{"id":48553,"date":"2024-08-26T14:49:10","date_gmt":"2024-08-26T14:49:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48553"},"modified":"2024-08-30T14:53:53","modified_gmt":"2024-08-30T14:53:53","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-5-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48553","title":{"rendered":"Economia pouco circular"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Tendo Portugal um baixo desempenho no contexto europeu em mat\u00e9ria de economia circular \u2013 conclus\u00e3o do \u00faltimo relat\u00f3rio (n\u00ba 5\/2022) da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente sobre Portugal nessa \u00e1rea \u2013, sobretudo ao n\u00edvel da produtividade de recursos e da taxa de circularidade, considero bastante estranho que atualmente n\u00e3o tenhamos metas para estes indicadores cruciais de circularidade (pelo menos, atingir a m\u00e9dia europeia) nos principais documentos orientadores de pol\u00edtica nesta mat\u00e9ria t\u00e3o importante para a reindustrializa\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade da economia e do ambiente.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Come\u00e7o por lembrar que o modelo econ\u00f3mico tradicional se baseia no princ\u00edpio \u2018produz, utiliza e descarta\u2019, no qual os produtos s\u00e3o concebidos para um per\u00edodo de vida \u00fatil limitado, de modo a incitar os consumidores a comprar novos produtos (isto explica o fen\u00f3meno da \u2018obsolesc\u00eancia programada\u2019), o que exige vastas quantidades de materiais e energia a baixo pre\u00e7o (e de f\u00e1cil acesso), associando o crescimento econ\u00f3mico a um maior consumo desses materiais, da\u00ed este modelo tamb\u00e9m se designar de \u2018linear\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, o modelo econ\u00f3mico circular de produ\u00e7\u00e3o e de consumo envolve a partilha, o aluguer, a reutiliza\u00e7\u00e3o, a repara\u00e7\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o e a reciclagem de materiais e produtos existentes, o que se traduz no alargamento e renova\u00e7\u00e3o do ciclo de vida dos produtos. Tal permite, em teoria, dissociar o crescimento econ\u00f3mico do aumento dos recursos materiais, devido ao uso prolongado dos produtos e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo dos res\u00edduos e desperd\u00edcios nos materiais associados, seja pela reintrodu\u00e7\u00e3o na economia via reciclagem ap\u00f3s cada ciclo (longo) de vida do produto seja pelo aproveitamento de subprodutos logo na fase de produ\u00e7\u00e3o (por exemplo, via simbioses industriais), o que gera mais valor e explica a designa\u00e7\u00e3o de modelo \u2018circular\u2019. Como diria o famoso qu\u00edmico Lavoisier, \u201cna natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma\u201d, sendo este conceito adaptado \u00e0 economia no modelo de circularidade.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora os valores atualizados, a posi\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o de Portugal nos indicadores referidos.<\/p>\n\n\n\n

Dados recentes do Eurostat mostram que Portugal teve uma produtividade de recursos (ou materiais) \u2013 ou seja, o PIB por cada quilograma (kg) de Consumo Interno de Materiais, CIM (a quantidade total de materiais utilizada diretamente numa economia, excluindo a \u00e1gua e o ar) \u2013 de 1,5883 euros (\u20ac) por kg em 2023, que corresponde \u00e0 10\u00aa pior posi\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia (UE), onde a m\u00e9dia foi de 2,7384 \u20ac\/kg, uma posi\u00e7\u00e3o que se mant\u00e9m usando o PIB corrigido pela paridade de poderes de compra. Prosseguindo a an\u00e1lise com o indicador n\u00e3o corrigido, mais usado, assinalo ainda que o nosso posicionamento (18\u00aa lugar em 27 pa\u00edses, ou 10\u00ba pior) \u00e9 exatamente o mesmo que em 2000 (ano de in\u00edcio a s\u00e9rie), isto apesar do crescimento m\u00e9dio anual de 4,1% do indicador de Portugal desde ent\u00e3o ter sido um pouco superior ao da UE (3,7%). A quest\u00e3o \u00e9 que Portugal estava atrasado \u00e0 partida e, apesar da melhoria registada, como os outros pa\u00edses tamb\u00e9m progrediram, continuamos atrasados em termos comparativos nesta altura.<\/p>\n\n\n\n

