{"id":48502,"date":"2024-08-01T18:30:00","date_gmt":"2024-08-01T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48502"},"modified":"2024-08-03T18:38:37","modified_gmt":"2024-08-03T18:38:37","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-91","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48502","title":{"rendered":"NHR 2.0 \u2013 Besta ou Bestial?"},"content":{"rendered":"\n

Pedro Moura, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Texto de destaque: \u201cN\u00e3o somos um pa\u00eds rico, mas h\u00e1 quem acredite que podemos s\u00ea-lo se nos gerirmos melhor, e h\u00e1 quem queira apenas um status quo que mantenha os privil\u00e9gios e a posi\u00e7\u00e3o med\u00edocres que conseguem obter, rejeitando tudo o que possa p\u00f4r em risco isso.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O NHR est\u00e1 de volta, agora como NHR 2.0<\/a>. Para quem n\u00e3o est\u00e1 a par, o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual (Non-Habitual Residency ou NHR, em ingl\u00eas) foi criado em 2009 pelo governo PS de Jos\u00e9 S\u00f3crates para atrair rendimentos e profissionais altamente qualificados para Portugal, e terminou a sua primeira vers\u00e3o em 2023, por, segundo palavras de Ant\u00f3nio Costa (do PS) ser uma injusti\u00e7a fiscal. A maior vantagem deste estatuto seria uma taxa\u00e7\u00e3o de IRS a taxa fixa de 20% durante 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

O grande argumento, se bem me lembro, era que o imposto n\u00e3o cobrado a estes contribuintes estrangeiros (por exemplo um contribuinte que ganhasse 90.000\u20ac \/ ano pagaria 20% de IRS em vez de 48%) seria uma despesa fiscal extra que teria de ser arcada pelo Estado, e, por transitividade, pelos contribuintes. Este argumento \u00e9 claramente imbecil, pois o imposto, mesmo a 20% devido a este estatuto, nunca seria cobrado se as pessoas n\u00e3o tivessem sequer vindo para Portugal, precisamente por causa do NHR.<\/p>\n\n\n\n

Dizia-se tamb\u00e9m que estes \u2018estrangeiros ricos\u2019 estavam a provocar uma infla\u00e7\u00e3o no custo de vida de todos e a tornar muito mais dif\u00edcil aos cidad\u00e3os portugueses ganharem a vida. Ou seja, ter\u00e3o sido eles os culpados de termos uma economia an\u00e9mica que n\u00e3o consegue sair do buraco de baixo valor onde se encontra h\u00e1 d\u00e9cadas. Por exemplo, o aumento dos custos de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente culpa desta gente, n\u00e3o da falta de casas dispon\u00edveis no mercado por falta de investimento e excesso de complexidade burocr\u00e1tica-administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Parecem existir muitas pessoas que preferem um Portugal fechado, para os \u2018Portugueses\u2019 (que raio \u00e9 isso?), sem que venham para c\u00e1 pessoas a falar em l\u00ednguas esquisitas, mesmo que digam que essas pessoas trazem mais dinheiro para o pa\u00eds, e, mais que isso, que s\u00e3o pessoas com muito \u2018valor\u2019, que podem ajudar os Portugueses a serem mais capazes, a conseguirem fazer melhor.<\/p>\n\n\n\n

Esta conce\u00e7\u00e3o de um Portugal sem a ma\u00e7ada dos estrangeiros assenta nos privil\u00e9gios de \u2018meia d\u00fazia\u2019 de pessoas e fam\u00edlias que \u2018est\u00e3o bem\u2019, e que salvo raras exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais preocupados em n\u00e3o perderem o que t\u00eam que em criarem mais. Em manter as suas \u2018rela\u00e7\u00f5es\u2019 e \u2018conhecimentos\u2019 para poderem continuar a ter os seus neg\u00f3cios sem grandes sobressaltos que em investir em inova\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de valor e ir para o mundo mostrar do que s\u00e3o capazes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 gente que em vez de sonhar com o futuro e tentar constru\u00ed-lo (possivelmente com a ajuda de outros de fora) prefere continuar a olhar para um passado onde penso muitos de n\u00f3s n\u00e3o queremos estar, para um Portugal onde 25% dos trabalhadores auferem o sal\u00e1rio m\u00ednimo; onde por muito que trabalhemos muito mais horas por ano que nos outros pa\u00edses (1863 horas em Portugal versus, por exemplo, 1353 horas na Alemanha, quase 3 meses de diferen\u00e7a..) n\u00e3o conseguimos sair da cepa torta ao n\u00edvel da produtividade; onde os servi\u00e7os-base de sa\u00fade, justi\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o (para n\u00e3o falar da habita\u00e7\u00e3o) parecem levar-nos numa descida aos infernos, etc. N\u00e3o vale a pena mais vitup\u00e9rios, fazem azia.<\/p>\n\n\n\n

Quando se anunciou o fim do NHR 1.0 (a meu ver uma ced\u00eancia pol\u00edtica \u00e0 extrema esquerda por parte do PS para fins eleitorais) tive contacto com muitas pessoas estrangeiras que me confessaram que tal fato p\u00f4s fim aos seus planos de se mudarem para Portugal, algumas delas com o objetivo de criarem empresas aqui (geralmente como filiais locais das suas empresas). \u00c0 sua pergunta de \u2018porqu\u00ea acabar com o NHR?\u2019 eu confesso ter sentido uma vergonha em ser portugu\u00eas enquanto tentava explicar que os motivos eram puramente pol\u00edtico-demag\u00f3gicos, e que mesmo assim eles deviam continuar a considerar Portugal por toda uma s\u00e9rie de raz\u00f5es. Sei que a maior parte encarou o fim do NHR como uma machadada nas suas pretens\u00f5es, que, sim, obviamente, eram muito baseadas em interesse fiscal (nem<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que vivemos numa economia aberta e numa sociedade liberal, e se queremos continuar a faz\u00ea-lo, n\u00e3o podemos fazer parte desse \u201cclube\u201d apenas quando \u00e9 confort\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar qualquer mudan\u00e7a: a exposi\u00e7\u00e3o a for\u00e7as econ\u00f3micas e sociais externas faz parte do jogo e leva-nos a melhorar. Atrair e reter mais estrangeiros (e empresas) de elevado valor deveria ser um imperativo estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o somos um pa\u00eds rico, mas h\u00e1 quem acredite que podemos s\u00ea-lo se nos gerirmos melhor, e h\u00e1 quem queira apenas um status quo que mantenha os privil\u00e9gios e a posi\u00e7\u00e3o med\u00edocres que conseguem obter, rejeitando tudo o que possa p\u00f4r em risco isso.<\/p>\n\n\n\n

Portugal precisa de pessoas estrangeiras altamente qualificadas para escolherem viver aqui. Precisamos da sua cultura, do seu conhecimento, do seu dinheiro, da sua experi\u00eancia, da sua press\u00e3o e influ\u00eancia, da sua escolha. O NHR 2.0 \u00e9 muito bem vindo, e \u00e9 uma resposta cabal \u00e0 quase total falta de estrat\u00e9gia de um Futuro para Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O NHR 2.0 apresenta desafios? Ainda bem, pois n\u00f3s, portugueses, bem precisamos, para ver se sa\u00edmos desta modorra que nos parece entreter os anos.<\/p>\n\n\n\n

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