{"id":47851,"date":"2023-11-09T18:28:00","date_gmt":"2023-11-09T18:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47851"},"modified":"2023-11-12T18:34:24","modified_gmt":"2023-11-12T18:34:24","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-7-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47851","title":{"rendered":"Precisa-se de um Governo novo com pol\u00edticas de qualidade para garantir estabilidade pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Entre o s\u00e9culo XIX e o 1974 tivemos instabilidade pol\u00edtica ou uma m\u00e1 estabilidade, em ambos os casos com pouca qualidade de pol\u00edticas<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A hist\u00f3ria econ\u00f3mica mostra que a instabilidade social e pol\u00edtica foi uma das primeiras causas do atraso econ\u00f3mico de Portugal \u2013 que no tempo dos Descobrimentos tinha um dos n\u00edveis de vida mais altos entre as principais pot\u00eancias da altura \u2013, impedindo-nos de apanhar a \u2018onda\u2019 da primeira Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n\n\n\n

De facto, os v\u00e1rios conflitos internos do s\u00e9culo XIX \u2013 Guerra Civil, golpes no reinado de Dona Maria II \u2013, geradores de instabilidade financeira, foram seguidos pela instabilidade pol\u00edtica que caracterizou a Primeira Rep\u00fablica (entre 1910 e 1926).<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, o per\u00edodo do Estado Novo (de 1933 at\u00e9 1974, antes da Revolu\u00e7\u00e3o do 25 de abril) foi marcado por uma estabilidade de regime, mas que se revelou ditatorial, corporativista e que fechou o pa\u00eds do exterior durante muito tempo, impondo um atraso adicional muito prolongado.<\/p>\n\n\n\n

Claramente, entre o s\u00e9culo XIX e o 1974 tivemos instabilidade pol\u00edtica ou uma m\u00e1 estabilidade, em ambos os casos com pouca qualidade de pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Esta primeira incurs\u00e3o hist\u00f3rica mostra j\u00e1 que a estabilidade pol\u00edtica \u00e9 importante, mas n\u00e3o a qualquer custo, pois deve ser acompanhada por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade, promotoras de institui\u00e7\u00f5es mais fortes e do progresso econ\u00f3mico e social em geral, colocado ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e do seu bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, s\u00f3 a qualidade das pol\u00edticas determina uma estabilidade pol\u00edtica sustent\u00e1vel e virtuosa, o que se veio a confirmar subsequentemente.<\/p>\n\n\n\n

Com a ades\u00e3o de Portugal \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) em 1986, fomos for\u00e7ados a adotar um conjunto de pol\u00edticas de maior qualidade (o designado \u2018aquis communautaire<\/em>\u2019) e a abrir a economia \u00e0 concorr\u00eancia externa, marcando um dos melhores per\u00edodos da economia portuguesa, com uma forte converg\u00eancia real com os n\u00edveis de vida mais elevados da UE, que durou at\u00e9 \u00e0 ades\u00e3o ao euro, um processo que tamb\u00e9m impulsionou a economia portuguesa, mas em grande medida devido \u00e0 converg\u00eancia nominal, devido \u00e0 descida das taxas de juro na sequ\u00eancia do processo de desinfla\u00e7\u00e3o. Nessa altura, a qualidade das pol\u00edticas \u2013 ainda que, em parte, impostas pelo exterior \u2013 sustentou uma estabilidade pol\u00edtica duradoura.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a ades\u00e3o ao euro implicou a perda de instrumentos de pol\u00edtica (monet\u00e1ria e cambial), pelo que a entrada no novo mil\u00e9nio exigia uma qualidade acrescida das pol\u00edticas p\u00fablicas face ao contexto externo \u2013 onde se real\u00e7a a entrada da China na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio \u2013 com os instrumentos remanescentes, o que claramente n\u00e3o sucedeu, pois Portugal divergiu da UE entre 1999 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 2010, os agentes econ\u00f3micos claramente n\u00e3o estavam preparados para lidar com taxas de juro historicamente baixas, levando a um elevado endividamento de fam\u00edlias e empresas \u2013 que apostaram sobretudo em projetos abrigados da concorr\u00eancia externa, com rentabilidades mais elevadas e menor risco, em muitos casos com patroc\u00ednio dos governos da altura, que n\u00e3o souberam contrariar o mau rumo da economia com os instrumentos dispon\u00edveis e em conjunto com o Banco de Portugal \u2013, o que levou a um forte desequil\u00edbrio externo insustent\u00e1vel, na origem do pedido de ajuda externa \u00e0 Troika de credores, que aplicou um processo de ajustamento severo em Portugal entre 2011 e 2014.<\/p>\n\n\n\n

