{"id":48041,"date":"2024-01-27T19:27:00","date_gmt":"2024-01-27T19:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48041"},"modified":"2024-01-28T19:31:03","modified_gmt":"2024-01-28T19:31:03","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-4-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48041","title":{"rendered":"Como impulsionar a atratividade e dinamismo da economia portuguesa?"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Sendo a palavra \u201cEconomia\u201d um termo feminino, proponho analisar a sua \u201catratividade\u201d para investir e trabalhar no contexto da Uni\u00e3o Europeia (UE), num concurso virtual que vou designar de \u201cmiss\u201d economia UE, para que o artigo se torne mais apelativo e de f\u00e1cil leitura, procurando tamb\u00e9m explicar de forma acess\u00edvel os termos mais t\u00e9cnicos que sejam necess\u00e1rios.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A atratividade da economia aos olhos dos investidores e trabalhadores (nacionais e estrangeiros), faz aumentar a sua \u201cbeleza\u201d, refletindo-se em crescimento econ\u00f3mico \u2013 de forma simples, a capacidade de a economia gerar riqueza, que \u00e9 depois distribu\u00edda por todos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse concurso virtual de \u201cbeleza\u201d, ganha quem tem maior crescimento econ\u00f3mico de forma sustent\u00e1vel, permitindo um aumento consecutivo do \u201cbolo de riqueza\u201d e da parte que cabe a cada um, que se traduz em n\u00edvel de vida e capacidade aquisitiva de bens e de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, para al\u00e9m da subst\u00e2ncia dos atributos que conferem atratividade \u2013 produto de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas a esse prop\u00f3sito \u2013, a \u201cmaquiagem\u201d e um discurso articulado (no fundo, a apresenta\u00e7\u00e3o) s\u00e3o tamb\u00e9m uma parte relevante da \u201cbeleza\u201d, traduzindo-se na capacidade de transpor uma imagem apelativa, positiva e confiante a trabalhadores e investidores, e que a a\u00e7\u00e3o (a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas) seja consonante com o discurso, cumprindo as promessas.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 avaliar os atributos da \u201cmiss\u201d economia Portugal com as cong\u00e9neres europeias em termos de atratividade e competitividade, de modo a diagnosticar alguns dos aspetos a melhorar para que, a prazo, consigamos ganhar o concurso, ou seja, sermos campe\u00f5es de crescimento econ\u00f3mico e atingir um n\u00edvel de vida mais pr\u00f3ximo das economias no topo da tabela.<\/p>\n\n\n\n

O campe\u00e3o de crescimento econ\u00f3mico tem sido invariavelmente a Irlanda (5,3% ao ano entre 1999 e 2022, segundo dados do Eurostat), significando que os seus fatores de atratividade s\u00e3o muito fortes, onde se inclui uma das mais baixas taxas de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) da UE. Pelo contr\u00e1rio, Portugal registou o terceiro ritmo de crescimento mais baixo no mesmo per\u00edodo (0,9% ao ano), estando, por isso, perto do fundo da tabela em n\u00edvel de vida (na 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2022, a oitava pior, segundo dados do Eurostat).<\/p>\n\n\n\n

Isto porque a atratividade da nossa economia \u00e9 baixa para investidores e trabalhadores, ou seja, a economia portuguesa n\u00e3o \u00e9 \u201csexy\u201d!<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel da fiscalidade, Portugal tem um n\u00edvel de esfor\u00e7o fiscal que n\u00e3o tem parado de aumentar e \u00e9 dos mais altos da UE, significando que a carga fiscal (o peso dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais no PIB, que mede a riqueza gerada num ano), em sucessivos m\u00e1ximos hist\u00f3ricos, \u00e9 elevada face ao nosso n\u00edvel de vida em termos relativos.<\/p>\n\n\n\n

Tal acontece porque Portugal tem das maiores taxas m\u00e1ximas de IRC, que incide sobre as empresas, precisamente quem investe e cria emprego na economia, enquanto as nossas taxas de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) s\u00e3o elevadas para n\u00edveis relativamente baixos de rendimento e pouco generosas para com os jovens talentosos que disp\u00f5e.<\/p>\n\n\n\n

