{"id":48178,"date":"2024-03-14T09:33:00","date_gmt":"2024-03-14T09:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48178"},"modified":"2024-03-14T15:01:58","modified_gmt":"2024-03-14T15:01:58","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-8-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48178","title":{"rendered":"Crescimento econ\u00f3mico e efic\u00e1cia dos apoios sociais"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Naturalmente, valores mais elevados de crescimento econ\u00f3mico \u2013 via reformas estruturais, que demoram algum tempo a produzir efeito \u2013 e n\u00edvel de vida n\u00e3o apenas ajudam a reduzir a pobreza de forma direta, mas tamb\u00e9m se traduzem em receitas fiscais adicionais capazes de financiar um Estado Social mais desenvolvido e apoiar a franja da popula\u00e7\u00e3o em que ainda persistam as dificuldades<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Seria de esperar que o modelo de redistribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos oito anos tivesse alguns resultados para apresentar em mat\u00e9ria de redu\u00e7\u00e3o de pobreza e desigualdade. No entanto, o que se verifica \u00e9 que os resultados s\u00e3o muito escassos no comparativo europeu, apontando para a necessidade de uma reforma imediata dos apoios sociais para que sejam mais efetivos, em complemento a pol\u00edticas promotoras do crescimento econ\u00f3mico, que deve ser o principal \u2018motor\u2019 para, a prazo, retirar as pessoas da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

A percentagem de popula\u00e7\u00e3o em risco de pobreza diminuiu em Portugal desde 2015, de 26,4% nesse ano para 20,1% em 2022 (o \u00faltimo ano com dados, do Eurostat), mas essa descida foi a quinta menor na Uni\u00e3o Europeia (UE), ajudando a explicar que continuemos na metade de pa\u00edses com piores resultados, refletindo n\u00edveis de pobreza ainda intoleravelmente altos em termos absolutos e relativos.<\/p>\n\n\n\n

De facto, desde 2015 Portugal tem estado sempre claramente entre os pa\u00edses da UE com maior propor\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o em risco de pobreza, a maior parte dos anos at\u00e9 no top 10 (posi\u00e7\u00f5es 9\u00aa, 9\u00aa, 10\u00aa, 10\u00aa, 9\u00aa, 13\u00aa, 8\u00aa e 12\u00aa, de 2015 a 2022), o que \u00e9 um indicador muito negativo, evidenciando as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vida de uma boa parte da nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento econ\u00f3mico dos pa\u00edses da UE entre 2015 e 2022 est\u00e1 associado a uma descida do indicador de percentagem de popula\u00e7\u00e3o em risco de pobreza no mesmo per\u00edodo (coeficiente de correla\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo de -0,4). Como Portugal foi um dos pa\u00edses da UE com pior crescimento entre 2015 e 2022 (11\u00ba pior registo), isso ajuda a explicar o mau desempenho relativo em termos de redu\u00e7\u00e3o do referido indicador de risco de pobreza, assim como a melhoria de posicionamento em 2022 (da 8\u00aa para a 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o), a refletir o maior dinamismo da economia nos anos mais recentes.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que o surto de crescimento econ\u00f3mico recente decorre em larga medida de efeitos tempor\u00e1rios, associados ao \u2018boom do turismo\u2019 \u2013 estimulado pela forte procura de viagens no p\u00f3s-pandemia e a imagem de pa\u00eds bonito e longe do conflito da Ucr\u00e2nia \u2013 e aos efeitos do PRR. Esgotados estes efeitos, o nosso crescimento potencial ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada continuar\u00e1 a ser muito fraco no contexto da UE nos dados da Comiss\u00e3o Europeia (Ageing Report<\/em> de 2024), estimando-se que o nosso n\u00edvel de vida cair\u00e1 para a 23\u00aa ou 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o \u2013 a terceira pior \u2013 at\u00e9 2033 na atual configura\u00e7\u00e3o da UE27 (face \u00e0 20\u00aa em 2022) se n\u00e3o houver reformas promotoras do crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Taxas de crescimento econ\u00f3mico na casa dos 3% em m\u00e9dia anual, como as verificadas nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990 do s\u00e9culo passado, seriam suficientes para Portugal entrar na metade de pa\u00edses da UE com maior n\u00edvel de vida em 2033, daqui a uma d\u00e9cada (13\u00ba posi\u00e7\u00e3o na atual configura\u00e7\u00e3o de 27 pa\u00edses da UE), enquanto valores na casa dos 2% apenas permitiriam alcan\u00e7ar essa meta em 2043.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, valores mais elevados de crescimento econ\u00f3mico \u2013 via reformas estruturais, que demoram algum tempo a produzir efeito \u2013 e n\u00edvel de vida, n\u00e3o apenas ajudam a reduzir a pobreza de forma direta, mas tamb\u00e9m se traduzem em receitas fiscais adicionais capazes de financiar um Estado Social mais desenvolvido e apoiar a franja da popula\u00e7\u00e3o que ainda persista em dificuldades.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 l\u00e1, a forma mais r\u00e1pida de come\u00e7ar a reduzir a pobreza da nossa popula\u00e7\u00e3o, a adotar o mais breve poss\u00edvel, \u00e9 aumentar a efetividade dos apoios sociais, que se afigura baixa no contexto da UE, como se constata ao analisar um dos principais indicadores de desigualdade de rendimento antes e ap\u00f3s transfer\u00eancias sociais, o coeficiente de Gini, que mede a dist\u00e2ncia \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria te\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Eurostat, o coeficiente de Gini de Portugal ap\u00f3s transfer\u00eancias sociais foi o 5\u00ba maior da UE em 2022 (32,0%), que compara com a 8\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2015 (34,0%), significando que o indicador desceu mais nos outros pa\u00edses e Portugal compara cada vez pior em mat\u00e9ria de desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento em termos relativos. Acresce que no coeficiente de Gini antes de transfer\u00eancias sociais est\u00e1vamos em 11\u00ba em 2022, implicando uma menor efici\u00eancia e efic\u00e1cia das transfer\u00eancias sociais em termos relativos, pois o posicionamento piora bastante ap\u00f3s transfer\u00eancias sociais.<\/p>\n\n\n\n

