{"id":48661,"date":"2024-10-19T14:25:20","date_gmt":"2024-10-19T14:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48661"},"modified":"2024-10-19T14:25:59","modified_gmt":"2024-10-19T14:25:59","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-5-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48661","title":{"rendered":"O Nobel da economia e o retrocesso da qualidade institucional em Portugal"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Dedico este artigo ao trabalho de tr\u00eas economistas de renome na ci\u00eancia econ\u00f3mica que acompanho desde h\u00e1 muito, por terem trabalho acad\u00e9mico seminal na \u00e1rea do crescimento econ\u00f3mico e desigualdade, precisamente os dois t\u00f3picos em que tenho trabalhado enquanto acad\u00e9mico.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Estou a falar de Daron Acemoglu \u2013 para mim, um dos melhores economistas de sempre, com grande influ\u00eancia na minha carreira \u2013, James Robinson e Simon Johnson (os tr\u00eas sedeados em universidades norte-americanas), a quem a Academia Real das Ci\u00eancias da Su\u00e9cia atribuiu este ano o Pr\u00e9mio Nobel da Economia. De forma mais rigorosa, trata-se do pr\u00e9mio Sveriges Riksbank (o Banco Central da Su\u00e9cia) em Ci\u00eancias Econ\u00f3micas em mem\u00f3ria de Alfred Nobel, cujo testamento n\u00e3o instituiu um pr\u00e9mio espec\u00edfico para esta \u00e1rea, tendo sido criado posteriormente pelo Banco Central da Su\u00e9cia, que paga uma perpetuidade \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nobel para financiar o pr\u00e9mio e as despesas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Daqui resulta um nome algo diferente para o pr\u00e9mio \u2013 n\u00e3o sem alguma controv\u00e9rsia, pois h\u00e1 familiares que consideram que Nobel n\u00e3o teria querido associar o seu nome a um pr\u00e9mio na \u00e1rea econ\u00f3mica \u2013, mas o valor monet\u00e1rio, os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e a cerim\u00f3nia s\u00e3o semelhantes ao que se verifica nos pr\u00e9mios originais que Nobel decidiu financiar no seu testamento (F\u00edsica, Qu\u00edmica, Medicina ou Fisiologia e Paz, este gerido pelo Parlamento sueco).<\/p>\n\n\n\n

De uma forma simples, a Academia Real Sueca premiou a liga\u00e7\u00e3o estabelecida pelos investigadores entre a qualidade das institui\u00e7\u00f5es e o crescimento e desenvolvimento econ\u00f3mico dos pa\u00edses ou, nas palavras do comunicado, a demonstra\u00e7\u00e3o da \u201cimport\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es sociais para a prosperidade de um pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, sociedades com um Estado de direito deficiente e institui\u00e7\u00f5es extrativas, que se aproveitam dos recursos de um pa\u00eds em benef\u00edcio pr\u00f3prio, em vez de o distribuir pela popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o geram crescimento nem desenvolvimento econ\u00f3mico. A investiga\u00e7\u00e3o dos laureados ajuda-nos a compreender melhor porqu\u00ea, ao analisar o legado institucional dos colonizadores nos pa\u00edses colonizados.<\/p>\n\n\n\n

Quando os europeus colonizaram grandes partes do globo, as institui\u00e7\u00f5es dessas sociedades alteraram-se, por vezes de forma dram\u00e1tica, mas tal n\u00e3o ocorreu da mesma forma em todo o lado. Em alguns locais, o objetivo era explorar a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e extrair recursos para benef\u00edcio dos colonizadores. Noutros s\u00edtios, os colonizadores criaram sistemas pol\u00edticos e econ\u00f3micos inclusivos para benef\u00edcio a longo prazo dos migrantes europeus.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es inclusivas foram frequentemente introduzidas em pa\u00edses que eram pobres quando foram colonizados, resultando, com o tempo, em maior prosperidade. Pelo contr\u00e1rio, alguns pa\u00edses ficam presos numa situa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es extrativas e de baixo crescimento econ\u00f3mico. Enquanto o sistema pol\u00edtico garantir que estas pessoas se mant\u00eam no controlo, ningu\u00e9m confiar\u00e1 nas suas promessas de reformas econ\u00f3micas futuras e n\u00e3o h\u00e1 melhorias. A introdu\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es inclusivas criaria benef\u00edcios a longo prazo para todos, mas as institui\u00e7\u00f5es extrativas proporcionam benef\u00edcios a curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, essa incapacidade de fazer promessas cred\u00edveis de mudan\u00e7as positivas por parte de elite extrativas tamb\u00e9m pode explicar o facto de, por vezes, a democratiza\u00e7\u00e3o ocorrer. Perante uma revolta popular, as elites no poder enfrentam um dilema, pois podem tentar apaziguar as massas prometendo<\/p>\n\n\n\n

reformas econ\u00f3micas para manter-se no poder, mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a popula\u00e7\u00e3o acredite, pelo que, no final, poder\u00e3o mesmo ver-se for\u00e7ados a ceder poder e instaurar um regime mais democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

