{"id":47997,"date":"2024-01-02T16:21:47","date_gmt":"2024-01-02T16:21:47","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47997"},"modified":"2024-01-02T16:21:53","modified_gmt":"2024-01-02T16:21:53","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-203","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47997","title":{"rendered":"50 anos depois da revolu\u00e7\u00e3o, e a democracia com tantas pontas soltas \u2013 a prop\u00f3sito da quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Eis-nos agora aqui, \u00e0 porta do 50\u00aa anivers\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o, na estranha circunst\u00e2ncia de vermos diversos pol\u00edticos confrontados precisamente com suspei\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 modelos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social, econ\u00f3mica ou cultural que sejam perfeitos!<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, isso sim, modelos melhores, menos bons e, alguns, mesmo maus (como a realidade teimosamente continua a mostrar-nos um pouco por todo o mundo). Mas perfeitos, isso n\u00e3o se logrou ainda alcan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

E, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que, pelo menos enquanto a sua execu\u00e7\u00e3o depender dos humanos, a imperfei\u00e7\u00e3o seja um tra\u00e7o que os caracterize a todos. E ser\u00e1 muito provavelmente assim na exata medida em que os modelos de organiza\u00e7\u00e3o, sejam eles quais forem, s\u00e3o operados precisamente por humanos, que, como sabemos, s\u00e3o (somos!) seres imperfeitos.<\/p>\n\n\n\n

Escrevo esta reflex\u00e3o entre o \u00faltimo dia de 2023 e o primeiro de 2024, ou seja, mesmo ao virar da esquina da entrada no ano em que iremos assinalar os 50 anos da Revolu\u00e7\u00e3o de abril de 74. A Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, que \u201calegadamente\u201d devolveu ao povo a liberdade e a autonomia sobre os seus destinos, e criou uma expectativa e uma energia muito positivas para uma vida melhor. O momento em que, pela m\u00e3o de um punhado de jovens militares (o Movimento das For\u00e7as Armadas), os portugueses se libertaram do jugo de um poder pol\u00edtico de modelo ditatorial.<\/p>\n\n\n\n

Recordo-me vagamente desse momento, sobretudo porque durante v\u00e1rios dias n\u00e3o tive de ir \u00e0 escola (tinha ent\u00e3o 7 anos e frequentava a 2\u00aa classe do ensino prim\u00e1rio, na Escola Voz do Oper\u00e1rio, na Cal\u00e7ada da Ajuda, em Lisboa). De um dia para o outro, as pessoas pareciam diferentes, mais agitadas e sorridentes, e sobretudo com semblantes de felicidade. Na TV passavam m\u00fasicas alusivas \u00e0 liberdade, a par de imagens da liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos em Caxias, envoltos em enormes e intermin\u00e1veis abra\u00e7os e vivas \u00e0 liberdade, sem que eu percebesse muito bem o que tudo aquilo significava.<\/p>\n\n\n\n

Foi, como sabemos, uma circunst\u00e2ncia de algum \u00eaxtase coletivo. O pa\u00eds libertava-se do tal regime pol\u00edtico que perdurara por 48 anos. Criaram-se sonhos e legitimas expectativas de uma vida melhor, mais fraterna, mais promissora, mais justa, mais livre, em que os cidad\u00e3os efetivamente podiam participar nas decis\u00f5es que a todos importavam. Instituiu-se a democracia, o poder de o povo decidir livremente sobre os seus destinos.<\/p>\n\n\n\n

