{"id":47868,"date":"2023-11-16T16:17:00","date_gmt":"2023-11-16T16:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47868"},"modified":"2023-11-18T16:21:51","modified_gmt":"2023-11-18T16:21:51","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-7-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47868","title":{"rendered":"Com o ambiente nos enganam"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A pol\u00edtica ambiental surge desligada de qualquer pensamento sobre as vidas dos cidad\u00e3os, o que \u00e9 meio caminho andado para n\u00e3o produzir os efeitos desejados. Aguarda-se o dia em que as autoridades, sem colocarem em causa as \u201ccontas certas\u201d, olhem para o ambiente e essas vidas de um modo verdadeiramente integrado e construtivo, mesmo que isso possa significar uma menor arrecada\u00e7\u00e3o de receita. Ser\u00e1 o dia em que a racionalidade prevalecer\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A proposta de Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2024 cont\u00e9m uma norma (que o PS anunciou entretanto que ia retirar) que contempla o regular aumento, nos pr\u00f3ximos anos, do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC), o denominado \u201cselo do carro\u201d, das viaturas mais antigas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 muito se disse e escreveu sobre essa norma, nomeadamente sobre os respetivos efeitos sociais, ao tributar os mais desfavorecidos, aqueles cujos recursos n\u00e3o lhes permitem possuir viaturas mais recentes. O governo, na mais recente justifica\u00e7\u00e3o de tal medida, referiu que ela pretendia condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de tais viaturas, supostamente mais poluidoras, no \u00e2mbito da pol\u00edtica de melhoria do ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo usando de imagina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se consegue percecionar qual o efeito que tal medida teria sobre a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o se afigura plaus\u00edvel que quem n\u00e3o tem atualmente condi\u00e7\u00f5es para trocar de viatura, por uma mais recente, o fosse fazer depois do aumento do IUC; nem que quem passasse a pagar mais IUC deixasse de a utilizar, ou passasse a utiliz\u00e1-la em menor grau. Ou seja, n\u00e3o se v\u00ea, pelo prisma ambiental, como \u00e9 que o aumento do IUC pode trazer benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Conclui-se, sim, que se tratava de uma medida fiscal de arrecada\u00e7\u00e3o de receita, embrulhada numa narrativa de preocupa\u00e7\u00f5es ambientais, assunto a que a generalidade dos cidad\u00e3os \u00e9 sens\u00edvel. Ali\u00e1s, quando as linhas gerais do OGE foram inicialmente conhecidas o aumento desse imposto foi apresentado como a contrapartida de receita que era necess\u00e1ria para compensar a perda que advinha da redu\u00e7\u00e3o de portagens em algumas autoestradas do interior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 medida atingiu n\u00edvel que poucas vezes se v\u00ea em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, este caso, de modo particular a liga\u00e7\u00e3o que o governo fez entre os ve\u00edculos de transporte e a polui\u00e7\u00e3o ambiental, poderia ser utilizado para se iniciar uma reflex\u00e3o nacional sobre o que se poderia (deveria) fazer para, com as infraestruturas existentes, se minorar a polui\u00e7\u00e3o ambiental e aumentar a produtividade de quem utiliza uma viatura para se deslocar, de modo particular quem conduz viaturas pesadas.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo. Considere-se um pesado de mercadorias que se desloca de Braga em dire\u00e7\u00e3o a Lisboa. Chega ao Porto na A3, atravessa a cidade utilizando a Via de Cintura Interna, cruza o rio Douro na Ponte do Freixo ou na Ponte da Arr\u00e1bida, para prosseguir na A1. S\u00e3o muitas centenas destas viaturas que diariamente cruzam a cidade do Porto, em ambas as dire\u00e7\u00f5es, provocando enormes congestionamentos de tr\u00e2nsito a todas as horas do dia, de modo particular nas horas de ponta. Quanta polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica \u00e9 gerada, quantas horas de trabalho ou de lazer s\u00e3o perdidas em cada dia \u2026<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, existe uma via circular externa, a Circular Regional Exterior do Porto (CREP), inaugurada em 1 de abril de 2011. Nessa altura, sob o t\u00edtulo \u201cInaugurada circular externa do Porto\u201d, a TSF referia no seu s\u00edtio na internet que \u201cO porta-voz da Auto-estradas do Douro, Franco Caruso, sublinhou que esta via vai diminuir o tr\u00e1fego no centro do Porto e apresentou as liga\u00e7\u00f5es feitas pela nova autoestrada, bem como os seus custos.\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A expetativa n\u00e3o se concretizou, a CREP continua, em parte substancial do seu percurso, a ser mais uma via do tipo \u201cl\u00e1 vem um\u201d, com reduzidos n\u00edveis de tr\u00e1fico, de modo particular de pesados. Compreende-se que assim seja, dado que um ve\u00edculo da classe 4, saindo da A3 na Maia e percorrendo a CREP para entrar na A1 nos Carvalhos, ter\u00e1 de pagar mais de 14 euros de portagens, por oposi\u00e7\u00e3o a menos de 2 euros se atravessar a cidade do Porto.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um problema que, julga-se, ocorre em muitos outros locais do pa\u00eds. Tem-se uma infraestrutura subaproveitada, no caso a CREP; continua-se, por causa dos engarrafamentos de tr\u00e2nsito, a poluir sem proveito, a gastar horas de trabalho (ou de descanso) dos condutores sem contributo para a produtividade; as autoridades, via concession\u00e1rios, prosseguem focadas no tributo. Tudo porque os justificados e merit\u00f3rios prop\u00f3sitos pol\u00edticos de despoluir e de aumentar a produtividade nacional caem cerce quando o objetivo primeiro \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a pol\u00edtica ambiental surge desligada de qualquer pensamento sobre as vidas dos cidad\u00e3os, o que \u00e9 meio caminho andado para n\u00e3o produzir os efeitos desejados. Serve, \u00e9 certo, como no caso do referido aumento do IUC, para justificar arrecada\u00e7\u00e3o de receita fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Aguarda-se o dia em que as autoridades, sem colocarem em causa as \u201ccontas certas\u201d, olhem para o ambiente e essas vidas de um modo verdadeiramente integrado e construtivo, mesmo que isso possa significar uma menor arrecada\u00e7\u00e3o de receita. Ser\u00e1 o dia em que a racionalidade prevalecer\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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