{"id":47968,"date":"2023-12-20T22:19:00","date_gmt":"2023-12-20T22:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47968"},"modified":"2023-12-23T22:24:58","modified_gmt":"2023-12-23T22:24:58","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-74","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47968","title":{"rendered":"O aprofundamento das desigualdades territoriais durante os governos socialistas"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

O agravamento das desigualdades territoriais e \u2013 de forma associada \u2013 sociais deveria fazer corar de vergonha qualquer dirigente socialista, que geralmente reclama para si o \u2018monop\u00f3lio\u2019 da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

novo l\u00edder do PS, Pedro Nuno Santos, tem-se manifestado profundamente orgulhoso do legado de Ant\u00f3nio Costa, a que se prop\u00f5e dar continuidade, o que n\u00e3o \u00e9 de estranhar, dado que participou nos dois \u00faltimos governos socialistas e \u00e9, por isso mesmo, correspons\u00e1vel pelo estado atual do Pa\u00eds, que infelizmente \u00e9 mau na generalidade dos dom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n

Uma das \u00e1reas em que Pedro Nuno Santos promete dar continuidade ao legado do PS \u00e9 aquela a que se refere como \u201cvalorizar o territ\u00f3rio\u201d, ou seja, \u201cdesenvolver o interior e os territ\u00f3rios de baixa densidade\u201d, segundo o seu discurso de an\u00fancio de candidatura \u00e0 lideran\u00e7a do PS.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Nuno Santos desempenhou fun\u00e7\u00f5es governativas como Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2019, e depois como Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 janeiro de 2023. Esteve, portanto, quase quatro anos com a pasta da Habita\u00e7\u00e3o, a par com a das Infraestruturas, essenciais para desenvolver o territ\u00f3rio, j\u00e1 depois de nos quatro anos anteriores, com a \u00e1rea dos assuntos parlamentares, ter tido tempo para perceber e se envolver na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do Pa\u00eds, incluindo nas quest\u00f5es territoriais.<\/p>\n\n\n\n

A coes\u00e3o territorial e \u2013 de forma associada \u2013 social e \u00e9 um dos mais importantes objetivos das pol\u00edticas p\u00fablicas, nomeadamente da pol\u00edtica econ\u00f3mica. Penso que disso ningu\u00e9m tem d\u00favidas, em particular num pa\u00eds com tantas desigualdades entre regi\u00f5es como Portugal, apesar da coes\u00e3o territorial ser uma das \u201cincumb\u00eancias priorit\u00e1rias do Estado\u201d, nos termos do art.\u00ba 81, al\u00ednea d), da constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos ent\u00e3o que heran\u00e7a recebeu o Pa\u00eds, no que se refere \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o territorial, ap\u00f3s oito anos de governa\u00e7\u00e3o socialista de Ant\u00f3nio Costa e Pedro Nuno Santos, usando os dados recentemente divulgados pelo INE das contas regionais at\u00e9 2022.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos pelas sete regi\u00f5es NUTS II de Portugal, as cinco do continente (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e \u00c1rea Metropolitana de Lisboa) e as duas regi\u00f5es aut\u00f3nomas (A\u00e7ores e Madeira).<\/p>\n\n\n\n

Uma das vari\u00e1veis mais importantes para avaliar a coes\u00e3o territorial \u00e9 o n\u00edvel de vida relativo, aferido pelo PIB per capita em paridade de poderes de compra em compara\u00e7\u00e3o com uma \u00e1rea de refer\u00eancia \u2013 a Uni\u00e3o Europeia (EU) ou Portugal, no caso das nossas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para medir a converg\u00eancia ou diverg\u00eancia entre as regi\u00f5es, uma das formas mais simples \u00e9 analisar a evolu\u00e7\u00e3o do coeficiente de varia\u00e7\u00e3o (o r\u00e1cio entre o desvio padr\u00e3o e a m\u00e9dia de um conjunto de dados), que mede a dispers\u00e3o relativa das observa\u00e7\u00f5es em torno da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2015 (o primeiro ano dos governos socialistas de Ant\u00f3nio Costa) e 2022 (o \u00faltimo ano com dados do INE), o coeficiente de varia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de vida relativo regional face \u00e0 UE ou face \u00e0 m\u00e9dia nacional (\u00e9 indiferente) baixou marginalmente, de 16,9% para 16,6%, o que indica uma converg\u00eancia pouco significativa de n\u00edvel de vida entre as regi\u00f5es NUTS II. O problema \u00e9 que essa diminuta converg\u00eancia apenas ocorreu devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da vantagem de n\u00edvel de vida relativo da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML) \u2013 de 103,2% para 101,9% da UE e de 132,5% para 129,5% da m\u00e9dia nacional \u2013, pois, excluindo essa regi\u00e3o, o indicador aumentou bastante, de 7,5% para 11,5%.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, excluindo a AML, as desigualdades territoriais em n\u00edvel de vida agravaram-se bastante.<\/p>\n\n\n\n

