{"id":48061,"date":"2024-02-01T14:31:00","date_gmt":"2024-02-01T14:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48061"},"modified":"2024-02-02T14:35:17","modified_gmt":"2024-02-02T14:35:17","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-8-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48061","title":{"rendered":"O efeito positivo do corte de impostos no crescimento econ\u00f3mico"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Em Portugal \u00e9 conhecido que temos taxas de IRS elevadas para n\u00edveis de rendimento relativamente baixos no contexto europeu e taxas de IRC das mais altas, pelo que a nossa competitividade fiscal \u00e9 baixa nesses impostos distorcion\u00e1rios<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Ser\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal beneficia o crescimento econ\u00f3mico? Esta quest\u00e3o tem motivado, ao longo dos anos, vasta investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

A evid\u00eancia cient\u00edfica \u2013 te\u00f3rica e emp\u00edrica \u2013 aponta para um efeito positivo da redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o em geral sobre o crescimento econ\u00f3mico e, em particular, de determinados impostos mais penalizadores (distorcion\u00e1rios) da atividade econ\u00f3mica, mas h\u00e1 nuances.<\/p>\n\n\n\n

Como t\u00eam vindo a p\u00fablico opini\u00f5es de economistas a rebater essa possibilidade, ou pelo menos menorizando-a, esta cr\u00f3nica pretende ser um salutar contradit\u00f3rio, evidenciando resultados de artigos emp\u00edricos recentes, alguns publicados nas melhores revistas cient\u00edficas internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Evidentemente, os estudos diferem de v\u00e1rias formas, desde a tributa\u00e7\u00e3o em causa (imposto em concreto, carga fiscal em geral ou at\u00e9 aumento da despesa p\u00fablica a financiar por impostos futuros, s\u00f3 para dar alguns exemplos), at\u00e9 \u00e0s metodologias de an\u00e1lise e t\u00e9cnicas de estima\u00e7\u00e3o econom\u00e9trica, ou ao pa\u00eds ou conjunto de pa\u00edses considerados, pelo que pode haver estudos espec\u00edficos com resultados noutro sentido, mas que apenas constituem a \u201cexce\u00e7\u00e3o que confirma a regra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos exemplos de estudos concretos emblem\u00e1ticos e recentes, em linha com as tend\u00eancias gerais acima apontadas, para ficarmos com uma ideia mais fidedigna do \u2018estado da arte\u2019 nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo de Mertens e Olea (2018), intitulado \u201cMarginal Tax Rates and Income: New Time Series Evidence\u201d, publicado na seminal Quarterly Journal of Economics, mostra que a diminui\u00e7\u00e3o de um ponto percentual na taxa de marginal de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) nos EUA produziu um aumento de 0,78% no PIB no per\u00edodo 1946-2012.<\/p>\n\n\n\n

Um resultado semelhante \u00e9 apontado no artigo de Nguyen, Onnis e Rossi (2021), \u201cThe Macroeconomic Effects of Income and Consumption Tax Changes\u201d, publicado na igualmente prestigiada American Economic Journal: Economic Policy, para o Reino Unido no per\u00edodo 1973-2009.<\/p>\n\n\n\n

Considerando estudos com muitos pa\u00edses \u2013 mais interessantes para o caso portugu\u00eas, que \u00e9 inclu\u00eddo nos dados \u2013, desta vez para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), no artigo \u201cTax structure and economic growth\u201d, publicado no tamb\u00e9m seminal Journal of Public Economics, Lee e Gordon (2005) mostram que uma redu\u00e7\u00e3o de 10 pontos percentuais (p.p.) na taxa de IRC conduz a um aumento entre 1 e 2 p.p. no crescimento econ\u00f3mico anual, considerando 70 pa\u00edses em 1970-1997, incluindo Portugal, como referido.<\/p>\n\n\n\n

De uma forma mais geral, confirmando os resultados acima referidos, no working paper da OCDE \u201cTaxation and Economic Growth, os autores Johansson, Heady, Arnold, Brys e Vartia (2008) concluem que o imposto mais penalizador do crescimento econ\u00f3mico na OCDE em 1975-2006 foi o IRC, seguido do IRS e dos impostos sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 expect\u00e1vel que os impostos diretos, incidindo sobre os fatores produtivos (o trabalho e o capital) sejam os mais penalizadores da atividade econ\u00f3mica, pelo que estes resultados n\u00e3o surpreendem.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, estes resultados tamb\u00e9m incluem dados de Portugal, por estar inserido na OCDE.<\/p>\n\n\n\n