Acresce que a instabilidade fiscal \u00e9 permanente e todo o sistema fiscal \u00e9 ineficiente, complexo, burocr\u00e1tico e confuso para empresas e trabalhadores, da\u00ed que Portugal esteja geralmente no topo do infeliz indicador de n\u00famero de horas necess\u00e1rias para, num ano, cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. H\u00e1 coisas bem mais interessantes e importantes para fazer com o nosso tempo \u2013 pessoal e de trabalho \u2013, decerto todos concordar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como as taxas de imposto s\u00e3o elevadas, multiplicam-se os benef\u00edcios fiscais, num emaranhado que, muitas vezes, s\u00f3 alguns percebem e se aproveitam, gerando uma cultura de opacidade que \u00e9 um mau princ\u00edpio de um sistema fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A atra\u00e7\u00e3o de investimento direto estrangeiro, em vez de ser promovida por uma melhoria da competitividade fiscal, \u00e9 tamb\u00e9m prosseguida com benef\u00edcios opacos em grandes projetos e promessas de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de burocracia, que ter\u00e3o estado na origem das investiga\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de influ\u00eancias (pelo menos) a v\u00e1rios ministros, levando \u00e0 queda do atual governo, agora de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Taxas menores, menos benef\u00edcios (apenas os realmente importantes) e simplifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o princ\u00edpios basilares de uma reforma fiscal que devem ser prosseguidos pelo pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n\n\n\n

A elevada fiscalidade \u00e9 um dos principais fatores de perda de atratividade da nossa \u201cmiss\u201d economia porque absorve recursos de trabalhadores e empresas \/investidores, mas tamb\u00e9m porque reflete um Estado ineficiente e incapaz de prestar melhores servi\u00e7os atendendo \u00e0 elevada carga fiscal que pratica.<\/p>\n\n\n\n

A pouca agilidade e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (excessivamente burocr\u00e1tica) e, nos \u00faltimos anos, uma enorme deteriora\u00e7\u00e3o na resposta dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo com a fiscalidade em m\u00e1ximos \u2013, acompanhada de uma gritante incapacidade de antecipar e solucionar os problemas na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o outros fatores de repuls\u00e3o de trabalhadores, sobretudo jovens, e, indiretamente, de investimento, pois n\u00e3o h\u00e1 empresas sem trabalhadores dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A end\u00e9mica falta de uma cultura de m\u00e9rito que perpassa a sociedade, de inveja do sucesso alheio e de \u201cbota-abaixismo\u201d \u00e9 promovida insistentemente pelos partidos de esquerda, pois uma empresa gerar lucro (no fundo, aquilo para que foi criada) e um indiv\u00edduo ganhar muito dinheiro (mesmo que fruto do seu m\u00e9rito) s\u00e3o alvos de cr\u00edtica constante e de propostas de nova tributa\u00e7\u00e3o ou outras penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Este discurso \u00e9 muitas vezes propagado pelos media sem o correspondente tempo de antena para contra-argumenta\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o, que \u00e9 prejudicial para o pa\u00eds. Se uma empresa \u00e9 grande e gera lucro, \u00e9 um \u201calvo a abater\u201d, assim como um indiv\u00edduo com rendimento acima da m\u00e9dia \u2013 mesmo que objetivamente baixo em termos europeus \u2013 deve ser altamente tributado porque h\u00e1 pobres. Em ambos os casos, muitas empresas lucrativas e indiv\u00edduos de sucesso, que poderiam gerar atividade de elevado valor acrescentado em Portugal, simplesmente v\u00e3o-se embora. Esse \u00e9 o resultado final e mede-se no baixo crescimento econ\u00f3mico que temos assistido em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Uma variante desse discurso \u00e9 o de que \u201cas grandes empresas s\u00e3o m\u00e1s e as pequenas s\u00e3o boas\u201d (a segunda parte da frase foi uma evolu\u00e7\u00e3o de discurso de esquerda de h\u00e1 uns anos a esta parte), como se as grandes n\u00e3o tivessem nascido pequenas e, por isso, \u00e9 preciso tributa-las cada vez mais, quando um dos problemas de falta de produtividade em Portugal \u00e9 precisamente termos uma baixa propor\u00e7\u00e3o de grandes empresas em compara\u00e7\u00e3o com o resto da UE, sabendo-se que s\u00e3o tendencialmente as mais produtivas, com maior capacidade de inova\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de valor acrescentado, e as mais exportadoras.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de admirar esse baixo peso, pois todo o sistema est\u00e1 montado para apoiar as pequenas e expulsar as grandes \u2013 ou apoi\u00e1-las de forma opaca \u2013, basta ver que a tributa\u00e7\u00e3o em IRC \u00e9 progressiva (taxas maiores para patamares de lucro superiores), o que n\u00e3o acontece na generalidade dos outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Se h\u00e1 falta de concorr\u00eancia em alguns setores, deve-se procurar eliminar barreiras \u00e0 entrada, fortalecer o poder dos reguladores setoriais e evitar gerar rendas excessivas, algo que n\u00e3o foi acautelado muitas vezes no passado. N\u00e3o tributar grandes empresas quando o imposto \u00e9 devido e justo, como no caso da venda das barragens do Douro pela EDP \u2013 privando os respetivos munic\u00edpios de receitas indispens\u00e1veis ao desenvolvimento local e prejudicando a coes\u00e3o nacional \u2013, \u00e9 outro caso de abandono do interesse p\u00fablico claro por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o admira, por isso, que a nossa taxa de investimento seja muito baixa face aos outros pa\u00edses europeus e, em conjunto com todo o contexto aqui descrito, leve a n\u00edveis de produtividade dos mais baixos da UE, explicando que a maioria das empresas n\u00e3o consiga pagar sal\u00e1rios suficientemente elevados aos nossos jovens qualificados para que possam c\u00e1 trabalhar e constituir fam\u00edlia, num c\u00edrculo vicioso que compromete o futuro do pa\u00eds e me entristece profundamente.<\/p>\n\n\n\n

