{"id":48216,"date":"2024-04-04T17:27:00","date_gmt":"2024-04-04T17:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48216"},"modified":"2024-04-07T17:31:59","modified_gmt":"2024-04-07T17:31:59","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-82","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48216","title":{"rendered":"\u00c9tica, integridade e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: uma breve reflex\u00e3o nos 50 anos de Abril"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rio Tavares da Silva, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Basicamente, considera a OCDE que os completos e concetualmente bem elaborados quadros de integridade e \u00e9tica ficam, depois, como que \u201cref\u00e9ns\u201d de medidas para a sua concreta operacionaliza\u00e7\u00e3o, que tardam, em muitos casos, a ser efetivamente implementadas ou que, mesmo quando implementadas, n\u00e3o se mostram as mais adequadas no quadro da prossecu\u00e7\u00e3o das desejadas finalidades. \u00c9, se quisermos, em linguagem automobil\u00edstica, o mesmo que termos um belo Ferrari parqueado na garagem, ao qual, infelizmente, n\u00e3o podemos dar o t\u00e3o desejado uso porque, pasme-se, pura e simplesmente, o mesmo n\u00e3o tem motor<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es que a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) tem procurado evidenciar nos seus m\u00faltiplos f\u00f3runs sobre o estado da integridade e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, aponta, precisamente, para a necessidade de ser criado um quadro anticorrup\u00e7\u00e3o e de integridade o mais global e abrangente poss\u00edvel, desafio que naturalmente tem impelido os pa\u00edses da OCDE, e bem, para a necessidade de refor\u00e7arem e melhorarem, continuamente, os seus pr\u00f3prios sistemas e quadros de atua\u00e7\u00e3o nesse dom\u00ednio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Neste enquadramento, o \u201cAnti-Corruption and Integrity Outlook 2024\u201d<\/a>, produzido e recentemente publicado pela OCDE no final do passado m\u00eas de mar\u00e7o, \u00e9 o primeiro documento de uma nova s\u00e9rie de relat\u00f3rios bienais que ir\u00e3o dedicar-se, em particular, ao acompanhamento e \u00e0 monitorizar\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o e desempenho das estrat\u00e9gias de integridade dos pa\u00edses da OCDE, tendo por finalidade, entre outras, a de proceder a uma cuidada an\u00e1lise dos respetivos riscos de integridade que a\u00ed venham a ser identificados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, nesta exata medida, um relat\u00f3rio da maior relev\u00e2ncia e ao qual todos, sem exce\u00e7\u00e3o, devemos conferir a m\u00e1xima prioridade no curto prazo, quer na sua leitura e reflex\u00e3o conjuntas, quer na subsequente estrat\u00e9gia e abordagem a adotar, com o objetivo \u00faltimo de encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es para as diferentes preocupa\u00e7\u00f5es que o mesmo evidencia.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos cr\u00edticos identificados nesse relat\u00f3rio \u00e9 o de que a uma maior abrang\u00eancia e sofistica\u00e7\u00e3o dos quadros de integridade pelos pa\u00edses da OCDE n\u00e3o corresponde, como ali\u00e1s seria expet\u00e1vel e desej\u00e1vel, uma eficaz e integral implementa\u00e7\u00e3o dos respetivos elementos para a sua plena concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Basicamente, considera a OCDE que os completos e concetualmente bem elaborados quadros de integridade e \u00e9tica ficam, depois, como que \u201cref\u00e9ns\u201d de medidas para a sua concreta operacionaliza\u00e7\u00e3o, que tardam, em muitos casos, a ser efetivamente implementadas ou que, mesmo quando implementadas, n\u00e3o se mostram as mais adequadas no quadro da prossecu\u00e7\u00e3o das desejadas finalidades.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, se quisermos, em linguagem automobil\u00edstica, o mesmo que termos um belo Ferrari parqueado na garagem, ao qual, infelizmente, n\u00e3o podemos dar o t\u00e3o desejado uso porque, pasme-se, pura e simplesmente, o mesmo n\u00e3o tem motor.<\/p>\n\n\n\n

