{"id":48672,"date":"2024-10-21T10:49:41","date_gmt":"2024-10-21T10:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48672"},"modified":"2024-10-26T10:59:06","modified_gmt":"2024-10-26T10:59:06","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-98","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48672","title":{"rendered":"Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: a ilus\u00e3o dos falsos moralistas"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rio Tavares da Silva, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Um primeiro elemento de reflex\u00e3o a registar e a evidenciar a deficiente compreens\u00e3o sobre as quest\u00f5es da legalidade\u00a0versus\u00a0\u00e9tica \u00e9 a percentagem expressiva dos \u201cvirtuosos\u201d (27%), que consideram que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, acima de tudo, uma conduta eticamente censur\u00e1vel, indo para l\u00e1 do recorte legal do pr\u00f3prio conceito de corrup\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 suscet\u00edvel, em nosso entender, de introduzir sobressaltos e dificuldades na forma de percecionar o que est\u00e1 num plano (\u00e9tico) e o que est\u00e1 noutro (legal), pois, como todos bem sabemos, nem tudo o que \u00e9 eticamente censur\u00e1vel se subsumir\u00e1 ao conceito legal de corrup\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s, e esta \u00e9 a grande diferen\u00e7a de planos, atos e comportamentos de natureza corruptiva ser\u00e3o sempre merecedores de um ju\u00edzo de censura no plano dos valores \u00e9ticos e da integridade<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No passado dia 16 de setembro, a Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos (FFMS)<\/u><\/a> lan\u00e7ou o novo Bar\u00f3metro da Corrup\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>. Neste relevante, oportuno e merit\u00f3rio exerc\u00edcio para o refor\u00e7o de uma cidadania mais informada e preparada para os m\u00faltiplos temas da atualidade, e que constitui, indubitavelmente, um verdadeiro servi\u00e7o p\u00fablico a que h\u00e1 muito a FFMS nos vem habituando, procura-se desenvolver uma melhor compreens\u00e3o do complexo fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o e, sobretudo, dar a conhecer como \u00e9 que a sociedade portuguesa v\u00ea e com ele convive diariamente.<\/p>\n\n\n\n

Como ideia mais relevante a reter dos resultados alcan\u00e7ados, constatou-se que a maioria dos inquiridos acredita que a pol\u00edtica corrompe, sendo igualmente interessante registar que tamb\u00e9m uma maioria considera que a integridade dos candidatos constitui um elemento essencial na pondera\u00e7\u00e3o realizada no momento de votar. Deste modo, e partindo de quest\u00f5es concretas, as respostas que foram sendo dadas pelo universo de 1101 respondentes, com base em entrevistas completas e validadas, permite, sem d\u00favida, um interessante conjunto de reflex\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como justificativa maior para o estudo realizado, \u00e9 importante n\u00e3o esquecer que a corrup\u00e7\u00e3o se assume hoje como um problema de gravidade igual, sen\u00e3o mesmo maior, a qualquer um dos outros com que, infelizmente, nos vamos confrontando e que afetam, de forma estruturalmente dram\u00e1tica, as modernas sociedades democr\u00e1ticas europeias. Assim, nos dias de hoje, os temas relativos ao fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o emergem nos f\u00f3runs nacionais e internacionais com a mesma visibilidade e for\u00e7a medi\u00e1tica que divisamos noutros dom\u00ednios de preocupa\u00e7\u00e3o que pontuam a agenda pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social, tais como os relativos \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, \u00e0 falta de habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 pobreza, ao crescimento da viol\u00eancia infantil ou, surpreendentemente, a um recrudescimento do tr\u00e1fico de droga, fen\u00f3meno que se julgava ali\u00e1s contido e que voltou, nos \u00faltimos anos, surpreendentemente, a encimar as preocupa\u00e7\u00f5es das autoridades policiais e judici\u00e1rias nacionais e europeias.