{"id":48455,"date":"2024-07-15T08:27:00","date_gmt":"2024-07-15T08:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48455"},"modified":"2024-07-15T08:27:02","modified_gmt":"2024-07-15T08:27:02","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-254","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48455","title":{"rendered":"Em Portugal quem zela pela \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial?"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio da Costa Alexandre, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

N\u00e3o existem nas Universidades Portuguesas, ou Institutos Polit\u00e9cnicos, forma\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 \u00c9tica em geral<\/em> (\u2026) tornando mais dif\u00edcil o estudo e a divulga\u00e7\u00e3o da \u00c9tica da IA<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No nosso pa\u00eds nunca houve uma entidade com a incumb\u00eancia de acompanhar, fiscalizar ou autorizar a implementa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de Intelig\u00eancia Artificial (IA) n\u00e3o s\u00f3 em termos gerais, mas tamb\u00e9m no diz respeito \u00e0 \u00c9tica da (IA), pese embora os riscos e amea\u00e7as destas tecnologias serem conhecidos e documentados, n\u00e3o s\u00f3 nos meios acad\u00e9micos, como na comunica\u00e7\u00e3o social, com ampla divulga\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tempos, devido ao Chat GPT.<\/p>\n\n\n\n

Foi publicado recentemente, no dia 12 de julho, o Regulamento Comunit\u00e1rio relativo \u00e0 IA da Intelig\u00eancia Artificial (Regulamento (UE) 2024\/1689 do Parlamento e do Conselho de 13 de junho de 2024<\/a>), que cria regras harmonizadas em mat\u00e9ria de intelig\u00eancia artificial, prev\u00ea que cada Estado-Membro deve designar ou criar pelo menos uma autoridade respons\u00e1vel neste \u00e2mbito. Veremos qual a op\u00e7\u00e3o do legislador portugu\u00eas, na nossa investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica propusemos a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade administrativa independente, que por defini\u00e7\u00e3o seria menos perme\u00e1vel a press\u00f5es de entidades externas.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, foi proposta pelo Prof. Lu\u00eds Moniz Pereira, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional para a Intelig\u00eancia Artificial, que funcionaria junto da Assembleia da Rep\u00fablica. Contudo as pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais n\u00e3o se mostraram sens\u00edveis \u00e0 proposta do professor em\u00e9rito da Universidade Nova de Lisboa, que conta no seu curriculum <\/em>com in\u00famera investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica nesta tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Neste dom\u00ednio, basta pensar nas situa\u00e7\u00f5es de racismo que os sistemas de IA, comprovadamente t\u00eam evidenciado, recordamos os efeitos discriminat\u00f3rios nos indiv\u00edduos de ra\u00e7a negra em compara\u00e7\u00e3o com os indiv\u00edduos de ra\u00e7a branca, quando o seu hist\u00f3rico \u00e9 submetido para aprecia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de liberdade condicional, a sistemas de IA como o Correctional Offender Management Profiling for Alternative Sanctions (COMPAS) ou Level of Service Inventory \u2013Revised (LSI\u2013R), utilizados pelos ju\u00edzes norte americanos.<\/p>\n\n\n\n

Existem diversos relatos que abordam esta nova forma de discrimina\u00e7\u00e3o racial, o cons\u00f3rcio independente ProP\u00fablica, sem fins lucrativos, que se dedica a  jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o, divulga na sua p\u00e1gina eletr\u00f3nica um trabalho sobre esta mat\u00e9ria \u201cCOMPAS Recidivism Risk Score Data and Analysis\u201d que pode ser consultada no link https:\/\/www.propublica.org\/datastore\/dataset\/compas-recidivism-risk-score-data-and-analysis<\/a> , concluindo que estes sistemas perpetuam o racismo existente na sociedade, discriminando os indiv\u00edduos de ra\u00e7a negra.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal foi criado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 do s\u00e9culo passado, o Conselho Nacional para as Ci\u00eancias da Vida (CNECV), que tem divulgado Relat\u00f3rios sobre o Estado da Aplica\u00e7\u00e3o das Novas Tecnologias \u00e0 Vida Humana<\/em>. Atualmente, o CNECV \u00e9 uma entidade administrativa independente, que funciona junto da Assembleia da Rep\u00fablica, inicialmente, coadjuvou a Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. Estes Relat\u00f3rios encontram-se divulgados, em acesso p\u00fablico, na p\u00e1gina eletr\u00f3nica desta entidade: https:\/\/www.cnecv.pt\/pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Relat\u00f3rio que identificamos remonta a 1995, ainda a IA \u201cgatinhava\u201d, e a sua divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica estava muito restrita aos filmes de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Por isso, este Relat\u00f3rio abordou assuntos como, por exemplo a reprodu\u00e7\u00e3o medicamente assistida; distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para a sa\u00fade e ainda os cuidados terminais e eutan\u00e1sia.<\/p>\n\n\n\n

