{"id":48279,"date":"2024-04-27T13:55:00","date_gmt":"2024-04-27T13:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48279"},"modified":"2024-05-04T13:59:34","modified_gmt":"2024-05-04T13:59:34","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-86","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48279","title":{"rendered":"A \u201cintensidade do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d nos 50 anos de democracia"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Entre abril de 1974 e abril de 2024 foram publicados, na s\u00e9rie I do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 603 documentos normativos com a presen\u00e7a do termo \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Estamos em plena semana das comemora\u00e7\u00f5es do cinquenten\u00e1rio do 25 de abril. Cumprem-se cinco d\u00e9cadas sobre \u201co dia inicial inteiro e limpo\u201d, como foi deliciosamente definido pela poetisa Sophia de Mello Breyner.<\/p>\n\n\n\n

Cinquenta anos, meio s\u00e9culo, \u00e9 um tempo suficientemente longo para nos permitir ter uma vis\u00e3o menos desapaixonada e, por isso, mais objetiva e rigorosa, sobre o percurso evolutivo da sociedade portuguesa. Sobre o que eramos e pass\u00e1mos a ser. Sobre o que mudou, como mudou e porque mudou, e em que medida todas essas mudan\u00e7as t\u00eam afetado a estilo e sobretudo a qualidade de vida dos portugueses.<\/p>\n\n\n\n

Claro que dificilmente se pode argumentar ou sequer imaginar que se a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse ocorrido a nossa vida estaria ainda presa algures l\u00e1 nessa circunst\u00e2ncia passada de que nos libert\u00e1mos, ou que seria radicalmente diferente do que \u00e9. Obviamente que n\u00e3o. Afinal, os pa\u00edses e as sociedades n\u00e3o est\u00e3o sozinhos no mundo, e, na din\u00e2mica pr\u00f3pria das rela\u00e7\u00f5es e dos la\u00e7os que estabelecem entre si, e que unem os povos, muitas das mudan\u00e7as, provavelmente a maioria, teriam sucedido de modo muito id\u00eantico ao que se tem verificado um pouco por todo o lado, nomeadamente por estarmos integrados em din\u00e2micas como a globaliza\u00e7\u00e3o, as tecnologias, as novas formas de comunica\u00e7\u00e3o e as redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Mas independentemente destes exerc\u00edcios mais ou menos filos\u00f3ficos que inevitavelmente sempre acabam por se fazer nestas ocasi\u00f5es de celebra\u00e7\u00e3o, a verdade \u00e9 que, todos os dados o sustentam, a qualidade m\u00e9dia de vida das pessoas em Portugal melhorou significativamente em muitos \u00e2mbitos. Por exemplo, com o acesso universal a servi\u00e7os de cuidados de sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, aos apoios sociais, \u00e0 cultura, \u00e0 seguran\u00e7a, entre tantas e tantas componentes que podem ser consideradas.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como \u00e9 tamb\u00e9m natural nestas din\u00e2micas, subsistem quest\u00f5es e problemas relativamente aos quais parece que as mudan\u00e7as n\u00e3o operaram assim de forma t\u00e3o evidente ou eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas problem\u00e1ticas \u00e9 precisamente a da corrup\u00e7\u00e3o, a que tenho dedicado uma particular aten\u00e7\u00e3o nestas cr\u00f3nicas. Efetivamente, ao longo destas cinco d\u00e9cadas, o tema foi marcando uma presen\u00e7a regular, por vezes forte, na agenda medi\u00e1tica e p\u00fablica da sociedade e na aten\u00e7\u00e3o dos portugueses. E, a par de todo esse ruido medi\u00e1tico, foram-se gerando junto da generalidade pessoas, sentimentos de desagradado, insatisfa\u00e7\u00e3o, desconforto e sobretudo de desconfian\u00e7a sobre as elites e as lideran\u00e7as pol\u00edticas, uma vez que a din\u00e2mica da mediatiza\u00e7\u00e3o do problema se construiu sempre muito em torno de suspeitas envolvendo esses grupos sociais.<\/p>\n\n\n\n

