{"id":47794,"date":"2023-10-21T14:47:57","date_gmt":"2023-10-21T14:47:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47794"},"modified":"2023-10-21T14:48:15","modified_gmt":"2023-10-21T14:48:15","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3-2-3-2-2-2-3-4-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-33","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=47794","title":{"rendered":"Investimento p\u00fablico em 2024 \u2013 as d\u00favidas"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado de 2024, o Ministro das Finan\u00e7as apresentou um gr\u00e1fico com os valores de investimento p\u00fablico em Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF) executado entre 2016 e 2023, bem com a proje\u00e7\u00e3o para 2024. Os n\u00fameros mostram uma subida nominal aparentemente expressiva da FBCF p\u00fablica no or\u00e7amento de 2024, na ordem de 1,8 mil milh\u00f5es de euros (M\u20ac) ou 24%, para 9,2 mil M\u20ac, o que constitui um \"m\u00e1ximo\", nas palavras do Ministro das Finan\u00e7as.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Antes de mais, dizer que se trata de \"um m\u00e1ximo\" \u00e9 muit\u00edssimo pouco informativo, pois o investimento em valor absoluto tende a aumentar todos os anos por mero efeito da subida dos pre\u00e7os, mesmo que n\u00e3o tenha qualquer crescimento em volume, que \u00e9 o mais importante. Neste caso, a subida de 24% certamente ultrapassa a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e incorpora um aumento em volume, mas em qualquer caso estamos no dom\u00ednio das previs\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ora, o que os dados passados mostram \u00e9 que os valores efetivamente executados de FBCF p\u00fablica ficaram sempre bastante aqu\u00e9m das previs\u00f5es dos sucessivos or\u00e7amentos de Estado desde 2016, com exce\u00e7\u00e3o de 2020 - devido \u00e0 pandemia, que obrigou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que n\u00e3o eram antecip\u00e1veis - como mostra a Figura 1.<\/p>\n\n\n\n

No total, somando os desvios entre execu\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento entre 2016 e 2023, ficaram por executar quase 6 mil M\u20ac (5,8 mil M\u20ac), o que \u00e9 muito dinheiro, correspondendo a um pouco mais do valor de juros da d\u00edvida p\u00fablica que o Governo estima para 2023 (5,7 mil M\u20ac).<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, esse investimento por executar traduz-se numa deteriora\u00e7\u00e3o cada vez maior dos servi\u00e7os p\u00fablicos, vis\u00edvel aos olhos de todos, o que penaliza n\u00e3o apenas os cidad\u00e3os - em particular, os de menores rendimentos -, mas tamb\u00e9m as empresas.<\/p>\n\n\n\n

A taxa de execu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da FBCF p\u00fablica entre 2016 e 2023 foi de 87%, valor que baixaria para 84% se fosse exclu\u00eddo o ano de 2020, que foi uma clara anomalia.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer modo, admitindo que em 2024 se verifica essa taxa de execu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 87% - at\u00e9 porque em 2023 se registou um valor semelhante (86%) -, em vez de 9,2 mil M\u20ac teremos 8,0 mil M\u20ac de FBCF p\u00fablica, o que implicaria um crescimento nominal de apenas 8%, n\u00e3o 24%.<\/p>\n\n\n\n

Olhemos agora para o hist\u00f3rico de varia\u00e7\u00f5es previstas nos or\u00e7amentos (valor or\u00e7amentado face \u00e0 execu\u00e7\u00e3o no ano anterior, usando a s\u00e9rie de valores executados fornecida pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as na apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado de 2024) e observadas na Figura 2. A subida prevista de 24% parece agora pequena face \u00e0s de or\u00e7amentos anteriores (m\u00e1ximo de 49% no or\u00e7amento de 2023), sendo mesmo a segunda menor desde 2016, mas previs\u00f5es n\u00e3o passam disso mesmo e \"s\u00e3o levadas pelo vento\" se n\u00e3o forem revisitadas como no exerc\u00edcio aqui proposto, pois como diz o povo, \"a mem\u00f3ria \u00e9 curta\".<\/p>\n\n\n\n

A perspetiva de um aumento nominal de 8% da FBCF p\u00fablica (assumindo a taxa de execu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 87% entre 2016 e 2023), a verificar-se, traduzir\u00e1 um valor bastante abaixo da varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual observada nesse per\u00edodo, que foi de 14%.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se descontarmos a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os - assumindo que se verifica a subida de 3,1% prevista para o deflator da FBCF total, privada e p\u00fablica -, temos um aumento em volume esperado na ordem dos 5%, o que n\u00e3o \u00e9 mau para o ano, mas \u00e9 muito pouco se comparado: (i) com o grande n\u00famero de 24%, anunciado com grande destaque; e (ii) o valor bastante expressivo de investimento que, infelizmente, ficou por executar desde 2016 e que, por n\u00e3o ter sido executado, conduziu \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o vis\u00edvel dos servi\u00e7os p\u00fablicos e contribuiu para o empobrecimento relativo do pa\u00eds no contexto da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, como mostra a Figura 3, em 2024, haver\u00e1 a maior propor\u00e7\u00e3o desde 2016 de investimento europeu para executar (37%, ap\u00f3s 30% em 2023 e valores entre 14% e 21% nos anos precedentes) - fundos do PRR e do Portugal 2030 -, sendo que o investimento europeu \u00e9 relativamente mais dif\u00edcil de executar do que o nacional, pois h\u00e1 mais regras a cumprir.<\/p>\n\n\n\n

Isto quer dizer que a taxa de execu\u00e7\u00e3o pode ser ainda inferior \u00e0 m\u00e9dia desde 2016, pelo que o cen\u00e1rio acima tra\u00e7ado at\u00e9 poder\u00e1 ser otimista, o que traria a varia\u00e7\u00e3o nominal abaixo de 8%.<\/p>\n\n\n\n

Como aqui tenho dito neste mesmo espa\u00e7o, \u00e9 crucial a digitaliza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do acelerada do Estado para aumentar a capacidade de absor\u00e7\u00e3o de fundos, sendo que os do PRR t\u00eam uma janela bastante estreita, pois t\u00eam de ser executados at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, os atrasos do PRR, reconhecidos por todos, s\u00e3o um sinal de que h\u00e1 ainda muito a progredir nesse campo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, face ao exposto, pergunta-se se \u00e9 mesmo desta que a previs\u00e3o de aumento do investimento p\u00fablico inserida na Proposta de Or\u00e7amento do Estado se vai verificar.<\/p>\n\n\n\n

Figura 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Investimento<\/figure>\n\n\n\n

Figura 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Investimento<\/figure>\n\n\n\n

Figura 3<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Investimento<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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