{"id":48363,"date":"2024-05-30T13:35:00","date_gmt":"2024-05-30T13:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48363"},"modified":"2024-05-30T14:09:00","modified_gmt":"2024-05-30T14:09:00","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-90","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48363","title":{"rendered":"Cidad\u00e3os, em nosso nome"},"content":{"rendered":"\n

Rute Serra, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Mas afinal para que servem os c\u00f3digos de conduta? Para os fazer valer, precisaremos de um d\u00e9ontologue, como sucede em Fran\u00e7a, para zelar pelas regras de conduta dos parlamentares, regras essas escritas pelos pr\u00f3prios parlamentares? Ou ser\u00e1 prefer\u00edvel aplicar cortes aos sal\u00e1rios dos deputados, como prefere fazer a Hungria? Seja qual for o caminho que se escolha, importar\u00e1 \u00e9 que n\u00e3o se subestime a relev\u00e2ncia destes instrumentos de gest\u00e3o de integridade<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u201cO Parlamento portugu\u00eas (...) \u00e9 constitu\u00eddo por uma c\u00e2mara de Deputados que representa todos os portugueses\u201d, l\u00ea-se no website da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Serve este introito para relembrar aos meus concidad\u00e3os que, apesar do sobredito, n\u00e3o alien\u00e1mos a nossa responsabilidade de exigir comportamentos \u00edntegros, respeitosos, dignos e \u00e9ticos, \u00e0queles que agem por n\u00f3s mandatados.<\/p>\n\n\n\n

Muito se tem discorrido por estes dias sobre o alcance e limites da liberdade de express\u00e3o, valor n\u00e3o absoluto constitucionalmente consagrado, nas interven\u00e7\u00f5es plen\u00e1rias dos parlamentares. O debate \u00e9 de relevo, e os argumentos esgrimidos, por quem tem vis\u00f5es antag\u00f3nicas sobre o assunto, colhem num diapas\u00e3o amplo. Menor, por\u00e9m, tem sido a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 not\u00edcia de coment\u00e1rios racistas, xen\u00f3fobos e mis\u00f3ginos, por parte de alguns deputados da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos, caros concidad\u00e3os, permitir que, em nosso nome, deputados da Na\u00e7\u00e3o, em especial os que se assumem como cruzados do s\u00e9culo XXI do comportamento \u00edntegro e impoluto, os paladinos da erradica\u00e7\u00e3o da sociedade portuguesa, de toda e qualquer forma ou express\u00e3o de falhas \u00e9ticas e morais - cometidas por n\u00f3s, cidad\u00e3os deste pa\u00eds, individualmente ou organizados - se permitam, em total displic\u00eancia, comportarem-se, em plen\u00e1rio ou fora dele, em eros\u00e3o total ao que a n\u00f3s, cidad\u00e3os, nos exigem. Falha a congru\u00eancia, falha a dignidade, falha a leg\u00edtima representa\u00e7\u00e3o destes senhores, em nosso nome, num dos nossos \u00f3rg\u00e3os de soberania. Falha o discurso, falha a bandeira elegida, falha tudo. E em nosso nome.<\/p>\n\n\n\n

L\u00ea-se no artigo 5.\u00ba do C\u00f3digo de Conduta dos Deputados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, sob a ep\u00edgrafe \u201cUrbanidade e lealdade institucional\u201d: \u201cOs Deputados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica devem desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es com respeito pelos demais Deputados e pelos titulares dos demais \u00f3rg\u00e3os de soberania, pelos cidad\u00e3os que representam e pelas demais entidades p\u00fablicas e privadas com as quais se relacionem no exerc\u00edcio do seu mandato.\u201d Mas afinal para que servem os c\u00f3digos de conduta? Para os fazer valer, precisaremos de um d\u00e9ontologue, como sucede em Fran\u00e7a, para zelar pelas regras de conduta dos parlamentares, regras essas escritas pelos pr\u00f3prios parlamentares? Ou ser\u00e1 prefer\u00edvel aplicar cortes aos sal\u00e1rios dos deputados, como prefere fazer a Hungria? Seja qual for o caminho que se escolha, importar\u00e1 \u00e9 que n\u00e3o se subestime a relev\u00e2ncia destes instrumentos de gest\u00e3o de integridade.<\/p>\n\n\n\n

Como bem afirmou o Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, somos n\u00f3s, portugueses, que devemos fazer o julgamento. Aceitando antecipadamente o repto, parto j\u00e1 para as alega\u00e7\u00f5es finais: em nome de um Parlamento livre de desordem e conflito, que proteja a legitimidade do processo legislativo e evite a eros\u00e3o da nossa confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; em nome de discuss\u00f5es fundamentadas e racionais sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, ao inv\u00e9s de tempo desperdi\u00e7ado com ataques pessoais e disputas mesquinhas; em nome da coes\u00e3o social e da constru\u00e7\u00e3o de necess\u00e1rios consensos para o progresso econ\u00f3mico e social, propiciada pelo exemplo que se exige aos parlamentares, de saberem dialogar, argumentar e defender convic\u00e7\u00f5es sem precisar recorrer \u00e0 alarvidade, utilizando uma ret\u00f3rica que respeite os mais elementares princ\u00edpios da dignidade humana; em nome de modelos de comportamento que ajudem os nossos jovens a n\u00e3o banalizar a agressividade, a inj\u00faria e a falta de respeito,<\/p>\n\n\n\n

Exigimos aos deputados da Na\u00e7\u00e3o portuguesa, os quais agem em nosso nome, que se respeitem mutuamente, porque s\u00f3 assim demonstram, verdadeiramente, respeito por n\u00f3s. Que disciplinem o discurso, preferindo argumentos racionais e construtivos, aos gratuitamente insultuosos. Que prefiram, a todo o tempo, agir com honestidade e integridade, descartando a manipula\u00e7\u00e3o e a desinforma\u00e7\u00e3o e, por fim, que, com dignidade, coloquem os interesses da Na\u00e7\u00e3o e dos cidad\u00e3os acima de interesses pessoais, partid\u00e1rios ou politiqueiros.<\/p>\n\n\n\n

Porque a continuar assim, em meu nome, n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rute Serra, Expresso online Mas afinal para que servem os c\u00f3digos de conduta? Para os fazer valer, precisaremos de um d\u00e9ontologue, como sucede em Fran\u00e7a, para zelar pelas regras de conduta dos parlamentares, regras essas escritas pelos pr\u00f3prios parlamentares? Ou ser\u00e1 prefer\u00edvel aplicar cortes aos sal\u00e1rios dos deputados, como prefere fazer a Hungria? Seja qual… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48363"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48365,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48363\/revisions\/48365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}