{"id":47972,"date":"2023-12-27T15:08:00","date_gmt":"2023-12-27T15:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47972"},"modified":"2023-12-29T15:12:25","modified_gmt":"2023-12-29T15:12:25","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-201","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47972","title":{"rendered":"Combate \u00e0 Fraude e Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal \u2013 Uma Perspetiva Hol\u00edstica e Realista"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\"><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\">Sofia Nair Barbosa, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><a href=\"https:\/\/ionline.sapo.pt\/artigo\/809453\/combate-a-fraude-e-corrupcao-em-portugal-uma-perspetiva-holistica-e-realista?seccao=Opiniao_i\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-19\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n<p><em><em>Portugal ainda tem um caminho a percorrer para alcan\u00e7ar os n\u00edveis mais baixos de perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Portugal, nos \u00faltimos anos, tem estado sob an\u00e1lise, no que diz respeito ao combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds tem assistido a uma s\u00e9rie de desenvolvimentos legislativos significativos, enfrentando ao mesmo tempo desafios complexos nesta \u00e1rea. O presente artigo procura contribuir para uma perspetiva hol\u00edstica e realista da situa\u00e7\u00e3o atual em Portugal, tendo em conta os desenvolvimentos legislativos, \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rios e outras informa\u00e7\u00f5es relevante, culminando assim, numa reflex\u00e3o dos impactos que estas mat\u00e9rias podem ter num pa\u00eds como Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 certo que Portugal tem feito avan\u00e7os not\u00e1veis em termos legislativos, tais como o Decreto-Lei n.\u00ba 109-E\/2021, que estabelece o Regime Geral da Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e a Lei n.\u00ba 94\/2021, que integra a Estrat\u00e9gia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o, e ambas as leis refletem um compromisso s\u00e9rio com a integridade e a transpar\u00eancia. Estas leis surgem, no sentido de contribuir para uma sociedade mais justa e transparente. Contudo, ap\u00f3s uma pesquisa abrangente, n\u00e3o foram encontrados detalhes espec\u00edficos ou casos pr\u00e1ticos sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 109-E\/2021 em Portugal. Apesar de termos presente a utilidade positiva da ado\u00e7\u00e3o destas Leis, atualmente, verificamos que a falta de casos espec\u00edficos ou relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 suficiente para verificar o impacto pr\u00e1tico e a efic\u00e1cia destas medidas na realidade atual de Portugal. E por isso, sabendo que estas medidas t\u00eam por base legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, realizamos uma breve pesquisa da evolu\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Embora cada pa\u00eds tenha as suas pr\u00f3prias leis e abordagens, s\u00e3o v\u00e1rios os casos de sucesso que refletem um compromisso para com a transpar\u00eancia e a preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fran\u00e7a - Lei Sapin II:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Melhoria no Compliance<\/strong>: A Lei Sapin II levou as empresas francesas a melhorarem significativamente seus programas de compliance e \u00e9tica. Isto inclui a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos internos mais rigorosos e a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00e9s dedicados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o de Denunciantes<\/strong>: A lei aumentou a prote\u00e7\u00e3o para os denunciantes, no sentido de incentivar a partilha de informa\u00e7\u00e3o sobre atos de fraude\/corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Agence Fran\u00e7aise Anticorruption (AFA): <\/strong>Esta ag\u00eancia \u00e9 fundamental na supervis\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os das empresas para combater a corrup\u00e7\u00e3o, levando a uma maior responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reino Unido - UK Bribery Act (Embora o Reino Unido n\u00e3o fa\u00e7a mais parte da Uni\u00e3o Europeia, o UK Bribery Act de 2010 \u00e9 um exemplo importante a considerar, quando abordamos temas relacionados com legisla\u00e7\u00e3o de anticorrup\u00e7\u00e3o):<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Alcance Global:<\/strong> O UK Bribery Act teve um impacto global, afetando empresas internacionais que operam no Reino Unido. Isto aumentou a consciencializa\u00e7\u00e3o e o cumprimento das leis anti-suborno em uma escala internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mudan\u00e7a na Cultura Organizacional:<\/strong> Mudan\u00e7as significativas na cultura organizacional no Reino Unido, com as empresas a adotar pol\u00edticas de zero toler\u00e2ncia para suborno e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Casos de Penalidades:<\/strong> V\u00e1rios casos de penalidades e san\u00e7\u00f5es foram aplicados sob o UK Bribery Act, o que demonstrou efic\u00e1cia na responsabiliza\u00e7\u00e3o de atos de suborno e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Alemanha - Gesetz zur Bek\u00e4mpfung der Korruption:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Aumento da Transpar\u00eancia:<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 ajudou a aumentar a transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es empresariais e governamentais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fortalecimento da Responsabilidade Corporativa:<\/strong> As empresas na Alemanha tornaram-se mais respons\u00e1veis nas suas opera\u00e7\u00f5es, com a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de compliance mais robustos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>It\u00e1lia - Legge 231:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Responsabiliza\u00e7\u00e3o das Empresas:<\/strong> A Legge 231 \u00e9 uma Lei que foi fundamental para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e teve um grande impacto na legisla\u00e7\u00e3o italiana, na medida em que atribui responsabilidade direta \u00e0s empresas por crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Modelos Organizacionais Efetivos:<\/strong> As empresas italianas