{"id":48108,"date":"2024-02-23T20:08:00","date_gmt":"2024-02-23T20:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48108"},"modified":"2024-02-25T20:12:09","modified_gmt":"2024-02-25T20:12:09","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-8-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48108","title":{"rendered":"Portas girat\u00f3rias: e afinal, haver\u00e1 ou n\u00e3o sa\u00edda?"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rio Tavares da Silva, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Seria, pois, interessante e avisado, em nosso entender, sobretudo nesta primeira fase, e no plano de uma atua\u00e7\u00e3o de natureza exclusivamente preventiva ou, se se preferir, no quadro de uma designada \u201csupervis\u00e3o preventiva\u201d (e n\u00e3o na base de uma atua\u00e7\u00e3o de natureza sancionat\u00f3ria) relativa a medidas legislativas recentes, de car\u00e1ter inovador e especificamente orientadas para uma determinada finalidade que pudesse uma entidade como o MENAC, tomando por base as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do RGPC, identificar concretamente \u00e1reas de risco exclusivamente centradas nestas recentes e mais sens\u00edveis medidas legislativas<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Uma das quest\u00f5es mais sens\u00edveis abordada pelo\u00a0GRECO (Grupo de Estados contra a Corrup\u00e7\u00e3o)<\/u><\/a>\u00a0no quadro mais alargado das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o a desenvolver e a implementar por Portugal, prende-se com as limita\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por titulares de cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos, como ali\u00e1s se divisa, com meridiana clareza refira-se, dos resultados constantes do relat\u00f3rio relativo \u00e0\u00a05.\u00aa ronda de avalia\u00e7\u00e3o, iniciada em 20 de mar\u00e7o de 2017 pela equipa do GRECO e publicado no passado dia 10 de janeiro<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse documento da maior import\u00e2ncia para Portugal, o GRECO reconhece como positiva a exist\u00eancia de regras em vigor sobre as restri\u00e7\u00f5es p\u00f3s-emprego para os membros do Governo, n\u00e3o deixando, no entanto, de notar que em Portugal, ap\u00f3s o termo dos respetivos mandatos, alguns ministros terem assumido posi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do sector privado e, mais concretamente, em \u00e1reas pelas quais teriam tido responsabilidades durante o mandato anteriormente exercido. Complementarmente, o GRECO sinaliza, ainda, a import\u00e2ncia de Portugal dispor de um mecanismo de supervis\u00e3o, capaz de identificar, de forma tempestiva e eficaz, as situa\u00e7\u00f5es irregulares e de assim permitir aplicar, se e quando se identifique uma viola\u00e7\u00e3o efetiva das restri\u00e7\u00f5es p\u00f3s-emprego, as pertinentes san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no que respeita diretamente aos membros dos gabinetes, o GRECO regista que a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o p\u00f3s-emprego existente \u00e9 a que se aplica \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de inspetor-geral e de subinspetor-geral, n\u00e3o se descortinando quaisquer outras restri\u00e7\u00f5es \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de emprego, incluindo, naturalmente, no sector privado. \u00c9, pois, sem surpresa, que o GRECO aponta a necessidade de ir mais longe, aprofundando a abordagem do fen\u00f3meno das \u00abportas girat\u00f3rias\u00bb por parte dos membros dos gabinetes que deixem o cargo para ocuparem posi\u00e7\u00f5es profissionais no setor privado, procurando por essa via mitigar o risco de ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de conflitos de interesses e de potencial, abusiva e indevida utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a que hajam acedido no quadro das anteriores fun\u00e7\u00f5es exercidas nos gabinetes governamentais, em benef\u00edcio do novo empregador.