{"id":48213,"date":"2024-04-06T17:17:00","date_gmt":"2024-04-06T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48213"},"modified":"2024-04-07T17:26:00","modified_gmt":"2024-04-07T17:26:00","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-42","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48213","title":{"rendered":"O estreito corredor da governa\u00e7\u00e3o: do \u2018gui\u00e3o\u2019 de Marcelo \u00e0 \u2018dan\u00e7a do tango\u2019 a tr\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Diz-se que a pol\u00edtica \u00e9 a arte do poss\u00edvel, pelo que me proponho aplicar esta m\u00e1xima na an\u00e1lise das reais condi\u00e7\u00f5es atuais para uma governa\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e bem-sucedida, tendo em conta o discurso do Presidente da Rep\u00fablica na tomada de posse do novo governo liderado pelo Primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, que comanda a coliga\u00e7\u00e3o vencedora das elei\u00e7\u00f5es (AD-Alian\u00e7a Democr\u00e1tica). O sucesso do Pa\u00eds depende de uma governa\u00e7\u00e3o reformista, mas para tal precisamos de estabilidade de pol\u00edticas, que \u00e9 dificultada pelo quadro parlamentar fragmentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Os Portugueses precisam de ter os seus problemas resolvidos, pelo que, no atual quadro parlamentar, em que o governo tem uma escassa maioria relativa, este necessitar\u00e1 de uma enorme capacidade de di\u00e1logo para implementar as pol\u00edticas do seu programa de governo \u2013 que certamente ser\u00e1 baseado no programa eleitoral sufragado \u2013, procurando negociar pontos de converg\u00eancia, medida a medida, com os partidos da oposi\u00e7\u00e3o, em particular os dois mais votados, o PS e o Chega, que, por sua vez, dever\u00e3o mostrar abertura e espirito construtivo nessas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A atitude mais respons\u00e1vel do governo e dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar entendimentos nas mat\u00e9rias em que possa haver alguma converg\u00eancia, para implementarem o m\u00e1ximo de medidas dos respetivos programas eleitorais. Esse parece ser o ponto essencial impl\u00edcito no \u2018gui\u00e3o\u2019 deixado pelo Presidente da Rep\u00fablica \u2013 com as nuances assinaladas mais \u00e0 frente \u2013 para que tenhamos uma \u201crefor\u00e7ada aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas e aos seus problemas\u201d. Veremos se esse gui\u00e3o vai ser seguido.<\/p>\n\n\n\n

Exige-se responsabilidade a todos, para que n\u00e3o estejamos constantemente num jogo puramente t\u00e1tico e artificial de querela pol\u00edtica e \u2018passa-culpas\u2019, que foi o p\u00e9ssimo sinal dado nas primeiras tentativas de elei\u00e7\u00e3o do novo Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise est\u00e1 estruturada em tr\u00eas pontos.<\/p>\n\n\n\n

1. O contexto pol\u00edtico e as possibilidades de alargamento da base de apoio do governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para se perceber melhor a atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, come\u00e7o por uma breve avalia\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas, que me parecem ter uma leitura clara, refor\u00e7ada pelo relevante aumento da participa\u00e7\u00e3o eleitoral (e consequente redu\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

(i) Os Portugueses manifestaram-se claramente insatisfeitos com os resultados dos \u00faltimos oito anos de governa\u00e7\u00e3o socialista \u2013 onde tamb\u00e9m participaram o BE e a CDU, no \u00e2mbito de um acordo de incid\u00eancia parlamentar conhecido por \u2018geringon\u00e7a de esquerda\u2019 \u2013, transformando a maioria parlamentar de esquerda numa clara maioria de direita, encabe\u00e7ada pela coliga\u00e7\u00e3o de centro-direita AD (com lideran\u00e7a do PSD e participa\u00e7\u00e3o do CDS e do PPM, tal como na configura\u00e7\u00e3o original).<\/p>\n\n\n\n

(ii) Os Portugueses mostraram tamb\u00e9m insatisfa\u00e7\u00e3o com os resultados do sistema bipartid\u00e1rio que predominou nos primeiros quase 50 anos de democracia, tendo o voto de protesto sido muito significativo e tornado o partido Chega na terceira for\u00e7a pol\u00edtica do atual quadro parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

