{"id":48195,"date":"2024-03-23T20:36:19","date_gmt":"2024-03-23T20:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48195"},"modified":"2024-03-23T21:39:33","modified_gmt":"2024-03-23T21:39:33","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-41","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48195","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gia industrial de defesa europeia: Oportunidade para a ind\u00fastria e I&D nacionais"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Ap\u00f3s dois anos de guerra na Ucr\u00e2nia, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou, no passado dia 5 de mar\u00e7o, a primeira Estrat\u00e9gia Industrial de Defesa Europeia (EDIS na sigla inglesa), um novo programa para a ind\u00fastria da defesa que visa refor\u00e7ar a prontid\u00e3o e a seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (UE) em face das amea\u00e7as atuais e futuras.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Sendo um pacifista, entristece-me que no primeiro quarto de s\u00e9culo deste terceiro mil\u00e9nio tenhamos, uma vez mais, uma guerra na Europa e uma \u2018corrida \u00e0s armas\u2019 a n\u00edvel global. Na medida em que a despesa militar tem alimentado o esfor\u00e7o de guerra em v\u00e1rios pontos do globo, n\u00e3o posso deixar de considerar o rearmamento um retrocesso civilizacional claro, que tem tamb\u00e9m impl\u00edcita uma redu\u00e7\u00e3o do potencial de crescimento e desenvolvimento a n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, uma boa parte da despesa e equipamento militar destina-se a destruir e a ser destru\u00edda quando for usada, o que implicar\u00e1 morte, destrui\u00e7\u00e3o de infraestruturas (e processos econ\u00f3micos relacionados) e todo o sofrimento associado. A perda de potencial produtivo mundial ocorre ainda porque o rearmamento est\u00e1 ligado \u00e0 disputa em curso pela hegemonia global entre EUA e China \u2013 da qual a guerra na Ucr\u00e2nia pode ser considerada uma manifesta\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 tenho vindo a afirmar, quanto mais n\u00e3o seja enquanto condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou permissiva \u2013, que se tem traduzido numa crescente fragmenta\u00e7\u00e3o em blocos geopol\u00edticos penalizadora do processo de globaliza\u00e7\u00e3o e dos fluxos mundiais de com\u00e9rcio e investimento.<\/p>\n\n\n\n

Dito isto, a defesa faz parte da soberania de um pa\u00eds, pelo que ser\u00e1 sempre necess\u00e1ria despesa p\u00fablica (e privada) a este n\u00edvel. Idealmente, toda a despesa militar e de defesa deveria assumir um car\u00e1ter dissuasor, para que n\u00e3o fosse precisa a guerra nem toda a destrui\u00e7\u00e3o e morte associadas \u2013 \u00e9 essa a ideia do prov\u00e9rbio romano de que, \u2018se queres a paz, prepara-te para a guerra\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Acresce que a cria\u00e7\u00e3o de riqueza, medida pelo PIB, n\u00e3o encerra considera\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter normativo ou \u00e9tico, contando de igual modo no seu c\u00e1lculo um mesmo n\u00famero de unidades monet\u00e1rias de valor acrescentado gerado pela produ\u00e7\u00e3o de canh\u00f5es ou de manteiga, para usar um exemplo conhecido em economia. Assim, embora a despesa militar possa encerrar destrui\u00e7\u00e3o no seu uso, a sua produ\u00e7\u00e3o gera riqueza. Por exemplo, os EUA s\u00e3o o principal pa\u00eds produtor de armamento e esse setor tem ajudado a suportar o crescimento da economia norte-americana ao longo dos anos, mas isto porque de trata de uma economia avan\u00e7ada com muitos outros setores sofisticados.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m importante, a inova\u00e7\u00e3o no setor militar gera, n\u00e3o raras vezes, aplica\u00e7\u00f5es civis relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Assim, nem tudo \u00e9 inerentemente mau no que \u00e0 defesa e \u00e0 despesa militar diz respeito, podendo gerar oportunidades de cria\u00e7\u00e3o de riqueza, essa \u00e9 a primeira nota que quero deixar. Naturalmente, os aspetos positivos para quem produz nessa \u00e1rea decorrem de haver um equil\u00edbrio com outros setores numa situa\u00e7\u00e3o normal. Tal n\u00e3o parece ser o caso da Coreia do Norte e da R\u00fassia, que s\u00e3o hoje, assumidamente, duas economias de guerra (a Coreia de forma latente), pois essa orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de concentra\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de recursos no setor militar significa desinvestir em setores vitais da economia, o que a prazo tem custos, mesmo que no in\u00edcio possa gerar crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, numa escala de tempo mais alargada, conseguimos vislumbrar ciclos de armamento e desarmamento entre as principais pot\u00eancias ao longo da hist\u00f3ria, pelo que estamos claramente num per\u00edodo de rearmamento, mas a dada altura as coisas podem mudar. Embora tal pare\u00e7a agora distante, h\u00e1 que manter alguma esperan\u00e7a de que, a certa altura, a paz e o bom-senso regress\u00e3o. Este \u00e9 o segundo apontamento que deixo, o de que n\u00e3o nos devemos deixar cair no desalento.<\/p>\n\n\n\n

