{"id":48118,"date":"2024-02-26T15:32:50","date_gmt":"2024-02-26T15:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48118"},"modified":"2024-02-26T15:35:41","modified_gmt":"2024-02-26T15:35:41","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-218","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48118","title":{"rendered":"50 anos depois da revolu\u00e7\u00e3o, e a democracia com tantas pontas soltas \u2013 ainda a prop\u00f3sito da quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

O problema da falta de integridade e da corrup\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mina de forma muito grave a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que \u00e9 central no equil\u00edbrio saud\u00e1vel da democracia.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Como referi em reflex\u00e3o<\/a> publicada aqui neste mesmo espa\u00e7o logo no in\u00edcio do ano, na entrada do cinquenten\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o, a nossa democracia parece estar a evidenciar sinais de alguma crise de confian\u00e7a e, por associa\u00e7\u00e3o, de credibilidade.<\/p>\n\n\n\n

A democracia \u00e9 um modo de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que se apresenta sempre em equil\u00edbrio t\u00e9nue e muito inst\u00e1vel, que assenta em pressupostos t\u00e3o importantes como a liberdade de escolha de todos os cidad\u00e3os, a capacidade de perceber e avaliar as diversas propostas sobre a mesa para a gest\u00e3o do interesse de todos em nome de todos, e, como corol\u00e1rio das condi\u00e7\u00f5es anteriores, em rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a m\u00fatua, sobretudo entre o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a generalidade dos cidad\u00e3os destinat\u00e1rios dessa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, toda a a\u00e7\u00e3o que concretize de forma coerente as propostas escolhidas pela maioria em resultado do ato eleitoral, tender\u00e1 a ser lida como um sinal positivo de refor\u00e7o da confian\u00e7a, mesmo junto dos grupos sociais que sintam que essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a mais confort\u00e1vel para os seus interesses \u2013 \u201ca pol\u00edtica nesta determinada \u00e1rea n\u00e3o nos agrada particularmente, mas reconhecemos coer\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o, na medida em que estava inscrita no programa eleitoral que veio a ser o mais votado, o escolhido pela maioria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Se, ao contr\u00e1rio, ap\u00f3s o ato eleitoral, os sinais da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica revelados pelos eleitos divergirem significativamente e sobretudo se contrariarem o programa apresentado e sufragado, a confian\u00e7a reduz-se \u2013 \u201cafinal a pol\u00edtica que est\u00e1 a ser desenvolvida n\u00e3o \u00e9 a que foi proposta no programa eleitoral escolhido pela maioria, sentimos estar a ser enganados\u201d. Estamos, neste caso, num cen\u00e1rio de fraude, de desconformidade de expectativas, e por isso gerador de desconfian\u00e7a no sistema \u2013 \u201cs\u00e3o todos iguais, querem apanhar-se l\u00e1, depois fazem como lhes d\u00e1 mais jeito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Claro que na realidade e pela enorme (gigantesca) abrang\u00eancia de \u00e1reas que afeta, o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica estar\u00e1 sempre algures no meio destes dois limites. O mais prov\u00e1vel e razo\u00e1vel \u00e9 que se concretizem algumas das pol\u00edticas de acordo com o programa eleitoral escolhido pela maioria \u2013 as mais simples e de mais f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o \u2013 e outras acabem por ficar incompletas ou mesmo n\u00e3o realizadas \u2013 as mais dif\u00edceis, por exemplo em termos de custos financeiros, ou que requeiram mais negocia\u00e7\u00e3o e apoio com as oposi\u00e7\u00f5es, ou ainda por altera\u00e7\u00e3o significativa das circunst\u00e2ncias, como sucedeu por exemplo com a quest\u00e3o da pandemia do v\u00edrus da Condiv-19, de que todos nos recordamos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, se os sinais de a\u00e7\u00e3o e dos atores pol\u00edticos forem objetivamente claros, no sentido de esfor\u00e7o na procura da concretiza\u00e7\u00e3o adequada ou o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do programado, o cidad\u00e3o \u2013 pelo menos o mais atento e esclarecido \u2013 tender\u00e1, no m\u00ednimo, a reconhecer esse esfor\u00e7o e manter alguma credibilidade na rela\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as pol\u00edticas. Os menos atentos e sobretudo os menos preparados ou habilitados para a avaliar estas quest\u00f5es com alguma objetividade e sentido cr\u00edtico, embarcar\u00e3o provavelmente na onda da maioria, que afirma que tudo e todos s\u00e3o igualmente menos \u00edntegros e corruptos.<\/p>\n\n\n\n