De facto, embora os dois principais partidos do nosso sistema, o PSD e o PS, tenham voltado a ser os mais votados, nunca o terceiro partido com melhor resultado se aproximou tanto. Resta saber se essa ser\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o conjuntural ou estrutural, \u00e9 tamb\u00e9m isso que est\u00e1 em jogo proximamente.<\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico recente mostra que o BE e a CDU, que ganharam express\u00e3o enquanto partidos de protesto, perderam muita da sua base de apoio ap\u00f3s tomarem contacto com as responsabilidades governamentais, ainda que por via de um acordo de incid\u00eancia parlamentar. Findo o acordo escrito, a \u2018geringon\u00e7a de esquerda\u2019 prosseguiu de forma apenas informal e o PS de Ant\u00f3nio Costa conseguiu uma maioria absoluta ap\u00f3s atribuir a esses dois partidos as culpas pelo \u2018chumbo\u2019 do Or\u00e7amento de Estado de 2022. Ou seja, BE e CDU foram \u2018esvaziados\u2019 enquanto partidos de protesto ap\u00f3s se tornarem correspons\u00e1veis pelos resultados da governa\u00e7\u00e3o e ficarem associados ao chumbo do or\u00e7amento, tendo sido penalizados no jogo pol\u00edtico t\u00e1tico de \u2018passa-culpas\u2019 do h\u00e1bil Ant\u00f3nio Costa, que conseguiu passar bem a mensagem aos eleitores nessa ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o Chega tem um dilema claro. Por um lado, como qualquer partido, deve assumir perante os seus eleitores \u2013 mais de um milh\u00e3o, como gosta de frisar Andr\u00e9 Ventura, o l\u00edder do Chega \u2013 a responsabilidade de querer implementar o m\u00e1ximo de medidas do seu programa eleitoral. Correr\u00e1, por isso, o risco de perder base de apoio se n\u00e3o aceitar negociar de boa f\u00e9 eventuais propostas de entendimento tem\u00e1tico do novo governo, medida a medida, em mat\u00e9rias onde haja pontos de contacto com o programa da AD \u2013 essa \u00e9 a \u00fanica possibilidade de articula\u00e7\u00e3o, pois a AD foi eleita rejeitando acordos de governo e de incid\u00eancia parlamentar com o Chega \u2013, sobretudo aquelas n\u00e3o negoci\u00e1veis com o PS. Desde logo o desagravamento fiscal em sede de IRS e IRC, que tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo no programa eleitoral do Chega. S\u00f3 dessa forma o Chega saber\u00e1 se a sua base de apoio \u00e9 sustent\u00e1vel, com base nas propostas apresentadas, ou a sua ascens\u00e3o apenas traduz votos de protesto tempor\u00e1rios, pois influenciar a governa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds \u00e9 a miss\u00e3o de qualquer partido no nosso sistema democr\u00e1tico. Se quer ser tratado como qualquer outro partido, dever\u00e1 atuar como tal. O reverso da medalha \u00e9 deixar de ser um partido de protesto ao assumir corresponsabilidade na governa\u00e7\u00e3o, mesmo que, por via de acordos tem\u00e1ticos, podendo acontecer-lhe o mesmo que ao BE e \u00e0 CDU. Mas, tal poder\u00e1 ser evitado se mostrar responsabilidade e maturidade pol\u00edtica e, nesse caso, poderia consolidar-se como um terceiro pilar sustent\u00e1vel no novo sistema tripartido.<\/p>\n\n\n\n

