{"id":48012,"date":"2024-01-13T17:37:00","date_gmt":"2024-01-13T17:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48012"},"modified":"2024-01-14T17:40:54","modified_gmt":"2024-01-14T17:40:54","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-4-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=48012","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es e corrup\u00e7\u00e3o \u2013 O caso portugu\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Em 2012, os economistas Acemoglu e Robinson publicaram o seminal livro\u00a0\"Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty\", destacando o papel fundamental das institui\u00e7\u00f5es adequadas (inclusivas e plurais) no desenvolvimento e prosperidade de uma na\u00e7\u00e3o. Nesta cr\u00f3nica s\u00e3o explorados os ensinamentos oferecidos para a compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual de Portugal, membro da Uni\u00e3o Europeia (UE), que recentemente acentuou a trajet\u00f3ria de descida para a cauda da UE em n\u00edvel e qualidade de vida.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Segundo os autores, um pa\u00eds bem-sucedido carece de institui\u00e7\u00f5es adequadas, o que, por sua vez, requer: (i) uma constitui\u00e7\u00e3o apropriada, (ii) elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e (iii) um poder pol\u00edtico competente.<\/p>\n\n\n\n

(i) Vamos assumir que a constitui\u00e7\u00e3o portuguesa serve, mesmo tendo insufici\u00eancias \u00f3bvias \u2013 permite, por exemplo, que os deputados n\u00e3o estejam diretamente vinculados \u00e0 responsabilidade perante os seus eleitores, resultando na restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no controlo da qualidade dos representantes pol\u00edticos e nas suas a\u00e7\u00f5es, o que incentiva o aumento da absten\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

(ii) Por outro lado, as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o verdadeiramente democr\u00e1ticas, se pensarmos um pouco. A insuficiente responsabiliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos perante os eleitores leva \u00e0 absten\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os informados \u2013 por conclu\u00edrem que a reelei\u00e7\u00e3o de governos que n\u00e3o cumprem as suas promessas eleitorais reduz o valor do seu voto enquanto vetor de mudan\u00e7a \u2013, deixando a decis\u00e3o dos atos eleitorais muito dependente daqueles que encaram os partidos como \u201cclubes\u201d e as elei\u00e7\u00f5es como concursos de popularidade, precisamente os eleitores que s\u00e3o mais suscet\u00edveis de serem enganados por jogos pol\u00edticos e promessas vazias.<\/p>\n\n\n\n

O incumbente, no poder de forma quase ininterrupta h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, beneficia da propens\u00e3o natural para a escolha do \u201cclube vencedor\u201d e das promessas mais populares, mesmo que n\u00e3o favore\u00e7am o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. Infelizmente, temos vindo a aproximar-nos de uma forma mais ou menos \u201cleve\u201d de \u201cmexicaniza\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica, uma alus\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias do Partido Revolucion\u00e1rio Mexicano (PRM) para obter maiorias eleitorais e se manter no poder durante mais de sete d\u00e9cadas, incluindo a concess\u00e3o de apoios populares \u2013 o que o governo tem feito junto dos segmentos mais significativos e vulner\u00e1veis de eleitores, como os pensionistas e os mais pobres, com menor capacidade para discernir a insufici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 e poss\u00edvel tr\u00e1fico de influ\u00eancias (tamb\u00e9m designado de \u201ccaciquismo\u201d), precisamente a suspeita do Minist\u00e9rio P\u00fablico que levou \u00e0 queda do atual governo. Digo \u201cleve\u201d, porque estou a excluir no caso nacional formas ilegais usadas pelo PRM, como fraudes eleitorais, e porque est\u00e3o ainda por demonstrar as acusa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de influ\u00eancias \u2013 no caso do (ainda) primeiro-ministro, a julgar por not\u00edcias recentes dos media, est\u00e1 a ser investigado por suspeitas de \u201cprevarica\u00e7\u00e3o\u201d (lei supostamente \u201cfeita \u00e0 medida\u201d para beneficiar a empresa Start Campus).<\/p>\n\n\n\n

(iii) A compet\u00eancia do poder pol\u00edtico que nos tem governado \u00e9 tamb\u00e9m muito question\u00e1vel, tendo em conta as tr\u00eas quase fal\u00eancias do pa\u00eds no p\u00f3s-25 de abril. Atualmente, com o incumbente no poder quase vinte anos seguidos \u2013 incluindo aquando do pedido de ajuda externa \u00e0 Troika de credores em 2011 para evitar a bancarrota do Estado, que exigiu a implementa\u00e7\u00e3o de um doloroso Programa de ajustamento \u2013, as decis\u00f5es s\u00e3o cada vez mais casu\u00edsticas e discricion\u00e1rias, beneficiando a (sua) elite e aprofundando desigualdades sociais e regionais.<\/p>\n\n\n\n

