{"id":48110,"date":"2024-02-24T20:13:00","date_gmt":"2024-02-24T20:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48110"},"modified":"2024-02-25T20:20:12","modified_gmt":"2024-02-25T20:20:12","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-4-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48110","title":{"rendered":"Tend\u00eancias, desafios e escolhas para Portugal"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Neste artigo te\u00e7o algumas reflex\u00f5es sobre as tend\u00eancias, perspetivas e escolhas de Portugal no contexto da Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e0 luz das principais conclus\u00f5es de um recente estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Meticulosamente desenvolvido, o estudo prop\u00f5e uma abordagem inovadora para compreender a rela\u00e7\u00e3o entre o crescimento econ\u00f3mico, o n\u00edvel de vida e a evolu\u00e7\u00e3o populacional nos pa\u00edses da UE entre 1999 e 2022. Os resultados da estima\u00e7\u00e3o econom\u00e9trica do modelo desenvolvido, muito significativos, permitirem o estabelecimento de proje\u00e7\u00f5es para Portugal em retrospetiva e em perspetiva (o foco do trabalho), sendo apresentados v\u00e1rios cen\u00e1rios que robustecem a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

As conclus\u00f5es t\u00eam implica\u00e7\u00f5es profundas para as pol\u00edticas que Portugal deve adotar nos anos vindouros em fun\u00e7\u00e3o do grau de ambi\u00e7\u00e3o preconizado para o nosso n\u00edvel de vida face \u00e0 UE e a nossa din\u00e2mica populacional, o que deve merecer a aten\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os. O estudo mostra que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de crescimento econ\u00f3mico que ret\u00e9m e atrai popula\u00e7\u00e3o (e capitais) para gerar riqueza, dado o n\u00edvel de vida relativo de partida.<\/p>\n\n\n\n

Aponta-se como objetivo ambicioso, mas realiz\u00e1vel, que Portugal atinja a 13.\u00aa posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida na UE em 2033, entrando assim na metade de pa\u00edses mais pr\u00f3speros (com a atual configura\u00e7\u00e3o de 27 pa\u00edses), o que levar\u00e1 ainda a uma popula\u00e7\u00e3o superior. Para tal, o nosso crescimento econ\u00f3mico anual ter\u00e1 de atingir taxas de crescimento m\u00e9dias anuais na casa dos 3% ou, o que \u00e9 mais robusto (face a choques sim\u00e9tricos e \u00e0 entrada de novos pa\u00edses na UE), superar a m\u00e9dia simples dos valores de crescimento dos pa\u00edses da UE \u2013 o novo referencial estrat\u00e9gico proposto no estudo \u2013 entre 1,4 e 1,7 pontos percentuais (p.p.), consoante os cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Olhando para as propostas dos dois principais partidos candidatos \u00e0 vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo dia 10 de mar\u00e7o, resulta que apenas o cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico da AD est\u00e1 alinhado com esse contexto ambicioso de acelerar a coloca\u00e7\u00e3o do pa\u00eds entre os mais pr\u00f3speros.<\/p>\n\n\n\n