Em alternativa, o Chega poder\u00e1 querer manter-se um partido de protesto para continuar a crescer a sua base eleitoral, prosseguindo numa deriva t\u00e1tica irrespons\u00e1vel de acusar a AD de n\u00e3o querer entendimentos, de o Chega j\u00e1 n\u00e3o os querer ou voltar a querer, ou ent\u00e3o, havendo mesmo algum entendimento, n\u00e3o o cumprir, como aparentemente sucedeu no epis\u00f3dio da primeira vota\u00e7\u00e3o mal-sucedida para a elei\u00e7\u00e3o de Aguiar Branco para Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Embora Andr\u00e9 Ventura seja muito h\u00e1bil politicamente em gerir uma t\u00e1tica ziguezagueante como essa, corre um risco s\u00e9rio de perder express\u00e3o junto da base de apoio que quer ver cumpridas, pelo menos, algumas das promessas eleitorais. Em algum momento, o Chega ser\u00e1 confrontado com os riscos do referido dilema e perder\u00e1 express\u00e3o eleitoral se n\u00e3o mostrar responsabilidade e maturidade pol\u00edtica, que s\u00e3o as bases de um partido de regime sustent\u00e1vel, pois enquanto partido de protesto poder\u00e1 ser rapidamente substitu\u00eddo por outro, como se viu no caso do BE e da CDU.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o PS poder\u00e1 ser prejudicado em termos de inten\u00e7\u00e3o de voto se n\u00e3o mostrar disponibilidade para entendimentos em mat\u00e9rias de converg\u00eancia com a AD (nomeadamente as \u2018de regime\u2019), em particular se o Chega come\u00e7ar a alcan\u00e7ar entendimentos com o governo. A responsabilidade e maturidade pol\u00edtica ser\u00e3o valorizadas, a meu ver, pelos eleitores, e tal n\u00e3o prejudica a defesa das propostas e conte\u00fados program\u00e1ticos do PS que o distinguem da AD.<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo da AD, a melhor estrat\u00e9gia \u00e9 procurar estabelecer negocia\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9 com o PS e com o Chega nas mat\u00e9rias mais convergentes, medida a medida, para implementar tamb\u00e9m ao m\u00e1ximo o programa eleitoral sufragado. Se for percebido pela opini\u00e3o p\u00fablica que o governo n\u00e3o se esfor\u00e7ou, de boa-f\u00e9, em conduzir as referidas negocia\u00e7\u00f5es, com qualquer dos partidos, ser\u00e1 penalizado nas inten\u00e7\u00f5es de voto e numa futura elei\u00e7\u00e3o, caso o governo seja derrubado.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora, em detalhe, as referidas nuances do estreito caminho de governa\u00e7\u00e3o dentro do \u2018gui\u00e3o\u2019 deixado pelo Presidente Marcelo, que se enquadram na an\u00e1lise anterior.<\/p>\n\n\n\n

(a) O governo \u201cconta com o apoio solid\u00e1rio e cooperante do Presidente da Rep\u00fablica (\u2026), mas n\u00e3o conta com o apoio maiorit\u00e1rio na Assembleia da Rep\u00fablica e tem de o construir com converg\u00eancias mais prov\u00e1veis em mat\u00e9ria de regime: pol\u00edtica externa, de defesa, europeia, financeira de repercuss\u00f5es internacionais ou de compromissos eleitorais semelhantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Chega for apenas um partido de protesto, apresentando-se como \u2018fora do sistema\u2019, o governo ter\u00e1 de procurar articular-se nestas mat\u00e9rias de regime com o PS, esta \u00e9 a leitura que fa\u00e7o da primeira mensagem de governa\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

(b) \u201cPara converg\u00eancias menos prov\u00e1veis, noutros dom\u00ednios, o di\u00e1logo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente. Para decis\u00f5es como reformas estruturais ou or\u00e7amentos de estado, essa exig\u00eancia \u00e9 ainda de mais largo f\u00f4lego.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, entendo que o Presidente deixa em aberto a possibilidade de entendimentos tem\u00e1ticos com o PS ou com o Chega para viabilizar reformas \u2013 que, creio, dever\u00e3o ser definidas num horizonte alargado para haver estabilidade de politicas \u2013 ou enquadrados em or\u00e7amentos (eventualmente em sede de especialidade), sem preju\u00edzo, naturalmente, de acordos com partidos mais pequenos, com realce para a IL, mais pr\u00f3xima da AD, mas com muito menor n\u00famero de mandatos do que o Chega, o que o torna um \u2018player\u2019 incontorn\u00e1vel para a governabilidade, tal como o PS.<\/p>\n\n\n\n