O modelo econ\u00f3mico desenvolvido pelos autores explica, assim, v\u00e1rios resultados econ\u00f3micos poss\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o do legado institucional, que tem uma grande in\u00e9rcia.<\/p>\n\n\n\n

Jakob Svensson, Presidente do Comit\u00e9 do Pr\u00e9mio em Ci\u00eancias Econ\u00f3micas, salienta que \u201creduzir as enormes diferen\u00e7as de rendimento entre os pa\u00edses \u00e9 um dos maiores desafios do nosso tempo\u201d e \u201cos laureados demonstraram a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es sociais para o conseguir\u201d, tendo identificado \u201cas ra\u00edzes hist\u00f3ricas dos fracos ambientes institucionais que caracterizam muitos dos atuais pa\u00edses pobres\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De um modo mais geral, a melhoria da qualidade das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 um fator importante para o crescimento e desenvolvimento econ\u00f3mico de todos os pa\u00edses, pois tanto pode haver avan\u00e7os como retrocessos, mesmo em pa\u00edses mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

Junto agora mais algum conhecimento pr\u00f3prio na \u00e1rea das institui\u00e7\u00f5es e crescimento econ\u00f3mico para retirar algumas ila\u00e7\u00f5es que me parecem importantes para Portugal.<\/p>\n\n\n\n

A qualidade das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 geralmente avaliada por via de indicadores com uma in\u00e9rcia grande e uma elevada correla\u00e7\u00e3o entre si, variando relativamente pouco em per\u00edodos curtos, pelo que s\u00e3o sobretudo \u00fateis para compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses ou de um dado pa\u00eds ao longo de per\u00edodos relativamente longos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda autores que apontam as varia\u00e7\u00f5es da qualidade institucional ao longo do tempo como sendo o resultado da evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo da qualidade das pol\u00edticas \u2013 que t\u00eam uma maior variabilidade no tempo \u2013, uma perspetiva que considero v\u00e1lida e relevante.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta estes ensinamentos, a seguir procedo a uma breve an\u00e1lise de alguns indicadores de qualidade institucional de Portugal tendo como fonte indicadores de governan\u00e7a do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, Portugal estava ainda no percentil 75 ou acima em alguns indicadores importantes de qualidade institucional, como s\u00e3o a estabilidade pol\u00edtica, a efetividade do governo, o controlo da corrup\u00e7\u00e3o e a qualidade regulat\u00f3ria. No entanto, temos vindo a piorar em todos eles de um modo geral \u2013 em n\u00edvel e em termos relativos \u2013, tanto desde 1998, como face a 2009 e mesmo desde 2015, com exce\u00e7\u00e3o da melhoria entre 2009 e 2015 na efetividade do governo e na estabilidade pol\u00edtica, coincidente com o programa de ajustamento econ\u00f3mico e financeiro da Troika. Abaixo destaco a nossa evolu\u00e7\u00e3o relativa, em percentis.<\/p>\n\n\n\n

Nos indicadores Estabilidade pol\u00edtica, aus\u00eancia de viol\u00eancia e terrorismo \/Efetividade do governo \/Controlo da corrup\u00e7\u00e3o \/Qualidade regulat\u00f3ria, passamos do percentil 95 \/85 \/ 85 \/ 85 em 1998, para 73 \/83 \/ 82 \/ 79 em 2009, 78 \/85 \/ 78 \/ 79 em 2015 e 76 \/80 \/ 76 \/ 75 em 2022.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o a que chego \u00e9 que Portugal tem estado a retroceder ao n\u00edvel de aspetos importantes da qualidade institucional (h\u00e1 mais indicadores, como o Estado de Direito \u2013 Rule of law, mas a\u00ed a queda foi apenas ligeira), denotando tamb\u00e9m uma pior evolu\u00e7\u00e3o (absoluta e relativa) nas pol\u00edticas subjacentes.<\/p>\n\n\n\n

Isso tem contribu\u00eddo para um menor desempenho em mat\u00e9ria de crescimento econ\u00f3mico e n\u00edvel de vida, em que Portugal se deixou ultrapassar pela maioria dos pa\u00edses europeus de leste, v\u00e1rios deles partindo bastante atr\u00e1s de n\u00f3s e tendo recebido muito menos apoios europeus, aproveitando-os muito melhor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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