O CNECV quando ocorreu a pandemia provocada pelo v\u00edrus SARS-CoV-2 (vulgo Covid-19), produziu um Relat\u00f3rio com especial incid\u00eancia nas \u201cTecnologias Impulsionadas pela Pandemia\u201d, considerando aspetos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais nos cuidados de sa\u00fade, com destaque para as quest\u00f5es \u00e9ticas, no que respeita, por exemplo \u00e0 autonomia \u00e0 responsabilidade que assumiram novas dimens\u00f5es devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que a pandemia provocou na rela\u00e7\u00e3o entre os utentes e os profissionais de sa\u00fade. Tamb\u00e9m identificou a privacidade e a seguran\u00e7a dos dados dos utentes, denotando preocupa\u00e7\u00f5es com uma utiliza\u00e7\u00e3o equitativa das tecnologias dispon\u00edveis no acesso aos cuidados de sa\u00fade.  Na prepara\u00e7\u00e3o deste documento foram ouvidos peritos em \u00e1reas do conhecimento e com diversas forma\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas e profissionais.<\/p>\n\n\n\n

No final de 2022, o CNECV divulgou um Relat\u00f3rio que abordou o tema das \u201cTecnologias Disruptivas em Sa\u00fade: Edi\u00e7\u00e3o Gen\u00f3mica e Intelig\u00eancia Artificial\u201d. Destacando a colabora\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia nestes dom\u00ednios, sublinhando a aplica\u00e7\u00e3o da IA \u00e0 edi\u00e7\u00e3o gen\u00f3mica com vista a tornar a identifica\u00e7\u00e3o dos genes a editar mais precisa, permitindo diminui\u00e7\u00e3o de potenciais efeitos colaterais e aumentando a sua efic\u00e1cia.   <\/p>\n\n\n\n

A disrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das pedras de toque deste documento, sendo evidentes as inquieta\u00e7\u00f5es do ponto de vista \u00e9tico, na aurora de uma nova realidade, caraterizada por uma velocidade acelerada tornando os processos adaptativos e de integra\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edceis, real\u00e7ando as novas formas de discrimina\u00e7\u00e3o, como a exclus\u00e3o digital e tecnologia de muitos cidad\u00e3os que n\u00e3o conseguem acompanhar a  mudan\u00e7a, desde logo, pela aus\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o e conhecimentos adequados que lhes permita acompanhar e aproveitar as oportunidades da IA e das tecnologias emergentes.<\/p>\n\n\n\n

O princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, em termos \u00e9tico-normativos \u00e9 referido, obedecendo a uma postura de pondera\u00e7\u00e3o e prud\u00eancia, tendo em conta as incertezas no plano cient\u00edfico quanto a poss\u00edveis riscos e danos e \u00e0 sua irreversibilidade, n\u00e3o s\u00f3 para a sa\u00fade das pessoas, mas tamb\u00e9m para outras esp\u00e9cies e para o meio ambiente. J\u00e1 o fil\u00f3sofo Hans Jonas tinha defendido o \u201cprinc\u00edpio responsabilidade\u201d considerando a responsabilidade como princ\u00edpio \u00e9tico basilar da a\u00e7\u00e3o humana, em face das quest\u00f5es levantadas pela tecnologia. Jonas prop\u00f5e um novo imperativo: \u201cAge de forma que os efeitos da tua a\u00e7\u00e3o sejam compat\u00edveis com a perman\u00eancia de uma vida autenticamente humana na Terra\u201d. Este novo imperativo dirige-se particularmente \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica, ao contr\u00e1rio do imperativo categ\u00f3rico de Kant dirigido ao individuo: \u201cAge apenas segundo uma m\u00e1xima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Este Relat\u00f3rio identifica o desconhecimento dos profissionais de sa\u00fade relativamente aos sistemas de IA nomeadamente quanto \u00e0 possibilidade de autonomiza\u00e7\u00e3o dos processos de tomada de decis\u00e3o dos sistemas de IA, como uma quest\u00e3o de particular pertinente no setor dos cuidados de sa\u00fade, assim como a falta de consci\u00eancia da tend\u00eancia humana de rever\u00eancia perante as solu\u00e7\u00f5es apresentadas pela m\u00e1quina. Tamb\u00e9m \u00e9 aflorada a quest\u00e3o da responsabilidade quanto \u00e0 possibilidade de delega\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es cl\u00ednicas no algoritmo, sendo, igualmente importante e essencial \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de informar o paciente, n\u00e3o s\u00f3 da eventual utiliza\u00e7\u00e3o destes sistemas de IA, sem esquecer a refer\u00eancia a prov\u00e1veis falhas. Apenas, deste modo, se poder\u00e1 considerar que o paciente prestou um consentimento informado. <\/p>\n\n\n\n