O principal ponto de an\u00e1lise deste artigo diz respeito \u00e0 nova estrat\u00e9gia industrial europeia na \u00e1rea da defesa e \u00e0s oportunidades que dela emergem, com foco em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o da nova estrat\u00e9gia, os argumentos da \u2018prontid\u00e3o\u2019 industrial e da dissuas\u00e3o militar por parte da UE, que Portugal integra, s\u00e3o entend\u00edveis em face das amea\u00e7as crescentes \u00e0 seguran\u00e7a na Europa e do apoio em curso \u00e0 Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da guerra na Ucr\u00e2nia, a estrat\u00e9gia foi tamb\u00e9m estimulada pela possibilidade de Donald Trump ser reeleito presidente dos EUA e tornar o pa\u00eds menos cooperante no \u00e2mbito da NATO, assim como pela sa\u00edda do Reino Unido da UE, que era um dos principais pilares nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se do refor\u00e7o e articula\u00e7\u00e3o de todo um setor de defesa que foi secundarizado nas \u00faltimas d\u00e9cadas em detrimento das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas com a R\u00fassia de Putin que, pelo contr\u00e1rio, expandiu esse setor. Como vemos agora, foi um risco que se materializou e est\u00e1 a ter os seus custos.<\/p>\n\n\n\n

Em termos substantivos, a estrat\u00e9gia apresentada inclui uma proposta legislativa e um quadro de medidas e metas para assegurar a disponibilidade e o fornecimento atempado de produtos do setor.<\/p>\n\n\n\n

Para aumentar a prepara\u00e7\u00e3o industrial da defesa europeia, os Estados-membros precisam de investir mais, melhor, em conjunto e a n\u00edvel europeu, segundo a orienta\u00e7\u00e3o geral da estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Europeu para a Ind\u00fastria da Defesa \u00e9 a nova iniciativa legislativa que passar\u00e1 de medidas de emerg\u00eancia de curto prazo \u2013 adotadas em 2023 e que terminar\u00e3o em 2025 \u2013 para uma abordagem estrutural, de mais longo prazo, para alcan\u00e7ar a prepara\u00e7\u00e3o industrial da defesa, incluindo aspetos regulamentares e financeiros, com realce para o pacote de 1,5 mil milh\u00f5es de euros do or\u00e7amento da UE em 2025-2027 visando refor\u00e7ar a competitividade do setor.<\/p>\n\n\n\n

A ideia base \u00e9 responder \u00e0s lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos p\u00fablicos conjuntos, robustecendo ao mesmo tempo a capacidade industrial europeia (incluindo a aposta no fabrico e fornecimento de mat\u00e9rias-primas e outros componentes para meios de defesa) em fun\u00e7\u00e3o das necessidades \u2013 desde logo, no apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia face \u00e0 invas\u00e3o russa \u2013, uma abordagem em linha com a seguida na compra e acelera\u00e7\u00e3o das vacinas contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Da proposta constam tr\u00eas grandes metas, em termos de prontid\u00e3o industrial para os pa\u00edses e a UE:<\/p>\n\n\n\n

(i) Adquirir pelo menos 40% do equipamento de defesa de forma colaborativa at\u00e9 2030 (meta para os pa\u00edses);<\/p>\n\n\n\n

(ii) Assegurar que, at\u00e9 2030, o valor do com\u00e9rcio intra-UE no setor da defesa represente, pelo menos, 35% do valor do mercado de defesa da UE (meta para os pa\u00edses e a UE como um todo);<\/p>\n\n\n\n

(iii) Realizar progressos para atingir, pelo menos, 50% das aquisi\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de defesa dentro da UE at\u00e9 2030 e 60% at\u00e9 2035 (meta para os pa\u00edses).<\/p>\n\n\n\n