E foi esse efetivamente o modelo que veio a ser consagrado atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa aprovada dois anos depois (em 10 de abril de 1976<\/a>), na sequ\u00eancia dos trabalhos da Assembleia Constituinte eleita por sufr\u00e1gio universal em 25 abril de 1975, no decurso da institui\u00e7\u00e3o da Junta de Salva\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n.\u00ba 1\/74, de 25 de abril<\/a>) e em cumprimento dos prop\u00f3sitos expressos no Programa do Movimento das For\u00e7as Armadas Portuguesas (Lei n.\u00ba 2\/74 e Lei n.\u00ba 3\/74, de 14 de maio e Programa do Movimento das For\u00e7as Armadas Portuguesas<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O ano que agora iniciamos, o 50\u00ba ap\u00f3s esse momento hist\u00f3rico, ser\u00e1 por certo marcado por muitos espa\u00e7os de partilha de estudos, an\u00e1lises e reflex\u00f5es sobre o caminho percorrido, sobre as expectativas que o sonho de ent\u00e3o j\u00e1 permitiu alcan\u00e7ar, aquelas que ainda est\u00e3o por cumprir, e sobretudo aquelas das quais nos afast\u00e1mos, como e porque nos afast\u00e1mos, com que efeitos, e que trajet\u00f3rias importa corrigir no sentido de melhorarmos e aprofundarmos a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Retomando a ideia inicial, de que n\u00e3o existem modelos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perfeitos, acreditamos, como Churchill, que a democracia seja o menor dos males no que respeita \u00e0 governa\u00e7\u00e3o dos interesses de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Ora a democracia, como sabemos, assenta precisamente na soberania do povo para a escolha livre e respons\u00e1vel das lideran\u00e7as pol\u00edticas para a nobre tarefa de gerir e conduzir os interesses de todos, em nome de todos. Por isso, e de forma permanente, requer o envolvimento e a participa\u00e7\u00e3o de todos, segundo elevados pressupostos de cidadania, respeito e estreita coopera\u00e7\u00e3o, em todos os momentos e circunst\u00e2ncias, traduzindo-se num processo em permanente atualiza\u00e7\u00e3o e ajustamento, na procura das solu\u00e7\u00f5es mais equilibradas e justas, segundo princ\u00edpios \u00e9ticos e rigorosos crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o e objetividade.<\/p>\n\n\n\n

Mas estes s\u00e3o os pressupostos de conce\u00e7\u00e3o do modelo. Na pr\u00e1tica, como se referiu, e bem sabemos, h\u00e1 sempre, aqui ou ali, sinais de algumas pr\u00e1ticas menos concordantes com tais pressupostos. N\u00e3o ser\u00e3o a maioria, \u00e9 certo, mas podem sempre verificar-se. Porque, no plano subjetivo, as pessoas, sobretudo os l\u00edderes escolhidos, sejam menos competentes, tanto no plano da prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, como no plano da integridade, e tamb\u00e9m porque, no plano objetivo, as circunst\u00e2ncias de cada ato e decis\u00e3o pol\u00edtica, decorrem de m\u00faltiplos fatores, muitas vezes de dif\u00edcil previsibilidade e controlo (a ocorr\u00eancia de uma pandemia, de uma guerra, ou de um terramoto, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 neste enquadramento, nesta dial\u00e9tica entre a pureza da perfei\u00e7\u00e3o do modelo concebido e as imperfei\u00e7\u00f5es das pessoas que o servem e concretizam, que se suscitam as diversas quest\u00f5es de aferi\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o sobre a qualidade da democracia e das suas crises, nomeadamente se os cidad\u00e3os sentem que o curso do processo se est\u00e1 a afastar muito para l\u00e1 das expectativas.<\/p>\n\n\n\n

E, deste ponto de vista, parecem existir presentemente alguns sinais quanto \u00e0 perce\u00e7\u00e3o da capacidade da nossa democracia, com a maturidade dos seus quase 50 anos, estar a conseguir gerar os \u00edndices de confian\u00e7a necess\u00e1rios para se ajustar adequadamente \u00e0s expectativas que lhe est\u00e3o associadas e que no essencial, como se referiu, s\u00e3o as da Revolu\u00e7\u00e3o de 74, posteriormente inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o de 76.<\/p>\n\n\n\n

