{"id":48521,"date":"2024-08-15T09:00:00","date_gmt":"2024-08-15T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48521"},"modified":"2024-08-18T14:32:42","modified_gmt":"2024-08-18T14:32:42","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-263","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48521","title":{"rendered":"A fraude eleitoral"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\"><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\">Ricardo Passos,<\/span><\/span><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\"> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/photo\/?fbid=816585760667856&amp;set=pb.100069493190653.-2207520000\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" style=\"width:20px;height:auto\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><b><\/b><b><\/b><b><\/b><b><\/b><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft is-resized\"><a href=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/facebook97.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2032\" style=\"width:24px;height:auto\" title=\"Ficheiro PDF\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>S\u00f3 existem elei\u00e7\u00f5es livres num contexto de liberdade e de democracia plena. Democracia plena implica liberdade e independ\u00eancia entre poder legislativo, governativo e judicial. A entidade que valida os actos eleitorais tem de ser independente do poder governativo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>As recentes elei\u00e7\u00f5es na Venezuela t\u00eam causado reac\u00e7\u00f5es por todo o globo.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns pa\u00edses apresentaram os cumprimentos ao presidente reeleito de acordo com os resultados apresentados pelo Conselho Nacional Eleitoral, outros pediram a apresenta\u00e7\u00e3o dos registos de contagem de votos, j\u00e1 que consideravam que o processo de contagem e apresenta\u00e7\u00e3o de resultados n\u00e3o tinha sido transparente e muito provavelmente tinha sido fraudulento.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos definir fraude eleitoral referem-se a pr\u00e1ticas ilegais que visam manipular o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o. Existem v\u00e1rios tipos comuns de fraude:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Manipula\u00e7\u00e3o das listas: Por impedimento \u00e0 livre candidatura ou por imposi\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/li>\n\n\n\n<li>Falsifica\u00e7\u00e3o dos cadernos eleitorais: Inscri\u00e7\u00e3o de eleitores inexistentes ou falecidos seguida de falsifica\u00e7\u00e3o de identidades para votar em nome de outras pessoas.<\/li>\n\n\n\n<li>Coa\u00e7\u00e3o dos eleitores: Por controlo no acesso a informa\u00e7\u00e3o livre, por distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa, por impedimento de acesso ao local de vota\u00e7\u00e3o, por press\u00e3o, amea\u00e7a ou chantagem ou por \u201ccompra\u201d do voto.<\/li>\n\n\n\n<li>Manipula\u00e7\u00e3o dos resultados: Por adultera\u00e7\u00e3o dos votos em urna (adi\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o), ou na contagem ou na transmiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O espectro de fraude eleitoral numas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 recorrente. N\u00e3o se julgue que tal fen\u00f3meno se fica por na\u00e7\u00f5es mais ou menos conhecidas por regimes repressivos. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es nos EUA, foi o pr\u00f3prio presidente (Donald Trump) a clamar pela exist\u00eancia de fraude eleitoral quando constatou que perdeu as elei\u00e7\u00f5es. Nos EUA tal como na Venezuela parte da popula\u00e7\u00e3o saiu \u00e0 rua e houve manifesta\u00e7\u00f5es que acabaram por conduzir a confrontos com as autoridades, com v\u00edtimas mortais. A diferen\u00e7a foi que no caso dos EUA os respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o dos resultados n\u00e3o se deixaram intimidar pelo governo, pelo contr\u00e1rio, denunciaram as tentativas de coa\u00e7\u00e3o a que foram sujeitos.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 existem elei\u00e7\u00f5es livres num contexto de liberdade e de democracia plena. Democracia plena implica liberdade e independ\u00eancia entre poder legislativo, governativo e judicial. A entidade que valida os actos eleitorais tem de ser independente do poder governativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Praticamente em todos os pa\u00edses do mundo existem elei\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o quer dizer que elas sejam livres, nem que existam democracias plenas nesses pa\u00edses. Mesmo em regimes ditatoriais, autocr\u00e1ticos ou repressivos, existem elei\u00e7\u00f5es, as quais s\u00e3o tentativas de legitimar interna e externamente o poder que mant\u00eam e v\u00e3o mantendo ao longo do tempo num determinado pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2006 a&nbsp;<em><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Economist_Intelligence_Unit\">Economist Intelligence Unit<\/a><\/em>&nbsp;da revista&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/The_Economist\"><em>The Economist<\/em><\/a>&nbsp;criou o \u00cdndice de Democracia para examinar o estado da&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Democracia\">democracia<\/a>&nbsp;num conjunto de pa\u00edses (actualmente 167).&nbsp; Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o cinco: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, cultura pol\u00edtica e&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Liberdades_civis\">liberdades civis<\/a>. Cada item \u00e9 classificado de 0 a 10. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o dos cinco itens, os pa\u00edses s\u00e3o classificados em \"democracias plenas\", \"democracias imperfeitas\", \"regimes h\u00edbridos\" (todos considerados democracias) e \"<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Autoritarismo\">regimes autorit\u00e1rios<\/a>\" (considerados governos ditatoriais).