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, \u00e9 igualmente de notar que na base de um preocupante desinteresse e, diria mesmo, de uma persistente ignor\u00e2ncia sobre as tem\u00e1ticas relacionadas com a corrup\u00e7\u00e3o, radica uma inaceit\u00e1vel e incompreens\u00edvel iliteracia \u00e9tica e de integridade por parte de uma grande fatia da sociedade portuguesa, o que explica, em boa medida, a raz\u00e3o pela qual, enquanto comunidade, tendermos sempre a ficar satisfeitos com pouco e a n\u00e3o exigirmos mais presta\u00e7\u00e3o de contas e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e0queles que governam os destinos da polis.<\/p>\n\n\n\n

A esta constata\u00e7\u00e3o acresce uma outra, ancorada num d\u00e9fice de capacita\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o da nossa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e tamb\u00e9m agora por for\u00e7a do Regime Geral de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>, do nosso setor privado, em \u00e1reas ligadas \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 integridade, no que \u00e9 agravado pelo facto de n\u00e3o termos ainda, nos 50 anos que j\u00e1 levamos de democracia, uma verdadeira pol\u00edtica p\u00fablica orientada para a preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, nos mais diferentes dom\u00ednios de atua\u00e7\u00e3o e responsabilidades do Estado, a come\u00e7ar pela educa\u00e7\u00e3o e pela forma\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e dos nossos jovens, numa a\u00e7\u00e3o coletivamente pensada, estruturalmente delineada e, desejavelmente, amplamente participada e executada por todos os parceiros que para a sua efic\u00e1cia possam vir a ser considerados relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Tem sido assim ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas e disso tem sido dado um sinal muito claro nos m\u00faltiplos relat\u00f3rios que v\u00e3o sendo publicados pelas mais variadas e prestigiadas organiza\u00e7\u00f5es, nacionais e internacionais, atestando que, apesar dos progressos realizados, Portugal ainda se encontra em \u201czona de perigo\u201d, no que aos temas ligados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o respeita.<\/p>\n\n\n\n

Apesar, note-se, dos esfor\u00e7os encetados nas \u00faltimas d\u00e9cadas na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, assistimos, sem surpresa, a uma perce\u00e7\u00e3o generalizada quanto \u00e0 inefic\u00e1cia da atua\u00e7\u00e3o dos governos e da justi\u00e7a, o que tem contribu\u00eddo para lesar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pol\u00edticas e, sobretudo, na forma como a pr\u00f3pria democracia tem funcionado, para j\u00e1 n\u00e3o falarmos dos enormes recursos financeiros desviados do todo em benef\u00edcio de alguns poucos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 este quadro cinzento e an\u00e9mico que explica, a final, a cria\u00e7\u00e3o, indesej\u00e1vel em nosso entender e que todos devemos procurar evitar, de um maior espa\u00e7o para que l\u00f3gicas extremistas e narrativas-discursivas xen\u00f3fobas possam ir campeando na sociedade, com a simplicidade de um v\u00edrus letal e silencioso que vai, eficazmente, infetando e corroendo as defesas de uma hospedeira e doente democracia, que se revela incapaz de regenerar.<\/p>\n\n\n\n

