{"id":48569,"date":"2024-09-04T14:29:33","date_gmt":"2024-09-04T14:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48569"},"modified":"2024-09-08T14:37:29","modified_gmt":"2024-09-08T14:37:29","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-5-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48569","title":{"rendered":"Um bom Or\u00e7amento de Estado pressup\u00f5e colocar o interesse do Pa\u00eds \u00e0 frente das t\u00e1ticas partid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Estamos no in\u00edcio de setembro e finalmente clarificou-se a posi\u00e7\u00e3o do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PS, quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para um entendimento com o governo nas negocia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do Estado para 2025 (OE 25), continuando a haver abertura para tal dos dois lados. Neste artigo defendo que \u00e9 poss\u00edvel chegar a bom Or\u00e7amento para o Pa\u00eds com ganhos negociais para os dois lados.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Do lado do Governo, as declara\u00e7\u00f5es mais recentes do Primeiro-ministro s\u00e3o de disponibilidade para \"aproximar posi\u00e7\u00f5es\" ao PS quanto ao OE 25 e de fornecer a informa\u00e7\u00e3o requisitada pelo l\u00edder do PS, Pedro Nuno Santos (PNS), relativamente \u00e0 despesa e receita p\u00fablica previstas, o que \u00e9 um sinal positivo para in\u00edcio de negocia\u00e7\u00f5es. Contudo, Lu\u00eds Montenegro n\u00e3o fechou a porta aos outros partidos, mostrando-se \"empenhado em dialogar com todos os partidos pol\u00edticos para (\u2026) ter um or\u00e7amento aprovado\".<\/p>\n\n\n\n

Depois de indicar a entrega dos dados referidos como primeira condi\u00e7\u00e3o para encetar negocia\u00e7\u00f5es, PNS sinalizou como segunda condi\u00e7\u00e3o de viabiliza\u00e7\u00e3o do OE 25 a n\u00e3o inclus\u00e3o das propostas de redu\u00e7\u00e3o do IRS Jovem e IRC \"profundamente injustas, ineficazes e injustific\u00e1veis do ponto de vista or\u00e7amental\" que o governo da AD quer implementar, mais o acolhimento de propostas do PS.<\/p>\n\n\n\n

Como terceira condi\u00e7\u00e3o, PNS refere que, \"se as propostas de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa sobre o IRC e o IRS que deram entrada na Assembleia da Rep\u00fablica forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, ent\u00e3o \u00e9 com esses partidos que tamb\u00e9m o Or\u00e7amento do Estado deve ser aprovado\".<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe as tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es (\u2026) vierem a estar reunidas, o Partido Socialista apresentar\u00e1 ent\u00e3o as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num Or\u00e7amento de Estado melhor para o Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

PNS apresentou ainda como novidade a disponibilidade para, no caso de o OE 25 ser rejeitado, aprovar um or\u00e7amento retificativo\u201d que garanta a execu\u00e7\u00e3o dos aumentos salariais j\u00e1 acordados pelo Governo com v\u00e1rias classes profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Como principal justifica\u00e7\u00e3o deste posicionamento final, PNS referiu que \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o de legitimidade pol\u00edtica. O Governo tem uma posi\u00e7\u00e3o parlamentar claramente minorit\u00e1ria que n\u00e3o lhe permite aprovar um or\u00e7amento sem ced\u00eancias relevantes ao outro partido com quem quase empatou, o PS\".<\/p>\n\n\n\n

A este respeito, o Primeiro-ministro contra-argumentou que \u201cse o PS se quisesse substituir ao Governo, tinha que apresentar na Assembleia da Rep\u00fablica uma solu\u00e7\u00e3o governativa alternativa, que foi o que fez, por exemplo, em 2015, numa altura em que, como em 2024, perdeu as elei\u00e7\u00f5es\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de PNS, Montenegro afirmou que o governo tem \u201cabertura para trabalhar, respeitando aquilo que s\u00e3o as regras do jogo e que o secret\u00e1rio-geral do PS enunciou com muita clareza. O PS tem com certeza as suas opini\u00f5es, que entende n\u00e3o querer ferir, mas respeita que a linha governativa \u00e9 a linha do Governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre uma eventual n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do OE 25, o Primeiro-ministro diz que \u201cpa\u00eds est\u00e1 com o Governo\u201d e os portugueses n\u00e3o entenderiam uma crise pol\u00edtica e novas elei\u00e7\u00f5es, enquanto PNS pede \u201ccompreens\u00e3o\u201d nesse cen\u00e1rio \u00e0 luz das condi\u00e7\u00f5es por si estabelecidas, procurando assim cada lado passar a responsabilidade de um poss\u00edvel desaire para o outro lado.<\/p>\n\n\n\n

Passo agora \u00e0 minha an\u00e1lise das implica\u00e7\u00f5es destes posicionamentos \u2013 sobretudo o de PNS, que \u2018endureceu\u2019 a linha do PS \u2013, e o que ser\u00e1 mais desej\u00e1vel para os interesses do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 referi noutras ocasi\u00f5es, qualquer negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7a com um extremar de posi\u00e7\u00f5es para se poder chegar a algum entendimento algures no meio, dependendo da posi\u00e7\u00e3o relativa de for\u00e7as. \u00c9 esse o ponto inicial de confronto atual e que justifica algum exacerbar de posi\u00e7\u00f5es, mas com abertura negocial.<\/p>\n\n\n\n

