{"id":47833,"date":"2023-11-09T10:00:00","date_gmt":"2023-11-09T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47833"},"modified":"2023-11-12T18:55:22","modified_gmt":"2023-11-12T18:55:22","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-189","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47833","title":{"rendered":"Irlanda, Portugal e Rom\u00e9nia"},"content":{"rendered":"\n

Manuel Castelo Branco,<\/span><\/span> OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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Vejo a compara\u00e7\u00e3o com a Rom\u00e9nia como menos problem\u00e1tica do que a compara\u00e7\u00e3o com a Irlanda, uma vez que este pa\u00eds \u00e9 por muitos considerado um ref\u00fagio fiscal e isso tem implica\u00e7\u00f5es muito importantes em termos de compara\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses muito se tem falado e escrito sobre a quest\u00e3o dos impostos. A proposta do PSD para reduzir impostos foi um dos temas mais abordados, mas tamb\u00e9m se discutiram assuntos como a eventual rela\u00e7\u00e3o entre o facto de a Rom\u00e9nia ter eventualmente ultrapassado Portugal em termos de \u201cn\u00edvel de vida\u201d com diferen\u00e7as em termos de carga fiscal. Relativamente a este assunto, fic\u00e1mos a saber nos \u00faltimos dias que, em 2022, a carga fiscal em Portugal foi de 38% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da m\u00e9dia europeia (41,2%), mas bastante acima da carga fiscal de pa\u00edses como a Irlanda (21,7%) ou a Rom\u00e9nia (27,5%). Compara\u00e7\u00f5es entre Portugal e a Rom\u00e9nia ou a Irlanda t\u00eam sido recorrentemente efetuadas, frequentemente para prossecu\u00e7\u00e3o de objetivos de natureza pol\u00edtica. J\u00e1 em maio do ano passado foram amplamente comentadas as previs\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia de que o PIB per capita em paridades de poder de compra da Rom\u00e9nia deveria ultrapassar o de Portugal em 2024. Em alguns dos mais relevantes meios de comunica\u00e7\u00e3o social (Expresso, Vis\u00e3o, etc.) foi poss\u00edvel ler not\u00edcias associando esta altera\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as em termos de desenvolvimento econ\u00f3mico, em vez de crescimento econ\u00f3mico, que \u00e9 o que est\u00e1 em causa. Compara\u00e7\u00f5es entre Portugal e Irlanda s\u00e3o mais antigas, mas os focos s\u00e3o os mesmos, diferen\u00e7as em termos de crescimento econ\u00f3mico e carga fiscal. No caso do PIB per capita expresso em paridades de poder de compra relativo a 2022, a Rom\u00e9nia e Portugal apresentam valores semelhantes (77% da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia), mas a Irlanda apresenta um valor que desafia a compreens\u00e3o, 233% da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (s\u00f3 superado pelo do Luxemburgo).<\/p>\n\n\n\n

Embora ache pouco prov\u00e1vel que a eventual ultrapassagem de Portugal pela Rom\u00e9nia em termos de \u201cn\u00edvel de vida\u201d se deva a diferen\u00e7as na evolu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, parece-me relevante chamar a aten\u00e7\u00e3o para uma outra quest\u00e3o, a qual tem sido menos abordada nas discuss\u00f5es que t\u00eam sido feitas sobre o assunto dos impostos em Portugal. Trata-se da quest\u00e3o da evas\u00e3o e elis\u00e3o fiscal. De acordo com a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pela Tax Justice Network<\/em>, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que completou este ano 20 anos de exist\u00eancia e cuja miss\u00e3o, tal como apresentada na sua p\u00e1gina web, \u00e9 contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para obter justi\u00e7a fiscal atrav\u00e9s da contesta\u00e7\u00e3o de falsas narrativas e da normaliza\u00e7\u00e3o de propostas ousadas e progressistas, Portugal encontra-se relativamente bem posicionado nos rankings Corporate Tax Haven Index<\/em> e Financial Secrecy Index<\/em>, por ela elaborados. Sendo o primeiro lugar nesses rankings ocupado pelo pior caso, Portugal aparece relativamente bem posicionado, em 50.\u00ba lugar no primeiro e 57.\u00ba no segundo. Relativamente a Portugal, a Rom\u00e9nia aparece mais mal posicionada no primeiro (em 41.\u00ba lugar), mas mais bem posicionada no segundo (em 62.\u00ba lugar). Parecem n\u00e3o existir grandes diferen\u00e7as a este n\u00edvel entre Portugal e Rom\u00e9nia.<\/p>\n\n\n\n