Alguns desses sinais podem associar-se por exemplo a quest\u00f5es t\u00e3o importantes e centrais para o bem-estar coletivo, como sejam:<\/p>\n\n\n\n

a) funcionamento do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, com servi\u00e7os de urg\u00eancia frequentemente encerrados e, quando abertos, nas longas horas de espera nos hospitais e centros de sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n

b) qualidade do ensino, revelada pela redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices m\u00e9dios de desempenho dos alunos, como foi publicado<\/a> recentemente no Relat\u00f3rio PISA da OCDE<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

c) reduzida efici\u00eancia da justi\u00e7a, traduzida nos tempos excessivamente alongados em determinados tipos de procedimentos e na escassez de recursos, com foi recentemente revelado<\/a> nos relat\u00f3rios do World Justice Project 2023<\/a> e do Estado de Direito 2023 - Portugal<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

d) emiss\u00f5es carb\u00f3nicas e menor contributo para a redu\u00e7\u00e3o do aquecimento global, como \u00e9 referido nos relat\u00f3rios OCDE 2023 sobre Portugal<\/a>, ONU 2023 sobre o clima<\/a> e na den\u00fancia<\/a> apresentada ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por um conjunto de jovens portugueses contra Portugal e diversos pa\u00edses europeus sobre a aus\u00eancia de medidas eficazes neste \u00e2mbito, e;<\/p>\n\n\n\n

e) falta de integridade e transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, associada sobretudo a frequentes not\u00edcias de suspeitas de conflitos de interesses, fraude e corrup\u00e7\u00e3o, com a consequente perda de credibilidade da classe pol\u00edtica e da importante rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que deve apresentar junto dos cidad\u00e3os, como os portugueses t\u00eam revelado em diversos estudos, incluindo mais recentemente no relat\u00f3rio Eurobar\u00f3metro 2023 - atitudes dos cidad\u00e3os europeus face \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O problema da falta de integridade, dos conflitos de interesses e da corrup\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica (pol\u00edtica e administrativa) \u00e9 particularmente importante, desde logo porque muitos dos outros problemas acabam por lhe estar associados de modo mais ou menos direto, e sobretudo por afetar gravemente os \u00edndices de credibilidade da classe pol\u00edtica juntos dos cidad\u00e3os e, correlativamente, da confian\u00e7a dos mesmos cidad\u00e3os face \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas e ao pr\u00f3prio modelo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

A prop\u00f3sito da quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, e regressando ao ponto de partida, importa referir que o Programa do Movimento das For\u00e7as Armadas Portuguesas, de abril de 74, era j\u00e1 muito claro relativamente \u00e0 exig\u00eancia de se adotarem imediatas \u201cmedidas que conduzam ao combate eficaz contra a corrup\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E eis-nos agora aqui, \u00e0 porta do 50\u00aa anivers\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o, na estranha circunst\u00e2ncia de vermos diversos pol\u00edticos confrontados precisamente com um conjunto de suspei\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o vai ser por certo um dos temas que vai ser objeto de maior aten\u00e7\u00e3o e mais acesos debates ao longo do ano. Desde logo nas campanhas dos diversos atos eleitorais que vamos ter, mas tamb\u00e9m muito naturalmente nos debates de balan\u00e7o dos 50 anos do 25 de abril de 74 e da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Claro que estes debates ser\u00e3o sem d\u00favida importantes, nomeadamente se contribu\u00edrem efetivamente para a procura de solu\u00e7\u00f5es para o problema.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m e apesar de a corrup\u00e7\u00e3o estar associada a muitas outras quest\u00f5es de m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica, os problemas da democracia n\u00e3o se esgotam, nem se podem esgotar, na corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 temas igualmente muito importantes e atuais, como os que se indicaram, a par de muitos outros, como por exemplo a utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias e dos sistemas de Intelig\u00eancia Artificial que requerem e justificam abordagens s\u00e9rias, rigorosas, isentas e transparentes, no sentido de procurarmos melhorar efetivamente a nossa democracia no seu todo. E este debate deve beneficiar do contributo esclarecido e isento de todos, incluindo das entidades da denominada sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/a>, atrav\u00e9s dos seus membros, continuar\u00e1 a apresentar os seus contributos nas \u00e1reas que t\u00eam sido objeto da sua aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Afinal de contas \u00e9 o nosso interesse comum que est\u00e1 em causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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