A minha interpreta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de PNS resume-se, no mais importante, a obrigar o governo a negociar com o PS o OE 25 em conjunto com as medidas do IRS Jovem e corte de IRC \u2013 que foram separadas e apresentadas no Parlamento como propostas de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa \u2013, explicitando que a aprova\u00e7\u00e3o separada dessas medidas fiscais com outros partidos tira o PS das negocia\u00e7\u00f5es do OE 25. A meu ver, como expressei j\u00e1 anteriormente, \u00e9 um posicionamento leg\u00edtimo ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o daquelas medidas do OE 25, que t\u00eam um impacto financeiro relevante.<\/p>\n\n\n\n

A disponibilidade de PNS para aprovar medidas populares de aumentos de sal\u00e1rios de classes profissionais num or\u00e7amento retificativo serve para o governo n\u00e3o poder responsabilizar o PS pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas em caso de n\u00e3o entendimento para viabilizar do OE 25, ganhando assim posi\u00e7\u00e3o negocial.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista negocial e do interesse do PS, percebe-se perfeitamente este posicionamento, \u00e9 racional. Salvaguardado o interesse partid\u00e1rio, a d\u00favida \u00e9 saber se o interesse do Pa\u00eds estar\u00e1 tamb\u00e9m na linha da frente \u00e0 luz do que se conhece das propostas de PNS, mas voltarei a esse ponto mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Uma implica\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio de or\u00e7amento retificativo, que n\u00e3o ouvi ainda ningu\u00e9m falar, \u00e9 de que pressup\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o do OE 25 e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anterior em duod\u00e9cimos, o que a meu ver \u00e9 muito mais prov\u00e1vel do que elei\u00e7\u00f5es antecipadas, pois o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o quer ficar com uma terceira dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento no curr\u00edculo e, sobretudo, n\u00e3o quer prejudicar ainda mais a execu\u00e7\u00e3o do PRR. Num cen\u00e1rio improv\u00e1vel de elei\u00e7\u00f5es antecipadas, um novo governo far\u00e1 um novo OE 25, n\u00e3o h\u00e1 retificativo. Um outro cen\u00e1rio poss\u00edvel \u00e9 o governo apresentar um novo or\u00e7amento se o primeiro chumbar, mas tal \u00e9 tamb\u00e9m improv\u00e1vel, pois n\u00e3o haveria margem ou disposi\u00e7\u00e3o para novas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O facto de PNS se preparar j\u00e1 para um cen\u00e1rio de duod\u00e9cimos \u00e9 um tacticismo pol\u00edtico e representa tamb\u00e9m um endurecer de posi\u00e7\u00e3o, mas que se poder\u00e1 vir a voltar contra si e o seu partido se o governo o conseguir responsabilizar pela queda do OE 25. Isto porque a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental em duod\u00e9cimos, ao reduzir muito a margem de manobra do governo, tamb\u00e9m pode condicionar a execu\u00e7\u00e3o do PRR \u2013 de resto, o governo j\u00e1 anunciou a sua reprograma\u00e7\u00e3o em 2025, que pode implicar financiamento nacional adicional \u2013, o que tamb\u00e9m desagradar\u00e1 ao Presidente da Rep\u00fablica, que n\u00e3o deixar\u00e1 de se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

Continuando na an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de PNS, como al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o das medidas de IRC e IRS Jovem exige ainda a inclus\u00e3o de medidas suas, penso que bastar\u00e1 um acordo nas duas medidas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Defendo que h\u00e1 margem para melhorar essas medidas a bem do Pa\u00eds e sem ningu\u00e9m \u2018perder a face\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel do IRC, o que faz mais sentido \u00e9 ser retomado o acordo de 2014 entre o PS (de redu\u00e7\u00e3o gradual da taxa geral de imposto at\u00e9 17%), na altura liderado por Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, e o governo PSD\/CDS de ent\u00e3o, uma formula\u00e7\u00e3o um pouco menos ambiciosa do que a do novo governo AD (descida gradual da taxa gera de imposto at\u00e9 15%), mas que ser\u00e1 menos onerosa e poder\u00e1 ser melhor aceite por PNS.<\/p>\n\n\n\n

Seria ainda uma oportunidade para PNS se colocar um pouco mais ao centro e afastar a imagem pr\u00f3xima dos partidos de extrema-esquerda, pois esteve envolvido nas negocia\u00e7\u00f5es da geringon\u00e7a de esquerda, e mostrar que o PS cumpre acordos.<\/p>\n\n\n\n