Desse processo de ajustamento, em que foram adotadas v\u00e1rias reformas para aumento da competitividade, surgiu um resultado estrutural importante: o aumento da intensidade exportadora da economia nacional, que suportou a retoma econ\u00f3mica subsequente.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, nestes \u00faltimos oito anos de governos \u2013 desde a \u2018geringon\u00e7a\u2019 at\u00e9 ao mais recente Governo de maioria absoluta \u2013, muitas das reformas foram revertidas e a competitividade da economia piorou, sobretudo a n\u00edvel fiscal, com a carga fiscal a atingir sucessivos m\u00e1ximos, determinando um elevado esfor\u00e7o fiscal face \u00e0 UE, tendo em conta o n\u00edvel de vida relativo.<\/p>\n\n\n\n

Acresce que o \u2018mantra\u2019 das \u2018contas certas\u2019 (para tentar \u2018purgar\u2019 da opini\u00e3o p\u00fablica o pedido de ajuda externa do governo de Jos\u00e9 S\u00f3crates) , que tem sido propagandeado pelos governos de Ant\u00f3nio Costa tem sido conseguido sobretudo com efeitos nominais \u2013 primeiro, as taxas de juro diretoras pr\u00f3ximas de zero do BCE e, desde 2022, a elevada infla\u00e7\u00e3o, que fez empolar as receitas p\u00fablicas sem que o governo reduzisse a taxa de imposto m\u00e9dia para poupar a popula\u00e7\u00e3o, pois a carga fiscal continuou a aumentar \u2013, a par com as famosas cativa\u00e7\u00f5es iniciadas quando M\u00e1rio Centeno era Ministro das Finan\u00e7as, das quais resultaram quase 6 mil milh\u00f5es de euros de investimento p\u00fablico por executar entre 2016 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

O resultado est\u00e1 \u00e0 vista: temos contas p\u00fablicas \u2018certas\u2019 \u00e0 custa das fam\u00edlias e das empresas, e os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o a \u2018rebentar pelas costuras\u2019, desde a sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas n\u00e3o havia necessidade se as \u2018contas\u2019 certas fossem, como devia ser, com crescimento econ\u00f3mico. Acresce que, perante o caminho seguido, em outras \u00e1reas os resultados s\u00e3o tamb\u00e9m genericamente maus, pois h\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o geral dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da popula\u00e7\u00e3o, sendo os mais pobres os mais afetados, o que \u00e9 paradoxal tratando-se de um governo socialista.<\/p>\n\n\n\n

Claramente, apesar da maioria absoluta, a estabilidade pol\u00edtica estava j\u00e1 em causa devido aos maus resultados econ\u00f3micos e sociais \u2013 j\u00e1 para n\u00e3o falar dos in\u00fameros casos pol\u00edticos que se t\u00eam sucedido, gerando atritos com o Presidente da Rep\u00fablica \u2013 antes do esc\u00e2ndalo que levou esta semana o Primeiro-ministro a pedir a demiss\u00e3o, na sequ\u00eancia de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o em torno dos neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde envolvendo o pr\u00f3prio e pessoas pr\u00f3ximas, pouco tempo depois do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a ter denunciado \u201ca corrup\u00e7\u00e3o instalada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A verdadeira estabilidade pol\u00edtica surge de pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. Esperemos que, desta vez, os portugueses consigam aprender a li\u00e7\u00e3o nas esperadas novas elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online Entre o s\u00e9culo XIX e o 1974 tivemos instabilidade pol\u00edtica ou uma m\u00e1 estabilidade, em ambos os casos com pouca qualidade de pol\u00edticas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-47851","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47852,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47851\/revisions\/47852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}