Estas metas apontam para um vasto conjunto de oportunidades que se abrem para as empresas do setor de defesa europeu \u2013 privadas e p\u00fablicas \u2013, incluindo as portuguesas.<\/p>\n\n\n\n

Um n\u00famero crescente de pa\u00edses europeus est\u00e1 agora preparado para cumprir o objetivo da NATO de gastar 2% do PIB em pol\u00edtica de defesa, mas h\u00e1 obst\u00e1culos, como a neutralidade de alguns Estados-membros da UE que n\u00e3o fazem parte da NATO (por exemplo, a Irlanda).<\/p>\n\n\n\n

No caso de Portugal, o indicador fixou-se em 1,48% no ano de 2023 (estimativa do relat\u00f3rio anual de 2023 da NATO), acima dos 1,31% registados em 2014, o primeiro ano da s\u00e9rie compar\u00e1vel disponibilizada pela NATO. Em face dos novos desafios e da nova estrat\u00e9gia europeia de defesa, Portugal ter\u00e1 de refor\u00e7ar a sua despesa em defesa nos pr\u00f3ximos anos para atingir a meta de 2% do PIB, que se tinha comprometido alcan\u00e7ar apenas em 2030 perante a NATO.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de comparativo, a estimativa de 1,48% do PIB de despesa de defesa em 2023 \u2013 r\u00e1cio calculado em d\u00f3lares e taxas de c\u00e2mbio constantes de 2015, pelo m\u00e9todo NATO, numa \u00f3tica de tesouraria (pagamentos efetuados) \u2013 representa o 8.\u00ba valor mais baixo entre os 30 pa\u00edses da NATO em 2023 e o 6.\u00ba mais baixo entre os 22 pa\u00edses da UE pertencentes \u00e0 NATO (N.UE22 daqui em diante, incluindo a Finl\u00e2ndia, que entrou na NATO em 2023, e excluindo a Su\u00e9cia, que s\u00f3 conseguiu aderir em 2024), traduzindo uma queda de oito posi\u00e7\u00f5es, em ambos os casos, face ao observado em 2014. Trata-sede um valor bem abaixo da m\u00e9dia de 2,64% da NATO, onde apenas quatro pa\u00edses registaram valores superiores a essa refer\u00eancia, com realce para a Pol\u00f3nia (3,90%), os EUA (3,49%) e a Gr\u00e9cia (3,01%).<\/p>\n\n\n\n

Nos dados da NATO por componentes da despesa de defesa, Portugal regista o 5.\u00ba maior peso dos gastos com pessoal (53,8%) \u2013 quer entre os 30 pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o quer na N.UE22 \u2013 e um dos mais baixos ao n\u00edvel das infraestruturas (0,1%, na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o na NATO e na N.UE22) e equipamentos (22,0%, na antepen\u00faltima posi\u00e7\u00e3o em ambos os casos), rubricas que dever\u00e3o ganhar maior express\u00e3o para atingirmos o r\u00e1cio de despesa de defesa de 2% do PIB com uma composi\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima dos demais pa\u00edses da NATO.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, analiso os dados dispon\u00edveis do Eurostat em mat\u00e9ria de defesa, seguindo uma metodologia diferente da usada pela NATO, mas que permite extrair conclus\u00f5es adicionais.<\/p>\n\n\n\n