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de endere\u00e7ar essas preocupa\u00e7\u00f5es, o GRECO sugere tamb\u00e9m que se equacione a ado\u00e7\u00e3o de medidas que passem, por exemplo, por garantir a proibi\u00e7\u00e3o de procurar um novo emprego durante o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, numa esp\u00e9cie de per\u00edodo de reflex\u00e3o (ou o designado cooling-off period<\/em>) antes que se possa assumir um novo cargo ou de imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es a certo tipo de atividades ou mesmo pela ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo por via do qual os membros dos gabinetes, incluindo o do Primeiro-Ministro, devam obter aprova\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s novas atividades que pretendam vir a exercer ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o universo das preocupa\u00e7\u00f5es vertidas no relat\u00f3rio GRECO<\/u><\/a>, \u00e9 para n\u00f3s claro que a que se relaciona com a abrang\u00eancia e real efic\u00e1cia da Lei que aprova o regime do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por titulares de cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos<\/u><\/a> se constitui, sem d\u00favida, como uma das mais relevantes, circunst\u00e2ncia que foi naturalmente tida em considera\u00e7\u00e3o na altera\u00e7\u00e3o recentemente publicada a esse mesmo regime legal.<\/p>\n\n\n\n

Esta altera\u00e7\u00e3o<\/u><\/a> (a quarta refira-se) visa precisamente refor\u00e7ar o combate \u00e0s denominadas \u00abportas girat\u00f3rias\u00bb entre os cargos pol\u00edticos e os grupos econ\u00f3micos, refor\u00e7ando, simultaneamente, o regime de impedimentos do exerc\u00edcio de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos pol\u00edticos executivos e, bem assim, o respetivo regime sancionat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Fica agora mais clara a esfera de situa\u00e7\u00f5es que podem efetivamente constituir impedimento do exerc\u00edcio de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos pol\u00edticos de natureza executiva, prevendo-se que estes \u00faltimos n\u00e3o possam exercer, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos contado a partir da data da cessa\u00e7\u00e3o do respetivo mandato, por si ou atrav\u00e9s de entidade em que detenham participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>, fun\u00e7\u00f5es em empresas privadas que prossigam atividades no setor por eles diretamente tutelado e que, no per\u00edodo daquele mandato, tenham sido objeto de opera\u00e7\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o, beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benef\u00edcios fiscais de natureza contratual ou, ainda, relativamente \u00e0s quais se tenha verificado uma interven\u00e7\u00e3o direta do titular de cargo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Estes impedimentos ter\u00e3o, obrigatoriamente, de ser observados, pois a n\u00e3o o serem, determinar\u00e3o a inibi\u00e7\u00e3o dos respetivos infratores no exerc\u00edcio de cargos pol\u00edticos e de altos cargos p\u00fablicos por um per\u00edodo que vai agora de tr\u00eas a cinco anos<\/strong>, prevendo-se, igualmente, no que constitui ali\u00e1s uma interessante medida de refor\u00e7o, que as entidades que procedam a essas contrata\u00e7\u00f5es em contraven\u00e7\u00e3o com o regime agora previsto fiquem impedidas de beneficiar de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benef\u00edcios fiscais de natureza contratual por um per\u00edodo de tr\u00eas a cinco anos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Sobre estas medidas de refor\u00e7o da transpar\u00eancia e dos impedimentos inerentes ao exerc\u00edcio de cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos, foi emitida nota<\/u><\/a>, no quadro da respetiva promulga\u00e7\u00e3o efetuada pelo Presidente da Rep\u00fablica, das potenciais d\u00favidas relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o prevista dos referidos impedimentos, designadamente a entidades privadas, que decidam pela contrata\u00e7\u00e3o de antigos titulares de cargos pol\u00edticos, em viola\u00e7\u00e3o do referido regime legal. No quadro das d\u00favidas assinaladas quanto \u00e0 necessidade de garantir um efetivo e eficaz controlo sobre essas entidades privadas, que procedam a contrata\u00e7\u00f5es ao arrepio do quadro legal agora aprovado, parece-nos que poder\u00e1 ser muito relevante, como poss\u00edvel resposta, o papel que o Mecanismo Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o (MENAC)<\/u><\/a> poder\u00e1 vir a assumir no futuro da efic\u00e1cia e, naturalmente, do pr\u00f3prio sucesso, na implementa\u00e7\u00e3o, aplicabilidade e observ\u00e2ncia pr\u00e1tica destas medidas por parte de entidades privadas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos olvidar nesta medida, como ali\u00e1s j\u00e1 temos vindo a assinalar<\/u><\/a>, que aos planos de gest\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas (agora planos de preven\u00e7\u00e3o de riscos ou PPR), o sistema legal se apresenta hoje mais robustecido com a presen\u00e7a e a\u00e7\u00e3o de uma entidade dotada de efetivos poderes contraordenacionais, como sucede com o MENAC.<\/p>\n\n\n\n