De salientar tamb\u00e9m que o indicador de produtividade de recursos teve a sua maior subida nos dois \u00faltimos anos, para o que contribuiu a forte progress\u00e3o do turismo, que ter\u00e1 um valor acima da m\u00e9dia, com o baixo VAB gerado a ser mais do que compensado pelo baixo CIM do setor (por ser dos servi\u00e7os), em termos relativos. Assim, com o abrandamento em curso do turismo \u2013 que poder\u00e1 acentuar-se ap\u00f3s o desej\u00e1vel fim do conflito na Ucr\u00e2nia, pois Portugal tem beneficiado da atra\u00e7\u00e3o de turistas pela imagem de destino seguro, al\u00e9m de bonito \u2013, o nosso indicador de produtividade de recursos poder\u00e1 piorar.<\/p>\n\n\n\n

Como tenho vindo a defender, Portugal tem j\u00e1 um peso excessivo do turismo (que explicou quase metade do crescimento econ\u00f3mico em 2023, de acordo com dados do INE) e deve apostar seriamente na reindustrializa\u00e7\u00e3o \u2013 circular, sustent\u00e1vel e humanizante (ind\u00fastria 5.0) \u2013 e em servi\u00e7os de elevado valor acrescentado para termos uma economia mais desenvolvida e menos dependente do turismo.<\/p>\n\n\n\n

Uma ind\u00fastria desenvolvida e (necessariamente) circular \u00e9 compat\u00edvel com uma elevada produtividade de recursos, ou n\u00e3o fosse a Holanda, um dos pa\u00edses da UE com um setor industrial mais forte, aquele que regista o maior valor nesse indicador (7,0561 \u20ac\/kg em 2023, mais de quatro vezes o valor de Portugal), assim como na taxa de circularidade, que analiso a seguir.<\/p>\n\n\n\n

A taxa de circularidade (ou taxa de uso circular dos materiais) mede a percentagem de materiais reciclados e reinseridos na economia, pelo que se espera que uma taxa de circularidade mais elevada contribua para uma maior produtividade de recursos \u2013 em 2022 encontro um coeficiente de correla\u00e7\u00e3o de 0,56 entre os dois indicadores na UE, traduzindo uma correla\u00e7\u00e3o moderada, quase forte. Em 2022, Portugal registou uma taxa de circularidade de 2,6%, que foi o 4\u00ba valor mais baixo na UE, onde a m\u00e9dia foi de 11,5% e o valor mais alto foi o da Holanda (27,5%), como referido, sendo assim este pa\u00eds uma refer\u00eancia em termos de melhores pr\u00e1ticas. Em termos evolutivos, a nossa taxa de circularidade subiu 0,8 pontos percentuais desde 2010 (o primeiro ano da s\u00e9rie), tal como na UE, sendo que nesse ano est\u00e1vamos tamb\u00e9m na 24\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ou 4\u00aa pior, pelo que tamb\u00e9m aqui continuamos muito atrasados em termos relativos.<\/p>\n\n\n\n