Embora considere que compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses devem ser efetuadas com extremo cuidado, tendo em conta m\u00faltiplos aspetos, devo confessar que vejo a compara\u00e7\u00e3o de Portugal com a Rom\u00e9nia como menos problem\u00e1tica do que a compara\u00e7\u00e3o de Portugal com a Irlanda. Este \u00faltimo pa\u00eds \u00e9 por muitos considerado um ref\u00fagio fiscal e isso tem implica\u00e7\u00f5es muito importantes em termos de compara\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses. Nos dois rankings elaborados pela Tax Justice Network<\/em>, a Irlanda aparece muito pior posicionada do que Portugal (11.\u00ba lugar no Corporate Tax Haven Index<\/em> e 27.\u00ba no Financial Secrecy Index<\/em>). A Tax Justice Network<\/em> estima em cerca de 20 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares as perdas fiscais infligidas pela Irlanda a outros pa\u00edses atrav\u00e9s da facilita\u00e7\u00e3o de abusos fiscais. J\u00e1 no caso de Portugal, essas perdas s\u00e3o estimadas em apenas cerca de 382 milh\u00f5es e no caso da Rom\u00e9nia em zero.<\/p>\n\n\n\n

A Irlanda \u00e9 apresentada como um ref\u00fagio fiscal no relat\u00f3rio Global Tax Evasion Report 2024<\/em> do EU Tax Observatory<\/em>, um laborat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o independente, sediado na Paris School of Economics<\/em> e cofinanciado pela Uni\u00e3o Europeia. Neste relat\u00f3rio, na sua p\u00e1gina 48, d\u00e1-se conta da explos\u00e3o ocorrida, desde 2015, nas receitas fiscais da Irlanda relativas ao imposto sobre as empresas. Em 2022, como se afirma neste relat\u00f3rio, \u201capesar das suas reduzidas taxas, a Irlanda coletou o equivalente a 4500 euros por habitante, quase cinco vezes mais do que a Fran\u00e7a ou a Alemanha, que t\u00eam taxas de imposto sobre o rendimento das empresas bastante mais elevadas\u201d. Embora algum daquele crescimento possa refletir \u201ca relocaliza\u00e7\u00e3o de atividades reais\u201d, uma grande parte dele \u201cprovavelmente reflete o aumento da transfer\u00eancia de lucros para a Irlanda\u201d (p. 48). Outra refer\u00eancia interessante referida neste relat\u00f3rio \u00e9 o do a Microsoft parecer relativamente pouco lucrativa na Alemanha porque \u00e9 anormalmente lucrativa na Irlanda (p. 38).<\/p>\n\n\n\n

