{"id":48422,"date":"2024-06-29T17:32:00","date_gmt":"2024-06-29T17:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48422"},"modified":"2024-06-30T17:36:33","modified_gmt":"2024-06-30T17:36:33","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-48","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48422","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o sobre \u201cO presente e o futuro da Concerta\u00e7\u00e3o Social\u201d no Parlamento"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

No passado dia 25 de junho fui um dos intervenientes na confer\u00eancia \"O presente e o futuro da Concerta\u00e7\u00e3o Social\", que decorreu na sala do Senado da Assembleia da Rep\u00fablica por iniciativa da Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o (CTSSI), presidida pelo doutor Eurico Brilhante Dias, iniciada pela vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Foi com muita honra que aceitei o convite para este relevante evento, onde participaram pessoas muito qualificadas no tema, incluindo representantes de topo dos parceiros sociais (as principais confedera\u00e7\u00f5es patronais e sindicais) e convidados ilustres, designadamente Jos\u00e9 Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Lu\u00eds Filipe Pereira e Joaquim Dion\u00edsio, que tiveram responsabilidades no Conselho Econ\u00f3mico e Social, e Manuel Carvalho da Silva, antigo secret\u00e1rio-geral da CGTP, professor e investigador.<\/p>\n\n\n\n

Resumo aqui algumas das conclus\u00f5es na minha interven\u00e7\u00e3o, por ser p\u00fablica e porque julgo que poder\u00e1 interessar a uma maior audi\u00eancia. Naturalmente, sendo a interven\u00e7\u00e3o curta, tive de me focar em poucos aspetos, tratando-se, por isso, apenas de uma an\u00e1lise explorat\u00f3ria, mas da qual extra\u00ed algumas propostas fundamentadas.<\/p>\n\n\n\n

O desfasamento crescente entre a baixa representatividade sindical e patronal (taxas de filia\u00e7\u00e3o oficiais de apenas 7,1% nos trabalhadores e 12,1% nas empresas em 2022, numa marcada tend\u00eancia de queda) e a alta cobertura da contrata\u00e7\u00e3o coletiva (perto de 80% em 2022, face a menos de 40% na OCDE, sendo a nossa taxa de filia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores inferior \u00e0 da OCDE nos dados dispon\u00edveis), poder\u00e1 estar a refletir-se numa fraca liga\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios e produtividade na economia, prejudicando a nossa competitividade (os nossos custos laborais por unidade produzida subiram mais do que os da Uni\u00e3o Europeia na grande maioria dos anos desde 1999, com exce\u00e7\u00e3o dos anos da troika<\/em> e mais alguns).<\/p>\n\n\n\n

A representatividade sindical e patronal \u00e9 muito menor nas empresas de menor dimens\u00e3o, significando que s\u00e3o as grandes empresas \u2013 as mais produtivas \u2013 e os representantes dos seus trabalhadores a influenciar a pouca contrata\u00e7\u00e3o coletiva existente, que depois leva a uma elevada cobertura devido \u00e0s portarias de extens\u00e3o (de uma dada conven\u00e7\u00e3o ao conjunto do setor) e \u00e0s portarias de condi\u00e7\u00f5es de trabalho (extens\u00e3o a setores similares onde n\u00e3o haja acordo) \u2013 aplicadas pelos sucessivos governos \u2013, que a literatura mostra terem impactos negativos sobre o emprego.<\/p>\n\n\n\n

Chamo ainda a aten\u00e7\u00e3o que os novos sindicatos (e movimentos inorg\u00e2nicos) parecem estar a contribuir para um maior n\u00famero de greves \u2013 que, em 2022, estavam no valor mais elevado desde 1999 \u2013 e menos servi\u00e7os m\u00ednimos (havendo ainda um muito menor recurso dos governos \u00e0 figura da requisi\u00e7\u00e3o civil), o que alarga o impacto negativo na economia mesmo que, devido \u00e0 queda da taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de trabalhadores abrangidos e de dias perdidos por greve seja menor do que no passado.<\/p>\n\n\n\n