Alternativamente, diferenciais de apenas entre 0,4 e 0,6 p.p. acima do novo referencial m\u00e9dia simples, implicando valores absolutos de crescimento na casa dos 2% ao ano, s\u00f3 permitem alcan\u00e7ar a metade de pa\u00edses mais ricos da UE em 2043, o que claramente n\u00e3o \u00e9 ambicioso e, al\u00e9m disso, comporta perda de popula\u00e7\u00e3o. Este quadro est\u00e1 em linha com o cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico do PS.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a atratividade do cen\u00e1rio proposto pela AD, torna-se alcan\u00e7\u00e1vel mediante adequadas reformas estruturais. Estas incluem, nomeadamente, a necessidade de:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Uma reforma fiscal que, para al\u00e9m de reduzir a carga fiscal sobre fam\u00edlias e empresas, promova a simplicidade e previsibilidade, elementos essenciais para as decis\u00f5es empresariais e familiares, eliminando distor\u00e7\u00f5es e inefici\u00eancias econ\u00f3micas, e reduzindo a litig\u00e2ncia. Dever\u00e1 ainda incentivar o reinvestimento empresarial e a reten\u00e7\u00e3o de lucros.<\/li>\n\n\n\n
  • Pol\u00edticas que facilitem a entrada e perman\u00eancia no mercado de trabalho, retirando fam\u00edlias da armadilha de pobreza, contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego estrutural e o aumento da participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/li>\n\n\n\n
  • Promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia na economia, refor\u00e7andoa efic\u00e1cia dos reguladores (os setoriais e a Autoridade da Concorr\u00eancias) quanto a meios e poderes \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, eliminando barreiras \u00e0 entrada, desburocratizando, simplificando regulamentos e licenciamentos (industriais, comerciais, agr\u00edcolas ou urban\u00edsticos) e anulando demais custos de contexto.<\/li>\n\n\n\n
  • Um novo impulso \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas atrav\u00e9s de pol\u00edticas deest\u00edmulo ao financiamento e reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial, bem como da promo\u00e7\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimento direto estrangeiro e nacional, com base na confian\u00e7a gerada e no novo enquadramento fiscal e regulamentar.<\/li>\n\n\n\n
  • Est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao seu financiamento, desenvolvendo o mercado de capitais e instrumentos de capital de risco, em di\u00e1logo com os intervenientes.<\/li>\n\n\n\n
  • Medidas para a justi\u00e7a econ\u00f3mica, acelerando processos de recupera\u00e7\u00e3o e insolv\u00eancia, bem como processos de heran\u00e7as, necess\u00e1rias para desbloquear capital produtivo ao servi\u00e7o do crescimento econ\u00f3mico.<\/li>\n\n\n\n
  • Reforma do Estado para uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos p\u00fablicos na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em geral, promovendo a descentraliza\u00e7\u00e3o, a autonomia e responsabiliza\u00e7\u00e3o no Estado, a elimina\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios e redund\u00e2ncias, assim como o redireccionamento do foco para os cidad\u00e3os e empresas, os \u2018clientes\u2019 dos servi\u00e7os p\u00fablicos (do \u2018BackOffice\u2019 para o \u2018FrontOffice\u2019).<\/li>\n\n\n\n
  • Reforma da pol\u00edtica de recursos humanos do Estado, visando a capta\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de talento para ganhos de efici\u00eancia e aumentos de produtividade, que deve ser alavancada pelo uso cada vez maior e transversal das ferramentas da economia digital no Estado, promovendo a inova\u00e7\u00e3o permanente da organiza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, procurando que todos possam ter uma abordagem digital mais eficiente.<\/li>\n\n\n\n
  • Combate cont\u00ednuo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, incluindo pela criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito (numa formula\u00e7\u00e3o que possa ser aceite pelo tribunal Constitucional) e outras medidas.<\/li>\n\n\n\n
  • Reforma do mercado de trabalho e da demografia, promovendo a simplifica\u00e7\u00e3o regulamentar (positiva e sempre defendendo os trabalhadores) e a flexibilidade necess\u00e1riaspara acomodar as prefer\u00eancias dos trabalhadores, mais e menos jovens, e o bom funcionamento das organiza\u00e7\u00f5es, combatendo a precariedade e reformando o sistema de forma\u00e7\u00e3o profissional. \u00c9 ainda crucial adotar uma pol\u00edtica integrada de forma\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de recursos humanos especializados (em particular os mais qualificados, como estudantes e profissionais talentosos), nacionais e estrangeiros, com base nas propostas j\u00e1 referidas (nomeadamente a n\u00edvel fiscal) e outras, com realce para medidas espec\u00edficas de capta\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de imigrantes nas empresas e na sociedade, de forma controlada e tendo em conta as necessidades das organiza\u00e7\u00f5es \u2013 empresas, Estado e terceiro setor \u2013, assegurando assim que disp\u00f5em de m\u00e3o-de-obra na quantidade, qualidade e diversidade necess\u00e1rias para fomentar o crescimento da economia. Ao mesmo tempo, e porque demoram mais tempo a produzir efeito, promover medidas mais efetivas de apoio a natalidade, com base nas melhores pr\u00e1ticas internacionais, para que a longo prazo possamos atingir um saldo natural positivo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Note-se que, em democracia, Portugal conseguiu ritmos de crescimento econ\u00f3mico nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990 que, a serem repetidos na pr\u00f3xima d\u00e9cada, mediante pol\u00edticas adequadas, tendo em conta o contexto nacional e internacional de agora \u2013 onde se incluem as reformas e fatores de competitividade acima referidos \u2013, nos poder\u00e3o colocar no pelot\u00e3o da frente da UE em n\u00edvel de vida e bem-estar em 2033, ou seja, no espa\u00e7o de uma d\u00e9cada, que \u00e9 um per\u00edodo de tempo que se pode considerar razo\u00e1vel para que as pol\u00edticas atinjam todos os seus efeitos de forma coordenada.<\/p>\n\n\n\n