A baixa efetividade das transfer\u00eancias sociais \u00e9 ainda mais clara tendo em conta que, em 2022, Portugal registava o 6\u00ba maior peso da fun\u00e7\u00e3o social na despesa p\u00fablica no seio da UE (39,7%) \u2013 traduzindo um aumento face a 2015 (38,3%), ano em que est\u00e1vamos na 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o \u2013, sendo o peso da despesa com a fun\u00e7\u00e3o social no PIB tamb\u00e9m relativamente alto (17,5% em 2022, na 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

De notar que uma maior efetividade dos apoios sociais pode ainda promover a redu\u00e7\u00e3o da economia paralela. Melhorias a este n\u00edvel passam ainda pela redu\u00e7\u00e3o da fiscalidade sobre os rendimentos de entrada na economia oficial, permitindo aumentar os apoios sem ultrapassar esses rendimentos l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n

Vejo, por isso, como muito positivas, medidas similares de aumento da efetividade dos apoios sociais inseridas no programa da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), em particular a proposta de \u201csubstituir um conjunto alargado de apoios sociais, sem perdas para ningu\u00e9m, por um Suplemento Remunerativo Solid\u00e1rio \u2013 sistema de subs\u00eddio ao trabalho, com a possibilidade de acumula\u00e7\u00e3o de rendimentos do trabalho com RSI, pens\u00e3o social, ou outros apoios sociais (\u2026), que atenue o empobrecimento dos trabalhadores empregados e incentive a sua participa\u00e7\u00e3o ativa no mercado de trabalho (\u2026)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O programa de AD afigura-se ainda o \u00fanico dos sufragados nas recentes elei\u00e7\u00f5es contendo medidas compat\u00edveis com taxas de crescimento econ\u00f3mico na casa dos 3% a m\u00e9dio prazo, capazes de tornar Portugal num dos pa\u00edses mais ricos da UE numa d\u00e9cada e reduzir os elevados n\u00edveis de pobreza de uma forma consistente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online Naturalmente, valores mais elevados de crescimento econ\u00f3mico \u2013 via reformas estruturais, que demoram algum tempo a produzir efeito \u2013 e n\u00edvel de vida n\u00e3o apenas ajudam a reduzir a pobreza de forma direta, mas tamb\u00e9m se traduzem em receitas fiscais adicionais capazes de financiar um Estado Social mais desenvolvido e apoiar… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48179,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48178\/revisions\/48179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}