O estudo e conclus\u00f5es trazidos pelo relat\u00f3rio da FFMS procurou, entre outras coisas, saber o que entendiam os inquiridos pelo conceito de corrup\u00e7\u00e3o, utilizando para o efeito, de forma combinada, uma dimens\u00e3o deontol\u00f3gica, segundo a qual o comportamento ou a\u00e7\u00e3o tem de ser ilegal para ser considerado corrupto e, por outro, uma dimens\u00e3o consequencialista, segundo a qual, se o resultado de um comportamento ou a\u00e7\u00e3o for ben\u00e9fico para a popula\u00e7\u00e3o em geral, j\u00e1 n\u00e3o se trataria, a final, de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados s\u00e3o, no m\u00ednimo, muito curiosos e merecem uma reflex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dizem-nos, por um lado que, em m\u00e9dia, os inquiridos concordam que um comportamento tem de ser ilegal para ser considerado corrupto (M=6,1, em que 0 \u00e9 discorda totalmente e 10 concorda totalmente) e que, por outro lado, esses mesmos inquiridos n\u00e3o concordam que se o resultado de \u201cuma a\u00e7\u00e3o for ben\u00e9fico para a popula\u00e7\u00e3o em geral, n\u00e3o se estaria perante corrup\u00e7\u00e3o (M=4,3, na j\u00e1 referida escala), sendo esta diferen\u00e7a estatisticamente representativa. Combinando estas duas dimens\u00f5es concetuais, o relat\u00f3rio coloca os indiv\u00edduos respondentes dentro de 4 grandes blocos<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os \u201cvirtuosos\u201d<\/strong> (a) que advogam que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 acima de tudo uma conduta anti\u00e9tica e que os resultados n\u00e3o justificam os meios; os \u201cintransigentes\u201d<\/strong> (b) que entendem que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, uma viola\u00e7\u00e3o legal e que, como tal, \u00e9 sempre conden\u00e1vel, independentemente dos resultados da a\u00e7\u00e3o; os \u201cpragm\u00e1ticos\u201d<\/strong> (c) que defendem que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma viola\u00e7\u00e3o legal e que, como tal, pode ser justific\u00e1vel quando praticada para obter resultados positivos para a comunidade; e, finalmente, os \u201cfalsos moralistas\u201d<\/strong> (d) categoria intrigante refira-se, dado que os inquiridos colocados neste bloco transmitem, num primeiro momento, uma imagem de rigor, suportados na explicita\u00e7\u00e3o clara e precisa da lei sobre o que se deva entender por corrup\u00e7\u00e3o mas, na verdade, quando confrontados com uma situa\u00e7\u00e3o concreta, defendem que se ocorrerem efeitos positivos para a comunidade, aquilo que antes consideravam de forma segura como corrup\u00e7\u00e3o, o deixaria de ser.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a distribui\u00e7\u00e3o da amostra realizada nestes quatro blocos ou categorias, o estudo conclui que a maioria dos inquiridos se encaixa nas categorias de \u201cintransigentes\u201d (34%) e \u201cfalsos moralistas\u201d (32%), seguida dos \u201cvirtuosos\u201d (27%) e, em menor n\u00famero, dos \u201cpragm\u00e1ticos\u201d (7%). Sobre este ponto, o estudo conclui que as pessoas n\u00e3o entendem a corrup\u00e7\u00e3o nem t\u00e3o pouco conseguem tra\u00e7ar a dicotomia legalidade\/\u00e9tica versus resultados da mesma forma, facto que assume a maior relev\u00e2ncia e que pode, no final, refletir diferentes n\u00edveis de toler\u00e2ncia perante o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta deficiente compreens\u00e3o por parte dos entrevistados que integraram o pr\u00f3prio estudo quanto ao pr\u00f3prio conceito de corrup\u00e7\u00e3o, constitui um elemento que assume a maior relev\u00e2ncia na leitura e interpreta\u00e7\u00e3o dos relevantes resultados a que o mesmo chegou.<\/p>\n\n\n\n

