{"id":48073,"date":"2024-02-08T21:24:33","date_gmt":"2024-02-08T21:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48073"},"modified":"2024-02-08T21:24:44","modified_gmt":"2024-02-08T21:24:44","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-8-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48073","title":{"rendered":"D\u00edvida p\u00fablica armadilhada"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A criatividade nas contas p\u00fablicas portuguesas foi levada a um n\u00edvel superior nos anos mais recentes, em termos de persist\u00eancia e sofistica\u00e7\u00e3o. A tal ponto que, olhando para os valores do d\u00e9fice e da d\u00edvida, faz sentido pensar se n\u00e3o se est\u00e1 perante castelos de cartas que uma qualquer suave brisa poder\u00e1 fazer desmoronar<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica das empresas produz consequ\u00eancias a diversos n\u00edveis, nomeadamente no acesso ao financiamento e respetivo custo. Por exemplo, empresas com um n\u00edvel de endividamento elevado ou resultados do per\u00edodo fracos defrontar\u00e3o dificuldades em se financiarem e o juro a pagar refletir\u00e1 o risco acrescido que representam para os seus financiadores.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos pa\u00edses acontece algo de semelhante. Os valores do d\u00e9fice or\u00e7amental e da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o informa\u00e7\u00e3o a que os mercados financeiros est\u00e3o atentos. Por isso, os recentes n\u00fameros da redu\u00e7\u00e3o nominal da d\u00edvida p\u00fablica relativos ao pret\u00e9rito ano dever\u00e3o ser motivo de regozijo para todos os cidad\u00e3os, mesmo para aqueles que s\u00e3o de opini\u00e3o de que a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 para pagar.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, tal como os n\u00fameros das empresas podem ser \u201cdourados\u201d com o aux\u00edlio de truques \u2013 a denominada criatividade contabil\u00edstica \u2013, tamb\u00e9m ao n\u00edvel das contas p\u00fablicas, centrados nos valores do d\u00e9fice e da d\u00edvida, se encontram incentivos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de medidas de criatividade similares aos das empresas. Diferem, apenas, quanto ao \u201cmodus operandi\u201d e \u00e0s vari\u00e1veis que s\u00e3o objeto desta.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, as cativa\u00e7\u00f5es, usadas para comprimir o d\u00e9fice or\u00e7amental, foram o truque principal utilizado pelo Governo. Per\u00edodo ap\u00f3s per\u00edodo, conseguiu esmagar o d\u00e9fice \u00e0 custa de atrasos no pagamento a fornecedores do Estado e da redu\u00e7\u00e3o do investimento em infraestruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos. Em final de mandato, um esfor\u00e7o adicional de criatividade puxou a d\u00edvida p\u00fablica abaixo de 100% do PIB, em parte com o aux\u00edlio do adiamento para 2024 de tomada de empr\u00e9stimos que, em condi\u00e7\u00f5es normais, deveriam ter sido emitidos em 2023; da amortiza\u00e7\u00e3o antecipada de empr\u00e9stimos, onde a redu\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a m\u00ednimos de muitos anos parece ter desempenhado papel de relevo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o fora o facto de a criatividade contabil\u00edstica n\u00e3o criar valor, qualquer gestor ou ministro poderia ser um Midas, transformando em ouro tudo o que tocasse. Acontece, por\u00e9m, que essa criatividade apenas possibilita a transfer\u00eancia de valor (resultados, d\u00e9fice) de uns per\u00edodos para outros. A melhoria que da\u00ed resulta num ano ocorre, em geral, \u00e0 custa de um ano subsequente, atrav\u00e9s da antecipa\u00e7\u00e3o de rendimentos que neste era suposto ocorrerem ou do diferimento de gastos ou compromissos presentes. Da\u00ed resulta, obviamente, que quando se chega ao per\u00edodo seguinte esse \u201cburaco\u201d, dos resultados que foram antecipados, aparece em todo o seu esplendor. A denominada \u201crevers\u00e3o dos efeitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A fatura da criatividade adotada para proporcionar uma imagem favor\u00e1vel no d\u00e9fice (e, por arrastamento, na d\u00edvida) \u00e9 vis\u00edvel, os efeitos sentem-se, de modo particular, ao n\u00edvel da degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da agita\u00e7\u00e3o laboral na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e0 medida que o impacto de a\u00e7\u00f5es criativas passadas tem vindo a reverter. Quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da d\u00edvida p\u00fablica, em final do ano, especialmente na parte que foi conseguida atrav\u00e9s do adiamento da tomada de empr\u00e9stimos em 2023 e da utiliza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a revers\u00e3o tender\u00e1 a ocorrer no corrente ano de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O ministro cessante ficar\u00e1 com a medalha de ter colocado a d\u00edvida p\u00fablica abaixo de 100% do PIB pela primeira vez desde 2009. Ningu\u00e9m prestar\u00e1 particular aten\u00e7\u00e3o ao modo como conseguiu tal feito. O novo ministro ter\u00e1 o \u00f3nus de lidar com as m\u00e1s not\u00edcias geradas por a\u00e7\u00f5es criativas precedentes. Gerir\u00e1 em 2024 uma d\u00edvida p\u00fablica armadilhada pela revers\u00e3o dos efeitos de tal criatividade. Dificilmente conseguir\u00e1 mostrar uma boa imagem a este n\u00edvel. J\u00e1 est\u00e1 a perder antes do jogo come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

A criatividade nas contas p\u00fablicas portuguesas n\u00e3o \u00e9 de agora. Acontece que foi levada a um n\u00edvel superior nos anos mais recentes, em termos de persist\u00eancia e sofistica\u00e7\u00e3o. A tal ponto que, olhando para os valores do d\u00e9fice e da d\u00edvida, faz sentido pensar se n\u00e3o se est\u00e1 perante castelos de cartas que uma qualquer suave brisa poder\u00e1 fazer desmoronar a todo o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online A criatividade nas contas p\u00fablicas portuguesas foi levada a um n\u00edvel superior nos anos mais recentes, em termos de persist\u00eancia e sofistica\u00e7\u00e3o. A tal ponto que, olhando para os valores do d\u00e9fice e da d\u00edvida, faz sentido pensar se n\u00e3o se est\u00e1 perante castelos de cartas que uma qualquer suave… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48073"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48075,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48073\/revisions\/48075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}