O nosso principal documento orientador nesta \u00e1rea, o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular 2023-2027 (PAEC) \u2013 do qual s\u00f3 se conhece o documento da consulta p\u00fablica, que decorreu de 10-9-2023 a 24-11-23, encontrando-se a consulta \u201cem an\u00e1lise\u201d desde ent\u00e3o \u2013 n\u00e3o apresenta metas para os dois indicadores cruciais de circularidade referidos, que s\u00e3o os mais focados no \u00faltimo relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente para destacar o baixo desempenho da economia circular em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Mais estranho \u00e9 o novo PAEC da consulta p\u00fablica n\u00e3o confirmar ou atualizar as metas de economia circular com as quais nos comprometemos perante a Comiss\u00e3o Europeia na Estrat\u00e9gia Portugal 2030 (o documento orientador do nosso atual quadro de financiamento plurianal europeu), que passo a explicitar: o aumento da taxa de reciclagem global para 86% (60% nos res\u00edduos urbanos), a redu\u00e7\u00e3o de 12% da importa\u00e7\u00e3o de recursos face a 2013 e atingir 20% da extra\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de materiais. De notar que a taxa de reciclagem global \u2013 indicador em que, segundo os \u00faltimos dados do Eurostat, atingimos 39% em 2020, na 19\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 21 pa\u00edses com dados da UE, cuja m\u00e9dia foi 58% \u2013 \u00e9 superior \u00e0 taxa de circularidade porque este \u00e9 um conceito mais restrito e exigente, dado que a maioria dos materiais s\u00f3 pode ser reciclada algumas vezes sem perder qualidade, enquanto a economia circular visa manter os produtos e materiais em uso sem degradar a sua qualidade. Tendo Portugal uma meta ambiciosa para a taxa de reciclagem global (mais do que duplicar o valor de 2020 em 2030), seria importante o comprometimento com uma meta igualmente ambiciosa para a taxa de circularidade \u2013 que \u00e9 um indicador muito mais importante, por visar a cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico via circularidade \u2013 e medidas consonantes para a atingir.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 produtividade de recursos, Portugal chegou a ter metas no \u00e2mbito do Compromisso para o Crescimento Verde (de abril de 2015, tendo deixado de haver atividade a partir de 2018) e que apareciam no primeiro PAEC 2017-2020, designadamente um valor de 1,17 \u20ac\/kg em 2020, largamente ultrapassado (1,3075 \u00e9 o valor atualmente estimado pelo Eurostat), e 1,72 \u20ac\/kg em 2030, valor que j\u00e1 n\u00e3o tem ambi\u00e7\u00e3o porque em 2023 registamos um n\u00famero j\u00e1 pouco distante (1,5883 \u20ac\/kg, como referido). No documento de consulta p\u00fablica do PAEC 2023-2027, o anterior governo apenas assumiu a monitoriza\u00e7\u00e3o desse indicador, mas sem qualquer meta associada, denotando uma inaceit\u00e1vel falta de ambi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como em qualquer \u00e1rea, considero prefer\u00edveis metas relativas exigentes \u2013 por exemplo, entrar na metade de pa\u00edses da UE com melhor desempenho ou no primeiro quartil, dependendo da posi\u00e7\u00e3o inicial \u2013, mas nesta fase, considero mais realista ter como meta a m\u00e9dia da UE num dado horizonte para os dois indicadores de circularidade mais importantes aqui analisados (a produtividade de recursos e a taxa de circularidade), uma vez que ainda estamos bastante atr\u00e1s dos valores da UE. Como refer\u00eancia de melhores pr\u00e1ticas, devemos estudar o caso da Holanda, que apresenta o melhor desempenho nesses indicadores.<\/p>\n\n\n\n

Chamo ainda a aten\u00e7\u00e3o que o atraso na divulga\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do PAEC 2023-2027 \u00e9 relevante, porque se trata de um instrumento de pol\u00edtica que serve de base a outros documentos oficiais orientadores mais gerais, como s\u00e3o o Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050 (RNC 2050) e, de forma relacionada, o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030), que se encontra em consulta p\u00fablica desde 22-7-24 at\u00e9 ao dia 5-9-24. De facto, uma economia mais circular permite ter uma maior ambi\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o dos gases com efeito de estufa, que t\u00eam metas espec\u00edficas no RNC 2050 e no PNEC 2030.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica vantagem desse atraso \u00e9 o novo governo ter a oportunidade de revelar maior ambi\u00e7\u00e3o na vers\u00e3o revista do PAEC 2023-2027 (que, por sua vez, dever\u00e1 ser vertida na vers\u00e3o final do PNEC 2030) como aqui proposto, designadamente a apresenta\u00e7\u00e3o de metas ambiciosas \u2013 pelo menos, atingir a m\u00e9dia da UE \u2013 para indicadores de circularidade cruciais como s\u00e3o a produtividade de recursos e a taxa de circularidade (que mereceram uma avalia\u00e7\u00e3o bastante negativa no \u00faltimo relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente), bem como medidas consoantes. \u00c9 o futuro da nossa economia e do nosso ambiente que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Tendo Portugal um baixo desempenho no contexto europeu em mat\u00e9ria de economia circular \u2013 conclus\u00e3o do \u00faltimo relat\u00f3rio (n\u00ba 5\/2022) da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente sobre Portugal nessa \u00e1rea \u2013, sobretudo ao n\u00edvel da produtividade de recursos e da taxa de circularidade, considero bastante estranho que atualmente n\u00e3o tenhamos metas para… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48553","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48553"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48555,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48553\/revisions\/48555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}