Num artigo publicado em 2017 no The New York Times<\/em> com o t\u00edtulo \u201cLeprechaun Economics and Neo-Lafferism<\/em>\u201d, o economista Paul Krugman<\/em>, recipiente, em 2008, do Pr\u00e9mio em Ci\u00eancias Econ\u00f3micas em Mem\u00f3ria de Alfred<\/em> Nobel<\/em>do Sveriges<\/em> Riksbank<\/em> (pr\u00e9mioincorreta e frequentemente designado por Nobel<\/em>da Economia), chamou a aten\u00e7\u00e3o para o facto de a Irlanda ser um pa\u00eds em que o PIB excedia largamente o Rendimento Nacional, explicando isto atrav\u00e9s da reduzida taxa de imposto sobre as empresas. De acordo com este economista, isto permitia atrair investimento estrangeiro em setores intensivos em capital, que qualificou de \u201cinvestimento que faz aumentar o PIB, mas pouco faz pelos trabalhadores\u201d. Isto permitia ainda \u201ccriar um incentivo para utilizar pre\u00e7os de transfer\u00eancia para fazer lucros aparecerem na Irlanda, apesar de n\u00e3o terem muito a ver com atividade irlandesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As dificuldades de compara\u00e7\u00e3o da Irlanda com outros pa\u00edses com base em indicadores como o PIB s\u00e3o reconhecidas num interessante documento publicado pelo Banco Central da Irlanda, com o sugestivo t\u00edtulo \u201cIs Ireland really the most prosperous country in Europe<\/em>?\u201d (Ser\u00e1 a Irlanda mesmo o pa\u00eds mais pr\u00f3spero na Europa?), escrito por Patrick Honohan<\/em>, governador deste banco entre 2009 e 2015. Neste documento, afirma-se claramente que quem segue a economia irlandesa \u201cencontra-se bem ciente de que o PIB enquanto medida de bem-estar econ\u00f3mico sofre de s\u00e9rios problemas, especialmente devido \u00e0s atividades das multinacionais\u201d (p. 2). Relativamente a 2020, a aparente for\u00e7a da economia irlandesa deve-se, \u201cem grande medida\u201d, ao \u201ccrescimento continuado nas exporta\u00e7\u00f5es\u201d dos setores farmac\u00eautico e das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o \u201cgerados por empresas multinacionais\u201d e \u201cmascara o abrupto colapso no emprego e na atividade econ\u00f3mica na maioria dos setores\u201d (p. 2).<\/p>\n\n\n\n

Honohan<\/em> sugere que, em alternativa ao PIB per capita, se use um outro indicador para comparar os \u201cn\u00edveis de vida\u201d das fam\u00edlias de diferentes pa\u00edses: a Despesa de Consumo Individual per capita. Este indicador apresenta uma imagem menos enviesada da situa\u00e7\u00e3o da Irlanda em termos de \u201cn\u00edvel de vida\u201d das suas fam\u00edlias. Utilizando os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat, relativos a 2022, a Despesa de Consumo Individual per capita na Irlanda \u00e9 de 87% da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia. De acordo com estes dados, verifica-se tamb\u00e9m que as diferen\u00e7as no \u201cn\u00edvel de vida\u201d entre Irlanda, Portugal (85% da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia) e Rom\u00e9nia (88% da m\u00e9dia Uni\u00e3o Europeia) s\u00e3o pouco significativas, ao contr\u00e1rio do que a compara\u00e7\u00e3o dos respetivos valores do PIB per capita parece sugerir.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o leitor poder\u00e1 ter reparado, neste texto, \u201cn\u00edvel de vida\u201d aparece sempre entre aspas e a refer\u00eancia a diferen\u00e7as em termos de \u201cn\u00edvel de vida\u201d entre pa\u00edses aparece precedida pela palavra \u201ceventual\u201d. Tal deve-se ao facto de muitos especialistas considerem que indicadores como o PIB per capita n\u00e3o podem ser usados para avaliar conceitos como \u201cn\u00edvel de vida\u201d, \u201cqualidade de vida\u201d ou at\u00e9 \u201cdesenvolvimento econ\u00f3mico\u201d. Uma das suas muitas fragilidades, da qual tamb\u00e9m padece o indicador da Despesa de Consumo Individual per capita, tem a ver com o ser um valor m\u00e9dio. A este prop\u00f3sito, Uwe Reinhardt, um reputado economista, infelizmente j\u00e1 falecido, num texto sobre o que significaria o \u201ccrescimento econ\u00f3mico\u201d para os americanos, coloca a seguinte quest\u00e3o: se selecionarmos cuidadosamente duas amostras de pessoas e colocarmos uma delas num forno quente e outra em gelo seco, podemos afirmar que, em m\u00e9dia, elas est\u00e3o confort\u00e1veis?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, OBEGEF Vejo a compara\u00e7\u00e3o com a Rom\u00e9nia como menos problem\u00e1tica do que a compara\u00e7\u00e3o com a Irlanda, uma vez que este pa\u00eds \u00e9 por muitos considerado um ref\u00fagio fiscal e isso tem implica\u00e7\u00f5es muito importantes em termos de compara\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-47833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47833"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47859,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47833\/revisions\/47859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}