A mesma conclus\u00e3o se retira usando antes o coeficiente de correla\u00e7\u00e3o entre o n\u00edvel de vida relativo em 2015 e a taxa de crescimento desse indicador entre 2015 e 2022, que com todas as regi\u00f5es \u00e9 de -0,12 \u2013 uma correla\u00e7\u00e3o negativa desprez\u00edvel que sinaliza uma converg\u00eancia apenas marginal, motivada pelo facto de o n\u00edvel de vida das regi\u00f5es mais ricas ter crescido relativamente menos \u2013 e sem a AML passa para 0,72, traduzindo uma correla\u00e7\u00e3o forte.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, excluindo a AML, as regi\u00f5es que eram relativamente pobres antes dos governos de Ant\u00f3nio Costa acentuaram esse empobrecimento relativo, enquanto as regi\u00f5es mais ricas se tornaram mais ricas. Al\u00e9m disso, a AML perdeu parte da vantagem de n\u00edvel de vida face \u00e0 UE.<\/p>\n\n\n\n

Usando o mesmo indicador, \u00e9 tamb\u00e9m de assinalar que a ligeira correla\u00e7\u00e3o negativa entre o n\u00edvel de vida relativo em 2015 e o crescimento do emprego at\u00e9 2022 (-0,02) se transforma numa forte correla\u00e7\u00e3o positiva ao remover a AML (0,82). Ou seja, excluindo a AML, as regi\u00f5es mais pobres \u00e0 partida tiveram uma menor progress\u00e3o do emprego em termos relativos (e vice-versa), al\u00e9m de uma menor subida do n\u00edvel de vida relativo, como j\u00e1 t\u00ednhamos visto.<\/p>\n\n\n\n

Usando dados mais finos das 25 sub-regi\u00f5es NUTS III, os resultados s\u00e3o bastante semelhantes aos acima descritos para as regi\u00f5es NUTS II, traduzindo uma diverg\u00eancia generalizada em termos de n\u00edvel de vida entre os v\u00e1rios territ\u00f3rios e uma concentra\u00e7\u00e3o do crescimento do emprego naqueles que j\u00e1 eram mais ricos \u00e0 partida, excluindo-se da an\u00e1lise a AML, que encurtou vantagem de n\u00edvel de vida no contexto da UE, o que tamb\u00e9m \u00e9 desfavor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Os dados mais finos das NUTS III permitem focar a an\u00e1lise nas 13 sub-regi\u00f5es do interior de Portugal continental, que passaram de um n\u00edvel de vida de apenas 78,9% da m\u00e9dia nacional em 2015, para 77,7% em 2022, confirmando que o interior empobreceu com os governos socialistas de Ant\u00f3nio Costa. Nele se inserem as duas regi\u00f5es NUTS III mais pobres do Pa\u00eds, o T\u00e2mega e Sousa e o Alto T\u00e2mega, cujo n\u00edvel de vida relativo piorou ainda mais, de 62,1% e 63,5% da m\u00e9dia em 2015, respetivamente, para 61,8% e 63,0% em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Estes resultados n\u00e3o deveriam deixar nenhum governante satisfeito, mas aparentemente s\u00e3o resultados que orgulham tanto Ant\u00f3nio Costa como Pedro Nuno Santos, que tanto exalta o legado.<\/p>\n\n\n\n

O agravamento das desigualdades territoriais e \u2013 de forma associada \u2013 sociais deveria fazer corar de vergonha qualquer dirigente socialista, que geralmente reclama para si o \u2018monop\u00f3lio\u2019 da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

O que a pr\u00e1tica dos \u00faltimos oitos anos de governa\u00e7\u00e3o socialista demonstra \u00e9 que pol\u00edticas p\u00fablicas meramente \u2018assistencialistas\u2019 e redistributivas, visando unicamente assegurar a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o em elevar o potencial de crescimento econ\u00f3mico \u2013 por aus\u00eancia de reformas estruturais nesse sentido, uma op\u00e7\u00e3o sempre assumida por Ant\u00f3nio Costa, que sempre manifestou uma clara antipatia pela palavra \u2018reformas\u2019 \u2013, acabou por gerar mais desigualdades territoriais por incapacidade de gera\u00e7\u00e3o de uma base econ\u00f3mica forte e suficientemente homog\u00e9nea no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O caso da n\u00e3o cobran\u00e7a de impostos sobre a venda das barragens do Douro pela EDP \u2013 privando os munic\u00edpios da muito substancial receita de impostos associada, nomeadamente de IMI, IMT e Imposto do Selo, que permitiria desenvolver os respetivos territ\u00f3rios, entre os mais pobres do Pa\u00eds \u2013 \u00e9 um exemplo paradigm\u00e1tico da falta de respeito e de empenho dos governos socialistas de Ant\u00f3nio Costa para com as regi\u00f5es menos desenvolvidas do interior, uma verdadeira provoca\u00e7\u00e3o impeditiva do desenvolvimento mais harmonioso do territ\u00f3rio nacional e do seu tecido econ\u00f3mico e social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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