{"id":48276,"date":"2024-05-02T13:44:00","date_gmt":"2024-05-02T13:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48276"},"modified":"2024-05-04T13:54:06","modified_gmt":"2024-05-04T13:54:06","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-85","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48276","title":{"rendered":"Descida do IRS: da igualdade com equidade"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

\u201cOnde est\u00e1 ent\u00e3o a desigualdade, se \u00e0 medida em que se sobe nos escal\u00f5es de rendimento o efeito percentual da redu\u00e7\u00e3o da taxa no escal\u00e3o inferior \u00e9 cada vez menor?! Onde foi o autor do texto buscar essa ideia do aumento da desigualdade?!\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na informa\u00e7\u00e3o escrita, o t\u00edtulo da not\u00edcia ou da cr\u00f3nica sempre foi elemento fundamental, para atrair a aten\u00e7\u00e3o do leitor e transmitir de modo sucinto a ess\u00eancia do texto. De modo muito particular nos tempos que correm, em que, por falta de tempo para digerir a quantidade de informa\u00e7\u00e3o que constantemente \u00e9 tornada dispon\u00edvel, o leitor tende a ficar-se pela leitura do mesmo. Pontualmente, ler\u00e1 a s\u00edntese, quando o t\u00edtulo lhe desperta a curiosidade, mas s\u00f3 muito raramente se d\u00e1 ao trabalho de ler o texto integral. Quando o faz, n\u00e3o raras vezes descobre que o t\u00edtulo n\u00e3o corresponde ao conte\u00fado. Descuido de quem escreve?! Exagero na procura da aten\u00e7\u00e3o do leitor?! Influenciar a perce\u00e7\u00e3o do \u201cleitor de t\u00edtulos\u201d num particular sentido?!<\/p>\n\n\n\n

O jornal P\u00fablico, na sua edi\u00e7\u00e3o de 29 de abril, titulava na primeira p\u00e1gina \u201cNovo corte de IRS arrisca-se a aumentar outra vez a desigualdade\u201d (outras publica\u00e7\u00f5es adotaram similar t\u00edtulo). O jornalista, com base em dois estudos relativos ao desagravamento do IRS constante do OGE de 2024, um dos quais do Banco de Portugal (BdP), extrapola potenciais consequ\u00eancias na desigualdade resultantes do desagravamento fiscal que atualmente se discute no Parlamento. O t\u00edtulo que escolheu desperta efetivamente a curiosidade. Quem \u00e9 insens\u00edvel a quest\u00f5es de desigualdade?! Quem n\u00e3o grita de imediato, mesmo que mentalmente, um qualquer improp\u00e9rio dirigido aos \u201csacanas do Governo que aproveitam para beneficiar os ricos, o grande capital\u201d?!<\/p>\n\n\n\n

Quem l\u00ea a pe\u00e7a, que navega entre esse suposto aumento da desigualdade e compara\u00e7\u00f5es da carga tribut\u00e1ria nacional sobre o trabalho com os pa\u00edses pertencentes \u00e0 Zona Euro, fica confuso e tem dificuldade em perceber onde reside aquele aumento da desigualdade.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, porque o texto mostra, baseado no estudo do BdP, que a tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia portuguesa para sal\u00e1rios brutos mensais at\u00e9 cerca de 3.000 euros (duas vezes e meia o sal\u00e1rio m\u00e9dio nacional) tende a ser inferior \u00e0 da Zona Euro. A partir da\u00ed, por efeito da elevada progressividade do IRS portugu\u00eas, essa tributa\u00e7\u00e3o tende a ser mais elevada em Portugal. Ou seja, quem aufere um sal\u00e1rio mensal superior \u00e0quele valor tende a ser mais tributado em Portugal do que a m\u00e9dia dos seus concidad\u00e3os europeus. Segundo, porque ao ler a parte inicial do texto verifica que a tomada em considera\u00e7\u00e3o da mais simples das aritm\u00e9ticas teria evitado criar um t\u00edtulo pass\u00edvel de ser considerado exageradamente \u201catrativo\u201d, com sentido bem diferente do estudo do BdP, \u201cCarateriza\u00e7\u00e3o e efeitos redistributivos do IRS em Portugal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O IRS \u00e9 um imposto progressivo, em que o rendimento do contribuinte \u00e9 decomposto em escal\u00f5es e cada uma destes \u00e9 tributado a uma taxa espec\u00edfica e crescente. Suponha-se que o primeiro escal\u00e3o corresponde a um rendimento anual at\u00e9 7.000 euros em que os contribuintes n\u00e3o pagam imposto; o segundo, a um rendimento anual entre 7.000 e 17.000 euros, e que a taxa deste escal\u00e3o foi reduzida em 5 pontos percentuais. Quem tiver um rendimento no limite superior deste intervalo ver\u00e1 o seu imposto diminuir de 500 euros, ou seja, aproveitar\u00e1 na totalidade os 5% da redu\u00e7\u00e3o. Dada a estrutura do imposto, os contribuintes cujo rendimento se situe em escal\u00f5es superiores ir\u00e3o beneficiar da redu\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 pois os primeiros 10.000 euros n\u00e3o isentos desse rendimento ser\u00e3o tributados \u00e0 nova taxa \u2013 mas, para quem tenha um rendimento de 50.000 euros, por exemplo, isso s\u00f3 representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da respetiva carga fiscal em 1%. Onde est\u00e1 ent\u00e3o a desigualdade, se \u00e0 medida em que se sobe nos escal\u00f5es de rendimento o efeito percentual da redu\u00e7\u00e3o da taxa no escal\u00e3o inferior \u00e9 cada vez menor?! Onde foi o autor do texto buscar essa ideia do aumento da desigualdade?!<\/p>\n\n\n\n

