{"id":48318,"date":"2024-05-09T11:21:44","date_gmt":"2024-05-09T11:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48318"},"modified":"2024-05-12T11:29:42","modified_gmt":"2024-05-12T11:29:42","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-87","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48318","title":{"rendered":"Degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Pedro Moura, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Conhe\u00e7o muitos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que s\u00e3o ex\u00edmios profissionais, com uma dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao servi\u00e7o p\u00fablico, e que embora tamb\u00e9m se queixem de sal\u00e1rios que gostavam que fossem superiores, n\u00e3o \u00e9 por isso que degradam a sua atitude profissional. Muitas vezes s\u00e3o estes que efetivamente resolvem os problemas e as situa\u00e7\u00f5es, tantas vezes criadas por incompet\u00eancia e neglig\u00eancia de colegas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Um dos temas mais debatidos por pol\u00edticos, comentadores e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Debatido\u2019 talvez seja um exagero, uma vez que geralmente se usa o t\u00f3pico como arma de arremesso entre partidos, ganha-p\u00e3o do \u2018comentariado\u2019 e passatempo de caf\u00e9 e redes sociais das gentes em geral.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, e tanto quanto conhe\u00e7o, h\u00e1 pouca informa\u00e7\u00e3o objetiva e quantitativa sobre este t\u00f3pico facilmente dispon\u00edvel (mesmo com in\u00fameros projetos ao longo de d\u00e9cadas para criar \u2018dashboards\u2019 com \u2018KPIs\u2019).<\/p>\n\n\n\n

Assim, o tal \u2018debate\u2019 \u00e9, na pr\u00e1tica, pouco mais que \u2018bitaitada\u2019, um dos desportos nacionais de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o me assemelha complexo criar uma estrutura centralizada de indicadores atualizados em perman\u00eancia que permita aferir a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos assente em m\u00e9tricas claras e relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Desafio o leitor a pensar durante uns minutos: como avaliaria a qualidade do servi\u00e7o das escola dos seus filhos, do seu Centro de Sa\u00fade \/ USF, dos tribunais onde possa ter um processo, da resposta das for\u00e7as de seguran\u00e7a ou do INEM, do atendimento e resolu\u00e7\u00e3o de problemas nas Finan\u00e7as, Seguran\u00e7a Social ou na sua Junta de Freguesia ou C\u00e2mara Municipal, do tratamento eficaz de processos de imigra\u00e7\u00e3o na AIMA (ex-SEF?) ou de renova\u00e7\u00e3o de Cart\u00f5es de Cidad\u00e3o ou Passaportes, do estado dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de vias rodovi\u00e1rias e infra-estrutura p\u00fablica, recolha de lixo ou outros servi\u00e7os da responsabilidade das autarquias? Certamente ter\u00e1 ideias relativamente concretas a n\u00edvel de quantidade, tempos e sucesso da rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e pessoas singulares e coletivas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dito velho, mas com raz\u00e3o: o que n\u00e3o se mede n\u00e3o se gere.<\/p>\n\n\n\n

DOS DIREITOS E DOS DEVERES<\/h2>\n\n\n\n

Talvez seja um bocado \u2018quadrado\u2019, mas os meus pais sempre me ensinaram que n\u00e3o h\u00e1 direitos sem deveres. Isto a prop\u00f3sito de uma linha de conversa que tende a surgir neste tema da degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos: o dinheiro que se gasta nos servi\u00e7os p\u00fablicos, nomeadamente em recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Gente mais \u00e0 esquerda tende a dizer que se deve investir mais (sempre mais), gente \u00e0 direita costuma afinar pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A mim n\u00e3o me faz, teoricamente, esp\u00e9cie pagar impostos. Creio firmemente numa sociedade livre, de matriz liberal e economia aberta, com um Estado que assegure um conjunto de servi\u00e7os essenciais ao Pa\u00eds (n\u00e3o necessariamente sem participa\u00e7\u00e3o dos Privados) e assegure que ningu\u00e9m fica para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O que naturalmente incomoda \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o (j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 facilidade de ter indicadores objetivos) do dinheiro que \u00e9 gerado pelo trabalho do povo ser gasto de forma sub-\u00f3tima (estou a ser simp\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, e indo \u00e0 minha alma de engenheiro, trata-se aqui da rela\u00e7\u00e3o entre os recursos gastos (dinheiro impostos) e os outputs (servi\u00e7os p\u00fablicos em quantidade e qualidade).<\/p>\n\n\n\n