O poder pol\u00edtico inabal\u00e1vel que adquiriu tem vindo a negligenciar o bem comum, promovendo oportunidades desiguais \u2013 veja-se o caso da n\u00e3o cobran\u00e7a de imposto na venda das barragens do Douro pela EDP, privando os munic\u00edpios da regi\u00e3o de importantes recursos e prejudicando, assim, o interior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia \u00e9 o compadrio e a cria\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios improdutivos preocupados com o interesse pessoal, em preju\u00edzo da \u00e9tica, do interesse coletivo, da equidade e, de forma associada, da meritocracia, um vetor crucial para o aumento da produtividade (e da riqueza a distribuir), da igualdade de oportunidades e, no fundo, da justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente do que vier a resultar das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico aos membros do governo (incluindo o ainda primeiro-ministro) \u2013 e, com sinceridade, espero que n\u00e3o se venham a verificar as mais graves suspeitas, pois seria o ponto mais baixo da nossa Democracia, que vai fazer 50 anos este ano \u2013, do que \u00e9 conhecido, parece n\u00e3o haver d\u00favida da exist\u00eancia de intermedi\u00e1rios e, no m\u00ednimo, de atua\u00e7\u00f5es pouco claras e discricion\u00e1rias, sendo preocupante que o ainda primeiro-ministro tenha defendido, aquando da justifica\u00e7\u00e3o para a sua demiss\u00e3o, que \u201cfuturos governos n\u00e3o percam instrumentos de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que s\u00e3o essenciais \u00e0 atra\u00e7\u00e3o do investimento\u201d. Se a atra\u00e7\u00e3o de investimento exige atua\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias de variados membros do governo e a exist\u00eancia de intermedi\u00e1rios, algo est\u00e1 muito mal na atua\u00e7\u00e3o do governo e do Estado que representa.<\/p>\n\n\n\n

Exigem-se mecanismos transparentes e escrutin\u00e1veis de atra\u00e7\u00e3o de investimento, que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do pa\u00eds. Uma carga fiscal mais baixa sobre o capital (aumentando a nossa competitividade fiscal, reconhecidamente baixa), nomeadamente, afigura-se um mecanismo muito mais eficaz e transparente de atra\u00e7\u00e3o de investimento do que parecem ser estas atua\u00e7\u00f5es obscuras e reveladoras de uma profunda inefic\u00e1cia da parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica envolvida nesses processos de investimento, pois se assim n\u00e3o fosse n\u00e3o seria precisas as dilig\u00eancias pouco claras e suspeitas que t\u00eam vindo a p\u00fablico para desbloquear processos e decis\u00f5es (supostamente) em favor dos investidores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ainda reconhecido que, paradoxalmente, o ano e meio de maioria absoluta foi o mais inst\u00e1vel \u2013 e, por isso, o pior \u2013 dos governos de Ant\u00f3nio Costa. Para tal contribuiu, \u00e9 preciso dizer, uma certa \u201cbalcaniza\u00e7\u00e3o\u201d promovida por Costa no governo, ao colocar nas principais pastas ministeriais os potenciais candidatos do Partido \u00e0 sua sucess\u00e3o, qual \u201ccorrida de galgos\u201d a ver quem cortava a meta em primeiro lugar. Essa \u201cbalcaniza\u00e7\u00e3o\u201d materializou-se numa dificuldade evidente de Ant\u00f3nio Costa em controlar as diversas fa\u00e7\u00f5es do PS, ajudando a perceber a n\u00e3o demiss\u00e3o de v\u00e1rios ministros j\u00e1 \u201cmortos politicamente\u201d ao longo dos seus mandatos, o que contribuiu para a instabilidade governativa e a falta de qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, que assim passaram para \u00faltimo lugar, prejudicando seriamente o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O cruzamento entre a \u201cbalcaniza\u00e7\u00e3o\u201d promovida e as interven\u00e7\u00f5es pouco claras e eficazes dos governantes acabou por deitar abaixo o que, \u00e0 partida, teria condi\u00e7\u00f5es para ser o mais est\u00e1vel dos governos de Ant\u00f3nio Costa, prejudicando a referida estrat\u00e9gia de uma \u201cforma leve\u201d de \u201cmexicaniza\u00e7\u00e3o\u201d do sistema, que j\u00e1 est\u00e1 a ser recuperada pelo novo l\u00edder, como \u00e9 vis\u00edvel nas suas diversas interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Face ao acima exposto, a corrup\u00e7\u00e3o, caracterizada pelo abuso de cargos p\u00fablicos para ganhos privados, parece ter vindo a aumentar, exacerbada pelas defici\u00eancias do sistema judicial, que \u00e9 moroso, dispendioso e n\u00e3o assegura um tratamento igual perante a lei. Observa-se uma crescente extratividade nas institui\u00e7\u00f5es que, por sua vez, distanciam ainda mais os cidad\u00e3os da participa\u00e7\u00e3o na vida coletiva.<\/p>\n\n\n\n