Ao referido estudo do BdP, cujos autores optaram por comparar o efeito percentual da baixa das taxas de IRS no OGE de 2024 dos vinte por cento de contribuintes com maiores rendimentos (poupan\u00e7a de cerca de 2%) relativamente aos vinte por cento com rendimentos mais baixos (poupan\u00e7a de cerca de 0,5%). Este resultado comparativo, que \u00e9 o alicerce do t\u00edtulo do texto, afinal resulta do facto de parte dos contribuintes com rendimentos mais baixos, inclu\u00eddos no primeiro escal\u00e3o, n\u00e3o pagar IRS ou pagar pouco, pelo que n\u00e3o beneficia total ou parcialmente da diminui\u00e7\u00e3o da taxa de imposto. Portanto, o que est\u00e1 em causa nestes n\u00fameros, quando calculados do modo que o foram, n\u00e3o \u00e9 mais do que um efeito aritm\u00e9tico, autom\u00e1tico, independente da vontade de qualquer decisor pol\u00edtico que decida baixar a tributa\u00e7\u00e3o em IRS.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que se est\u00e1 em presen\u00e7a de um aumento da desigualdade na tributa\u00e7\u00e3o?! \u00c9-se de opini\u00e3o que n\u00e3o. Obviamente, o que nortear\u00e1 a resposta a esta quest\u00e3o \u00e9 considerar-se, ou n\u00e3o, que a tributa\u00e7\u00e3o em IRS tem de ser o (em vez de mais um) instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica que deve reduzir diferen\u00e7as de n\u00edveis de rendimento dispon\u00edvel entre cidad\u00e3os. A olhar-se para tal pol\u00edtica desta perspetiva extrema \u2013 e parece ter sido essa a linha de pensamento subjacente ao referido t\u00edtulo \u2013, no limite nunca se vai poder mexer na tributa\u00e7\u00e3o enquanto houver um \u00fanico cidad\u00e3o cujo baixo n\u00edvel de rendimento n\u00e3o lhe permita beneficiar de uma baixa da taxa de imposto.<\/p>\n\n\n\n

Todos queremos uma sociedade mais justa, menos desigual. Para isso e sem preju\u00edzo de que o IRS possa ter algum papel numa pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o de rendimento, a interven\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas deveria concretizar-se preponderantemente a montante \u2013 por exemplo, ao n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o pessoal dos cidad\u00e3os, ao n\u00edvel do fomento do investimento produtivo e da cria\u00e7\u00e3o de riqueza \u2013 e n\u00e3o atuar preponderantemente a jusante, na tributa\u00e7\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de eliminar as desigualdades de rendimentos que a\u00ed desaguam. A n\u00e3o ser assim, ao depositar-se na pol\u00edtica fiscal a responsabilidade da obten\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais igual, corre-se o risco de criar efeitos perversos e in\u00edquos que, no limite, poder\u00e3o condicionar a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o de receita fiscal, por via do desincentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de rendimento e o recurso \u00e0 evas\u00e3o fiscal. Pense-se, por exemplo, que incentivo ter\u00e1 algu\u00e9m para procurar gerar mais rendimento se, no montante que excede 80.000 (250.000) euros anuais, essa parcela \u00e9 tributada, em IRS, \u00e0 taxa de 50,5% (53%)?!<\/p>\n\n\n\n

Em nome da igualdade n\u00e3o se pode liquidar a equidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online \u201cOnde est\u00e1 ent\u00e3o a desigualdade, se \u00e0 medida em que se sobe nos escal\u00f5es de rendimento o efeito percentual da redu\u00e7\u00e3o da taxa no escal\u00e3o inferior \u00e9 cada vez menor?! Onde foi o autor do texto buscar essa ideia do aumento da desigualdade?!\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48277,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48276\/revisions\/48277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}