{"id":48235,"date":"2024-04-11T11:25:02","date_gmt":"2024-04-11T11:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48235"},"modified":"2024-04-19T14:39:10","modified_gmt":"2024-04-19T14:39:10","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-83","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48235","title":{"rendered":"\u201cCofres\u201d menos cheios em 14 anos e excedente em queda com desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Nesse caso, se as contas estiverem \u2018verdadeiramente certas\u2019 e o novo Ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, n\u00e3o encontrar \u2018surpresas\u2019 no or\u00e7amento herdado, talvez n\u00e3o seja preciso um or\u00e7amento retificativo se algumas das promessas eleitorais forem faseadas no tempo<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Neste artigo mostro que, afinal, temos os cofres \u2018menos cheios\u2019 dos \u00faltimos 14 anos e a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de excedente or\u00e7amental \u00e9 agora muito menor no in\u00edcio de 2024, a refletir uma economia em abrandamento e o impacto das medidas eleitoralistas do Or\u00e7amento de Estado (OE) de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria continua pertinente depois de, numa entrevista recente, o anterior Ministro das Finan\u00e7as, Fernando Medina, agora comentador pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter respondido \u00e0 quest\u00e3o sobre se \u201cafinal deixou ou n\u00e3o os cofres cheios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s, Medina fugiu \u00e0 pergunta e redirecionou-a para o novo Primeiro-ministro, acusando-o de, na campanha eleitoral, ter criado o \u201cconceito de um pa\u00eds rico, abundante em dinheiro, dispon\u00edvel para ser gasto em tudo\u201d e de \u201cter um programa [eleitoral] irrealiz\u00e1vel sem comprometer as contas p\u00fabicas\u201d. Afirmou ainda que \u201co PSD prometeu cerca de 7250 Milh\u00f5es de Euros (M\u20ac) em novas medidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Considero que Medina perdeu, desde logo, uma boa oportunidade para explicar o uso do excedente or\u00e7amental de 2023 (1,2% do PIB). Em particular, se sempre o colocou num \u201cfundo [de reserva] para investimento estruturante\u201d, uma medida propagandeada como muito respons\u00e1vel aquando da apresenta\u00e7\u00e3o do OE de 2024, mas que foi logo assinalada como ilegal pela Presidente do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas, a Professora Nazar\u00e9 Costa Cabral, \u00e0 luz da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental, que aponta o uso priorit\u00e1rio de excedentes or\u00e7amentais para amortizar a d\u00edvida p\u00fablica. Dada a forte redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio de d\u00edvida p\u00fablica no PIB em 2023 \u2013 que Medina apressou para marketing<\/em> pessoal, tudo indica, ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es antecipadas \u2013, creio que o excedente or\u00e7amental foi usado (legalmente) para esse efeito e a hist\u00f3ria do tal fundo foi abandonada, at\u00e9 por ser ilegal e Medina n\u00e3o querer deixar essa \u2018m\u00e1cula\u2019 na sua imagem tendo em vista futuros \u2018voos\u2019 pol\u00edticos. A realidade \u00e9 que nunca esclareceu a quest\u00e3o, presumivelmente para evitar evidenciar que se enganou claramente a esse respeito.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s falsas acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD) e ao novo Primeiro-ministro, exige-se maior rigor do Ministro das Finan\u00e7as cessante. Em primeiro lugar, a AD n\u00e3o criou um \u201cconceito de pa\u00eds rico\u201d na campanha eleitoral como disse Medina. Pelo contr\u00e1rio, denunciou que o nosso n\u00edvel de vida \u00e9 baixo no contexto europeu e que \u00e9 preciso elev\u00e1-lo atrav\u00e9s de medidas de promo\u00e7\u00e3o da competitividade como as do programa da AD. Outra coisa muito diferente foi a proposta do PSD ao governo socialista, em setembro \u00faltimo, de usar parte do excedente or\u00e7amental previsto nessa altura para reduzir o IRS das fam\u00edlias e aliviar o seu sofrimento numa fase de emerg\u00eancia social \u2013 perda de poder de compra acumulado devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e \u00e0s elevadas taxas de juro \u2013, o que teria sido uma boa medida. A perce\u00e7\u00e3o de \u2018cofres cheios\u2019 foi gerada pelo an\u00fancio do fundo de reserva (ilegal) de Medina, suscitando naturalmente outras opini\u00f5es sobre o uso do excedente or\u00e7amental de 2023, at\u00e9 mesmo dentro do pr\u00f3prio Partido Socialista.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, um ex-Ministro que se gaba das suas \u2018contas certas\u2019 n\u00e3o pode simplesmente somar valores absolutos de medidas de diferente natureza (e atua\u00e7\u00e3o) do programa da AD, relativas a quatro anos, e n\u00e3o contar com o seu impacto positivo gradual na economia e na receita fiscal, abrindo, em cada ano, margem or\u00e7amental para medidas dos anos seguintes. Trata-se de um crit\u00e9rio bem diferente do que Medina incorporou, por exemplo, no OE de 2024, em que considerou, e bem, as medidas de aumento de despesa e corte (claramente insuficiente) de IRS \u2013 a pensar nas elei\u00e7\u00f5es europeias, pois em outubro n\u00e3o se anteviam elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas \u2013 l\u00edquidas dos respetivos efeitos positivos na receita fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Mas importante, conv\u00e9m saber qual a real situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do pa\u00eds deixada por Medina, para al\u00e9m de todo o aparato propagand\u00edstico do excedente or\u00e7amental e da redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Partindo do princ\u00edpio que n\u00e3o existe nenhum fundo de reserva deixado por Medina, o que temos mais pr\u00f3ximo de um \u2018cofre\u2019 s\u00e3o os dep\u00f3sitos das administra\u00e7\u00f5es p\u00fabicas. Esses dep\u00f3sitos diminu\u00edram de 5,7% do PIB no final de 2022 para 4,3% no final de 2023 \u2013 mas chegaram a atingir 11,1% em set-2023, antes da convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es antecipadas, tendo esse valor sido usado para baixar o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica \u2013, que \u00e9 o m\u00ednimo desde set-2009, e compara com o m\u00e1ximo de 16,1% do PIB em mar-2014, altura em que constitu\u00edram a alternativa a um programa cautelar na sa\u00edda do Programa de Ajustamento Econ\u00f3mico e Financeiros da Troika<\/em> \u2013 Figura 1. Temos, por isso, os \u2018cofres\u2019 menos cheios em 14 anos por este crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