Na tal reflex\u00e3o do in\u00edcio do ano, apontava alguns sinais de desconformidade entre as expectativas dos cidad\u00e3os e a a\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a pol\u00edtica, com potencial gerador de desconfian\u00e7a, de afastamento entre os cidad\u00e3os e as lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Indiquei por exemplo: o funcionamento do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, com servi\u00e7os de urg\u00eancia frequentemente encerrados e nas longas horas de espera nos hospitais e centros de sa\u00fade; a qualidade do ensino, revelada pela redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices m\u00e9dios de desempenho dos alunos, e a que se associou sempre a intermin\u00e1vel luta reivindicativa dos professores, com toda a carga de instabilidade que arrasta consigo; a reduzida efici\u00eancia da justi\u00e7a, traduzida nos tempos excessivamente alongados em determinados tipos de procedimentos, na escassez de recursos e em decis\u00f5es que o cidad\u00e3o comum tem muita dificuldade em compreender; e, talvez a componente mais grave de todas e mais geradora de desconfian\u00e7a, os sinais de falta de integridade e transpar\u00eancia na gest\u00e3o pol\u00edtica, associada a suspeitas de conflitos de interesses, fraude e corrup\u00e7\u00e3o, e que acabou por conduzir \u00e0 demiss\u00e3o dos governos da Rep\u00fablica e da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, e a cen\u00e1rios eleitorais que at\u00e9 h\u00e1 cerca de dois meses n\u00e3o estavam minimamente no horizonte de ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, uma circunst\u00e2ncia estranha e pouco animadora para o futuro, e que, para l\u00e1 de tudo o mais, no quadro de campanha eleitoral em que j\u00e1 nos encontramos, tem servido para alimentar todo um conjunto de discursos demag\u00f3gicos (e irrealistas, como \u00e9 sua caracter\u00edstica) que algumas for\u00e7as pol\u00edticas est\u00e3o a utilizar para nos prometer uma realidade nova, uma m\u00e3o cheia de ilus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 que o problema dos sinais de falta de integridade e corrup\u00e7\u00e3o associados ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas parece ser mesmo uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos portugueses na atualidade, como foi revelado h\u00e1 poucos dias pelo estudo \u201cVozes de Portugal: a perspetiva do cidad\u00e3o<\/em>\u201d realizado pela SEDES, cujos principais resultados foram divulgados por alguma comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O problema da falta de integridade e da corrup\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mina de forma muito grave a tal rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que \u00e9 central no equil\u00edbrio saud\u00e1vel da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas da falta de integridade, dos conflitos de interesses e da falta de transpar\u00eancia no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (pol\u00edticas e administrativas), que se traduzem na fraude e na corrup\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o provavelmente quest\u00f5es de import\u00e2ncia maior que se v\u00e3o colocar no quadro do pr\u00f3ximo governo, seja ele qual for.<\/p>\n\n\n\n

A subsist\u00eancia da democracia como a temos conhecido pode depender das op\u00e7\u00f5es tomadas para procurar inverter um conjunto de sinais que a realidade teimosamente nos continua a mostrar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i online O problema da falta de integridade e da corrup\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mina de forma muito grave a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que \u00e9 central no equil\u00edbrio saud\u00e1vel da democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-48118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48122,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48118\/revisions\/48122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}