E a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tanto mais preocupante porquanto a ado\u00e7\u00e3o de abordagens estrat\u00e9gicas na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de quadros efetivos de integridade e \u00e9tica n\u00e3o ter, depois, a correspetiva e necess\u00e1ria execu\u00e7\u00e3o das medidas planeadas, facto ali\u00e1s traduzido na vis\u00edvel e preocupante taxa de implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas (67%), e que evidencia, a final, sem margem para quaisquer d\u00favidas, que, ao fim e ao resto, uma significativa parte (1\/3) das medidas programadas, n\u00e3o \u00e9 executada.<\/p>\n\n\n\n

Acrescem outros aspetos que este primeiro Outlook sinaliza como cr\u00edticos, tais como, por exemplo, o reduzido n\u00famero de pa\u00edses da OCDE que executa, de forma sistem\u00e1tica, as necess\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es de risco, ou ainda a reduzida implementa\u00e7\u00e3o (40%) de pr\u00e1ticas relativas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o do risco de conflito de interesses, apesar note-se, das regulamenta\u00e7\u00f5es formalmente densas e rigorosas que os diferentes pa\u00edses da OCDE apresentam.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, ainda, a reduzida aplica\u00e7\u00e3o dos quadros sancionat\u00f3rios em situa\u00e7\u00f5es de incumprimento, as baixas taxas de implementa\u00e7\u00e3o (44%) de medidas inseridas nas \u00e1reas-chave dos quadros anticorrup\u00e7\u00e3o e de integridade, o que naturalmente traduz uma efetiva incapacidade dos pa\u00edses para levarem a cabo uma eficaz execu\u00e7\u00e3o das suas estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o e de infra\u00e7\u00f5es conexas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se mostra preocupante a aus\u00eancia de processos sistem\u00e1ticos de recolha de dados relativos ao \u00e2mbito das auditorias financeiras ou or\u00e7amentais e, ainda, n\u00e3o menos importante, a falta de dados, confi\u00e1veis e seguros, suscet\u00edveis de permitir aos diferentes pa\u00edses saber, a qualquer momento, se as pertinentes recomenda\u00e7\u00f5es formuladas pelos auditores internos est\u00e3o a ser, ou n\u00e3o, efetivamente objeto de um adequado, rigoroso e eficaz processo de seguimento.<\/p>\n\n\n\n

Outro dos pontos identificados com red flag<\/em> pela OCDE \u00e9 a aus\u00eancia de um efetivo acompanhamento e rastreabilidade das atividades p\u00f3s-emprego por parte de titulares de cargos p\u00fablicos, o que naturalmente condiciona e dificulta o cumprimento rigoroso dos per\u00edodos de reflex\u00e3o que devem ser escrupulosamente observados por esses mesmos agentes no quadro da desej\u00e1vel e necess\u00e1ria mitiga\u00e7\u00e3o de riscos associados \u00e0s designadas portas girat\u00f3rias (revolving door).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, ali\u00e1s, neste quadro, e tendo por base todos estes pontos cr\u00edticos, que a OCDE n\u00e3o hesita em considerar que um dos principais problemas que enfrentam os diferentes pa\u00edses, incluindo Portugal, ter precisamente a ver com uma incapacidade cr\u00f3nica e sist\u00e9mica (e incompreens\u00edvel acrescentamos n\u00f3s) de proceder, de forma permanente e regular, a uma recolha estruturada de dados que habilitem, em geral, os decisores pol\u00edticos desses mesmos pa\u00edses a implementar e a desenvolver processos de monitoriza\u00e7\u00e3o rigorosos e eficazes quanto \u00e0s diferentes pol\u00edticas e processos institu\u00eddos e, por iner\u00eancia, a perceber dessa forma qual seja ent\u00e3o o verdadeiro impacto que essas pol\u00edticas e processos podem assumir no quadro mais global dos riscos associados a eventuais pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e de quebras de integridade.<\/p>\n\n\n\n

Falamos, a este prop\u00f3sito, de uns impressionantes e preocupantes 60% de pa\u00edses no quadro da OCDE que, numa palavra, n\u00e3o desenvolvem quaisquer processos de monitoriza\u00e7\u00e3o sobre o n\u00edvel e qualidade da implementa\u00e7\u00e3o das suas estrat\u00e9gias anticorrup\u00e7\u00e3o e de integridade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obra!<\/p>\n\n\n\n