    A n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o reformas estruturais resultou numa economia pouco mais que estagnada entre 1999 e 2022, em empobrecimento (queda de posi\u00e7\u00f5es em n\u00edvel de vida na UE) e numa perda relativa de popula\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a perda absoluta nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas dado o baixo n\u00edvel de vida a que chegamos. Na verdade, a manter-se este desempenho med\u00edocre, Portugal pode cair para a 25.\u00aa posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida em 2033 e registar uma perda bastante significativa de popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Outro resultado importante mostra que um baixo n\u00edvel de vida de partida (abaixo da UE), como no caso de Portugal, ao refletir-se numa perda populacional relativa subsequente, traduziu-se num efeito de converg\u00eancia \u2018autom\u00e1tico\u2019 positivo sobre a din\u00e2mica do n\u00edvel de vida relativo (pois a evolu\u00e7\u00e3o relativa da popula\u00e7\u00e3o entra com sinal negativo na sua determina\u00e7\u00e3o), o que atenuou o impacto desfavor\u00e1vel sobre o n\u00edvel de vida do nosso baixo ritmo de crescimento econ\u00f3mico, contribuindo para a complac\u00eancia dos nossos governantes e a aus\u00eancia de reformas nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto \u00e0s proje\u00e7\u00f5es em retrospetiva (cen\u00e1riocontra factual), se a nossa economia tivesse crescido ao ritmo da m\u00e9dia simples dos pa\u00edses da UE desde 1999 (2,4% ao ano, em vez de 0,9%), em 2022 ter\u00edamos alcan\u00e7ado a 12.\u00aa posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida (em vez da 20.\u00aa, a 7.\u00aa pior), claramente na metade de pa\u00edses mais ricos, e ter\u00edamos mais um milh\u00e3o de pessoas. Crescendo ao ritmo da UE (1,5%), ter\u00edamos ficado na 19.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, pouco melhor.<\/p>\n\n\n\n

    A m\u00e9dia simples de crescimento dos pa\u00edses da UE, o novo referencial estrat\u00e9gico base proposto, em que cada pa\u00eds pesa o mesmo, continuar\u00e1 a ser mais ambicioso nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas do que crescer ao ritmo da UE e (pior ainda) a \u00c1rea Euro, os referenciais dos nossos governos, cuja din\u00e2mica \u00e9 travada pelo forte peso das tr\u00eas maiores economias da UE (Alemanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia), h\u00e1 muito estagnadas.<\/p>\n\n\n\n

    A substitui\u00e7\u00e3o de referencial de crescimento \u00e9 uma reforma estrutural, apontando para um novo rumo em termos de n\u00edvel de vida e dimens\u00e3o populacional, como proposto. Se o novo referencial tivesse sido seguido desde 1999, bastaria para ficarmos consistentemente na metade dos mais ricos at\u00e9 2043, ao contr\u00e1rio do referencial UE, que nos colocaria sempre perto do fundo da tabela.<\/p>\n\n\n\n

    Dado o baixo desempenho passado (o nosso crescimento econ\u00f3mico de 0,9% ao ano em 1999-2022 foi o 3.\u00ba pior entre os pa\u00edses da UE), crescer em linha com o novo referencial estrat\u00e9gico base proposto ap\u00f3s 2022 apenas trava a perda de posi\u00e7\u00f5es em n\u00edvel de vida at\u00e9 2033, pelo que atingir a metade de pa\u00edses mais ricos exige os diferenciais adicionais acima apontados.<\/p>\n\n\n\n

    Isto confirma que alcan\u00e7ar um n\u00edvel de vida e uma popula\u00e7\u00e3o mais elevados requer pol\u00edticas ambiciosas e consonantes tendo em vista um maior crescimento econ\u00f3mico, o que implica, desde logo, escolher um referencial com uma din\u00e2mica mais ambiciosa para nos compararmos.<\/p>\n\n\n\n

    O estudo conclui ainda que o recente surto de crescimento econ\u00f3mico socialista n\u00e3o \u00e9 estrutural, mas um resultado de impulsos tempor\u00e1rios do turismo e do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), tendo em conta proje\u00e7\u00f5es separadas da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