<\/p>\n\n\n\n<p>A 14 de Fevereiro foi publicado o mais recente relat\u00f3rio do \u00edndice:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.eiu.com\/n\/campaigns\/democracy-index-2023\/\">Democracy Index 2023 | Economist Intelligence Unit (eiu.com)<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Pa\u00edses europeus e angl\u00f3fonos s\u00e3o os mais bem classificados e as situa\u00e7\u00f5es mais obscuras est\u00e3o na \u00c1sia, \u00c1frica e alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e Am\u00e9rica do Sul, como a j\u00e1 referida Venezuela.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de mudan\u00e7a nesses pa\u00edses n\u00e3o ser\u00e1 uma coisa simples.<\/p>\n\n\n\n<p>Garantir que uma elei\u00e7\u00e3o foi justa envolve a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas que asseguram a integridade, transpar\u00eancia e confian\u00e7a no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Liberdade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o: \u00c9 fundamental o acesso a informa\u00e7\u00e3o dos mais variados sectores, variados ideias pol\u00edticos e pontos de vista. Note-se como o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fortemente controlado em pa\u00edses como a China ou como a R\u00fassia. Eu acredito que os resultados das elei\u00e7\u00f5es na R\u00fassia, espelham os votos validamente expressos. Estou crente que a maioria da popula\u00e7\u00e3o vota em Putin. Mas existe fraude, consubstanciada pela coa\u00e7\u00e3o dos eleitores, j\u00e1 que n\u00e3o t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00e3o livre e ainda pela manipula\u00e7\u00e3o das listas, onde s\u00f3 aparece quem o governo quer.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o justa: Ter leis eleitorais que sejam aplicadas de forma imparcial a todos os candidatos e partidos, permitindo pluralidade de ideias e candidatos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio assegurar que todos os eleitores tenham igual acesso \u00e0s urnas, sem discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, g\u00e9nero, localiza\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Supervis\u00e3o Independente: Ter observadores eleitorais independentes, tanto nacionais quanto internacionais, para monitorar o processo eleitoral e garantir que ele siga os padr\u00f5es democr\u00e1ticos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A monitoriza\u00e7\u00e3o dos processos eleitorais por parte dos outros pa\u00edses ajuda a garantir a integridade dos processo eleitorais. Ainda assim, a monitoriza\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses \u00e9 ajustada de acordo com os seus interesses econ\u00f3micos, veja-se o \u201c\u00e1men\u201d dado pelos EUA aos resultados das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em Angola, os quais foram fortemente contestados pela oposi\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as que de seguida ocorreram nos parceiros comerciais em \u00e1reas chave da economia angolana.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sistemas de Vota\u00e7\u00e3o Seguros: \u00c9 necess\u00e1rio implementar sistemas de vota\u00e7\u00e3o que sejam resilientes a tentativas de fraude, incluindo o uso de tecnologia confi\u00e1vel para voto eletr\u00f3nico ou mecanismos para garantir a seguran\u00e7a das urnas f\u00edsicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Hoje em dia j\u00e1 existe voto electr\u00f3nico em v\u00e1rios pa\u00edses. O primeiro pa\u00eds a adoptar este m\u00e9todo de forma sistem\u00e1tica e universal foi a Est\u00f3nia em 2005.<\/p>\n\n\n\n<p>As principais premissas do voto eletr\u00f3nico incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acessibilidade: Tornar o processo de vota\u00e7\u00e3o acess\u00edvel a todos os eleitores, incluindo pessoas com defici\u00eancias ou aquelas que vivem em \u00e1reas remotas, facilitando a participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral.<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a: Garantir que o sistema de vota\u00e7\u00e3o seja seguro incluindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados dos eleitores e dos resultados, garantindo que eles n\u00e3o possam ser manipulados.<\/li>\n\n\n\n<li>Integridade: Assegurar que cada eleitor s\u00f3 vota uma vez e que todos os votos s\u00e3o contabilizados corretamente de forma a que o resultado final seja uma representa\u00e7\u00e3o verdadeira da vontade dos eleitores.<\/li>\n\n\n\n<li>Verificabilidade: Cada eleitor deve poder verificar que o sou voto foi contabilizado correctamente.<\/li>\n\n\n\n<li>Confidencialidade: Proteger a identidade dos eleitores, garantindo que o voto \u00e9 secreto.<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia: Garantir que seja poss\u00edvel auditar o processo eleitoral incluindo a contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos.<\/li>\n\n\n\n<li>Efici\u00eancia: Oferecer uma forma mais r\u00e1pida e eficiente de realizar elei\u00e7\u00f5es, reduzindo o tempo necess\u00e1rio para a contagem de votos e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Estas premissas s\u00e3o essenciais para que o voto eletr\u00f3nico seja confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se pode constatar existe um longo caminho a percorrer para podermos debelar a fraude eleitoral. Note-se a forte correla\u00e7\u00e3o (positiva ou negativa) entre os resultados do \u00cdndice de Democracia, o \u00edndice de Desenvolvimento Humano ou o \u00edndice de Corrup\u00e7\u00e3o. O mundo \u00e9 muito desigual e as desigualdades geram mais desigualdades.<\/p>\n\n\n\n<p>Significa isto que devamos estar descrentes num futuro melhor? N\u00e3o. Cabe-nos a n\u00f3s procurar ajudar o mais poss\u00edvel, seja pelo exemplo, lutando contra a corrup\u00e7\u00e3o e fraude dentro de casa e demonstrando que a democracia plena \u00e9 o m\u00e9todo mais justo de governa\u00e7\u00e3o existente entre os modelos conhecidos, seja pela promo\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o de ideias e acesso a informa\u00e7\u00e3o livre. A informa\u00e7\u00e3o acabar\u00e1 por chegar aos lugares mais rec\u00f4nditos, e quem l\u00e1 est\u00e1 acabar\u00e1 por ser o motor da mudan\u00e7a no seu pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ricardo Passos, OBEGEF S\u00f3 existem elei\u00e7\u00f5es livres num contexto de liberdade e de democracia plena. Democracia plena implica liberdade e independ\u00eancia entre poder legislativo, governativo e judicial. 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