Merece anda refer\u00eancia uma meta-an\u00e1lise \u2013 trata-se de uma esp\u00e9cie de revis\u00e3o de literatura quantificada, estimando o valor agregado de um dado impacto considerando muitos estudos \u2013 recente nesta tem\u00e1tica espec\u00edfica da rela\u00e7\u00e3o entre impostos e crescimento econ\u00f3mico, revelando resultados muito interessantes por inclu\u00edrem uma sistematiza\u00e7\u00e3o inovadora e bastante abrangente.<\/p>\n\n\n\n

No estudo \u201cTaxes and Economic Growth in OECD Countries: A Meta-analysis\u201d, publicado na Public Finance Review, Alinaghi e Reed (2021), usando 979 estimativas oriundas de 49 estudos sobre efeitos fiscais no crescimento econ\u00f3mico da OCDE, mostram que um aumento de 10% em impostos est\u00e1 associado a uma diminui\u00e7\u00e3o \/ acr\u00e9scimo no crescimento econ\u00f3mico anual de 0,2 p.p. quando parte de uma combina\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel \/ favor\u00e1vel de imposto, despesa e d\u00e9fice p\u00fablico (designada, respetivamente, TaxNegative \/ TaxPositive no estudo).<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, uma combina\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel de subida de impostos distorcion\u00e1rios \u2013 IRC, IRS, contribui\u00e7\u00f5es sociais e imposto sobre a propriedade (caso do IMI em Portugal), isto \u00e9, impostos diretos \u2013 ou do d\u00e9fice p\u00fablico para financiar despesas p\u00fablicas classificadas como \u201cimprodutivas\u201d (porque n\u00e3o ligadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do setor privado: seguran\u00e7a social e apoios sociais, lazer e servi\u00e7os econ\u00f3micos), gera um efeito negativo no crescimento econ\u00f3mico, assim como quando financiam despesa p\u00fablica \u201cprodutiva\u201d (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes e comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os p\u00fablicos gerais e defesa) se a dimens\u00e3o do Estado for elevada \u2013 se for pequena, o efeito \u00e9 positivo.<\/p>\n\n\n\n

Os outros dois casos em que h\u00e1 um impacto positivo sobre o crescimento econ\u00f3mico \u2013 al\u00e9m do referido, n\u00e3o aplic\u00e1vel a Portugal porque o peso do Estado na economia pode ser considerado alto \u2013 no estudo s\u00e3o o aumento de impostos n\u00e3o distorcion\u00e1rios (sobre bens e servi\u00e7os \u2013 impostos indiretos, casos do IVA, Imposto de Selo, IMT, ISV, IUC e Imposto sobre o Tabaco em Portugal) para financiar despesa publica produtiva ou para gerar um excedente or\u00e7amental. Demais combina\u00e7\u00f5es de despesa e d\u00e9fice p\u00fablico e tipo de despesas a financiar, classificadas como \u201camb\u00edguas\u201d, geram um efeito negativo sobre o crescimento (antes da introdu\u00e7\u00e3o das vari\u00e1veis de controlo, pois ap\u00f3s a sua inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aferir o seu efeito, da\u00ed este resultado n\u00e3o ser reportado no resumo do artigo).<\/p>\n\n\n\n

Esta meta-an\u00e1lise, bastante completa, mostra que existem casos de efeitos positivos de aumentos de imposto sobre o crescimento econ\u00f3mico (por exemplo, um aumento do Imposto sobre o Tabaco consignado ao financiamento da despesa p\u00fablica de sa\u00fade), mas s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es que fazem sentido \u00e0 tend\u00eancia geral de impacto negativo sobre o crescimento econ\u00f3mico, sobretudo dos impostos diretos.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, infelizmente, \u00e9 conhecido que temos taxas de IRS elevadas para n\u00edveis de rendimento relativamente baixos no contexto europeu e taxas de IRC das mais altas, pelo que a nossa competitividade fiscal \u00e9 baixa nesses impostos distorcion\u00e1rios, que assim podem \u2013 e devem \u2013 ser reduzidos com vantagem se quisermos aumentar o nosso crescimento econ\u00f3mico, a par com outras reformas para elevar o investimento e a produtividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online Em Portugal \u00e9 conhecido que temos taxas de IRS elevadas para n\u00edveis de rendimento relativamente baixos no contexto europeu e taxas de IRC das mais altas, pelo que a nossa competitividade fiscal \u00e9 baixa nesses impostos distorcion\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-48061","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48061"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48063,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48061\/revisions\/48063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}