(c) \u201cConta, para tudo isso, de um apoio popular, que lhe deu a vit\u00f3ria, mas para o qual ter\u00e1 de conquistar muitos mais Portugueses, ou porque pr\u00f3ximos nas ideias, ou porque convencidos de que o trabalho que faz merece esse apoio alargado\u201d. \u201cA base de apoio pol\u00edtico, tal como o tempo, dependem do alargamento da primeira e do uso do segundo, e de como atuarem aqueles que s\u00f3 ganham com solu\u00e7\u00f5es est\u00e1veis para o regime\u201d. Marcelo aludiu ainda a dois ensinamentos de figuras hist\u00f3ricas que poder\u00e3o ajudar o novo governo no dif\u00edcil percurso a trilhar: \u201cem Democracia h\u00e1 sempre solu\u00e7\u00f5es\u201d (Salgado Zenha); e \u201cparte-se um problema em v\u00e1rios mais pequenos e resolve-se um a um sem perder a vista do todo, com paci\u00eancia, sem elevar expectativas, ou criar ambi\u00e7\u00f5es ilus\u00f3rias\u201d (Frei Manuel Bernardes, analogia a partir de \u201cO P\u00e3o Partido em Pequeninos\u201d). Deu ainda mais dois conselhos gerais de governa\u00e7\u00e3o, tanto ao n\u00edvel interno (\u201conde n\u00e3o temos problemas, n\u00e3o os devemos criar\u201d, ao n\u00edvel dos consensos existentes) como externo (\u201cter bom senso na Europa e no mundo, o que resolva problemas e n\u00e3o os agrave\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Se a AD conseguir governar bem dentro do caminho estreito aqui tra\u00e7ado, do pouco tempo para \u2018mostrar servi\u00e7o\u2019 (ver ponto 2 abaixo) e das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais (ver ponto 3), conseguindo subir nas inten\u00e7\u00f5es de voto, depreendo que o Presidente poder\u00e1 at\u00e9 n\u00e3o dissolver a Assembleia da<\/p>\n\n\n\n

Rep\u00fablica em caso de \u2018chumbo\u2019 do Or\u00e7amento de Estado de 2025, dando mais tempo \u00e0 AD para mostrar a sua capacidade de governa\u00e7\u00e3o at\u00e9 eventualmente conseguir uma solu\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel em novas elei\u00e7\u00f5es. Nesse caso, o or\u00e7amento de 2025 ser\u00e1 o de 2024 em duod\u00e9cimos. N\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o ideal, gerando constrangimentos, mas j\u00e1 aconteceu e n\u00e3o \u00e9 nenhum drama.<\/p>\n\n\n\n

Caso nos pr\u00f3ximos seis meses se consiga vislumbrar uma solu\u00e7\u00e3o governativa mais est\u00e1vel do que a atual em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es de voto, seja porque a AD conseguiu alargar muito a sua base de apoio, seja porque ela caiu e se torne percet\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel na oposi\u00e7\u00e3o, poderemos ter elei\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. \u00c9 a minha leitura destas partes do discurso.<\/p>\n\n\n\n

Se forem o PS ou o Chega a n\u00e3o quererem entendimentos tem\u00e1ticos ou a n\u00e3o mostrarem boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o a AD poder\u00e1 legitimamente atribuir culpas aos principais opositores pelo insucesso da governa\u00e7\u00e3o ou mesmo uma eventual queda do governo e \u2018sair por cima\u2019. Caso o governo n\u00e3o se mostre eficaz no di\u00e1logo, na capacidade de construir entendimentos ou na comunica\u00e7\u00e3o \u2013 seja no an\u00fancio p\u00fablico de negocia\u00e7\u00f5es num dado tema, com determinada for\u00e7a pol\u00edtica, seja na apresenta\u00e7\u00e3o de um entendimento ou das raz\u00f5es da sua n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o \u2013, poder\u00e1 ser penalizado nas inten\u00e7\u00f5es de voto, dependendo da habilidade dos oponentes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, por isso, que defendo que a melhor estrat\u00e9gia para cada for\u00e7a pol\u00edtica \u00e9 a mais respons\u00e1vel, demonstrando abertura e boa-f\u00e9 para entendimentos que maximizem a implementa\u00e7\u00e3o de medidas dos respetivos programas eleitorais e a solu\u00e7\u00f5es dos problemas dos Portugueses. \u00c9 essa a responsabilidade de cada partido para com os respetivos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Da parte do governo, a boa ideia oferecida por Marcelo de dividir os problemas \u201cem v\u00e1rios mais pequenos\u201d e resolver \u201cum a um sem perder a vista do todo\u201d \u00e9 aplic\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 as mat\u00e9rias em que o governo pode decidir por si, mas tamb\u00e9m \u00e0quelas em que precisar\u00e1 de apoio parlamentar, o que, creio, significa procurar entendimentos mesmo em componentes de medidas singulares ou de pacotes mais abrangentes, de modo a maximizar as possibilidades de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n\n\n\n

Os desafios do novo governo s\u00e3o muitos, urgentes e com restri\u00e7\u00f5es, como se mostra a seguir.<\/p>\n\n\n\n