E, tanto quanto se sabe, uma das motiva\u00e7\u00f5es que conduziu \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o que agora se assinala ter\u00e1 sido precisamente a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, como decorre textualmente do Programa do Movimento das For\u00e7as Armadas Portuguesas, publicado em anexo \u00e0 Lei n.3\/74, de 14 de maio, da Junta de Salva\u00e7\u00e3o Nacional, que expressamente reclamava a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas que conduzissem ao \u201ccombate eficaz contra a corrup\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E, como sabemos, passados todos estes anos, aqui estamos com o tema da corrup\u00e7\u00e3o continuamente no centro das preocupa\u00e7\u00f5es dos portugueses, uma esp\u00e9cie de elefante no meio da sala, como se as sucessivas lideran\u00e7as pol\u00edticas pouco ou nada tivessem feito para encontrar solu\u00e7\u00f5es capazes de ir ao encontro eficaz daquela reclama\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, e tamb\u00e9m para conferir outros sinais de confian\u00e7a junto dos cidad\u00e3os relativamente \u00e0s perce\u00e7\u00f5es que t\u00eam sobre as lideran\u00e7as e as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por isso a \u201cluta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d acabou por se tornar numa esp\u00e9cie de bandeira que foi sendo adotada pelos sucessivos governos, quase numa l\u00f3gica de \u201cagora \u00e9 que vai ser\u201d, para depois, mais adiante no tempo, tudo acabar por ser colocado uma e outra vez em causa, precisamente pelo aparecimento de not\u00edcias e de suspei\u00e7\u00f5es envolvendo tudo e todos.<\/p>\n\n\n\n

A sondagem de opini\u00e3o Sa\u00fade sim, habita\u00e7\u00e3o menos, corrup\u00e7\u00e3o nada: o que mudou desde Abril? apresentada no \u00faltimo fim de semana pelo Expresso e pela SIC, revelou precisamente que, na perce\u00e7\u00e3o dos portugueses, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o problema que menos se alterou durante estes 50 anos, o que \u00e9 um sinal revelador de um certo estado de desconfian\u00e7a dos cidad\u00e3os face \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Mas, questiona-se, ser\u00e1 que efetivamente nada se fez?<\/p>\n\n\n\n

Claro que sim. Que os sucessivos governos, uns mais do que outros, como \u00e9 normal nestas coisas, se t\u00eam preocupado com a quest\u00e3o e v\u00e3o adotando solu\u00e7\u00f5es para lhe fazer faca. A avaliar pelo n\u00famero de normativos produzidos n\u00e3o se poder\u00e1 afirmar que nada de concreto tenha sido realizado.<\/p>\n\n\n\n

O quadro que anexamos a este texto d\u00e1 nota da evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de documentos normativos que foram publicados com a presen\u00e7a do termo corrup\u00e7\u00e3o no per\u00edodo temporal correspondente a estes 50 anos. Entre 25 de abril de 74 e 20 de abril de 2024 foram publicados, na s\u00e9rie I do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 603 documentos normativos com a presen\u00e7a do termo \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, de entre os quais cabe destacar os n\u00fameros de 152 Leis, 142 Decretos-Lei, e de 106 Resolu\u00e7\u00f5es da Assembleia da Rep\u00fablica. A evolu\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica registada dessas publica\u00e7\u00f5es em cada ano revela uma tend\u00eancia de crescimento, com um consider\u00e1vel incremento a partir dos anos 2000, o que de alguma forma contraria a perce\u00e7\u00e3o de inoper\u00e2ncia das governa\u00e7\u00f5es nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Claro que se trata unicamente de n\u00fameros, que por si s\u00f3 nada nos dizem quanto \u00e0s medidas concretas que encerram. Mas, ao menos, n\u00e3o deixa de ser um indicador objetivo de que o tema da corrup\u00e7\u00e3o tem sido objeto de aten\u00e7\u00e3o e de trabalho pelas sucessivas lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Importa naturalmente estudar o conte\u00fados destes documentos normativos, das circunst\u00e2ncias em que foram produzidos, da articula\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados com as vincula\u00e7\u00f5es do pais a conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre a corrup\u00e7\u00e3o, como a Uni\u00e3o Europeia, a ONU, a OCDE, o Conselho da Europa, bem como com as recomenda\u00e7\u00f5es decorrentes das avalia\u00e7\u00f5es internacionais realizadas no \u00e2mbito dessas conven\u00e7\u00f5es, e ainda com os picos medi\u00e1ticos de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o que t\u00eam marcado alguns momentos destes 50 anos, como as fraudes ao Fundo Social Europeu, a realiza\u00e7\u00e3o das grandes obras p\u00fablicas, ou a gest\u00e3o p\u00fablica em determinados setores.<\/p>\n\n\n\n

Estes s\u00e3o elementos importantes para uma melhor compreens\u00e3o do caminho percorrido na nossa \u201cluta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, da sua efic\u00e1cia, bem como das componentes a corrigir, com a certeza de que, pela sua natureza, o problema estar\u00e1 sempre presenta na vida das sociedades (a \u201cluta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 permanente e faz-se com o contributo de todos) e que tem sido uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente na generalidade dos pa\u00edses (a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema exclusivo de Portugal), sobretudo nos que t\u00eam uma matriz democr\u00e1tica (como se evidencia pelas sucessivas conven\u00e7\u00f5es internacionais que os pa\u00edses e as organiza\u00e7\u00f5es v\u00e3o estabelecendo entre si).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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