Com as atuais estruturas institucionais e o que tem vindo a ser a a\u00e7\u00e3o do governo, a atividade econ\u00f3mica \u00e9 atrapalhada e condicionada, desmotivando investidores e inovadores \u2013 o que se agravou ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es a membros do governo, sendo v\u00e1rias as not\u00edcias de desist\u00eancia ou suspens\u00e3o de investimentos em Portugal. A insufici\u00eancia de investimento, inova\u00e7\u00e3o e capital humano leva \u00e0 depend\u00eancia do emprego de m\u00e3o-de-obra barata e ao insucesso. O contexto atual barra o caminho para a ascens\u00e3o geral do pa\u00eds e dos seus cidad\u00e3os, atuais e futuros, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 prosperidade m\u00e9dia da UE, mas a integra\u00e7\u00e3o nesse bloco garante uma rota de fuga a (mais) pobreza, como mostra o excelente exemplo da Irlanda e das economias de leste que j\u00e1 nos ultrapassaram em n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 intr\u00ednseca \u00e0 forma como o poder \u00e9 exercido e n\u00e3o pode ser combatida apenas com leis. As ra\u00edzes encontram-se, pois, em institui\u00e7\u00f5es fracas, extrativas, burocr\u00e1ticas e politizadas, alimentadas por interven\u00e7\u00f5es governamentais desnecess\u00e1rias, cargos dissociados das qualifica\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios desconectados do desempenho. Assim, embora as regras formais permane\u00e7am em vigor, tendem a ser substitu\u00eddas por muita informalidade. Como a corrup\u00e7\u00e3o se op\u00f5e aos valores de equidade, efici\u00eancia, transpar\u00eancia e honestidade, acaba por enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, num c\u00edrculo vicioso, prejudicar o desempenho eficaz do governo.<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade coletiva de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o precisa da participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es, governo, setor privado, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e, n\u00e3o menos importante, dos media, devendo envolver os n\u00edveis legislativo, executivo e judici\u00e1rio e consistir em medidas de preven\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 vital promover uma cultura de \u00e9tica e transpar\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, elegendo um governo \u00e9tico, renovado e din\u00e2mico. A dete\u00e7\u00e3o requer melhorias nas capacidades investigativas, fortalecendo as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela puni\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o efetiva exige processos judiciais c\u00e9leres e justos.<\/p>\n\n\n\n

A luta contra o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o fortalece a democracia, promove a transpar\u00eancia e protege os interesses p\u00fablicos, contribuindo para uma sociedade mais confiante e com maior proximidade entre representantes e representados. Desse modo, ficam preservados os princ\u00edpios fundamentais de justi\u00e7a, equidade e transpar\u00eancia, essenciais para um ambiente prop\u00edcio ao crescimento sustent\u00e1vel, coes\u00e3o social e confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conclui-se que h\u00e1 muito a fazer para melhorar a qualidade das institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas em Portugal, para termos uma economia e Sociedade mais desenvolvidas, com valores de produtividade e n\u00edvel de vida pr\u00f3ximo dos pa\u00edses mais ricos da UE, bem como uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa do bem-estar ao longo do territ\u00f3rio e entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Cabe a cada cidad\u00e3o eleitor informar-se sobre as propostas das v\u00e1rias \u00e1reas pol\u00edticas e usar o seu voto para contribuir para um futuro melhor, escolhendo a for\u00e7a pol\u00edtica com melhores pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo a defesa dos valores da \u00e9tica e meritocracia, que s\u00e3o cruciais para o desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo Em 2012, os economistas Acemoglu e Robinson publicaram o seminal livro\u00a0“Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty”, destacando o papel fundamental das institui\u00e7\u00f5es adequadas (inclusivas e plurais) no desenvolvimento e prosperidade de uma na\u00e7\u00e3o. Nesta cr\u00f3nica s\u00e3o explorados os ensinamentos oferecidos para a compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual de… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-48012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48013,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48012\/revisions\/48013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}