    Apostar em reformas estruturais que elevem o potencial de crescimento da economia, incluindo aproveitar melhor os apoios europeus dispon\u00edveis (cujo impacto \u00e9 reduzido e tempor\u00e1rio, atendendo \u00e0s proje\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia para o nosso crescimento potencial), \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia para melhorar o nosso n\u00edvel de vida relativo e preservar a dimens\u00e3o populacional \u2013 bem como a soberania do Pa\u00eds, que n\u00e3o existe sem povo \u2013, preparando o fim previs\u00edvel desses apoios.<\/p>\n\n\n\n

    Com efeito, \u00e0 medida que se aproxima um previs\u00edvel corte profundo nosapoios europeus ap\u00f3s 2030, \u00e9 claro que Portugal precisa de se preparar para um novo paradigma econ\u00f3mico. As reformas estruturais tornam-se, assim, ainda mais prementes, pois o pa\u00eds deve focar-se na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es internas para o crescimento econ\u00f3mico, tornando-se menos dependente desses apoios.<\/p>\n\n\n\n

    Os resultados deste estudo n\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros, s\u00e3o chamadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o. A responsabilidade recai sobre os cidad\u00e3os eleitores no sentido de exigirem, escrutinarem e responsabilizarem os governos no que diz respeito a reformas estruturais que promovam o crescimento econ\u00f3mico, que \u00e9 instrumental para a gera\u00e7\u00e3o de receitas fiscais e a sustenta\u00e7\u00e3o do Estado social. Estou certo de que as metas de crescimento e n\u00edvel de vida apresentadas, de f\u00e1cil escrut\u00ednio (com base nas proje\u00e7\u00f5es do estudo, aqui resumidas) elevar\u00e3o a exig\u00eancia dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

    S\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de vida de todos n\u00f3s que est\u00e3o em jogo. O estudo referido \u00e9 um repto \u00e0 sociedade para exigir uma chamada \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos governos no sentido de adotarem melhores pol\u00edticas p\u00fablicas. O estudo n\u00e3o informa apenas sobre a trajet\u00f3ria passada de crescimento econ\u00f3mico, n\u00edvel de vida e din\u00e2mica populacional, mas tra\u00e7a tamb\u00e9m um mapa do futuro com linhas mais risonhas ou sombrias consoante o grau de ambi\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

    Cabe \u00e0 sociedade, aos eleitores, avaliar cuidadosamente as propostas pol\u00edticas, moldando assim o caminho que Portugal tomar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. O nosso destino coletivo est\u00e1 nas m\u00e3os de todos e a escolha determinar\u00e1 o curso da na\u00e7\u00e3o nos anos vindouros. Por isso, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 10 de mar\u00e7o oferecem uma oportunidade \u00fanica para os cidad\u00e3os influenciarem de forma decisiva o rumo do pa\u00eds em prol de todas as gera\u00e7\u00f5es \u2013 as atuais e as vindouras \u2013, pensando em simult\u00e2neo no impacto sobre os mais jovens, os trabalhadores no ativo e os reformados.<\/p>\n\n\n\n

    Apelo, por isso, ao voto de todos os cidad\u00e3os eleitores, mas tamb\u00e9m \u00e0 capacidade de reflex\u00e3o e influ\u00eancia dos mais novos, em particular os estudantes, que ainda n\u00e3o podem votar, sobre aqueles que o podem fazer (nomeadamente os familiares), uma vez que o que se decidir agora, com impacto no desenvolvimento do pa\u00eds, ser\u00e1 proporcionalmente mais relevante nas suas vidas, dado que t\u00eam um caminho maior pela frente. O meu mais profundo desejo \u00e9 que, em resultado de melhores pol\u00edticas p\u00fablicas, os atuais e futuros estudantes, bem como os demais jovens j\u00e1 no ativo, encontrem condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para constituir fam\u00edlia e criarem riqueza no nosso bonito Pa\u00eds, sem terem necessidade de emigrar. Ser\u00e1 o melhor sinal de que o Pa\u00eds estar\u00e1, finalmente, a prosperar!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Neste artigo te\u00e7o algumas reflex\u00f5es sobre as tend\u00eancias, perspetivas e escolhas de Portugal no contexto da Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e0 luz das principais conclus\u00f5es de um recente estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48110","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48111,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48110\/revisions\/48111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}