Nesta medida, as entidades do setor p\u00fablico e do setor privado ter\u00e3o agora de saber desenvolver, implementar e, sempre que necess\u00e1rio, atualizar, os seus programas de cumprimento normativo e todos os importantes documentos e instrumentos de controlo que os devem corporizar, militando entre eles os (PPR), os c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta, os programas de forma\u00e7\u00e3o, os canais de den\u00fancia e, por fim, mas n\u00e3o com menos import\u00e2ncia, a relevante escolha e designa\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo cumprimento normativo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste inovador plano de equipara\u00e7\u00e3o, material e formal, que o Regime Geral de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (RGPC)<\/u><\/a> soube, em boa hora, prever e tratar de operacionalizar entre entidades p\u00fablicas e privadas, sobretudo no tocante \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es que sobre ambas faz impender em mat\u00e9ria de cumprimento de regras de preven\u00e7\u00e3o, controlo e de transpar\u00eancia que, em nosso entender, residir\u00e1 a chave do sucesso das medidas agora aprovadas e de outras que, entretanto, o possam vir a ser no quadro do refor\u00e7o dessa mesma transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Seria, pois, interessante e avisado, em nosso entender, sobretudo nesta primeira fase, e no plano de uma atua\u00e7\u00e3o de natureza exclusivamente preventiva ou, se se preferir, no quadro de uma designada \u201csupervis\u00e3o preventiva\u201d (e n\u00e3o na base de uma atua\u00e7\u00e3o de natureza sancionat\u00f3ria) relativa a medidas legislativas recentes, de car\u00e1ter inovador e especificamente orientadas para uma determinada finalidade que pudesse uma entidade como o MENAC, tomando por base as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do RGPC, identificar concretamente \u00e1reas de risco exclusivamente centradas nestas recentes e mais sens\u00edveis medidas legislativas, avaliando, nesse primeiro momento, os instrumentos de controlo que as entidades, designadamente de natureza privada, lhe submetem, e procurando efetivamente perceber, com base nessa diversificada e valiosa informa\u00e7\u00e3o de que ir\u00e1 passar a dispor (ou j\u00e1 disp\u00f5e mesmo) se e quais as medidas (adotadas ou a adotar) se mostram mais adequadas a mitigar, adequada e eficazmente, os riscos de ocorr\u00eancia de inconformidades ou de viola\u00e7\u00f5es do regime legal agora publicado em mat\u00e9ria de \u00abportas girat\u00f3rias\u00bb e, por essa via, contribuir, tamb\u00e9m, de forma construtiva e pedag\u00f3gica, para uma melhor literacia \u00e9tica do universo das entidades com as quais se relaciona.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata, pois, em circunst\u00e2ncia alguma, de inventar a roda, pois ela j\u00e1 existe.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se sim, a nosso ver, de potenciar, da forma mais eficaz poss\u00edvel, o relevante papel que o MENAC j\u00e1 disp\u00f5e, permitindo-lhe, sempre que identifique riscos n\u00e3o cobertos pelos controlos existentes no quadro do funcionamento e atua\u00e7\u00e3o das entidades (p\u00fablicas e privadas), emitir alertas dirigidos a essas mesmas entidades e, desse modo, evitar a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas de incumprimentos do regime legal em vigor, com todos os impactos negativos que essas situa\u00e7\u00f5es por regra acarretam, seja para o Estado de direito como um todo, seja para a reputa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio contratado, seja, ainda, para a imagem reputacional da pr\u00f3pria entidade contratante.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que corrigir o mal feito, devemos procurar evitar que essas situa\u00e7\u00f5es ocorram. Para isso, temos os instrumentos e importa agora passar \u00e0 a\u00e7\u00e3o, contando com todos, pois s\u00f3 assim, poderemos ambicionar ser bem-sucedidos nesta exigente tarefa de uma sociedade mais \u00e9tica e mais transparente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva, Expresso online Seria, pois, interessante e avisado, em nosso entender, sobretudo nesta primeira fase, e no plano de uma atua\u00e7\u00e3o de natureza exclusivamente preventiva ou, se se preferir, no quadro de uma designada \u201csupervis\u00e3o preventiva\u201d (e n\u00e3o na base de uma atua\u00e7\u00e3o de natureza sancionat\u00f3ria) relativa a medidas legislativas recentes, de… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48108"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48109,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48108\/revisions\/48109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}