Um primeiro elemento de reflex\u00e3o a registar e a evidenciar a deficiente compreens\u00e3o sobre as quest\u00f5es da legalidade versus \u00e9tica \u00e9 a percentagem expressiva dos \u201cvirtuosos\u201d (27%), que consideram que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, acima de tudo, uma conduta eticamente censur\u00e1vel, indo para l\u00e1 do recorte legal do pr\u00f3prio conceito de corrup\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 suscet\u00edvel, em nosso entender, de introduzir sobressaltos e dificuldades na forma de percecionar o que est\u00e1 num plano (\u00e9tico) e o que est\u00e1 noutro (legal), pois, como todos bem sabemos, nem tudo o que \u00e9 eticamente censur\u00e1vel se subsumir\u00e1 ao conceito legal de corrup\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s, e esta \u00e9 a grande diferen\u00e7a de planos, atos e comportamentos de natureza corruptiva ser\u00e3o sempre merecedores de um ju\u00edzo de censura no plano dos valores \u00e9ticos e da integridade.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo elemento de reflex\u00e3o \u00e9 o que nos \u00e9 dado pela percentagem materialmente relevante dos \u201cfalsos moralistas\u201d (32%) que, num primeiro momento, e dado o rigor que, hipocritamente refira-se, advogam na aplica\u00e7\u00e3o da lei, at\u00e9 se poder\u00e3o confundir com os \u201cintransigentes\u201d mas apenas at\u00e9 ao momento seguinte, em que, confrontados com uma situa\u00e7\u00e3o concreta da vida real, em regra emergente da comunidade onde se inserem, viram afinal o \u201cbico ao prego\u201d, ascendendo ent\u00e3o \u00e0 ol\u00edmpica e c\u00ednica categoria dos \u201cfalsos moralistas\u201d, no que que mais nos parecem ser, refira-se, \u201cintransigentes arrependidos\u201d ou \u201cintransigentes inst\u00e1veis\u201d, dada a maior volatilidade com que oscilam na posi\u00e7\u00e3o assumida, consoante a mesma aporte ou n\u00e3o um efeito positivo na respetiva comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, e num terceiro elemento de reflex\u00e3o, verificamos que se somarmos aos 32% de \u201cfalsos moralistas\u201d os 7% de \u201cpragm\u00e1ticos\u201d, rapidamente atingimos uns preocupantes (quase) 40% do universo de respondentes ao estudo que entende que a corrup\u00e7\u00e3o, quando traga um valor positivo para a comunidade se pode autojustificar (caso dos \u201cpragm\u00e1ticos\u201d) ou que, no caso dos \u201cfalsos moralistas\u201d, que se apresentam, como referido, numa fase inicial, como \u201cintransigentes arrependidos\u201d ou \u201cintransigentes inst\u00e1veis\u201d, deixem de a considerar como corrup\u00e7\u00e3o quando a a\u00e7\u00e3o ou comportamento em causa encerre tal valor positivo para a comunidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 caso para se dizer que entre \u201cfalsos moralistas\u201d e \u201cpragm\u00e1ticos\u201d venha o diabo e escolha ou, se preferimos, que de \u201cfalsos moralistas\u201d e \u201cpragm\u00e1ticos\u201d est\u00e1 o inferno cheio.<\/p>\n\n\n\n

Neste plano, e em jeito de s\u00edntese sobre o que h\u00e1 a fazer, parece-nos que uma estrat\u00e9gia de forma\u00e7\u00e3o e de capacita\u00e7\u00e3o dirigidas, desde muito cedo, \u00e0 nossa comunidade escolar, preferencialmente logo nos primeiros anos de vida escolar, e que depois se estenderia ao longo de todo o seu percurso acad\u00e9mico, se poderia revelar, como j\u00e1 antes referido, um poderoso e eficaz instrumento para responder a estas constata\u00e7\u00f5es, sobretudo explicando conceitos e a sua exata configura\u00e7\u00e3o legal, fornecendo boas pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e de integridade e, por essa via, educando para uma cidadania mais participada, mais ativa e mais informada, capaz de perceber que a corrup\u00e7\u00e3o, mesmo quando se pretenda assumir como uma eufem\u00edstica \u201ccorrup\u00e7\u00e3o por causa nobre\u201d ou \u201ccorrup\u00e7\u00e3o Robin Hood\u201d n\u00e3o deixar\u00e1 nunca, em circunst\u00e2ncia alguma, de ser considerada corrup\u00e7\u00e3o e, nessa exata medida, os seus perpetradores serem responsabilizados pelas atua\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es tomadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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