Se isso n\u00e3o bastar, como forma de compensa\u00e7\u00e3o adicional da perda de receita, PNS poder\u00e1 propor a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais injustificados \u00e0s empresas, o que at\u00e9 faz parte do programa eleitoral da AD e tende a favorecer as empresas de maior dimens\u00e3o, que PNS diz serem as mais beneficiadas pela proposta de corte transversal de IRC da AD. Esta vis\u00e3o de PNS traduz uma perspetiva est\u00e1tica redutora e enganadora (a redu\u00e7\u00e3o de qualquer imposto beneficia mais inicialmente quem mais paga e, por esse prisma, nunca se reduziriam impostos), pois o mais importante \u00e9 o efeito din\u00e2mico de incentivo que a medida propicia, ao promover o surgimento de projetos de investimento mais ambiciosos de rentabilidade acrescida em empresas de qualquer dimens\u00e3o, sendo que as empresas mais pequenas at\u00e9 tender\u00e3o a ter aumentos percentuais maiores do VAB, partindo de uma base menor.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista do Pa\u00eds, a continuidade da medida de redu\u00e7\u00e3o de IRC \u2013 que requer entendimento entre PS e o governo \u2013 \u00e9 fundamental para a atra\u00e7\u00e3o de investimento, pois ningu\u00e9m querer\u00e1 c\u00e1 meter o seu dinheiro em projetos de prazo alargado com base nesse pressuposto se a medida for revertida. Por isso, \u00e9 prefer\u00edvel uma redu\u00e7\u00e3o menor da taxa se tiver continuidade, ou seja, se o PS depois n\u00e3o a reverter.<\/p>\n\n\n\n

A formula\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o seletiva de IRC de PNS, cingida a empresas que cumpram determinados crit\u00e9rios (se bem percebi, de valoriza\u00e7\u00e3o salarial e de despesa de inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, eventualmente tamb\u00e9m setoriais), pelo que tenho lido, envolve negocia\u00e7\u00e3o de ajudas de Estado com a Comiss\u00e3o Europeia, o que n\u00e3o se aconselha porque dificultar\u00e1 ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o do quadro or\u00e7amental de m\u00e9dio prazo (com novas regras europeias), mas sobretudo porque a medida significa uma inger\u00eancia e restri\u00e7\u00e3o na atividade das empresas, al\u00e9m de burocracia adicional, quando o que o Pa\u00eds precisa \u00e9 que seja reduzida.<\/p>\n\n\n\n

A meu ver, poder\u00e3o antes refor\u00e7ar esse tipo de crit\u00e9rios no acesso a fundos comunit\u00e1rios, fica a ideia.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao IRS Jovem, j\u00e1 defendi que a formula\u00e7\u00e3o deve ser muito melhorada, tendo apresentado uma proposta alternativa de dedu\u00e7\u00e3o percentual \u00e0 coleta de IRS (sobre rendimentos do trabalho) crescente para novas qualifica\u00e7\u00f5es superiores (percentagem tanto maior quanto maior o grau acad\u00e9mico), por um per\u00edodo \u00fanico generoso (10 a 15 anos para todos os graus conseguidos), que designo de IRS \u2018novo talento\u2019 (mais ou menos jovem) porque n\u00e3o tem discrimina\u00e7\u00e3o de idade, embora tenda a beneficiar sobretudo os mais jovens. Trata-se de uma proposta de incentivo a novas qualifica\u00e7\u00f5es (e \u00e0 produtividade), acess\u00edvel aos residentes e aos estrangeiros a trabalhar e descontar em Portugal, pelo que substituiria tamb\u00e9m com vantagem o IFICI+ (Incentivo fiscal \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e inova\u00e7\u00e3o), o novo regime fiscal para atra\u00e7\u00e3o de trabalhadores estrangeiros qualificados, que mant\u00e9m a injusti\u00e7a fiscal do regime do Residente N\u00e3o Habitual que veio substituir, pois concede aos estrangeiros benesses fiscais a que os residentes n\u00e3o t\u00eam acesso. Ao ser uma medida muito mais focada que a formula\u00e7\u00e3o da AD, o IRS \u2018novo talento\u2019 proposto poderia ter uma maior efetividade na redu\u00e7\u00e3o da emigra\u00e7\u00e3o do nosso talento jovem e com um custo muito menor, eliminando ainda as injusti\u00e7as referidas, o que poder\u00e1 agradar a PNS.<\/p>\n\n\n\n

Como se v\u00ea, \u00e9 poss\u00edvel melhorar as propostas centrais do OE 25 de forma aceit\u00e1vel para governo e PS.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das duas medidas fiscais, que s\u00e3o cruciais para a reten\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimento, seria ainda muito importante o governo e o PS concertarem objetivos m\u00ednimos de efeitos da reforma do Estado em termos de r\u00e1cio de entradas por sa\u00edda de funcion\u00e1rio p\u00fablico abaixo de 1 e redu\u00e7\u00e3o do peso da despesa corrente prim\u00e1ria no PIB, independentemente do caminho escolhido para l\u00e1 chegar quando no poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Estamos no in\u00edcio de setembro e finalmente clarificou-se a posi\u00e7\u00e3o do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PS, quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para um entendimento com o governo nas negocia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do Estado para 2025 (OE 25), continuando a haver abertura para tal dos dois lados. Neste artigo defendo que \u00e9 poss\u00edvel… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48569"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48571,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48569\/revisions\/48571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}