2. Muito para fazer em pouco tempo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Presidente da Rep\u00fablica salientou ainda que o tempo dispon\u00edvel do novo governo para mostrar resultados \u201c\u00e9 muito longo em teoria, porque \u00e9 de quatro anos. Na pr\u00e1tica, para o que \u00e9 muito urgente e para o que foi prometido em campanha, \u00e9 muito curto.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A respeito do curto prazo, o Presidente elencou os v\u00e1rios desafios mais urgentes decorrentes do programa eleitoral da AD nas principais \u00e1reas: Sa\u00fade (\u201cPlano de emerg\u00eancia\u201d); Educa\u00e7\u00e3o (\u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d), Habita\u00e7\u00e3o (\u201cmaior abertura ao Privado e ao Social, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s classes m\u00e9dias e sem esquecer a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d); execu\u00e7\u00e3o dos fundos europeus (\u201cacelera\u00e7\u00e3o do PRR e crescente foco no Portugal 2030\u201d); infraestruturas (\u201clocaliza\u00e7\u00e3o do aeroporto, solu\u00e7\u00e3o para a TAP e aposta na ferrovia\u201d); e combate a corrup\u00e7\u00e3o (\u201cmaior efic\u00e1cia da Entidade de Transpar\u00eancia\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Falou ainda de outros desafios, nomeadamente a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do Estatuto militar\u201d (\u201curgente em tempo de guerra\u201d), o \u201cfim da discrimina\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d e \u201cnovos consensos sobre justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, outros pontos importantes do programa da AD n\u00e3o referidos pelo Presidente, como o desagravamento fiscal, ser\u00e3o discutidos mais \u00e0 frente, por altura do Or\u00e7amento de Estado.<\/p>\n\n\n\n

3. As possibilidades or\u00e7amentais da governa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Numa conjuntura internacional incerta, a economia poder\u00e1 sofrer, essa foi outra das mensagens do presidente da Rep\u00fablica, o que poderia penalizar o ligeiro excedente or\u00e7amental previsto para 2024 (0,2% do PIB ou 664 milh\u00f5es de euros, M\u20ac) e condicionar a margem de atua\u00e7\u00e3o do novo governo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o Banco de Portugal tenha elevado a sua proje\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f3mico em 2024 para 2% (face a 1,5% na proje\u00e7\u00e3o do OE 2024), o que, a concretizar-se, at\u00e9 poderia ampliar a capacidade de angaria\u00e7\u00e3o de receita fiscal, esse valor afigura-se otimista em face da conjuntura externa adversa \u2013 em particular o fraco dinamismo econ\u00f3mico dos nossos principais parceiros econ\u00f3micos na Uni\u00e3o Europeia, desde logo a Alemanha \u2013, pelo que o governo n\u00e3o dever\u00e1 contar muito com isso por uma quest\u00e3o de precau\u00e7\u00e3o, tendo em vista preservar o equil\u00edbrio or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, ao contr\u00e1rio do que se diz, \u2018os cofres n\u00e3o est\u00e3o cheios\u2019. Na verdade, \u00e0 entrada de 2024 est\u00e3o \u2018menos cheios\u2019 do que \u00e0 entrada de 2023 e nos 14 anos anteriores, na medida em que os dep\u00f3sitos das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diminu\u00edram de 5,7% no final de 2022 para 4,3% do PIB no final de 2023, que \u00e9 o valor mais baixo desde setembro de 2009 \u2013 recordo que chegamos a ter um m\u00e1ximo de 16,1% do PIB nesses dep\u00f3sitos no final de mar\u00e7o de 2014, tendo funcionado como alternativa a um programa a cautelar na sa\u00edda do Programa de Ajustamento Econ\u00f3mico e Financeiros da Troika; desde ent\u00e3o, esse valor foi sendo reduzido.<\/p>\n\n\n\n