foram incentivadas a implementar modelos organizacionais efetivos para prevenir a corrup\u00e7\u00e3o, resultando assim numa melhor governan\u00e7a organizacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O posicionamento de Portugal no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, com uma pontua\u00e7\u00e3o de 62 em 100, e os resultados do Corruption &amp; Fraud Survey da Deloitte, destacam uma consci\u00eancia crescente e um escrut\u00ednio maior em rela\u00e7\u00e3o a estas tem\u00e1ticas. Estes \u00edndices e relat\u00f3rios s\u00e3o indicativos de uma perce\u00e7\u00e3o moderada de corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m apontam para a necessidade de uma vigil\u00e2ncia e reforma cont\u00ednuas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar a posi\u00e7\u00e3o de Portugal no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, especialmente em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses como Fran\u00e7a, Reino Unido, Alemanha e It\u00e1lia, \u00e9 importante considerar tanto os \u00edndices e relat\u00f3rios quanto as medidas legislativas espec\u00edficas adotadas por cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Fran\u00e7a (Lei Sapin II): A Fran\u00e7a tem uma abordagem mais abrangente, com a Lei Sapin II impondo programas de compliance e criando a Agence Fran\u00e7aise Anticorruption. A Fran\u00e7a ocupa a 22\u00aa posi\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, indicando um n\u00edvel mais baixo de corrup\u00e7\u00e3o percebida em compara\u00e7\u00e3o com Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Reino Unido (UK Bribery Act): O Reino Unido, atrav\u00e9s do UK Bribery Act, imp\u00f5e regras rigorosas contra suborno, aplic\u00e1veis tanto dentro quanto fora do pa\u00eds. O Reino Unido est\u00e1 na 11\u00aa posi\u00e7\u00e3o, refletindo uma perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o ainda mais baixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Alemanha (Gesetz zur Bek\u00e4mpfung der Korruption): A Alemanha adotou v\u00e1rias leis para combater a corrup\u00e7\u00e3o, focando na transpar\u00eancia e na responsabilidade corporativa. A Alemanha est\u00e1 na 9\u00aa posi\u00e7\u00e3o no \u00edndice, colocando-a entre os pa\u00edses com menor perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>It\u00e1lia (Legge 231): A It\u00e1lia, com a Legge 231, introduziu responsabilidade direta das empresas por crimes de corrup\u00e7\u00e3o. A It\u00e1lia est\u00e1 na 42\u00aa posi\u00e7\u00e3o, indicando um n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o percebida semelhante ou ligeiramente superior a Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esta abordagem verificamos que Portugal tem feito progressos legislativos importantes no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas ainda enfrenta desafios significativos em termos de perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica e efic\u00e1cia na implementa\u00e7\u00e3o das leis. Em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses como Fran\u00e7a, Reino Unido, Alemanha e excecionalmente It\u00e1lia, <a>Portugal ainda tem um caminho a percorrer para alcan\u00e7ar os n\u00edveis mais baixos de perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>. Grande parte destes pa\u00edses demonstraram atrav\u00e9s de suas legisla\u00e7\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es nos \u00edndices que pol\u00edticas mais robustas e uma aplica\u00e7\u00e3o rigorosa podem levar a uma melhor perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica e efic\u00e1cia no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O progresso cont\u00ednuo de Portugal depender\u00e1 da implementa\u00e7\u00e3o efetiva das recentes reformas legislativas e de uma maior consciencializa\u00e7\u00e3o e cultura de transpar\u00eancia em todos os setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, Portugal enfrenta desafios significativos. A perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica de corrup\u00e7\u00e3o, embora em decl\u00ednio, ainda \u00e9 um problema, e a efic\u00e1cia das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate requer monitoriza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas. A r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o digital apresenta novos desafios e oportunidades na dete\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de fraudes, exigindo inova\u00e7\u00e3o constante nas estrat\u00e9gias de combate.<\/p>\n\n\n\n<p>Na minha perspetiva, Portugal est\u00e1 a caminhar na dire\u00e7\u00e3o correta, enfrentando os desafios de fraude e corrup\u00e7\u00e3o com uma abordagem proativa e legislativa. No entanto, \u00e9 imperativo que o compromisso com a integridade e a transpar\u00eancia seja mantido, independentemente das mudan\u00e7as pol\u00edticas. A educa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre a import\u00e2ncia da \u00e9tica e a ades\u00e3o a pr\u00e1ticas transparentes devem ser priorizadas para refor\u00e7ar uma cultura de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Com dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, Portugal pode continuar a fortalecer a sua posi\u00e7\u00e3o como um pa\u00eds comprometido com a justi\u00e7a, a integridade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, Portugal tem percorrido um caminho promissor no combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o. Os esfor\u00e7os legislativos e as iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o passos positivos. Contudo, a jornada \u00e9 cont\u00ednua e requer um esfor\u00e7o de todos os setores da sociedade. A implementa\u00e7\u00e3o efetiva das leis, a resposta \u00e0s novas realidades tecnol\u00f3gicas e sociais, e a manuten\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e integridade s\u00e3o essenciais para assegurar o progresso destas mat\u00e9rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sofia Nair Barbosa, Jornal i online Portugal ainda tem um caminho a percorrer para alcan\u00e7ar os n\u00edveis mais baixos de perce\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-47972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47972"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47974,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47972\/revisions\/47974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}