Sobre a evolu\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, assumo que para al\u00e9m da perce\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um fundo de verdade no diagn\u00f3stico popular que indica \u2018degrada\u00e7\u00e3o continuada\u2019 dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os recursos, optei por recorrer a alguns n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

TRABALHADORES SETOR P\u00daBLICO<\/h2>\n\n\n\n
\"Degrada\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

O n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos tem vindo a aumentar desde 2014 (saldo l\u00edquido de +89.043 at\u00e9 2023, ou +13,6%), tendo a popula\u00e7\u00e3o mantido, grosso modo, o mesmo valor. Ou seja, pelo menos no que toca a recursos humanos tem havido um aumento proporcional de funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a servir.<\/p>\n\n\n\n

De nota que, em teoria, a digitaliza\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o progressiva da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica deveria atuar como fator de diminui\u00e7\u00e3o da necessidade de recursos humanos neste setor. Tal n\u00e3o se verifica, aparentemente.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente h\u00e1 muito fatores que contribuem para o n\u00e3o aumento da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo estado, desde metodologias de gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o obsoletas, falta de qualidade das chefias (muitas vezes exacerbado por nepotismo pol\u00edtico), falta de indicadores e transpar\u00eancia, \u2018legislativismo\u2019 e excesso de burocracia, etc.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 um outro fator da maior import\u00e2ncia nesta equa\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos: motiva\u00e7\u00e3o e \u00e9tica profissional dos servidores p\u00fablicos. Os casos de pessoas que todos encontram na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica com m\u00e1-vontade, total inflexibilidade e absoluta falta de motiva\u00e7\u00e3o para resolver os problemas e fazer o seu trabalho s\u00e3o mais que muitos. Infelizmente uma ma\u00e7\u00e3 podre numa equipa consegue estragar todo o cesto.<\/p>\n\n\n\n

Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos em Portugal ganham pouco, menos que o que se desejaria. Mas tal acontecer com a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o. O gr\u00e1fico seguinte assim o demonstra, mas mostrando a ainda enorme diferen\u00e7a de m\u00e9dia salarial entre setor privado e p\u00fablico (com clara vantagem para este \u00faltimo).<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O BRUTA MENSAL M\u00c9DIA<\/h2>\n\n\n\n
\"Degrada\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Um mau trabalhador numa empresa privada corre o risco de ser despedido. Um mau trabalhador no setor p\u00fablico n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7o muitos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que s\u00e3o ex\u00edmios profissionais, com uma dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao servi\u00e7o p\u00fablico, e que embora tamb\u00e9m se queixem de sal\u00e1rios que gostavam que fossem superiores, n\u00e3o \u00e9 por isso que degradam a sua atitude profissional. Muitas vezes s\u00e3o estes que efetivamente resolvem os problemas e as situa\u00e7\u00f5es, tantas vezes criadas por incompet\u00eancia e neglig\u00eancia de colegas. No final do dia, tendem, em m\u00e9dia, a ter menos sucesso de carreira que os \u2018culambistas\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Tem de haver uma moraliza\u00e7\u00e3o generalizada da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no sentido de uma superior \u00e9tica de servi\u00e7o e de um tratamento baseado no m\u00e9rito e n\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Lutar por direitos e mais sal\u00e1rio: SIM. Desempenhar os deveres que lhes s\u00e3o acometidos: SIM.<\/p>\n\n\n\n

A mar\u00e9 quando sobe \u00e9 para todos. Quando desce tamb\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Moura, Expresso online Conhe\u00e7o muitos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que s\u00e3o ex\u00edmios profissionais, com uma dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao servi\u00e7o p\u00fablico, e que embora tamb\u00e9m se queixem de sal\u00e1rios que gostavam que fossem superiores, n\u00e3o \u00e9 por isso que degradam a sua atitude profissional. Muitas vezes s\u00e3o estes que efetivamente resolvem os problemas e as situa\u00e7\u00f5es, tantas… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48318"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48320,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48318\/revisions\/48320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}