{"id":48514,"date":"2024-08-07T13:44:41","date_gmt":"2024-08-07T13:44:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48514"},"modified":"2024-08-11T13:48:17","modified_gmt":"2024-08-11T13:48:17","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-262","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48514","title":{"rendered":"O custo ambiental da corrup\u00e7\u00e3o: Um olhar para a crise clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Daniel Esp\u00ednola, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

As quest\u00f5es ambientais s\u00e3o essenciais para uma agenda de integridade, tanto no \u00e2mbito p\u00fablico quanto no privado. Agir com integridade exige tomar decis\u00f5es que garantam um futuro sustent\u00e1vel, levando em conta as consequ\u00eancias a longo prazo para todos.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Embora pare\u00e7am eventos muito distintos, a corrup\u00e7\u00e3o e a crise clim\u00e1tica s\u00e3o fen\u00f3menos intrinsecamente ligados. A urg\u00eancia e a relev\u00e2ncia da tem\u00e1tica ambiental podem ser exploradas de diversos modos por aqueles que buscam lucrar de forma il\u00edcita, corroendo a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, distorcendo as pol\u00edticas p\u00fablicas e facilitando a pr\u00e1tica de crimes ambientais. Al\u00e9m disso, a corrup\u00e7\u00e3o mina esfor\u00e7os de processos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que podem ocorrer com atrasos e em n\u00edveis insuficientes, exacerbando as desigualdades entre pa\u00edses ricos e pobres.<\/p>\n\n\n\n

O estudo pioneiro \u201cAtlas de Clima e Corrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, produzido em 2022 pela Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil, destaca que pa\u00edses com altos \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o tendem a ter pol\u00edticas ambientais mais fracas, resultando em maiores n\u00edveis de desmatamento, polui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais. No Brasil, o estudo identificou diversos casos de corrup\u00e7\u00e3o que comprometem a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e de outros compromissos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera pol\u00edtica \u00e9 comum as atividades de lobby em defesa da flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas ambientais e da manuten\u00e7\u00e3o de incentivos que favorecem atividades pouco eficientes e altamente poluidoras, muitas vezes \u00e0 custa de alternativas mais sustent\u00e1veis e acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. No Brasil, o lobby da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos conseguiu aprovar o Projeto de Lei n\u00ba 1.459\/2022<\/a>, que incentiva o uso de agrot\u00f3xicos e reduz as compet\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Em Portugal, por sua vez, o setor agroflorestal tamb\u00e9m tem exercido forte influ\u00eancia pol\u00edtica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 monocultura de eucalipto<\/a> \u2013 \u00e1rvore de crescimento r\u00e1pido e utilizada principalmente na produ\u00e7\u00e3o de celulose. O pa\u00eds possui a maior \u00e1rea de planta\u00e7\u00f5es de eucalipto proporcional ao seu tamanho do mundo. Mas este tipo de planta\u00e7\u00e3o \u00e9 frequentemente associado a um maior risco de inc\u00eandios florestais, \u00e0 perda de biodiversidade e a um grande consumo de \u00e1gua e minerais do solo.<\/p>\n\n\n\n

Fraudes e subornos de agentes p\u00fablicos<\/a> tamb\u00e9m s\u00e3o recorrentes, visando burlar sistemas de controle, como os da minera\u00e7\u00e3o, produzindo o branqueamento de atividades de origem irregular. O fluxo de comprova\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios no Brasil, como o ouro, est\u00e1 sujeito a documenta\u00e7\u00f5es forjadas sem muitas dificuldades<\/a>, dificultando a defini\u00e7\u00e3o de sua origem. Essas fragilidades do sistema de controle da cadeia possibilitam, inclusive, a atua\u00e7\u00e3o de redes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas<\/a> que delas se beneficiam. <\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode minar os esfor\u00e7os dos pa\u00edses em processos de adapta\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, desviando recursos destinados a projetos como a restaura\u00e7\u00e3o de florestas, o desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Isso prejudica a efic\u00e1cia dessas iniciativas e compromete a sustentabilidade financeira a longo prazo. Em Portugal, projetos de minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio \u2013 mineral essencial para para produ\u00e7\u00e3o de baterias el\u00e9tricas \u2013 e de hidrog\u00e9nio verde, conduzidos com pouca transpar\u00eancia e possivelmente aprovados de forma irregular, acabaram por levar \u00e0 queda do primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O mercado de carbono \u2013 sistema econ\u00f4mico de compra e venda de cotas de emiss\u00f5es para incentivar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa \u2013 espera alcan\u00e7ar uma cifra de 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2030<\/a>. Mas sabe-se que onde h\u00e1 grandes fluxos financeiros, o risco de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente expressivo. Os mercados de cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o ainda pouco regulamentados e, consequentemente, seus manuseios carecem de mecanismos de governan\u00e7a s\u00f3lidos, que garantam processos de certifica\u00e7\u00e3o de forma transparente, mensur\u00e1vel e monitor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas como a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de lobby, o fortalecimento da transpar\u00eancia e accountability nos processos de decis\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como uma maior celeridade em processos de investiga\u00e7\u00e3o, s\u00e3o caminhos j\u00e1 conhecidos para os pa\u00edses fortalecerem o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Todavia essas ferramentas precisam ser aperfei\u00e7oadas sob a \u00f3tica dos desafios do enfrentamento da crise clim\u00e1tica e ambiental.  Por exemplo, \u00e9 crucial desenvolver mecanismos para rastrear o fluxo de recursos financeiros destinados a projetos clim\u00e1ticos<\/a>, aprimorar as normas de sustentabilidade em compras p\u00fablicas<\/a>, e investigar potenciais conflitos de interesse de servidores p\u00fablicos envolvidos em licenciamentos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos uma realidade em que as quest\u00f5es ambientais n\u00e3o podem mais ser negligenciadas. Elas s\u00e3o essenciais para uma agenda de integridade, tanto no \u00e2mbito p\u00fablico quanto no privado. Agir com integridade exige tomar decis\u00f5es que garantam um futuro sustent\u00e1vel, levando em conta as consequ\u00eancias a longo prazo para todos \u2013 e isso perpassa tamb\u00e9m por garantirmos estruturas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o mais adequadas \u200b\u200baos desafios do enfrentamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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