Aqui chegados, e identificados que est\u00e3o os problemas, o que importa ent\u00e3o fazer?<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, \u00e9 crucial continuarmos a intensificar os processos de recolha de dados, de forma estruturada e por \u00e1reas-chave de atua\u00e7\u00e3o dos diferentes setores da governa\u00e7\u00e3o, garantindo nesses dados, entre outros aspetos, a sua tempestividade, integridade, completude, granularidade, consist\u00eancia e acur\u00e1cia, pois s\u00f3 por essa forma, se podem criar as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para desenvolver e suportar adequados e cont\u00ednuos processos de monitoriza\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o dos diferentes sistemas de integridade institu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, \u00e9 igualmente necess\u00e1rio proceder ao alargamento das \u00e1reas de risco que em regra s\u00e3o tidas em considera\u00e7\u00e3o, incentivando-se dir\u00edamos mesmo, uma maior ambi\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o a prosseguir nas estrat\u00e9gias anticorrup\u00e7\u00e3o e de integridade.<\/p>\n\n\n\n

Sobre este ponto, a OCDE real\u00e7a, ali\u00e1s, de forma clara, que uma excessiva concentra\u00e7\u00e3o do foco dessas estrat\u00e9gias em \u00e1reas ditas tradicionais, como sucede, por exemplo, com a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou ainda com a gest\u00e3o de recursos humanos, conduz, inexoravelmente, \u00e0 intoler\u00e1vel desconsidera\u00e7\u00e3o de outros riscos emergentes, e igualmente relevantes, de corrup\u00e7\u00e3o e de integridade, como s\u00e3o, por exemplo, os que se conexionam com a transi\u00e7\u00e3o verde ou mesmo com a transi\u00e7\u00e3o digital, onde um maior envolvimento entre o governo e as empresas, traz consigo riscos acrescidos, a que devem os diferentes pa\u00edses da OCDE procurar responder com estrat\u00e9gias mais abrangentes e, sobretudo, de natureza mais proativa.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, os pa\u00edses da OCDE devem, urgentemente, sobretudo na conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das suas estrat\u00e9gias de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, passar a incorporar considera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 interfer\u00eancia estrangeira e aos riscos associados \u00e0 denominada \u201ccorrup\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d, o que pode e deve ainda ser complementado, com medidas de ajustamento das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de lobby, de conflito de interesses e de financiamento pol\u00edtico e partid\u00e1rios, induzindo maior transpar\u00eancia e rastreabilidade dos elevados fluxos financeiros que, por regra, acompanham esses financiamentos.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, um \u00faltimo elemento a considerar na ambiciosa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que se prende com a necessidade de se intensificar a utiliza\u00e7\u00e3o e aproveitamento de todo o potencial trazido pela IA (Intelig\u00eancia Artificial), erigindo-a como uma ferramenta de utiliza\u00e7\u00e3o efetiva e privilegiada no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e contribuindo, por essa via, para uma mais eficaz prote\u00e7\u00e3o dos sistemas democr\u00e1ticos dos diferentes pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Por terras lusas, seria importante, sobretudo num m\u00eas em que se celebram os 50 anos da revolu\u00e7\u00e3o de abril, que este Outlook da OCDE se pudesse constituir como um estimulante ponto de partida para uma renovada e necess\u00e1ria abordagem na forma de olharmos o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o e, sobretudo, de melhor endere\u00e7armos a pertinente estrat\u00e9gia para o seu eficaz combate.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 que o refor\u00e7o dos nossos sistemas \u00e9ticos e de integridade constitui, incontornavelmente, um des\u00edgnio nacional que a todos, sem exce\u00e7\u00e3o, deve convocar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 caso para se dizer que nunca \u00e9 tarde para todos fazermos melhor.<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7amos, pois, todos, a nossa parte e, assim, sejamos dignos de celebrar abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva, Expresso online Basicamente, considera a OCDE que os completos e concetualmente bem elaborados quadros de integridade e \u00e9tica ficam, depois, como que \u201cref\u00e9ns\u201d de medidas para a sua concreta operacionaliza\u00e7\u00e3o, que tardam, em muitos casos, a ser efetivamente implementadas ou que, mesmo quando implementadas, n\u00e3o se mostram as mais adequadas no… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48217,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48216\/revisions\/48217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}