O peso da despesa com defesa de Portugal no PIB nos dados do Eurostat (na \u00f3tica da contabilidade nacional, usando a classifica\u00e7\u00e3o funcional da despesa p\u00fablica e pre\u00e7os a euros correntes) baixou de 1,0% em 2014 para 0,7% em 2022 (o \u00faltimo ano com dados), mas, nesta situa\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do peso calculado pela NATO, n\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda a despesa com pens\u00f5es dos militares, que parece ser o principal fator a explicar a diferen\u00e7a de valores e evolu\u00e7\u00e3o dos r\u00e1cios nas duas metodologias.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o esfor\u00e7o de Portugal com defesa excluindo militares que n\u00e3o est\u00e3o no ativo tem vindo a reduzir-se na \u00faltima d\u00e9cada, traduzindo o 2.\u00ba pior r\u00e1cio na N.UE22 e o 5.\u00ba pior na UE27, onde v\u00e1rios pa\u00edses n\u00e3o integravam a NATO nesse ano (\u00c1ustria, Irlanda, Chipre, Malta e a Su\u00e9cia, que s\u00f3 entrou em 2024, como j\u00e1 referido), ajudando a explicar o seu baixo peso no indicador (com exce\u00e7\u00e3o de Chipre, cujo valor acima da m\u00e9dia certamente se deve \u00e0 rela\u00e7\u00e3o historicamente complicada com a Turquia). Neste caso, o pa\u00eds da UE na NATO com maior r\u00e1cio \u00e9 a Gr\u00e9cia (2,6% do PIB), aparecendo a Pol\u00f3nia apenas na 8.\u00aa posi\u00e7\u00e3o (1,6%).<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, a classifica\u00e7\u00e3o do Eurostat por componentes da despesa com defesa em 2022 mostra que Portugal tinha uma posi\u00e7\u00e3o cimeira em termos de I&D na defesa, representando 1,5% da despesa total com defesa (na 5.\u00ba posi\u00e7\u00e3o em 26 pa\u00edses da UE27 com dados e na 4.\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 21 pa\u00edses com dados na N.UE22, faltando apenas informa\u00e7\u00e3o para a Bulg\u00e1ria), ainda que abaixo do valor de 2,0% na UE27 (empolado pelos 4,1% na Alemanha), e 0,010% em r\u00e1cio no PIB (8.\u00aa e 7.\u00aa posi\u00e7\u00f5es, respetivamente), que compara com 0,025% na UE27 e 0,041% na Alemanha. No caso da defesa militar, que representa o grosso da despesa com defesa (88,6% em Portugal) estamos apenas duas posi\u00e7\u00f5es abaixo da mediana da UE27 (16.\u00aa posi\u00e7\u00e3o), onde o peso foi de 89,9%.<\/p>\n\n\n\n

Tendo Portugal muito a progredir no conjunto da economia em termos de I&D e em peso do VAB industrial (estamos ainda longe dos valores m\u00e9dios da UE em ambos os casos), \u00e9 importante saber que estamos relativamente bem posicionados em mat\u00e9ria de I&D na ind\u00fastria de defesa e se abrem perspetivas muito positivas no setor em face da nova estrat\u00e9gia industrial europeia de defesa, pelo que esta aposta deve ser refor\u00e7ada nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do setor, e porque o artigo j\u00e1 vai longo, fa\u00e7o apenas notar que aidD - Portugal Defence \u00e9 uma entidade p\u00fablica que integra as participa\u00e7\u00f5es sociais do Estado Portugu\u00eas no setor da defesaem v\u00e1rias \u00e1reas centrais: Arsenal do Alfeite, S.A. (marinha); ETI (EMPORDEF \u2013 Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o, S.A.); Navalrocha \u2013 Sociedade de Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00f5es Navais, S.A.; OGMA \u2013 Ind\u00fastria Aeron\u00e1utica de Portugal; EID \u2013 Empresa de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Eletr\u00f3nica, S.A.; EDISOFT \u2013 Empresa de Servi\u00e7os e Desenvolvimento de Software, S.A.; e a Extra \u2013 Explosivos da Trafaria, S.A..<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as duas primeiras empresas s\u00e3o detidas a 100% pelo Estado portugu\u00eas, as demais t\u00eam participa\u00e7\u00e3o do setor privado \u2013 abarcando muitas mais empresas deste setor, v\u00e1rias das quais certamente com conex\u00f5es \u00e0s j\u00e1 referidas no \u00e2mbito da designada \u2018economia da defesa\u2019 \u2013, que tamb\u00e9m ser\u00e1 estimulado pela nova estrat\u00e9gia europeia.<\/p>\n\n\n\n

No meio da desgra\u00e7a que \u00e9 a guerra, a nova estrat\u00e9gia industrial de defesa europeia poder\u00e1 ser aproveitada para alavancar a ind\u00fastria e I&D nacionais, gerando riqueza e emprego, partindo de capacidade relevante j\u00e1 instalada, que ter\u00e1 de ser refor\u00e7ada no \u00e2mbito dessa estrat\u00e9gia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Ap\u00f3s dois anos de guerra na Ucr\u00e2nia, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou, no passado dia 5 de mar\u00e7o, a primeira Estrat\u00e9gia Industrial de Defesa Europeia (EDIS na sigla inglesa), um novo programa para a ind\u00fastria da defesa que visa refor\u00e7ar a prontid\u00e3o e a seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (UE) em face das… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48196,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48195\/revisions\/48196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}