{"id":48025,"date":"2024-01-17T15:27:00","date_gmt":"2024-01-17T15:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48025"},"modified":"2024-01-21T15:33:11","modified_gmt":"2024-01-21T15:33:11","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-208","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48025","title":{"rendered":"Economia paralela, o insustent\u00e1vel sil\u00eancio"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Andr\u00e9 In\u00e1cio, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

N\u00e3o se desenvolvem pol\u00edticas que tornem a economia oficial mais atrativa e competitiva, n\u00e3o existe controlo nem fiscaliza\u00e7\u00e3o na forma como s\u00e3o distribu\u00eddas as presta\u00e7\u00f5es sociais, nem se combate a subsidiodepend\u00eancia<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Economia n\u00e3o Registada (ENR) vulgarmente designada com economia paralela<\/em> \u00e9 uma quest\u00e3o transversal a n\u00edvel global sendo certo que em determinados pa\u00edses, como Portugal, atinge valores intoler\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

De entre os cinco ramos de atividade que integram a ENR, a recordar a economia ilegal; a economia subdeclarada (oculta); a economia informal; o autoconsumo e a produ\u00e7\u00e3o subcoberta, s\u00e3o as duas primeiras formas aquelas que maior impacto acarretam nas economias nacionais, existindo uma evidente conex\u00e3o com tipologias criminais como a fraude, o branqueamento de capitais, o recurso a informa\u00e7\u00e3o privilegiada, os conflitos de interesses e a desregula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesta mat\u00e9ria, como vem sendo infelizmente habitual em tudo o que se prenda com transpar\u00eancia e efic\u00e1cia, Portugal fica mal, relativamente \u00e0 UE, bastante mal mesmo. Assim, corroborando cientificamente algo que todos n\u00f3s constatamos \u2013 no supermercado, nas lojas de marca ou na restaura\u00e7\u00e3o, onde cada vez mais se assiste a pagamentos em dinheiro vivo \u2013 um estudo publicado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto demonstrava que em 2022 a ENR atingiu um valor de 36,4% do PIB, correspondendo a 82 mil milh\u00f5es de euros, ou seja, seis or\u00e7amentos da sa\u00fade desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, j\u00e1 em 2021, a Comiss\u00e3o Europeia havia alertado para os valores muitos elevados da economia paralela em Portugal, sugerindo a implementa\u00e7\u00e3o de medidas, nomeadamente por via do combate \u00e0 fraude e \u00e0 invas\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existindo n\u00fameros mais recentes, as evid\u00eancias est\u00e3o a\u00ed e seguramente que a pr\u00f3xima investiga\u00e7\u00e3o exponenciar\u00e1 os n\u00fameros da ENR no nosso pa\u00eds. Esta dedu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fruto de adivinha\u00e7\u00e3o, antes reflete as consequ\u00eancias de uma elevad\u00edssima carga fiscal, aliada a uma ineficaz fiscaliza\u00e7\u00e3o. Concretamente, n\u00e3o se desenvolvem pol\u00edticas que tornem a economia oficial mais atrativa e competitiva, n\u00e3o existe controlo nem fiscaliza\u00e7\u00e3o na forma como s\u00e3o distribu\u00eddas as presta\u00e7\u00f5es sociais, nem se combate a subsidiodepend\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, nomeadamente por parte da Autoridade Tribut\u00e1ria e da Inspe\u00e7\u00e3o Geral da Seguran\u00e7a Social, conduz ao evidente favorecimento dos indigentes, dos prevaricadores, enfim de todos os que infringem as regras. Ao mesmo tempo, contribui para o afastamento do investimento estrangeiro e potencia a emigra\u00e7\u00e3o dos nossos jovens mais promissores.<\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds em que as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o continuam deficit\u00e1rias \u2013 veja-se o exemplo do exame de matem\u00e1tica do 9\u00ba ano, onde, conforme dados revelados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia nacional caiu para 43% e a percentagem de alunos que n\u00e3o chegaram \u00e0 positiva na prova foi de 58% \u2013, onde impera o caos na sa\u00fade, insiste-se em n\u00e3o atacar um problema end\u00e9mico e que, repete-se, nos custa 36,4% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Em per\u00edodo de campanha eleitoral seria bom que todos os partidos evidenciassem inquieta\u00e7\u00f5es efetivas relativamente a esta tem\u00e1tica. Apresentassem propostas de solu\u00e7\u00e3o. Os cidad\u00e3os seguramente apreciariam propostas s\u00e9rias e exequ\u00edveis nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, cumpre rememorar que a economia paralela n\u00e3o \u00e9 apenas um problema da Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m um problema de cidadania. Por cada individuo que foge aos impostos, todos os contribuintes pagam mais. Por isso, seja um cidad\u00e3o ativo, exija fatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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