{"id":47846,"date":"2023-11-08T16:31:24","date_gmt":"2023-11-08T16:31:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47846"},"modified":"2023-11-08T16:31:26","modified_gmt":"2023-11-08T16:31:26","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-190","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47846","title":{"rendered":"O universo paralelo da economia e do Estado"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A racionaliza\u00e7\u00e3o da fraude num ato desportivo tem algo de pernicioso. A \u00e9tica coletiva enquanto A economia oficial n\u00e3o \u00e9 atrativa face \u00e0 economia paralela nem face ao exterior<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em junho, um estudo da Faculdade de Economia do Porto estimou em quase 35% o peso no PIB da Economia n\u00e3o Registada (ENR) \u2013 mais conhecida como economia paralela \u2013 em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais causas da subida do peso da econ\u00f3mica paralela desde 1995 est\u00e1 o aumento da carga fiscal, que se revela excessiva \u2013 pois, ap\u00f3s relativizada pelo n\u00edvel de vida, se traduz num dos maiores esfor\u00e7os fiscais na Uni\u00e3o Europeia (UE), cerca de 17% acima da m\u00e9dia em 2022 \u2013 e, mesmo assim, tem sido insuficiente (o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica no PIB subiu muito at\u00e9 2022, pese embora a queda recente \u00e0 conta da alta infla\u00e7\u00e3o) para financiar um Estado social ineficiente (Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da UE com maior risco de pobreza e desigualdade).<\/p>\n\n\n\n

Tal agrava duplamente o peso da ENR, pois as presta\u00e7\u00f5es sociais e subs\u00eddios, se bem dirigidos, ajudam a reduzir a economia paralela, ao contr\u00e1rio da carga fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Outra das conclus\u00f5es \u00e9 que a economia oficial n\u00e3o \u00e9 atrativa face \u00e0 economia paralela nem face ao exterior<\/a>, exigindo medidas adequadas do Governo para que as pessoas (trabalhadores e empres\u00e1rios) n\u00e3o tenham de recorrer \u00e0 economia paralela para obter n\u00edveis de rendimento mais condignos ou at\u00e9 mesmo emigrar (deslocalizar, no caso das empresas).<\/p>\n\n\n\n

As medidas devem atender aos diferentes fen\u00f3menos contidos na economia paralela:<\/p>\n\n\n\n

(i) A produ\u00e7\u00e3o subcoberta por defici\u00eancias estat\u00edsticas pode ser contrariada atrav\u00e9s de uma melhoria na aloca\u00e7\u00e3o de meios, pelo que a not\u00edcia recente de que o INE se debate com falta de recursos \u00e9 um sinal negativo a este respeito;<\/p>\n\n\n\n

(ii) A economia informal e autoconsumo servem de \u2018almofada\u2019 social, evitando um maior sofrimento da popula\u00e7\u00e3o, pelo que importa que reduzir esses fen\u00f3menos a uma express\u00e3o socialmente equilibrada \u2013 para n\u00e3o sejam essenciais para satisfazer as necessidades b\u00e1sicas \u2013, pois ir\u00e3o existir sempre, o que passa sobretudo pela redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal de entrada na economia oficial (trabalhadores e empresas) e uma melhoria da efici\u00eancia das presta\u00e7\u00f5es sociais e subs\u00eddios (via melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o e condicionalidade);<\/p>\n\n\n\n

(iii) A economia ilegal e a economia oculta s\u00e3o particularmente gravosas \u2013 refletindo a fraude, o branqueamento de capitais, a corrup\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento do Estado, nomeadamente \u2013, devendo ser combatidas de forma en\u00e9rgica e eficaz, o que exige uma aloca\u00e7\u00e3o de meios adequada para a Justi\u00e7a, bem com o refor\u00e7o da independ\u00eancia. A implementa\u00e7\u00e3o do crime de enriquecimento il\u00edcito (setor p\u00fablico e privado), como na Fran\u00e7a, \u00e9 outra sugest\u00e3o do estudo.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, os muitos casos descobertos nos \u00faltimos anos, em particular os grandes processos, acabam quase sempre inviabilizados por quest\u00f5es de forma, sobretudo por prescri\u00e7\u00e3o, pelo que se exige uma reforma. Uma Justi\u00e7a lenta nunca poder\u00e1 ser justa se deixar escapar os culpados. Esta quest\u00e3o ganhou ainda mais prem\u00eancia esta semana, ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o do Primeiro-ministro na sequ\u00eancia de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o em torno dos neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde envolvendo o pr\u00f3prio e pessoas pr\u00f3ximas, pouco tempo depois do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a ter denunciado \u201ca corrup\u00e7\u00e3o instalada\u201d. A reforma da Justi\u00e7a deve ser uma prioridade do futuro governo que sair das (novas) elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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