{"id":48144,"date":"2024-03-07T11:56:00","date_gmt":"2024-03-07T11:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48144"},"modified":"2024-03-10T12:08:48","modified_gmt":"2024-03-10T12:08:48","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-8-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48144","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u2013 recentrar a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Rute Serra, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Reduzir a problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cobten\u00e7\u00e3o de ganho privado atrav\u00e9s de abuso de poder confiado\u201d, ignorando o seu car\u00e1ter transnacional e geoestrat\u00e9gico, considerando o seu impacto negativo na seguran\u00e7a dos direitos humanos e dos pr\u00f3prios Estados, \u00e9 equivalente a assobiar para o lado ou fazer check num problema a subir constantemente nos rankings da perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a encar\u00e1-lo de modo s\u00e9rio<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na espuma dos dias de campanha eleitoral, parece que a batuta no que concerne \u00e0 agenda anticorrup\u00e7\u00e3o em Portugal, anda descompassada da m\u00fasica que toca a n\u00edvel internacional, a qual incide, queira-se ou n\u00e3o, indel\u00e9vel, na nossa vida.<\/p>\n\n\n\n

O (tamb\u00e9m ele descompassado) calend\u00e1rio pol\u00edtico atual atrasou dramaticamente o que devia j\u00e1 estar, neste conspecto, a ser feito. Relembra-se que a Estrat\u00e9gia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o (2020-2024) devia estar j\u00e1 planeada e, pelo menos, em vias de ser publicada, por\u00e9m, estamos na estaca zero.<\/p>\n\n\n\n

Malgrado esta condi\u00e7\u00e3o perversa, soma-se o prometido pelo panorama partid\u00e1rio, uns com melhor h\u00e1lito que outros \u2013 um discurso program\u00e1tico centrado na regula\u00e7\u00e3o do l\u00f3bi e na criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito \u2013 temas h\u00e1 muito legislados na maioria dos pa\u00edses europeus. O que prova o nosso atraso cr\u00f3nico e uma insuport\u00e1vel indol\u00eancia, da qual j\u00e1 o saudoso E\u00e7a se queixava.<\/p>\n\n\n\n

Reduzir a problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cobten\u00e7\u00e3o de ganho privado atrav\u00e9s de abuso de poder confiado\u201d, ignorando o seu car\u00e1ter transnacional e geoestrat\u00e9gico, considerando o seu impacto negativo na seguran\u00e7a dos direitos humanos e dos pr\u00f3prios Estados, \u00e9 equivalente a assobiar para o lado ou fazer check num problema a subir constantemente nos rankings da perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a encar\u00e1-lo de modo s\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro transato, foi adotado pela Comiss\u00e3o Europeia o pacote de \u201cDefesa da Democracia\u201d, no qual se incluem medidas legislativas e n\u00e3o legislativas, destinadas a mitigar a influ\u00eancia estrangeira subliminar, percecionada na nossa vida democr\u00e1tica. Atrav\u00e9s, n\u00e3o s\u00f3 mas tamb\u00e9m, do fomento da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica pretende-se fortalecer a democracia europeia, tornando-a mais resiliente. Este pacote surgiu em resposta aos 81% que se manifestaram preocupados com a interfer\u00eancia estrangeira nos nossos sistemas democr\u00e1ticos, no \u00faltimo Eurobar\u00f3metro especial Cidadania e Democracia.<\/p>\n\n\n\n

O foco da Uni\u00e3o Europeia na corrup\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica - aquela que a R\u00fassia (entre outros Estados autocr\u00e1ticos) dissemina pelo menos desde a d\u00e9cada de 90, atrav\u00e9s do estabelecimento de la\u00e7os econ\u00f3micos il\u00edcitos, amea\u00e7ando enormemente, desse modo, a seguran\u00e7a internacional, n\u00e3o obstante carecer de ajustes, \u00e9 um facto relevante ao qual deve ser dada aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A amea\u00e7a paira sobre os centros financeiros da Europa, alvo da introdu\u00e7\u00e3o de fluxos constantes de dinheiros sujos, com vista a condicionar a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desses Estados. E sabemos que Portugal, apesar da sua dimens\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 imune. O objetivo \u00faltimo \u00e9 capturar os Estados do Ocidente, considerando a depend\u00eancia econ\u00f3mica estabelecida.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos de corrup\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u2013 conceito ainda pouco conhecido em Portugal, mas o qual ganhar\u00e1, inevitavelmente, protagonismo nos pr\u00f3ximos tempos \u2013 estamos a referir-nos a uma arma reinventada para mudar a din\u00e2mica do poder, no cen\u00e1rio geopol\u00edtico. Atente-se, por exemplo, no caso do ex-chanceler alem\u00e3o Gerhard Schr\u00f6der, o qual enfrenta acusa\u00e7\u00f5es criminais por ter integrado, no ano em que cessou fun\u00e7\u00f5es, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Gazprom. Mas n\u00e3o s\u00f3. Existem provas de financiamento ileg\u00edtimo da R\u00fassia, a partidos pol\u00edticos europeus, como sejam a Frente Nacional em Fran\u00e7a, a AfD na Alemanha e os Conservadores no Reino Unido, estrat\u00e9gia utilizada para minar a capacidade do Parlamento Europeu de sancionar a R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

Nunca como hoje \u00e9 t\u00e3o importante defender a democracia. Quem conseguir alinhar os objetivos da pol\u00edtica externa com os prop\u00f3sitos anticorrup\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da mitiga\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades nas institui\u00e7\u00f5es governamentais e na tomada de decis\u00f5es, estar\u00e1 no caminho certo. O que precisamos \u00e9 de um governo que garanta a efic\u00e1cia do enquadramento normativo de integridade, nos setores p\u00fablico e privado, atrav\u00e9s da lente geopol\u00edtica, de modo aberto e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Esta deve ser a nova agenda anticorrup\u00e7\u00e3o. A come\u00e7ar a ser pensada j\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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