\"\u201cCofres\u201d<\/figure>\n\n\n\n

O que o novo Governo conta no OE de 2024 para cumprir (legitimamente) promessas eleitorais da AD \u00e9, pelas minhas contas, uma folga de cerca de 1000 M\u20ac \u2013 metade originada na dota\u00e7\u00e3o provisional do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u2013, sendo pequena a poupan\u00e7a de juros gerada pela redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da divida p\u00fablica em apenas um ano (ainda que a prazo se torne mais relevante).<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, se as contas estiverem \u2018verdadeiramente certas\u2019 e o novo Ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, n\u00e3o encontrar \u2018surpresas\u2019 no or\u00e7amento herdado, talvez n\u00e3o seja preciso um or\u00e7amento retificativo se algumas das promessas eleitorais forem faseadas no tempo.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao excedente or\u00e7amental de 0,2% do PIB (664 M\u20ac; dados em contabilidade nacional) em 2024 previsto em outubro por Medina, \u00e9 melhor n\u00e3o contar muito com ele, por precau\u00e7\u00e3o, para preservar o equil\u00edbrio or\u00e7amental. Isto porque a conjuntura externa \u00e9 particularmente incerta \u2013 fraca evolu\u00e7\u00e3o da economia europeia e guerras na Ucr\u00e2nia e na Faixa de Gaza \u2013 e os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental mostram uma queda a pique do excedente das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas at\u00e9 fevereiro (751 M\u20ac face a 2341 M\u20ac no per\u00edodo hom\u00f3logo de 2023, neste caso numa \u00f3tica de contabilidade p\u00fablica) \u2013 Tabela 1.<\/p>\n\n\n\n

\"\u201cCofres\u201d<\/figure>\n\n\n\n

O menor excedente reflete a queda hom\u00f3loga de 2,8% da receita fiscal (em contraste com a subida de 7,4% que se verificava nos dois primeiros meses de 2023), para o que contribui, em larga medida, a descida de 11,7% na cobran\u00e7a de IVA, sintom\u00e1tica do abrandamento econ\u00f3mico e da queda da infla\u00e7\u00e3o. Traduz ainda o crescimento de 12,6% da despesa corrente que, comparado com a progress\u00e3o hom\u00f3loga de 1,8% nos dois primeiros meses de 2023, mostra bem o esfor\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de benesses em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o panorama or\u00e7amental realista que encontro nos dados p\u00fablicos, mas s\u00f3 o novo Ministro das Finan\u00e7as saber\u00e1 se h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o adicional relevante limitativa da execu\u00e7\u00e3o das promessas da AD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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