{"id":48457,"date":"2024-07-18T09:00:00","date_gmt":"2024-07-18T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48457"},"modified":"2024-07-17T11:34:13","modified_gmt":"2024-07-17T11:34:13","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-255","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48457","title":{"rendered":"O IVA, a tenta\u00e7\u00e3o e o pecado!"},"content":{"rendered":"\n

Maria Nat\u00e1lia Gon\u00e7alves,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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Falar de Economia subterr\u00e2nea tamb\u00e9m \u00e9 falar de cumplicidades e de incoer\u00eancias com que compactuamos e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais dificilmente podemos eximir-nos da nossa responsabilidade c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Hoje escrevo sobre o que vivenciei em primeira pessoa e que dispensa doutrinas ou estat\u00edsticas, pois falar do que se vive e n\u00e3o do que se ouve dizer, confere-nos uma outra autoridade.<\/p>\n\n\n\n

Contratei um servi\u00e7o para realizar uma pequena obra dom\u00e9stica. O or\u00e7amento foi apresentado sem IVA, o que me incomodou, pois preferia ter visto sem delongas o pre\u00e7o final. Quando questionei o empreiteiro sobre os termos do pagamento, foi-me dito que se quisesse pagar com o IVA poderia faz\u00ea-lo por transfer\u00eancia banc\u00e1ria; caso contr\u00e1rio, teria de pagar em numer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Num primeiro momento, confesso n\u00e3o ter entendido o alcance da op\u00e7\u00e3o que me era dada. Titubeei e com algum embara\u00e7o pedi para pensar... Nesse momento, j\u00e1 a tenta\u00e7\u00e3o me havia invadido poderosamente e depressa imaginei o que poderia fazer com a \u2018poupan\u00e7a\u2019 de umas centenas de euros que me estava a ser sugerida.<\/p>\n\n\n\n

O dilema \u00e9 \u00f3bvio: ou aceitava a proposta que me era oferecida como uma benesse ou dava espa\u00e7o \u00e0 minha consci\u00eancia c\u00edvica e moral e pagava pelo pre\u00e7o acrescido do IVA, sabendo que desse modo o empreiteiro teria que declarar aquele rendimento.<\/p>\n\n\n\n

A primeira op\u00e7\u00e3o era bastante tentadora, mas gerava em mim um sentimento de incongru\u00eancia com o que tem sido o meu discurso e posicionamento p\u00fablico. N\u00e3o sei se saberia viver com isso... Por outro lado, rejeitar a oferta colocava-me numa posi\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel, pois seria seguramente interpretada como express\u00e3o de uma superioridade moral bacoca ou de uma esperteza diminu\u00edda; afinal, quem n\u00e3o aprecia uma boa oportunidade para \u2018fugir\u2019 aos impostos, sobretudo quando esse comportamento \u00e9 socialmente esperado e at\u00e9 valorizado como sinal de ast\u00facia intelectual?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vou aqui revelar como resolvi o impasse, pois sempre seria julgada ou de infratora ou de arrogante em busca de vangl\u00f3ria. Mas, deixar aqui algumas reflex\u00f5es sobre o assunto eu posso e devo.<\/p>\n\n\n\n

Convenhamos que por mais \u00edntegro que seja um cidad\u00e3o h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 muito dif\u00edcil resistir. Todos temos fraquezas e cometemos erros e se h\u00e1 algu\u00e9m \u201c... que pensa estar em p\u00e9, veja que n\u00e3o caia\u201d (I Cor\u00edntios 10:12 ARA), pois a tenta\u00e7\u00e3o \u00e9 real e encontra-nos ao virar da esquina.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, h\u00e1 assuntos que precisam ser falados com desassombro.<\/p>\n\n\n\n

Grosso modo, os impostos servem para financiar as atividades do Estado e a tradi\u00e7\u00e3o tem sido a de criticarmos quase tudo o que \u00e9 feito. Sim! H\u00e1 problemas graves de organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos, mas da\u00ed a considerar imprest\u00e1vel quase tudo o que \u00e9 a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 duvidoso, para n\u00e3o dizer, absurdo.<\/p>\n\n\n\n

Tendo assim a presumir que esta narrativa social enviesada quanto \u00e0 gest\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos possa estar ao servi\u00e7o de um prop\u00f3sito sombrio e pouco nobre. Suspeito mesmo poder servir como justifica\u00e7\u00e3o para comportamentos grupais fraudulentos, como \u00e9 o da fuga aos impostos.<\/p>\n\n\n\n

O Estado merece, pois n\u00e3o s\u00f3 cobra montantes de imposto exagerados, como tamb\u00e9m faz desses recursos uma m\u00e1 gest\u00e3o, dir-me-\u00e3o. Mas, ent\u00e3o \u00e9 melhor priv\u00e1-lo de parte desses recursos, numa constru\u00e7\u00e3o que tem tudo de \u201cl\u00f3gica da batata\u201d? Ser\u00e1 mesmo assim ou o que procuramos \u00e9 um argumento para apaziguar as nossas consci\u00eancias sempre que movidos por interesses ego\u00edstas?<\/p>\n\n\n\n

Toda a fraude fiscal \u00e9 escorada numa estrutura de cumplicidades e complac\u00eancias individuais das quais, de uma forma ou de outra, todos fazemos parte. Apropriar-nos em consci\u00eancia dessa verdade pode trazer-nos um sentido de compromisso e responsabilidade para com o coletivo que tanto precisamos e que uma postura autof\u00e1gica n\u00e3o permite.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 podemos ser \u201cespertos\u201d o suficiente para nos furtarmos ao pagamento dos impostos devidos e quem nunca...? Mas que essa decis\u00e3o seja tomada com pudor, consci\u00eancia da ilicitude e clareza quanto ao facto de estarmos, injustificadamente, a causar dano ao er\u00e1rio p\u00fablico e, de certo modo, prejudicando a qualidade dos benef\u00edcios p\u00fablicos que, bem ou mal, muito ou pouco, todos usufru\u00edmos. Quem n\u00e3o cumpre com as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e desfruta de presta\u00e7\u00f5es sociais, n\u00e3o deveria ter o direito de criticar o modo de funcionamento do Estado social. N\u00e3o porque ele seja bem organizado ou eficiente, mas porque \u00e9 uma atitude imoral!<\/p>\n\n\n\n

Falar de Economia subterr\u00e2nea tamb\u00e9m \u00e9 falar de cumplicidades e de incoer\u00eancias com que compactuamos e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais dificilmente podemos eximir-nos da nossa responsabilidade c\u00edvica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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