{"id":48070,"date":"2024-02-07T10:52:10","date_gmt":"2024-02-07T10:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48070"},"modified":"2024-02-07T10:57:32","modified_gmt":"2024-02-07T10:57:32","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-212","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48070","title":{"rendered":"Sobre a probidade dos deputados europeus"},"content":{"rendered":"\n

Rute Serra, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Faz o que eu digo, n\u00e3o fa\u00e7as o que eu fa\u00e7o \u2013 velho ad\u00e1gio, a aplicar-se que nem uma luva, aos 704 deputados do Parlamento Europeu. A cerca de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es europeias, ser\u00e1 que conhecemos suficientemente quem nos tem governado?<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Foi com a que se espera genu\u00edna inten\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 alguns meses a Comiss\u00e3o Europeia anunciou um novo pacote legislativo anticorrup\u00e7\u00e3o. Pretende-se criar legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao setor p\u00fablico e privado, de \u00edndole transfronteiri\u00e7a e harmonizada quanto \u00e0s defini\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es penais como suborno, apropria\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima, tr\u00e1fico de influ\u00eancias, abuso de poder em fun\u00e7\u00f5es ou enriquecimento il\u00edcito. Boas inten\u00e7\u00f5es a obrigar os Estados-Membros, de uma casa, contudo, com aparentes telhados de vidro.<\/p>\n\n\n\n

A ponta deste iceberg foi esta semana revelada, atrav\u00e9s do trabalho de um cons\u00f3rcio de mais de 20 jornalistas de investiga\u00e7\u00e3o, liderado pela Follow the Money<\/a>. No estudo EU Misconduct Investigation<\/em> conclui-se que um em quatro dos atuais legisladores da Uni\u00e3o Europeia estiveram envolvidos em esc\u00e2ndalos que v\u00e3o desde acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio at\u00e9 grande corrup\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise recaiu sobre casos identificados de comportamentos infratores, com vista a determinar o n\u00edvel de integridade do Parlamento cessante. E a conclus\u00e3o \u00e9 alarmante.<\/p>\n\n\n\n

Conflitos de interesses, corrup\u00e7\u00e3o (suborno e favoritismo), fraude, uso indevido de autoridade, desperd\u00edcio e abuso de recursos organizacionais, comportamento inadequado ou tratamento indecente, o card\u00e1pio infracional \u00e9 vasto e foi identificado em 253 casos, envolvendo 163 eurodeputados, sendo que 23 destes (mais de 3%), foram j\u00e1 sentenciados. As situa\u00e7\u00f5es analisadas ocorreram em praticamente todos os pa\u00edses da UE, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o, honra seja feita, de Portugal (eventualmente por inexist\u00eancia de jornalistas de investiga\u00e7\u00e3o que se dediquem ao tema, como aponta o estudo referido).<\/p>\n\n\n\n

Recordamos certamente o caso de uma das vice-presidentes do Parlamento, a social-democrata Eva Kaili, protagonista do Qatargate, mas que dizer de Lara Comi, eurodeputada da Forza Italia, que um juiz italiano condenou em outubro passado a mais de 4 anos de pris\u00e3o por embolsar 500 mil euros de dinheiro p\u00fablico, mas que permanece ainda em fun\u00e7\u00f5es? Ou de Ioannis Lagos, condenado por dirigir uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa devido \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na lideran\u00e7a do partido neonazi Golden Dawn da Gr\u00e9cia, por\u00e9m ainda no ativo. E n\u00e3o olvidemos a \u201cimpoluta\u201d conduta do partido liderado pela l\u00edder francesa de extrema-direita Marine Le Pen, Rassemblement National, do qual cinco eurodeputados s\u00e3o suspeitos de terem aceitado viagens de luxo, em troca da emiss\u00e3o de relat\u00f3rios favor\u00e1veis sobre as elei\u00e7\u00f5es na Crimeia e no Cazaquist\u00e3o, desde 2021.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 ainda evid\u00eancia de total improbidade para o exerc\u00edcio de t\u00e3o relevantes fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de quem pode n\u00e3o ser corrupto, mas manifesta pobreza \u00e9tica bastante e incompat\u00edvel com o exig\u00edvel: veja-se a conduta do eurodeputado est\u00f3nio Jaak Madison, que h\u00e1 dez anos vendeu um iPhone perdido e que lhe foi entregue, por 100 euros, ou de um dos dois vice-presidentes do grupo de extrema-direita Identidade e Democracia no Parlamento, o alem\u00e3o Gunnar Beck, que foi multado por usar indevidamente o t\u00edtulo de \u201cprofessor\u201d na c\u00e9dula eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es da UE de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Muitos mais casos foram revelados, sendo que os dados tamb\u00e9m sugerem que os eurodeputados de direita e conservadores est\u00e3o envolvidos com uma frequ\u00eancia relativamente maior em esc\u00e2ndalos do que os pol\u00edticos de centro-esquerda, os liberais e os Verdes.<\/p>\n\n\n\n

O que se conclui, por\u00e9m, deste emaranhado de gente de m\u00e1 \u00edndole, a quem 8.000 euros de sal\u00e1rio, ap\u00f3s impostos, a que acresce quase 5.000 euros em despesas gerais (muitas vezes utilizados para financiamento partid\u00e1rio nas origens), n\u00e3o chega para as ambi\u00e7\u00f5es, \u00e9 que a Europa, esse ente long\u00ednquo que rege grande parte das nossas vidas, imp\u00f5e regras \u00e9ticas a outros (e bem) que n\u00e3o consegue obrigar-se a si pr\u00f3pria a cumprir (com inevit\u00e1veis m\u00e1s consequ\u00eancias).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 s\u00f3 para n\u00e3o se estranhar se em junho voltarmos a assistir a uma estrondosa absten\u00e7\u00e3o, por \u201cfalta de confian\u00e7a ou insatisfa\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica em geral\u201d, seguida do desconhecimento relativamente \u00e0 UE e suas institui\u00e7\u00f5es\u201d, como apurou, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es europeias, este Eurobar\u00f3metro<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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