Proponho que seja promovida a fus\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es quer patronais quer sindicais via incentivos \u2013 fiscais ou outros (por exemplo, ao n\u00edvel dos fundos europeus) \u2013 condicionais ao incremento da forma\u00e7\u00e3o profissional e requalifica\u00e7\u00e3o, potenciando uma maior proposta de valor aos respetivos associados, o aumento da representatividade e, dessa forma, o refor\u00e7o org\u00e2nico da contrata\u00e7\u00e3o coletiva:<\/p>\n\n\n\n

(i) Associa\u00e7\u00f5es patronais maiores (menos fragmentadas), com maior capacidade financeira, podem aumentar o n\u00famero de associados com uma maior proposta de valor (face \u00e0 quota), em particular para as empresas mais pequenas (as relativamente menos produtivas) na quest\u00e3o fulcral da forma\u00e7\u00e3o profissional e requalifica\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores \u2013 a que estaria ligado o incentivo \u00e0 fus\u00e3o \u2013, fomentando assim a produtividade e os sal\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

(ii) Associa\u00e7\u00f5es sindicais maiores (menos fragmentadas), com maior capacidade, podem tamb\u00e9m atrair mais associados com benef\u00edcios ao n\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores menos qualificados (relativamente mais presentes nas empresas menores, as relativamente menos produtivas) \u2013 a que estaria ligado o incentivo \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o \u2013, fomentando assim a produtividade e, consequentemente, os sal\u00e1rios dos empregados, mas com a condi\u00e7\u00e3o de que o benef\u00edcio para forma\u00e7\u00e3o seja priorizado para os associados que se tornem desempregados, gerando assim um incentivo para exig\u00eancias salariais mais consonantes com a produtividade das empresas.<\/p>\n\n\n\n

O refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre produtividade e sal\u00e1rios poder\u00e1 ainda ser estimulado pelo desenho de novos mecanismos inovadores atuando sobre o conjunto da economia (inova\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas), substituindo com vantagem as referidas portarias de extens\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel do Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES) e da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), a realiza\u00e7\u00e3o de acordos de concerta\u00e7\u00e3o social poder\u00e1 beneficiar, a meu ver, de um maior apoio da Academia na sustenta\u00e7\u00e3o de medidas e no seu acompanhamento, contribuindo para um impacto mais positivo sobre a economia e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O CES prev\u00ea, no seu relat\u00f3rio de atividades de 2024, a realiza\u00e7\u00e3o de protocolos com a Academia, mas para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos como tem ocorrido no passado \u2013 talvez seja poss\u00edvel um melhor aproveitamento dos mesmos no futuro \u2013, pelo que a minha proposta parece ir mais al\u00e9m do que j\u00e1 \u00e9 a atividade corrente e vai de encontro a v\u00e1rias necessidades identificadas pelo CES na an\u00e1lise estrat\u00e9gica (SWOT) desse relat\u00f3rio, nomeadamente no que se refere a minorar a insufici\u00eancia de recursos t\u00e9cnicos do CES, aumentar a sua proje\u00e7\u00e3o junto da Sociedade Civil e fazer face \u00e0s press\u00f5es sociais (o que, na minha proposta, aconteceria por via de um maior envolvimento da Academia nas decis\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Julgo ter contribu\u00eddo para a qualidade assinal\u00e1vel desta confer\u00eancia, que ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es dos parceiros sociais e dos convidados, contou ainda com interven\u00e7\u00f5es dos grupos parlamentares, a que se seguiu uma fase de debate. A sess\u00e3o foi encerrada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo No passado dia 25 de junho fui um dos intervenientes na confer\u00eancia “O presente e o futuro da Concerta\u00e7\u00e3o Social”, que decorreu na sala do Senado da Assembleia da Rep\u00fablica por iniciativa da Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o (CTSSI), presidida pelo doutor Eurico Brilhante Dias, iniciada pela vice-presidente do… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48422"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48424,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48422\/revisions\/48424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}