Associada \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o dos jovens h\u00e1 uma causa principal, que \u00e9 a insuficiente oferta de emprego qualificado por parte das organiza\u00e7\u00f5es. Era por esse lado que uma pol\u00edtica governamental com os objetivos subjacentes ao \u201cIRS jovem\u201d deveria atuar<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n1.<\/p>\n\n\n\n
A minha vizinha J. emigrou para o Reino Unido h\u00e1 cerca de 10 anos. Tinha terminado a licenciatura em enfermagem e a escapat\u00f3ria ao desemprego foi a emigra\u00e7\u00e3o. Decis\u00e3o cong\u00e9nere foi (e continua a ser) adotada por muitos outros jovens. Segundo o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, no seu \u201cRelat\u00f3rio da Emigra\u00e7\u00e3o 2022\u201d, nesse ano cerca de 30 mil cidad\u00e3os com idades entre os 15 e os 39 anos de idade emigraram. Trata-se de um fluxo de sa\u00eddas que se repete anualmente e se agrava em tempos de conjuntura econ\u00f3mica adversa.<\/p>\n\n\n\n
2.<\/p>\n\n\n\n
O Governo pretende contrariar esta emigra\u00e7\u00e3o, propondo-se adotar medida de cariz fiscal ao n\u00edvel da tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos cidad\u00e3os at\u00e9 aos 35 anos de idade \u2013 o denominado \u201cIRS jovem\u201d. A discuss\u00e3o p\u00fablica da mesma tem adotado perspetivas diversas, que v\u00e3o da sua eventual inconstitucionalidade at\u00e9 \u00e0 respetiva irracionalidade temporal, por cessar os seus efeitos, abruptamente, quando um jovem celebrar o 36\u00ba anivers\u00e1rio. A opini\u00e3o geral \u00e9 de que a medida n\u00e3o faz sentido face ao objetivo prosseguido.<\/p>\n\n\n\n
3.<\/p>\n\n\n\n
Olhe-se a mesma por uma perspetiva econ\u00f3mica. No caso da J., se na altura em que emigrou a taxa de IRS fosse de 0%, teria ela optado por ficar no pa\u00eds? N\u00e3o! Qual a valia de uma reduzida taxa de imposto se n\u00e3o houver organiza\u00e7\u00f5es (p\u00fablicas ou privadas) a oferecer emprego? Zero! Mesmo que nula, a taxa de imposto n\u00e3o constitui qualquer incentivo para quem procura emprego e n\u00e3o o encontra.<\/p>\n\n\n\n
4.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a principal limita\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 outra e adv\u00e9m do facto de esta ter sido pensada sob o (irrealista) pressuposto econ\u00f3mico de que, para a generalidade das qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a procura de emprego pelos jovens gerar\u00e1 um aumento correspondente da oferta do mesmo por parte das organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 um contrassenso. Se essa rela\u00e7\u00e3o ocorresse, n\u00e3o existiria elevado desemprego no escal\u00e3o et\u00e1rio em causa, que em 2023 atingia cerca de 50 mil jovens com idade inferior a 34 anos \u00e0 procura de emprego h\u00e1 mais de um ano (fonte: Pordata). Por conseguinte, admitindo, por absurdo, que os milhares de jovens que anualmente emigram se deixavam convencer pela redu\u00e7\u00e3o do IRS e n\u00e3o partiam, o mercado de trabalho ficaria ainda mais pressionado pelo lado da procura e, consequentemente, para o volume da oferta de emprego existente, a tend\u00eancia seria para a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios que seriam oferecidos. Mais, um aumento (futuro) da oferta de emprego pelas organiza\u00e7\u00f5es, para esse n\u00edvel de sal\u00e1rios mais baixo, n\u00e3o seria algo que \u00e0 partida se pudesse dar como adquirido.<\/p>\n\n\n\n
5.<\/p>\n\n\n\n
Admita-se, agora, que o \u201cIRS jovem\u201d \u00e9 implementado e o fluxo emigrat\u00f3rio continua, inalterado. Para os jovens que permaneceram no pa\u00eds e possu\u00edam um emprego \u2013 que n\u00e3o \u00e9 o grupo que a referida medida prioritariamente pretende atingir \u2013, a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o poderia funcionar como um pr\u00e9mio (bem chorudo para os jovens com elevado rendimento, onde sobressaem parte dos desportistas profissionais). Por\u00e9m, para aqueles que estivessem desempregados, ou os que acabassem de chegar ao mercado de trabalho, o pr\u00e9mio poderia n\u00e3o existir ou, no melhor cen\u00e1rio, ser pouco significativo. Salvo em organiza\u00e7\u00f5es com tabelas salariais muito r\u00edgidas \u2013 como \u00e9 o caso do Estado \u2013, a negocia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio \u00e0 entrada tende a tomar em considera\u00e7\u00e3o, mesmo que implicitamente, a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida subjacente. Neste contexto, a menor tributa\u00e7\u00e3o do rendimento dos jovens tenderia a favorecer a contra\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio bruto oferecido pelas organiza\u00e7\u00f5es, que sairiam beneficiadas a expensas do Estado e em detrimento dos jovens trabalhadores. Redu\u00e7\u00e3o salarial indesejada, face ao objetivo de aumento dos sal\u00e1rios prosseguido pelos \u00faltimos governos.<\/p>\n\n\n\n
6.<\/p>\n\n\n\n
Associada \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o dos jovens h\u00e1 uma causa principal, que \u00e9 a insuficiente oferta de emprego qualificado por parte das organiza\u00e7\u00f5es. Era por esse lado que uma pol\u00edtica governamental com os objetivos subjacentes ao \u201cIRS jovem\u201d deveria atuar. Ao faz\u00ea-lo pelo lado da procura, como a referida medida de pol\u00edtica se prop\u00f5e atuar, n\u00e3o ir\u00e1 resolver o problema e pode ser fonte de injusti\u00e7a relativa entre os jovens que ficaram por terras lusas.<\/p>\n\n\n\n
7.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso ajudar os jovens?! Ajude-se! Mas sem criar mais uma ilus\u00e3o, que ser\u00e1 o resultado de ocorr\u00eancia mais prov\u00e1vel quando se procura tratar um problema complexo (a emigra\u00e7\u00e3o jovem qualificada) com uma solu\u00e7\u00e3o simples (atirar-lhe muito dinheiro para cima).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online Associada \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o dos jovens h\u00e1 uma causa principal, que \u00e9 a insuficiente oferta de emprego qualificado por parte das organiza\u00e7\u00f5es. Era por esse lado que uma pol\u00edtica governamental com os objetivos subjacentes ao \u201cIRS jovem\u201d deveria atuar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48476,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48475\/revisions\/48476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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