{"id":48378,"date":"2024-06-06T11:39:00","date_gmt":"2024-06-06T11:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48378"},"modified":"2024-06-06T20:44:21","modified_gmt":"2024-06-06T20:44:21","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-245","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48378","title":{"rendered":"Repara\u00e7\u00f5es e Fraude"},"content":{"rendered":"\n

Jorge Fonseca de Almeida, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Um Estado n\u00e3o pode deixar de pagar as suas d\u00edvidas argumentando que foram contra\u00eddas pelas gera\u00e7\u00f5es anteriores<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A fraude \u00e9, em termos gerais, um esquema il\u00edcito e imoral, destinado a obter ganhos il\u00edcitos \u00e0 custa de terceiros. As narrativas hist\u00f3ricas tamb\u00e9m podem constituir fraudes para enriquecer uns \u00e0 custa de outros.<\/p>\n\n\n\n

Quando algu\u00e9m morre os herdeiros dividem entre si, de acordo com regras estritas plasmadas no C\u00f3digo Civil, o seu patrim\u00f3nio. Uma regra essencial dita que o patrim\u00f3nio do morto v\u00e1 em primeiro lugar para saldar as suas d\u00edvidas e que s\u00f3 o patrim\u00f3nio l\u00edquido (deduzido das d\u00edvidas) pode repartir-se entre os legat\u00e1rios. Esta regra aplica-se n\u00e3o s\u00f3 aos indiv\u00edduos mas tamb\u00e9m aos pa\u00edses. Um Estado n\u00e3o pode deixar de pagar as suas d\u00edvidas argumentando que foram contra\u00eddas pelas gera\u00e7\u00f5es anteriores. Pelo contr\u00e1rio tem de pag\u00e1-las com os respetivos juros.<\/p>\n\n\n\n

A Alemanha contraiu uma enorme d\u00edvida para com as popula\u00e7\u00f5es judaicas que perseguiu e matou e para com os pa\u00edses que invadiu e brutalizou. N\u00e3o inventou uma narrativa de que o regime hitleriano n\u00e3o representava a Alemanha. Assumiu a d\u00edvida e pagou-a ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Portugal tamb\u00e9m contraiu uma d\u00edvida para com as popula\u00e7\u00f5es que escravizou e traficou, para com as popula\u00e7\u00f5es que sujeitou a trabalho for\u00e7ado, para com as popula\u00e7\u00f5es que expropriou das suas terras e bens, para com os territ\u00f3rios que explorou sob o jugo do colonialismo. Essa d\u00edvida foi essencialmente contra\u00edda por gera\u00e7\u00f5es passadas, mas ainda n\u00e3o foi paga.<\/p>\n\n\n\n

A regra geral \u00e9 que o valor das d\u00edvidas deve ser subtra\u00eddo da heran\u00e7a. As sucessivas gera\u00e7\u00f5es de Portugal t\u00eam recebido uma heran\u00e7a das gera\u00e7\u00f5es anteriores sem deduzir as d\u00edvidas a certas popula\u00e7\u00f5es e a certos pa\u00edses. Isso \u00e9 uma fraude.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona esta fraude? Primeiro assentou na nega\u00e7\u00e3o. Como o vulgar burl\u00e3o que pede emprestado e depois n\u00e3o quer pagar negando que recebeu o dinheiro. Depois com a tese absurda de que a escraviza\u00e7\u00e3o foi ben\u00e9fica para o escravizado, a explora\u00e7\u00e3o foi desenvolvimento e o chicote um instrumento de progresso. Terceiro com a narrativa errada de que as d\u00edvidas anteriores n\u00e3o devem ser pagas como estipula o nosso pr\u00f3prio C\u00f3digo Civil e a Lei internacional.<\/p>\n\n\n\n

Estas patranhas constituem a enorme fraude com que o Estado portugu\u00eas se quer furtar a pagar as d\u00edvidas contra\u00eddas pelas gera\u00e7\u00f5es anteriores querendo receber a heran\u00e7a dessas gera\u00e7\u00f5es sem a dedu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Para reganharmos a dignidade de um Estado impoluto e digno n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 preciso pagar as d\u00edvidas ao FMI, ao BCE e \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio efetuar um esfor\u00e7o s\u00e9rio de contabiliza\u00e7\u00e3o e de repara\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas hist\u00f3ricas para com as v\u00edtimas do colonialismo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Outros pa\u00edses com passados coloniais, eventualmente menos violentos do que o nosso, reconhecem os seus crimes, pedem desculpas e prop\u00f5em-se come\u00e7ar a reparar as v\u00edtimas de maneiras diversas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o fica bem ao Estado portugu\u00eas, manter-se \u201corgulhosamente s\u00f3\u201d a praticar esta gigantesca fraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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