Para o baixo investimento contribui tamb\u00e9m a baix\u00edssima taxa de poupan\u00e7a das fam\u00edlias, a refletir a elevada tributa\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a, al\u00e9m do baixo rendimento dispon\u00edvel, motivado por baixos sal\u00e1rios \u2013 simultaneamente causa e consequ\u00eancia da baixa produtividade da economia \u2013 e a elevada fiscalidade sobre o rendimento.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a elevada fiscalidade, o baixo rendimento e o mau desenho dos apoios sociais s\u00e3o fatores promotores da economia paralela, que ter\u00e1 atingido cerca de 35% do PIB em 2022, significando menos receitas fiscais para suportar o Estado Social.<\/p>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 10 de mar\u00e7o, a op\u00e7\u00e3o parece clara entre quem quer tornar a economia mais \u201csexy\u201d e elevar o potencial de crescimento econ\u00f3mico \u2013 nomeadamente por via da promo\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, da redu\u00e7\u00e3o da fiscalidade excessiva e de um aumento substancial da efici\u00eancia do Estado \u2013 e quem quer continuar o mesmo estado de coisas, mantendo o \u201cbolo de gera\u00e7\u00e3o de riqueza\u201d diminuto e continuando a subir a carga fiscal para ter o que redistribuir em pequenos pedacinhos, mas muito bem apresentados para parecerem grandes, como que por magia, qual \u2018milagre da multiplica\u00e7\u00e3o dos p\u00e3es\u2019 para atribuir aos grupos de eleitores mais relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Coisas que trabalhadores e investidores certamente n\u00e3o querem ouvir de um candidato a primeiro-ministro porque tornam a economia menos \u201csexy\u201d: <\/strong>(i) <\/strong>novos aumentos da carga fiscal, (ii) maior interven\u00e7\u00e3o do estado na economia (o que tem significado invariavelmente mais impostos e carga fiscal, a prazo), ajudando sectores espec\u00edficos (empresas de amigos?!); ou frases como (iii) \u201cou os senhores [banqueiros alem\u00e3es] se p\u00f5em finos ou n\u00f3s n\u00e3o pagamos a d\u00edvida\u201d, (iv) os problemas da economia e sociedade portuguesa \u201cj\u00e1 s\u00e3o muito antigos\u201d e, portanto, de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o augura nada de bom quanto \u00e0 capacidade para os superar, (v) assim como \u2018requentar\u2019 promessas n\u00e3o cumpridas no passado, pois \u2018agora \u00e9 que \u00e9\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Sendo a palavra \u201cEconomia\u201d um termo feminino, proponho analisar a sua \u201catratividade\u201d para investir e trabalhar no contexto da Uni\u00e3o Europeia (UE), num concurso virtual que vou designar de \u201cmiss\u201d economia UE, para que o artigo se torne mais apelativo e de f\u00e1cil leitura, procurando tamb\u00e9m explicar de forma acess\u00edvel os… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48041"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48043,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48041\/revisions\/48043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}