O excedente de 2023 ter\u00e1 sido usado, em grande medida, na amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica, para o anterior Ministro das Finan\u00e7as Fernando Medina poder apresentar para mem\u00f3ria futura (leia-se futuros \u2018voos\u2019 pol\u00edticos\u2019) a redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio de d\u00edvida p\u00fablica abaixo de 100%, uma meta artificial que apenas serve para marketing pol\u00edtico e pessoal, pois n\u00e3o ultrapassamos nenhum pa\u00eds europeu s\u00f3 por baixar dessa fasquia (o pa\u00eds mais pr\u00f3ximo, o Chipre, tem um r\u00e1cio muito menor, pr\u00f3ximo de 80%). Se o governo anterior tivesse seguido a proposta do PSD de desagravar em 1200 M\u20ac em 2023, o excedente teria sido um pouco menor, assim como o r\u00e1cio da d\u00edvida, mas poder\u00edamos ter reduzido as dificuldades da popula\u00e7\u00e3o numa fase de emerg\u00eancia social, dada a perda de poder de compra, devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e \u00e0s altas taxas de juro.<\/p>\n\n\n\n

O que importa agora para a capacidade de governa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de medidas do programa de governo s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e or\u00e7amentais atuais.<\/p>\n\n\n\n

Os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 2024 da DGO (em contabilidade p\u00fablica) mostram, desde j\u00e1, uma forte redu\u00e7\u00e3o do excedente or\u00e7amental nos dois primeiros meses do ano (para 785 M\u20ac, ap\u00f3s 2341 M\u20ac no mesmo per\u00edodo de 2023), o que evidencia uma redu\u00e7\u00e3o da margem or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n

O governo poder\u00e1 contar, no entanto, com algumas \u2018folgas\u2019 do Or\u00e7amento de Estado de 2024 herdado, com realce para a dota\u00e7\u00e3o provisional do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (500 M\u20ac) e a \u201creserva or\u00e7amental nas diversas entidades da Administra\u00e7\u00e3o Central\u201d (474,6 M\u20ac). S\u00f3 estas duas rubricas permitem uma folga de quase 1000 M\u20ac, o que j\u00e1 \u00e9 um valor bastante relevante para acomodar prioridades or\u00e7amentais do novo Governo face \u00e0s promessas eleitorais sufragadas. Relembro, contudo, que as negocia\u00e7\u00f5es envolvem contrapartidas, pelo que, ao valor das propostas da AD que o governo conseguir implementar, ter\u00e1 de somar o valor das contrapartidas.<\/p>\n\n\n\n

O mais realista \u00e9 o governo pensar, desde j\u00e1, que algumas das medidas (e contrapartidas) ter\u00e3o de ser faseadas, nomeadamente os aumentos prometidos de sal\u00e1rios ou benef\u00edcios de v\u00e1rios grupos.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, num sistema tripartido, um governo com uma maioria relativa t\u00e3o pequena, como tem a AD, \u00e9 pressionado por dois advers\u00e1rios principais que competem entre si pela lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o. De facto, mesmo que o PS seja o l\u00edder natural da oposi\u00e7\u00e3o (por ter sido o segundo partido mais votado e um dos dois partidos do regime, tendo governado nos \u00faltimos oito anos), a disputa com o Chega \u00e9 acesa, como se tem visto.<\/p>\n\n\n\n

A meu ver, as tr\u00eas principais for\u00e7as pol\u00edticas t\u00eam duas op\u00e7\u00f5es: ou jogar o jogo do \u2018passa-culpas\u2019, uma postura t\u00e1tica destrutiva que n\u00e3o resolve (s\u00f3 adia e, por isso mesmo, agrava) os problemas dos Portugueses, ou procuram converg\u00eancias para implementar solu\u00e7\u00f5es, \u00e9 isso que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n\n\n\n

Aconselho, por isso, o governo a procurar, dentro do \u2018gui\u00e3o\u2019 de Marcelo, \u2018dan\u00e7ar bem o tango a tr\u00eas\u2019 com os dois principais partidos da oposi\u00e7\u00e3o (pelo menos): dois a dois \u00e0 vez, dependendo da \u2018m\u00fasica\u2019 \u2013 se necess\u00e1rio alternando mesmo de \u2018par\u2019 entre trechos mais a gosto do mesmo dentro de uma mesma m\u00fasica \u2013, com profissionalismo e sem azedumes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Diz-se que a pol\u00edtica \u00e9 a arte do poss\u00edvel, pelo que me proponho aplicar esta m\u00e1xima na an\u00e1lise das reais condi\u00e7\u00f5es atuais para uma governa\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e bem-sucedida, tendo em conta o discurso do Presidente da Rep\u00fablica na tomada de posse do novo governo liderado pelo Primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, que comanda… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48213"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48215,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48213\/revisions\/48215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}