades onde se inserem.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto fundamental nesta reflex\u00e3o \u00e9 o papel da integridade como um valor fundamental, n\u00e3o se devendo sobrepor a an\u00e1lise custo-benef\u00edcio a esta vertente. &nbsp;A integridade enquanto \u201cprinc\u00edpio\u201d deve guiar as decis\u00f5es empresariais, independentemente dos desafios envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Como forma de dar suporte a esta afirma\u00e7\u00e3o e a esse principio \u00e9 essencial que os programas de compliance sejam estruturados com base nos riscos efetivos das organiza\u00e7\u00f5es, promovendo uma cultura de \u00e9tica e protegendo a organiza\u00e7\u00e3o de riscos reputacionais que podem colocar em causa a intera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o com os seus stakeholders: investidores, fornecedores, clientes e comunidade em que se insere.<\/p>\n\n\n\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es por forma a responderem eficazmente a estes desafios devem robustecer as atua\u00e7\u00f5es e programas de compliance, proceder \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos internos de monitoriza\u00e7\u00e3o, de auditoria e follow-up das mesmas.<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o desenvolver as suas atua\u00e7\u00f5es de molde a garantir que a \u201cintegridade\u201d deve ser o alicerce de todas as decis\u00f5es empresariais, mesmo quando isso implica enfrentar desafios de custos adicionais. Deste modo e com esta vis\u00e3o estrat\u00e9gica e sustent\u00e1vel as fun\u00e7\u00f5es de <em>Compliance <\/em>e a segunda linha de defesa, bem assim a Auditoria e a terceira linha resultam refor\u00e7adas e o seu papel dever\u00e1 ser devidamente considerado em termos de independ\u00eancia no \u00e2mbito dos modelos de governo adotados pelas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e1tima Geada, Jornal i online A \u201cgovernance\u201d e a \u201ccompliance s\u00e3o pilares indispens\u00e1veis que, quando integrados de forma articulada e hol\u00edstica, robustecem a Empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-48746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48746"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48748,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48746\/revisions\/48748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}