O CNECV surpreendeu-nos com a publica\u00e7\u00e3o no final de 2023, no \u00e2mbito da mesma problem\u00e1tica, com um Relat\u00f3rio dedicado \u00e0 agricultura, entre outros aspetos s\u00e3o consideras quest\u00f5es \u00e9ticas relativas aos \u201cprogressos cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o das tecnologias emergentes \u00e0 agricultura, \u00e9 considerada pelo CNECV um imperativo \u00e9tico, desde logo, por estar em causa a concretiza\u00e7\u00e3o do \u201cdireito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, plasmado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre os Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais.<\/p>\n\n\n\n

O documento do CNECV tamb\u00e9m defende a interliga\u00e7\u00e3o com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) que integram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, merecendo, neste \u00e2mbito merece particular destaque o 2.\u00ba ODS, que evidencia como principal preocupa\u00e7\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o da fome da Terra.<\/p>\n\n\n\n

Destacamos algumas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9ticas: (i) automa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola; (ii) a altera\u00e7\u00e3o da proximidade do Humano \u00e0 terra, que se tem mantido desde os prim\u00f3rdios da sua exist\u00eancia; (iii) paisagens descaraterizadas; (iv) a transforma\u00e7\u00e3o do agricultor em empres\u00e1rio; (v) impactos no ambiente, (vi) consequ\u00eancias da pr\u00e1tica da agricultura intensiva de monoculturas.<\/p>\n\n\n\n

O CNECV<\/a>, tem por miss\u00e3o: \u201canalisar os problemas \u00e9ticos suscitados pelos progressos cient\u00edficos nos dom\u00ednios da biologia, da medicina ou da sa\u00fade em geral e das ci\u00eancias da vida\u201d, conforme expresso na sua org\u00e2nica, emitindo recomenda\u00e7\u00f5es como contributos para futuras pol\u00edticas p\u00fablicas que se reportem aos temas destacados. Parece-nos que o trabalho desta entidade independente \u00e9 pouco conhecido do p\u00fablico em geral e provavelmente, tamb\u00e9m de alguns meios acad\u00e9micos. Uma divulga\u00e7\u00e3o mais ampla dos Relat\u00f3rios que referimos neste artigo e de outros trabalhos que o CNECV tem desenvolvido, contribuiria, certamente, para discuss\u00f5es mais prof\u00edcuas na sociedade portuguesa sobre quest\u00f5es \u00e9ticas que moldam ou deveriam moldar a comunidade que estamos a construir e onde queremos viver.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m a UNA Portugal, criada em 2022, cujo embri\u00e3o foi desenvolvido no seio da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de \u00c9tica Empresarial (APEE), com a miss\u00e3o de difundir os princ\u00edpios internacionais plasmados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UN), procurando tamb\u00e9m apresentar contributos no \u00e2mbito da Agenda 2030, tem trabalho desenvolvido nesta tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A UNA Portugal criou e desenvolve o Programa Ai.ethics<\/a>, apoiando as organiza\u00e7\u00f5es que produzem ou utilizam este tipo de tecnologia, com o fim de gerar confian\u00e7a nos utilizadores. Este Programa baseia-se nos valores e princ\u00edpios adotados na Recomenda\u00e7\u00e3o da Unesco, de 2021 e ainda com enf\u00e2se na futura aplica\u00e7\u00e3o do AIA. O C\u00f3digo de Conduta do G7, e outros documentos de inst\u00e2ncias internacionais, como a OCDE e a ISO, tamb\u00e9m s\u00e3o trabalhados no Ai.ethics, que pode ser consultado em https:\/\/aiethics.pt\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No nosso pa\u00eds, a \u00c9tica tem padecido de um problema de base. Em termos acad\u00e9micos, n\u00e3o existem nas Universidades Portuguesas, ou Institutos Polit\u00e9cnicos, forma\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 \u00c9tica em geral, sejam cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es ou mesmo mestrados, de acordo com uma pesquisa que fizemos no Google, tornando mais dif\u00edcil o estudo e a divulga\u00e7\u00e3o da \u00c9tica da IA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio da Costa Alexandre, Jornal i online N\u00e3o existem nas Universidades Portuguesas, ou Institutos Polit\u00e9cnicos, forma\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 \u00c9tica em geral (\u2026) tornando mais dif\u00edcil o estudo e a divulga\u00e7\u00e3o da \u00c9tica da IA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-48455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48455"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48456,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48455\/revisions\/48456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}